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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1988/2021 2021-12-10 Requerimento Reiteração do Requerimento nº37/2021 solicitando a implantação de um hospital da Criança no Município de Marabá. 1 extracted
materia 1989/2021 2021-12-10 Requerimento Solicito a esta casa de leis a implantação de uma enfermaria, com enfermeiro e um técnico em enfermagem, para atendimento básicos de pronto atendimento aos funcionários, e visitantes desta casa. 1 extracted
materia 1990/2021 2021-12-10 Requerimento Reiteração do requerimento nº69/2021 que se trata da implantação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Avenida 07 no bairro Novo Progresso 1º Etapa Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 1991/2021 2021-12-10 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção do muro da E.M.E.F. Cedrinho, e a ampliação do alojamento dos professores (cozinha e área de serviço), Vila Cedrinho 1 extracted
materia 1992/2021 2021-12-10 Requerimento Reiterando o requerimento nº 13/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1993/2021 2021-12-10 Requerimento Reiterando o requerimento nº 24/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma e reabertura do Núcleo de Educação Infantil – N.E.I. Izabel Francisca do Nascimento, na Quadra Especial, Folha 08. 1 extracted
materia 1994/2021 2021-12-10 Requerimento REQ: 169/2021: Indico implantação de faixa de pedestre na Avenida Paraíso entre as Avenidas 31 de Março e Gabriel Pimenta em frente a creche, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1995/2021 2021-12-10 Requerimento REQ: 170/2021: Indico implantação de lombadas na Avenida 26 de Junho, entre a Avenida Paraíso e Rua Ademir Martins. 1 extracted
materia 1996/2021 2021-12-10 Requerimento REQ: 171/2021: Revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Goiás e Avenida Gaviões no Bairro Laranjeiras 1 extracted
materia 1997/2021 2021-12-10 Requerimento SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA/CAMPUS VIII/MARABÁ. 1 extracted
materia 1999/2021 2021-12-10 Requerimento Solicita revitalização da Iluminação Pública na BR 155, no trecho do Km 06 até o Parque de Exposição Agropecuária de Marabá-Pará. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o art. 31-A à Lei Orgânica do Município de Marabá, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Complementar Consolida a legislação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Marabá, Estado do Pará, adequando-se à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 89/2021 2021-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Lindemberg Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor, Oseas Rodrigues de Macêdo Filho, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de Marabá/PA à Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia. 1 extracted
materia 132/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 146/2021 2021-12-08 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINA E DE CREATININA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1978/2021 2021-12-08 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 14/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nos acessos aos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1979/2021 2021-12-08 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 15/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de telas de proteção, na ponte sobre o Rio Itacaiúnas – Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1980/2021 2021-12-08 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 38/2021, solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Lei que disponibilize um Cartão Alimentação para os alunos da rede pública de ensino de Marabá. 1 extracted
materia 1981/2021 2021-12-08 Requerimento Reitero o Requerimento nº 8/2021, solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a sinalização dos redutores de velocidade (quebra molas) na BR 222 no Km 2, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1982/2021 2021-12-08 Requerimento Reitero o Requerimento nº 14/2021, para que seja realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 28, Quadras 33, 39 e 41, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1983/2021 2021-12-08 Requerimento Solicito a disponibilidade de três pontos de vacinação da covid-19, nos núcleos São Felix, Nova Marabá e Cidade Nova, nos horários das 18:00h às 22:00h. 1 extracted
norma 18075/2021 2021-12-07 Lei Ordinária ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 65 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 18068/2021 2021-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS, CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS, POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18069/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Marabá - AMA, e dá outras providências 1 extracted
norma 18070/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural no Município de Marabá e dá outras providências 1 extracted
norma 18071/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 18.045, de 06 de julho d 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 18072/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 17.900, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá - DMFP, suas competências, estrutura operacional, cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências 1 extracted
norma 18073/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos afins da profissão, e dá outras providências 1 extracted
norma 18074/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Inclui no Calendário Cultural da Prefeitura de Marabá o “Dia da Gratidão na Vila Sororó”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-03 Moção Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 – Câmara dos Deputados 1 extracted
materia 1969/2021 2021-12-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na saída do Bairro Araguaia, altura do KM 2,5 da Rodovia BR 230. 1 extracted
materia 1970/2021 2021-12-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de tapa buracos (recuperação asfáltica) na Rodovia BR 230, entre a rodoviária do KM 6 e o posto de fiscalização da SEFA. 1 extracted
materia 1971/2021 2021-12-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de iluminação pública na entrada da Avenida dos Ipês, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1972/2021 2021-12-03 Requerimento Limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua Villa Lobos, no bairro Da Paz, no trecho após a Rua Piauí próximo a Igreja El Shaday. 1 extracted
materia 1973/2021 2021-12-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo serviços de operação tapa-buraco na rua da “Alegria”, Folha 17 situada entre as Quadras 12 e 13 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1974/2021 2021-12-03 Requerimento Limpeza, drenagem, terraplanagem e revitalização da Rua União no Bairro Araguaia – Nova Marabá 1 extracted
materia 1975/2021 2021-12-03 Requerimento Solicito do Executivo a drenagem de água acumulada no canteiro localizado na AV. VP 8 ao lado da obra do Terminal de Integração entre as Folhas 26 e 27 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1976/2021 2021-12-03 Requerimento Solicito do Executivo que estude a possibilidade, junto ao Centro de Controle de Zoonoses, de incluir o serviço de remoção de todos os animais em óbito, no âmbito do município de Marabá. 1 extracted
materia 1977/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a revitalização da via (pintura das faixas de pedestres e faixas de segurança) no cruzamento da Avenida Antônio Maia com Travessa Santa Terezinha, Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1968/2021 2021-12-02 Requerimento Reitero o Requerimento nº 29/2021 a construção de uma pista de caminhada e corrida, na galeria entre as folhas 23 e 26, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 145/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ESCOLINHA DUQUE DE CAXIAS ESPORTE CLUBE – D.C.E.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1960/2021 2021-12-01 Requerimento Solicito a construção de uma Pista de Caminhada no espaço do novo campo na Av. Marabá – Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 1961/2021 2021-12-01 Requerimento Solicito a construção de uma quadra de futsal no novo espaço para campo de futebol na Av. Marabá – Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 1962/2021 2021-12-01 Requerimento Solicito ao poder executivo Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Goiás entre a avenida Tocantins e entre a rua Belém no bairro Carajás II,Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1963/2021 2021-12-01 Requerimento Reitero o requerimento de nº61/2021 onde solicito a construção de um retorno na Avenida das Torres enfrente a Rua 5 de janeiro enfrente a residência de nº 08, próximo a transportadora Soma nº 12, atendendo assim os dois lados da avenida no Bairro Araguaia, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1964/2021 2021-12-01 Requerimento Reitero o requerimento nº48/2021 a Implantação de um programa social Municipal para atender a população dos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida que se encontra abaixo da linha da pobreza. 1 extracted