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2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-a comenda “Miriam Chaves” à Tatiana Teixeira de Castro Carvalho Beckemkamp, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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51/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações sobre a conclusão do terminal de integração de transporte de ônibus coletivos de Marabá. PA. |
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52/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a prestação de contas dos gastos já realizados para apoiar os desabrigados da recente cheia do Rio Itacaiúnas e Tocantins em Marabá-Pa. |
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2022-02-16 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Concede à Senhora ELIANE SOARES VIEIRA, a Comenda MÍRIAN CHAVES. |
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3/2022 |
2022-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO ‘QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA’ E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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44/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Obras – SEVOP juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, a modificação dos retornos localizados em frente ao Auto Peças Paulista e Supermercado Líder na Rodovia Transamazônica, localizada no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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45/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Professora Maria Luzia de Oliveira – Bairro São Felix Pioneiro, Marabá – PA. |
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46/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 121/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção do muro da E.M.E.F. Cedrinho, e a ampliação do alojamento dos professores (cozinha e área de serviço), Vila Cedrinho. |
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47/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 30/2019 endereçado ao Executivo Municipal solicitando que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada a reforma e instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Folha 12, Quadra 20, Lote 22, no Núcleo da Nova Marabá. |
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48/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
: Reitera o Requerimento 64/2021 o qual indica ao Executivo Municipal a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Júnior Vavá, no bairro Novo Horizonte. |
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49/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 050/2021, Solicita a Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33 – Nova Marabá. |
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50/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Reitera Requerimento 086/2021, Solicito ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Folha 31 ao lado do Campo Piçarrão, Bairro Nova Marabá |
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2022-02-15 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares e dá outras providencias |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Médico Neuropediatra na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. |
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5/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 30 de novembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado Rua A, Quadra Norte 17, Lote 23, Km 07, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Valdemar Ribeiro de Souza. |
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33/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita do Executivo, junto à Secretaria de Segurança Institucional e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará um Plano de Mobilidade Urbana. |
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34/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a Instalação de Postes com Luminária na Vila do Km 36, sentido Vila Sororó. |
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35/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita do Executivo a instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Bairro Francolandia, Núcleo São Félix. |
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36/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecida 02 novas Rotas de Transporte Público (Linha de Ônibus) para o Bairro Cidade Jardim, nos horários de 18:30h e 22:00h. |
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37/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja levada a extensão do Ensino Médio, para o Bairro Cidade Jardim. |
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38/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de construção de uma ponte sobre o grotão na Vicinal Piranheira, Vila Sororó. |
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39/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil – N.E.I. no Bairro São Miguel da Conquista. |
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40/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na BR 222, nas proximidades da Folha 18. |
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41/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Indico construção de uma quadra poliesportiva no PA Boa Esperança do Burgo – Zona Rural. Marabá. PA. |
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42/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Ve-Dois com a Folha 28 Quadra 36 – Nova Marabá. |
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43/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Limpeza e poda do canteiro central da rua principal do Residencial Castanheira. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre implementação de câmaras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas das escolas públicas municipais. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para os alunos, professores e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Ensino que foram destaques na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, Shaua Reis Cruz Fernandes, Escola Municipal Oneide Souza Tavares (medalha de ouro), Ágila Keyllyanne Ferreira Araújo, Escola Municipal Darcy Ribeiro, Mateus de Castro Castanheira, Colégio Alvorada (particular) (medalha de prata), Gabrielle de Sousa Ferreira, Escola Darcy Ribeiro, Gledson dos Santos Silva, Escola Inácio de Souza Moita, Luiz Guilherme Mota Prado, da Escola Anísio Teixeira, Michelly Dionísio Souza, da Escola Deuzuíta Melo de Albuquerque, Josias da Cruz Silva, Escola Doralice de Andrade Vieira (medalha de bronze), Professores premiados de Marabá: Alcicleide de Souza Freires - Escola Municipal Manoel Cordeiro Neto, Fabrício Rodrigues Lima - Escola Anísio Teixeira, Silvio Rogério Bipto Gomes - Escola Doralice de Andrade Vieira, Pablo Souza da Silva - Colégio Militar Rio Tocantins, Escolas municipais premiadas: Colégio Militar Rio Tocantins e Deuzuita Melo de Albuquerque. |
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20/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicito do Executivo, a necessidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal de Obras do Município, com o objetivo de criar um novo acesso à Rua Tocantins no Bairro Araguaia. |
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21/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua D quadra 160 Lote 01 no Bairro: Cidade Jardim |
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22/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQ: 01/2022 - Indicação para a construção de uma ponte de concreto na grota do Tim entre o PA Escada Alta e o PA Santa Tereza, município de Marabá. |
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23/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQ: 02/2022 - Indicação para a construção de uma ponte de concreto ou de trilhos na Vicinal 1 (cajueiro) , no Grotão do Cajueiro localizado no PA Escada Alta, município de Marabá. |
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24/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQ: 03/2022 - Indico que sejam enviados médicos para atenderem na UBS José Pereira de Araújo, no bairro da Paz. |
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25/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQ: 04/2022 - Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Bela Vista. |
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26/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQ: 05/2022 - Indicação para a pavimentação da Rua Conquista entre a Transamazônica e a Rua Circular no bairro Infraero. |
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27/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQ: 06/2022 - Indicação para a construção de um muro de arrimo na grota localizada Rua Sol do Oeste entre Tv. Manaus e Tv. Cecília Meireles no bairro da Paz, município de Marabá. |
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28/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SARANDI – ZONA RURAL DO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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29/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 511/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM URBANA DAS RUAS RIO DE JANEIRO, IPANEMA E DANIEL FRANCO – FRANCOLÂNDIA – NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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30/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA/CAMPUS VIII/MARABÁ. |
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31/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja assegurado às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo município de Marabá. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja assegurado a vacinação domiciliar de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida no município de Marabá. |
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1/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá. |
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1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Vc13 na Folha 31 da Nova Marabá. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Rua da Quadra 3 na Folha 31 da Nova Marabá. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na folha 17
quadra 20 Nova Marabá. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a reforma da Escola 21 de Abril no Centro do Marco Vila
Itainópolis zona rural de Marabá. |
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