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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2022 2022-03-07 Requerimento Solicito terraplanagem para a Rua Ademir Martins entre a Av. Maria Adelina e Av. Antônio Vilhena – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-07 Requerimento Solicito uma fiscalização mais pertinente da PRF nas rodovias no perímetro urbano de Marabá. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-07 Requerimento Solicito a Construção de uma Escola Publica no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-07 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Avenidas Vital Brasil e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS: AV. SÃO LOURENÇO, AV. GEN. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, AV. ALAMEDA TAMBORIL, AV. MAGALHÃES BARATA (AO LADO DA LOJA CENTRO OESTE), AV. JOSÉ ALBINO E AV. CASTELO BRANCO – SÃO FÉLIX II/NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-07 Requerimento Indica ao Prefeito Municipal de Marabá a articulação para instalação da Casa da Mulher Marabaense. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-04 Requerimento REQ: 13/2022: Empiçarramento na Rua N.S. Aparecida entre a Av. Dom Bosco e a Av. Sororó no bairro Liberdade 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-04 Requerimento REQ: 14/2022:Indico implantação de lombadas na Rua Orlando Solino entre a Av. Boa Esperança e Av. 31 de Março no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-04 Requerimento REQ:15/2022: Indico a ampliação do Centro de Saúde Eliza Monteiro Chavito localizado na Vila Espírito Santo, zona rural deste munícipio. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviços de Roço e Limpeza na Avenida das Torres no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-04 Requerimento Solicito recuperação asfáltica e operação tapa buraco na Avenida Principal do bairro Delta Park. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-04 Requerimento Solicito estudo dentro das possibilidades cabíveis no intuito de que tenha plantão odontológico 24 horas nos hospitais do Município de Marabá. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da compra de um ônibus com cerca de 40 assentos para a SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Núcleo de Educação Infantil na Folha 01, Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra de esportes situada na Escola Municipal Jonathas Pontes Athias, Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Moradores da Vila Capistrano de Abreu e Comunidades Vizinhas e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-03 Requerimento Reitero o requerimento nº68/2021 ao poder executivo a implantação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Avenida 7, 1º etapa no bairro Novo Progresso Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-03 Requerimento Requer ao poder executiva a instalação de 14 bueiros de mil na Travessa 07, no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-03 Requerimento Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem entre a Rua E quadra 16 lote 7B e Rua E quadra 19A lote 24 km 07 ,Nova Marabá. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-03 Requerimento Requer ao poder executivo o concretamento com drenagem na Rua 9 bairro Nossa Senhora Aparecida vulgo (coca-cola) Nova Marabá. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-03 Requerimento Reitera Requerimento nº 058/2021, Solicito Redutores de velocidade na Folha 12 entre as Quadras 12 e 13, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-03 Requerimento Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua V Cento e Vinte e Sete da Folha 12, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-03 Requerimento : Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Avenida VP- Sete no trecho 1188 e toda sua extensão na Folha 16, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-03 Requerimento Solicito poda das árvores da Praça José de Fatima Miranda Magalhães – Praça da Liberdade. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-03 Requerimento Solicito limpeza da ciclovia em todas suas extensões, a cada 15 dias. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-03 Requerimento Reitera o Requerimento 39/2021 o qual indica ao Podre Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP que seja feito terraplanagem para PA 3 ilhas, Tibiriçá e nas vicinais 1, 2, 3, 4 em toda sua extensão. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-03 Requerimento Reitera Requerimento 029/2021, Solicita ao Executivo construção de uma academia ao ar livre na área em frente à Unidade de Saúde Enfermeira Zezinha na folha 23. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-03 Requerimento Solicito ao Executivo, serviços de terraplanagens com drenagens na Avenida 2000 com rua Leblon, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 010/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua São Benedito, na Vila São José-KM 08, Município de Marabá. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 011 /2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indicação para que a ADEPARÁ possa viabilizar a abertura de Atendimentos na Vila Capistrano de Abreu. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 012/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, na Vila São José-KM 08, Município de Marabá. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 013 /2022. Autor: Alecio Stringari Assunto: Requer que a Companhia de Saneamento do Pará realize a instalação de Rede de distribuição de Água na Folha 35, Nova Marabá. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-03 Requerimento Requerimento de nº. 014/2022 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Comandante do 4° BPM, Policiamento Ostensivo no Residencial Magalhães. 1 extracted
norma 18083/2022 2022-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora, Ana Rosa Alves Sirqueira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-24 Anteprojeto de Lei Institui o programa Municipal "Nossa Escola Nosso Futuro", no âmbito do município de Marabá - PA. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-24 Requerimento : SOLICITO A CONSTREÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI NA KM 07. 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviços de Roço, Reforma e Recuperação do Parque localizado no N.E.I. Arco Iris, na Rua Cinco de Abril, 1405, Velha Marabá. 1 extracted
materia 102/2022 2022-02-24 Requerimento Reitera o Requerimento 71/2021 ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizado estudo técnico para adequação elétrica e posterior climatização da EMEF Elinda Simplício Costa, no bairro Laranjeiras, Marabá - Pará 1 extracted
materia 103/2022 2022-02-24 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras para adequação da iluminação pública na Avenida VE 08 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-24 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras para adequação da iluminação pública na Avenida VE 07 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-24 Requerimento Reitera o Requerimento 91 de 2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA seja organizado um programa de arborização ao longo da Transmangueira ligando a Velha Marabá a Nova Marabá. 1 extracted
materia 106/2022 2022-02-24 Requerimento Reitera requerimento 92/2021 que Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizada obra de reforma, construção de salas, sala de leitura, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rufina Nascimento e Silva, na Avenida Silvino Santis, Marabá Pioneira. 1 extracted
sessao 4 2022-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL HERÊNIO DE MORAES. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍZA CARVALHO CAJUEIRO. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a alínea "e" do inciso III do Anexo l da Lei Municipal n° 17.877, de 03 de dezembro de 2018, no que se refere ao cargo de provimento efetivo de Cuidador na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF Prof. José Flávio Alves e Lima situado na Avenida Araguaia, Quadra Especial, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada com urgência uma operação tapa buraco na Rua entre as quadras 14 e 06, na Folha 06, Bairro Nova Marabá. Marabá/PA. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada com urgência uma operação tapa buraco na Rua em frente à quadra 02, ladeira de acesso a Escola Rio Tocantins, Folha 13, Bairro Nova Marabá. Marabá/PA. 1 extracted