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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede-a comenda “Miriam Chaves” à Tatiana Teixeira de Castro Carvalho Beckemkamp, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-16 Requerimento Requer do Poder Executivo informações sobre a conclusão do terminal de integração de transporte de ônibus coletivos de Marabá. PA. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-16 Requerimento Requer do Poder Executivo a prestação de contas dos gastos já realizados para apoiar os desabrigados da recente cheia do Rio Itacaiúnas e Tocantins em Marabá-Pa. 1 extracted
sessao 2 2022-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Concede à Senhora ELIANE SOARES VIEIRA, a Comenda MÍRIAN CHAVES. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO ‘QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA’ E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-15 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Obras – SEVOP juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, a modificação dos retornos localizados em frente ao Auto Peças Paulista e Supermercado Líder na Rodovia Transamazônica, localizada no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-15 Requerimento Construção de Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Professora Maria Luzia de Oliveira – Bairro São Felix Pioneiro, Marabá – PA. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-15 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 121/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção do muro da E.M.E.F. Cedrinho, e a ampliação do alojamento dos professores (cozinha e área de serviço), Vila Cedrinho. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-15 Requerimento Reitera o Requerimento 30/2019 endereçado ao Executivo Municipal solicitando que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada a reforma e instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Folha 12, Quadra 20, Lote 22, no Núcleo da Nova Marabá. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-15 Requerimento : Reitera o Requerimento 64/2021 o qual indica ao Executivo Municipal a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Júnior Vavá, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-15 Requerimento Reitera Requerimento 050/2021, Solicita a Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-15 Requerimento Reitera Requerimento 086/2021, Solicito ao Executivo a Construção de uma academia ao ar livre, na Folha 31 ao lado do Campo Piçarrão, Bairro Nova Marabá 1 extracted
sessao 1 2022-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a localização e fiscalização nos ferros-velhos estabelecimentos de comercialização de material metálico denominado sucata, como medida de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, tampas de bueiro, placas de lápides e crucifixos de bronze e outros similares e dá outras providencias 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Médico Neuropediatra na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.249, de 30 de novembro de 1982, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado Rua A, Quadra Norte 17, Lote 23, Km 07, Bairro Nova Marabá, cidade de Marabá, Estado do Pará, em favor de Valdemar Ribeiro de Souza. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita do Executivo, junto à Secretaria de Segurança Institucional e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará um Plano de Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita do Executivo a Instalação de Postes com Luminária na Vila do Km 36, sentido Vila Sororó. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita do Executivo a instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Bairro Francolandia, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecida 02 novas Rotas de Transporte Público (Linha de Ônibus) para o Bairro Cidade Jardim, nos horários de 18:30h e 22:00h. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja levada a extensão do Ensino Médio, para o Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de construção de uma ponte sobre o grotão na Vicinal Piranheira, Vila Sororó. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil – N.E.I. no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na BR 222, nas proximidades da Folha 18. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-14 Requerimento Indico construção de uma quadra poliesportiva no PA Boa Esperança do Burgo – Zona Rural. Marabá. PA. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Ve-Dois com a Folha 28 Quadra 36 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-14 Requerimento Limpeza e poda do canteiro central da rua principal do Residencial Castanheira. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre implementação de câmaras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas das escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Moção Solicita Moção de aplausos para os alunos, professores e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Ensino que foram destaques na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, Shaua Reis Cruz Fernandes, Escola Municipal Oneide Souza Tavares (medalha de ouro), Ágila Keyllyanne Ferreira Araújo, Escola Municipal Darcy Ribeiro, Mateus de Castro Castanheira, Colégio Alvorada (particular) (medalha de prata), Gabrielle de Sousa Ferreira, Escola Darcy Ribeiro, Gledson dos Santos Silva, Escola Inácio de Souza Moita, Luiz Guilherme Mota Prado, da Escola Anísio Teixeira, Michelly Dionísio Souza, da Escola Deuzuíta Melo de Albuquerque, Josias da Cruz Silva, Escola Doralice de Andrade Vieira (medalha de bronze), Professores premiados de Marabá: Alcicleide de Souza Freires - Escola Municipal Manoel Cordeiro Neto, Fabrício Rodrigues Lima - Escola Anísio Teixeira, Silvio Rogério Bipto Gomes - Escola Doralice de Andrade Vieira, Pablo Souza da Silva - Colégio Militar Rio Tocantins, Escolas municipais premiadas: Colégio Militar Rio Tocantins e Deuzuita Melo de Albuquerque. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-11 Requerimento Solicito do Executivo, a necessidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal de Obras do Município, com o objetivo de criar um novo acesso à Rua Tocantins no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-11 Requerimento Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua D quadra 160 Lote 01 no Bairro: Cidade Jardim 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-11 Requerimento REQ: 01/2022 - Indicação para a construção de uma ponte de concreto na grota do Tim entre o PA Escada Alta e o PA Santa Tereza, município de Marabá. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-11 Requerimento REQ: 02/2022 - Indicação para a construção de uma ponte de concreto ou de trilhos na Vicinal 1 (cajueiro) , no Grotão do Cajueiro localizado no PA Escada Alta, município de Marabá. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-11 Requerimento REQ: 03/2022 - Indico que sejam enviados médicos para atenderem na UBS José Pereira de Araújo, no bairro da Paz. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-11 Requerimento REQ: 04/2022 - Indico a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-11 Requerimento REQ: 05/2022 - Indicação para a pavimentação da Rua Conquista entre a Transamazônica e a Rua Circular no bairro Infraero. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-11 Requerimento REQ: 06/2022 - Indicação para a construção de um muro de arrimo na grota localizada Rua Sol do Oeste entre Tv. Manaus e Tv. Cecília Meireles no bairro da Paz, município de Marabá. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SARANDI – ZONA RURAL DO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-11 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 511/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM URBANA DAS RUAS RIO DE JANEIRO, IPANEMA E DANIEL FRANCO – FRANCOLÂNDIA – NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-11 Requerimento SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA/CAMPUS VIII/MARABÁ. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-11 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja assegurado às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo município de Marabá. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-11 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja assegurado a vacinação domiciliar de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida no município de Marabá. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica da rede pública municipal de ensino de Marabá, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Vc13 na Folha 31 da Nova Marabá. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na Rua da Quadra 3 na Folha 31 da Nova Marabá. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, no que se refere aos cargos em comissão e funções gratificadas vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Requerimento Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na folha 17 quadra 20 Nova Marabá. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Requerimento Requer ao poder executivo, a reforma da Escola 21 de Abril no Centro do Marco Vila Itainópolis zona rural de Marabá. 1 extracted