| materia |
1988/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento nº37/2021 solicitando a implantação de um hospital da
Criança no Município de Marabá. |
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| materia |
1989/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicito a esta casa de leis a implantação de uma enfermaria, com enfermeiro e um
técnico em enfermagem, para atendimento básicos de pronto atendimento aos funcionários, e
visitantes desta casa. |
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1990/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento nº69/2021 que se trata da implantação de uma academia ao ar livre
no canteiro central da Avenida 07 no bairro Novo Progresso 1º Etapa Núcleo São Felix. |
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1991/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção do muro da E.M.E.F. Cedrinho, e a ampliação do alojamento dos professores (cozinha e área de serviço), Vila Cedrinho |
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1992/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 13/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II no Bairro Cidade Jardim. |
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1993/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 24/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma e reabertura do Núcleo de Educação Infantil – N.E.I. Izabel Francisca do Nascimento, na Quadra Especial, Folha 08. |
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1994/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
REQ: 169/2021: Indico implantação de faixa de pedestre na Avenida Paraíso entre as Avenidas 31 de Março e Gabriel Pimenta em frente a creche, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
1995/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
REQ: 170/2021: Indico implantação de lombadas na Avenida 26 de Junho, entre a Avenida Paraíso e Rua Ademir Martins. |
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| materia |
1996/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
REQ: 171/2021: Revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Goiás e Avenida Gaviões no Bairro Laranjeiras |
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| materia |
1997/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA/CAMPUS VIII/MARABÁ. |
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| materia |
1999/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Solicita revitalização da Iluminação Pública na BR 155, no trecho do Km 06 até o Parque de Exposição Agropecuária de Marabá-Pará. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 31-A à Lei Orgânica do Município de Marabá, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Marabá, Estado do Pará, adequando-se à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Lindemberg Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Oseas Rodrigues de Macêdo Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de Marabá/PA à Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia. |
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| materia |
132/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINA E DE CREATININA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1978/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 14/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nos acessos aos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1979/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 15/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de telas de proteção, na ponte sobre o Rio Itacaiúnas – Núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1980/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 38/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Lei que disponibilize um Cartão Alimentação para os alunos da rede pública de ensino de Marabá. |
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| materia |
1981/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 8/2021, solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a sinalização dos redutores de velocidade (quebra molas) na BR 222 no Km 2, São Felix, Marabá – PA. |
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| materia |
1982/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 14/2021, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 28, Quadras 33, 39 e 41, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
1983/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Solicito a disponibilidade de três pontos de vacinação da covid-19, nos núcleos São Felix, Nova Marabá e Cidade Nova, nos horários das 18:00h às 22:00h. |
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| norma |
18075/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
65 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18068/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS, CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS, POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18069/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Marabá - AMA, e dá outras providências |
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| norma |
18070/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural no Município de Marabá e dá outras providências |
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| norma |
18071/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 18.045, de 06 de julho d 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
18072/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 17.900, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá - DMFP, suas competências, estrutura operacional, cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências |
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| norma |
18073/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos afins da profissão, e dá outras providências |
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| norma |
18074/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Cultural da Prefeitura de Marabá o “Dia da Gratidão na Vila Sororó”, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 – Câmara dos Deputados |
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| materia |
1969/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na saída do Bairro Araguaia, altura do KM 2,5 da Rodovia BR 230. |
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| materia |
1970/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de tapa buracos (recuperação asfáltica) na Rodovia BR 230, entre a rodoviária do KM 6 e o posto de fiscalização da SEFA. |
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| materia |
1971/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de iluminação pública na entrada da Avenida dos Ipês, Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
1972/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua Villa Lobos, no bairro Da Paz, no trecho após a Rua Piauí próximo a Igreja El Shaday. |
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| materia |
1973/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo serviços de operação tapa-buraco na rua da “Alegria”, Folha 17 situada entre as Quadras 12 e 13 no Bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
1974/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Limpeza, drenagem, terraplanagem e revitalização da Rua União no Bairro Araguaia – Nova
Marabá |
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1975/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicito do Executivo a drenagem de água acumulada no canteiro localizado na AV. VP 8 ao lado da obra do Terminal de Integração entre as Folhas 26 e 27 no bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
1976/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicito do Executivo que estude a possibilidade, junto ao Centro de Controle de Zoonoses, de incluir o serviço de remoção de todos os animais em óbito, no âmbito do município de Marabá. |
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| materia |
1977/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) no cruzamento da Avenida Antônio Maia com Travessa Santa Terezinha, Marabá Pioneira. |
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| materia |
1968/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 29/2021 a construção de uma pista de caminhada e corrida, na galeria entre as folhas 23 e 26, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
145/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ESCOLINHA DUQUE DE CAXIAS ESPORTE CLUBE – D.C.E.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1960/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma Pista de Caminhada no espaço do novo campo na Av. Marabá – Bairro Jardim União. |
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| materia |
1961/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma quadra de futsal no novo espaço para campo de futebol na Av. Marabá – Bairro Jardim União. |
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| materia |
1962/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem na
rua Goiás entre a avenida Tocantins e entre a rua Belém no bairro Carajás II,Núcleo Cidade
Nova. |
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| materia |
1963/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº61/2021 onde solicito a construção de um retorno na
Avenida das Torres enfrente a Rua 5 de janeiro enfrente a residência de nº 08, próximo a
transportadora Soma nº 12, atendendo assim os dois lados da avenida no Bairro Araguaia,
Nova Marabá. |
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| materia |
1964/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº48/2021 a Implantação de um programa social Municipal
para atender a população dos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida que se encontra
abaixo da linha da pobreza. |
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