| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-22 |
| native_id | 581 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 22 de fevereiro do ano de 2022, na sede da Câmara Municipal de Marbá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente Vereador: PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO S TRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, ANTÓNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA e RONALDO DA 33. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, > Cap. 34, Vers. de 7 a 9. Execução do Hino de Marabá. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 188/2022 — GP. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, apresentou MOÇÃO DE PESAR nº 001/2022, de sua autoria e do Vereador MIGUELITO e nº 002/20 de sua autoria, aos familiares do Senhor MANOEL MORÃE LUIZA CAJUEIRO, lendo a biografia de ambos e a história & que deixaram no Município. ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 75/2022 - REITERA O REQ. 69/2021 O QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ANFITEATRO PARA REUNIÕES, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO AO BAIRRO DO SÃO FELIX. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 56/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 58/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO PA VOLTA GRANDE DO TAPIRAPÉ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 70/2022 - REITERA REQ. Nº 042/2021, SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À EMEF PROFESSORA TERESINHA DE SOUZA RAMOS NA FOLHA 18, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ. Nº 71/2022 - REITERA REQ. 060/2021, SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 72/2022 - REITERA REQ. Nº 053/2021, SOLICITO A IMPLANTA DE UMA CRECHE NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. Requerimentos do Vereador FERREIRA DE ARAÚJO. O A ATA 32 SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 Nº 65/2022 - SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS MÁSCARAS DESCARTÁVEIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A TODA POPULAÇÃO CARENTE DE MARABÁ. Nº 66/2022 - SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 67/2022 - MANUTENÇÃO, SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO E PODA DE ARVORES DE PEQUENO PORTE NOS CANTEIROS E JARDINS LOCALIZADOS NA QD. 02 DA FOLHA 27 NA NOVA MARABA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 60/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMADEU VIVÁCQUA. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 88/2022 - REITERA O REQ. 86/2021 O QUAL INDICA AO PODRE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM PARA OS SEGUINTES PONTOS DO CRUZAMENTO CONHECIDO COMO “GUARDA” NO BREJO DO MEIO A VILA SECA E DA VILA SECA A VILA CONQUISTA. Nº 95/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM COM RECUPERAÇÃO DE ACESSO DA RUA JERUSALÉM COM A RUA LAURO SODRÉ E RUA SÃO RAIMUNDO - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 76/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCORIA) E REBAIXAMENTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS PARA A RUA TUPINAMBÁ EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 54/2022 - SOLICITA AO PODER EXECÚ REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DA FAIXA DE PEDESTRE À ESCOLA MUNICIPAL HELOISA DE SOUZA CASTRO, NO BAIRRO LARA ATA 32 SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022 dock CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 BANCOS DE CONCRETO NO FINAL DA AV. TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE EM MARABÁ-PA. Nº 94/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIAS E CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PROVER APOIO E AMPARO AOS PAIS E CUIDADORES DOS PORTADORES DO TEA EM MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 44/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, A MODIFICAÇÃO DOS RETORNOS LOCALIZADOS EM FRENTE AO AUTO PEÇAS PAULISTA E SUPERMERCADO LÍDER NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Nº 45/2022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA PROFESSORA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA - BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 82/2022 - INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA EM.E.F TERESA DE CASTRO AQUINO SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 83/2022 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA AVENIDA ARMANDO BRITO, DA RUA 12 ATÉ O FINAL DA AV. ARMANDO BRITO NO BAIRRO FILADÉLFIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 84/2022 - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PEDRO FONTENELLE ENTRE A AV. CUIABÁ E A RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA. Anteprojeto de Lei nº 4/2022, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR” QUE DISPÕE SOBRE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GR REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segu. Projeto de Lei nº 136/2022, do Vereador ALECIO STRINGA ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA “VIRADA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE MARABPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram aprovadas por unanimidade as MOÇÕES DE PESAR nºs 001/2022, de autoria do Vereador MÁRIO GONÇALVES e do Vereador MIGUELITO e nº 002/2022, de autoria do Vereador MÁRCIO GONÇALVES, aos familiares do Senhor MANOEL MORAES e Sra. LUIZA CAJUEIRO respectivamente. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 05 de 16 de fevereiro de 2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO lil DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 17.877, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Enceramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa esidente - Ver? Maria-Crisitina Coimbra Mutran 1º Secretária - CMM ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022. docx CÂMARA MUNICIPAL DE 7 Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CUM ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV 2209 9093 Ann