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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-02-22
native_id581

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada dia
22 de fevereiro do ano de 2022, na sede da Câmara Municipal de
Marbá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá,
Cep nº 68 502 - 100.
Presidente Vereador: PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO S TRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER
MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO,
ANTÓNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI
RIBEIRO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA e RONALDO
DA 33.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos,
> Cap. 34, Vers. de 7 a 9.
Execução do Hino de Marabá.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a ata da sessão ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº 188/2022 — GP.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO GONÇALVES, apresentou MOÇÃO DE PESAR nº
001/2022, de sua autoria e do Vereador MIGUELITO e nº 002/20
de sua autoria, aos familiares do Senhor MANOEL MORÃE
LUIZA CAJUEIRO, lendo a biografia de ambos e a história &
que deixaram no Município.
ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas,
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as
seguintes matérias:
Requerimento da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 75/2022 - REITERA O REQ. 69/2021 O QUAL INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS- SEVOP, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ANFITEATRO PARA
REUNIÕES, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO
AO BAIRRO DO SÃO FELIX.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 56/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICA QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO RIO PRETO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 58/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA
A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA
ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO PA VOLTA GRANDE DO TAPIRAPÉ,
REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA
DA SILVA.
Nº 70/2022 - REITERA REQ. Nº 042/2021, SOLICITA AO
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À
EMEF PROFESSORA TERESINHA DE SOUZA RAMOS NA FOLHA 18, QUADRA
ESPECIAL, NOVA MARABÁ. Nº 71/2022 - REITERA REQ. 060/2021, SOLICITO
REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 72/2022 - REITERA REQ. Nº 053/2021, SOLICITO A IMPLANTA
DE UMA CRECHE NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
Requerimentos do Vereador
FERREIRA DE ARAÚJO. O A
ATA 32 SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3
Nº 65/2022 - SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE SEJAM
DISTRIBUÍDAS MÁSCARAS DESCARTÁVEIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, BEM COMO A TODA POPULAÇÃO CARENTE DE MARABÁ. Nº 66/2022 -
SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA
PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 67/2022 - MANUTENÇÃO, SERVIÇO DE
LIMPEZA, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO E PODA DE ARVORES DE PEQUENO PORTE
NOS CANTEIROS E JARDINS LOCALIZADOS NA QD. 02 DA FOLHA 27 NA NOVA
MARABA.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO
MÁRCIO FARIAS GONÇALVES.
Nº 60/2022 - SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
UM SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMADEU
VIVÁCQUA.
Requerimentos do Vereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS.
Nº 88/2022 - REITERA O REQ. 86/2021 O QUAL INDICA AO
PODRE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM PARA OS SEGUINTES
PONTOS DO CRUZAMENTO CONHECIDO COMO “GUARDA” NO BREJO DO MEIO A VILA
SECA E DA VILA SECA A VILA CONQUISTA. Nº 95/2022 - SOLICITO TERRAPLANAGEM
COM RECUPERAÇÃO DE ACESSO DA RUA JERUSALÉM COM A RUA LAURO SODRÉ E
RUA SÃO RAIMUNDO - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 76/2022 - SOLICITO
TERRAPLANAGEM COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCORIA) E REBAIXAMENTO DAS
TAMPAS DOS BUEIROS PARA A RUA TUPINAMBÁ EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO
JARDIM BELA VISTA.
Requerimentos do Vereador ILKER
MORAES FERREIRA.
Nº 54/2022 - SOLICITA AO PODER EXECÚ
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DA FAIXA DE PEDESTRE
À ESCOLA MUNICIPAL HELOISA DE SOUZA CASTRO, NO BAIRRO LARA
ATA 32 SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022 dock
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
BANCOS DE CONCRETO NO FINAL DA AV. TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE EM
MARABÁ-PA. Nº 94/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE
PARCERIAS E CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS E
FEDERAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PROVER APOIO E AMPARO AOS
PAIS E CUIDADORES DOS PORTADORES DO TEA EM MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RONALDO
ALVES ARAÚJO.
Nº 44/2022 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A
SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, A MODIFICAÇÃO DOS RETORNOS
LOCALIZADOS EM FRENTE AO AUTO PEÇAS PAULISTA E SUPERMERCADO LÍDER NA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ —
PA. Nº 45/2022 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA
PROFESSORA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA - BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, MARABÁ —
PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA
SILVA ARAÚJO.
Nº 82/2022 - INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA EM.E.F
TERESA DE CASTRO AQUINO SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 83/2022
- INDICO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA AVENIDA ARMANDO BRITO,
DA RUA 12 ATÉ O FINAL DA AV. ARMANDO BRITO NO BAIRRO FILADÉLFIA, NÚCLEO
CIDADE NOVA. Nº 84/2022 - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA BURACO NA RUA PEDRO FONTENELLE ENTRE A AV. CUIABÁ E A RUA
MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Anteprojeto de Lei nº 4/2022, da Vereadora
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE
DESPERTAR” QUE DISPÕE SOBRE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E
RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GR
REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade em segu.
Projeto de Lei nº 136/2022, do Vereador ALECIO STRINGA
ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022.d0cx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5
SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA “VIRADA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE
MARABPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foram aprovadas por unanimidade as MOÇÕES DE
PESAR nºs 001/2022, de autoria do Vereador MÁRIO GONÇALVES e
do Vereador MIGUELITO e nº 002/2022, de autoria do Vereador
MÁRCIO GONÇALVES, aos familiares do Senhor MANOEL
MORAES e Sra. LUIZA CAJUEIRO respectivamente.
Foi apresentado e encaminhado para a
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 05 de 16
de fevereiro de 2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA “E”
DO INCISO lil DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 17.877, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018,
NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR, NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Enceramento: Não havendo mais assunto a
tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada
esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor
Presidente e Secretários presentes.
Ver. Pedro Correa
esidente -
Ver? Maria-Crisitina Coimbra Mutran
1º Secretária - CMM
ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV. 22.02.2022. docx
CÂMARA MUNICIPAL DE 7
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CUM
ATA 3º SES.ORD.1º PER FEV 2209 9093 Ann

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