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materia nº 6/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaCONCEDE O ‘‘TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE’’ A SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANIVERSÁRIO DE MARABÁ)
native_id22449

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-16 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2022-03-30 Proposição aprovada em Discussão Única — APROVADA
2022-03-29 Proposição Lida em Sessão Secreta U Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e em 1º Turno o Projeto.
2022-03-29 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2022-03-15 Aguardando Parecer Jurídico — —
2022-03-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

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texto original #

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Rodovia Transamazônica, Av. Hileia – Agrópolis do INCRA – CEP 68.502-100 – Marabá. 
(94) 99149-5732 // raimundinhodocomercio@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022 – CMM.
Autoria: Ver. Raimundinho do Comércio – PL.
CONCEDE O ‘‘TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE’’ A 
SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA
EM RAZÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Presidente 
promulgou o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE a SRA. 
MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA, em razão aos relevantes serviços 
prestados ao município de Marabá, à frente da docência de educação básica de 
Marabá.
Art. 2º – O Título Honorífico a que se refere o caput antecessor será 
entregue à homenageada na Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de 
Marabá, no Plenário TIAGO KOCH, da Câmara Municipal de Marabá.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação e revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, Plenário TIAGO KOCH, em 03 de março 
de 2022.
Atenciosamente,
Raimundo da Silva Souza
Vereador – PL
Rodovia Transamazônica, Av. Hileia – Agrópolis do INCRA – CEP 68.502-100 – Marabá. 
(94) 99149-5732 // raimundinhodocomercio@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
MARIA NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA, nascida aos 03 de 
novembro de 1963 na cidade de São João do Araguaia, Estado do Pará, mãe de
IDELANIA, IDEVAL (in memoriam), IVALBER, IDEGLAN e ALDO, avó de 7 netos, 
é filha do casal goiano MAURA MATOS e ÂNGELO PEREIRA, muito conhecido no 
Núcleo São Félix, em virtude da ocupação do São Félix I e II em 1987, sendo uma 
das pessoas à frente do movimento em São Félix.
Além disso, a homenageada ingressou na docência, a nível magistério, 
ainda muito jovem, em 1985, desempenhando a função na EEEF NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA, no decorrer de 15 anos, época em que a unidade escolar 
era estatizada, permanecendo até a municipalização em 2000, sendo o motivo de 
sua ida à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, tendo a estabilidade em 2004, 
em virtude da sua aprovação no concurso público em 2003. Ademais, a mesma tem 
experiência considerável na educação básica entre educação infantil e ensino 
médio.
É graduada em PEDAGOGIA pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, graduação que contribuiu para o crescimento na docência de modo 
a progredi-la ao nível superior. Desse modo, a homenageada evidencia a sua 
referência na educação, Prof. Valdir Pereira Santos, profissional que contribuiu na 
sua alfabetização e demais cidadãos do Núcleo São Félix. Hoje, a homenageada 
ocupa a condição de administradora escolar da EMEF NOSSA SENHORA DE 
FÁTIMA, unidade escolar de segundo segmento (6º ao 9º ano) do Ensino 
Fundamental, em São Félix II, atuando, portanto, na coordenação pedagógica, é 
pós-graduada em Gestão Escolar e possui 35 anos de serviço público.
Por fim, certo em poder, mais uma vez, contar com o valioso e 
imprescindível apoio desta Casa de Leis é que peço a cooperação dos Senhores 
(as) Vereadores (as) para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.
Atenciosamente,
Raimundo da Silva Souza
Vereador – PL

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