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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2022 2022-02-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada com urgência uma operação de tapa buraco rua entre as quadras 24 e 21, na Folha 13, trecho que dá acesso a Folha 14, Bairro Nova Marabá. Marabá/PA. 1 extracted
sessao 3 2022-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-21 Requerimento Reitera o Requerimento 86/2021 o qual indica ao Podre Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP seja feito a terraplanagem para os seguintes pontos do Cruzamento Conhecido como “Guarda” no Brejo do Meio a Vila Seca e da Vila Seca a Vila Conquista. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito terraplanagem para a Rua Monteiro Lobato QD. 27 – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito segurança permanente por meio da Guarda Municipal no Hospital Municipal de Marabá – HMM. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-21 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 45 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Indicação que solicite a abertura de um Centro Especializado na Saúde do Homem. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-21 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 58 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecida Rota de Transporte Público (Linha de Ônibus) nos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-21 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 109 de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na saída do Bairro Araguaia, altura do KM 2,5 da Rodovia BR 230. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que realize parcerias e convênios com Faculdades e Universidades Estaduais e Federais e demais instituições privadas para prover apoio e amparo aos pais e cuidadores dos Portadores do TEA em Marabá. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito terraplanagem com recuperação de acesso da Rua Jerusalém com a Rua Lauro Sodré e Rua São Raimundo – Bairro Jardim União. 1 extracted
norma 55/2022 2022-02-21 Emenda Lei Orgânica ADICIONA O INCISO X AO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA ELIANE SOARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2054/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Moção Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares, CABO Algimar Nascimento Dias, CABO Audicarlos Craveiro dos Santos e SOLDADO Damião Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-18 Anteprojeto de Lei Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITO A OBSTRUÇÃO DA ORLA NO PERIMETRO DA TOCA DO MANDUQUINHA. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a revitalização da sinalização vertical e da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Heloisa de Souza Castro, no Bairro Laranjeiras em Marabá-Pa. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a construção de bancos de concreto no final da Av. Tocantins, Bairro Belo Horizonte em Marabá-Pa. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-18 Requerimento Requerimento de nº. 007/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que indica que seja feita a Construção de uma Escola Estadual na Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-18 Requerimento Requerimento de nº. 008/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito obras de construção de um campo de futebol no São Félix KM 03- Francolândia, Município de Marabá. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-18 Requerimento Requerimento de nº. 009/2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano e a construção de um chafariz na Escola José de Alencar, localizada no PA Volta Grande do Tapirapé, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-18 Requerimento Requerimento nº 001/2022 Solicita ao Executivo Municipal a Construção de uma praça pública com academia Popular na Vila P. A Maravilha, Zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita do Executivo a instalação de um setor de Pronto Atendimento na Unidade Básica de Saúde Amadeu Vivácqua. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita do Executivo a conclusão da construção da Quadra de Esportes na Rua 14 do Residencial Magalhães. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de reconstrução da ponte no PA Tibiriça, Vila Santa Fé. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-18 Requerimento Reiterando o requerimento nº 51/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre na Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um playground (parquinho) na praça da Avenida das Torres, atrás do NEI Prof. José de S. Andrade Filho, no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito do Executivo, que sejam distribuídas máscaras descartáveis aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como a toda população carente de Marabá. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito do Executivo, que estude a possiblidade junto a Secretaria Municipal de Saúde para a criação de um Programa de Saúde Auditiva para Crianças no Município de Marabá. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-18 Requerimento Manutenção, serviço de limpeza, roçagem, revitalização e poda de arvores de pequeno porte nos canteiros e jardins localizados na Qd. 02 da Folha 27 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-18 Requerimento Reiteração do requerimento nº 93/2021, solução para o problema com a Van de transporte escolar que faz a rota P.A. Santa Rita (km 16), Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviços de operação tapa-buraco na rua que fica entre as Quadras 13 e 14, rua da Igreja Católica, da Folha 17 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-18 Requerimento Reitera Requerimento nº 042/2021, Solicita ao Executivo a construção de uma praça com estacionamento em frente à EMEF Professora Teresinha de Souza Ramos na Folha 18, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-18 Requerimento Reitera Requerimento 060/2021, Solicito Redutores de velocidade na Folha 18 entre as Quadras 02 e 03, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-18 Requerimento Reitera Requerimento nº 053/2021, Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito instalação de tampa de bueiro e limpeza, na Rua da Folha 07 entre as quadras 02 e 04, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-18 Requerimento ASSUNTO: SOLICITO MAQUINA COM ESCORIA NO KM 07, RUA F QUADRA NUMERO 05. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-18 Requerimento Reitera o Requerimento 69/2021 o qual indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Anfiteatro para reuniões, Academia ao ar livre e Play Ground no Espírito Santo próximo ao bairro do São Felix. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito terraplanagem com revestimento primário (escoria) e rebaixamento das tampas dos bueiros para a Rua Tupinambá em toda sua extensão – Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiás, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Maranhão, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Brasília, entre a Avenida Dois mil e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Paraná, entre a Avenida Dois mil e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Tamandaré, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-18 Requerimento REQ: 07/2022 : Indicação para a reforma da E.M.E.F Teresa de Castro Aquino Silva localizada no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-18 Requerimento REQ: 08/2022 Indico a implantação de postes e luminárias na Avenida Armando Brito, da Rua 12 até o final da Av. Armando Brito no bairro Filadélfia, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-18 Requerimento REQUERIMENTO: 09/2022 : Indicação para que seja realizados serviços de tapa buraco na Rua Pedro Fontenelle entre a Av. Cuiabá e a Rua Machado de Assis no bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-18 Requerimento REQ : 10/2022 : Indicação para que seja realizados serviços de tapa buraco na Rua Alfredo Monção entre a Transamazônica e a Avenida Cuiabá no bairro no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-18 Requerimento REQ : 11/2022 Indico construção de uma praça com bancos, arborização, iluminação adequada no PA Morajuba, próximo a Vila Santa Fé, neste município. 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-18 Requerimento REQ: 12/202 : Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Av. Brasil com Rua Gabriel Pimenta no bairro Independência 1 extracted