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sessao nº 65

Tipo Ordinária
Número / Ano 65
Date 2021-12-07
native_id577

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Trigésima Sessão Ordinária, realizada dia 07
de dezembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA,
DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SIL VA,
RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA
MIRANDA.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Trigésima Sessão
Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos,
Cap. 35, Vers. de5 a 8.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unani de e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. /
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Antes do grande expediente, ocupou a tribuna o Frei
ARILSON LOPES UCHÔA, Presidente da Associação Educadora São
Francisco de Assis, para prestar contas do que foi feito com recursos
de emendas impositivas de alguns Vereadores, lembrando que ano
passado a Associação estava sob o comando do Frei HERNANE e este
ano com ele ARILSON, agradecendo o crescimento da obra, todos os
Vereadores que destinaram recursos de emendas parlamentares e o
Gestor municipal Prefeito TIÃO MIRANDA, frisando que com a ajuda,
foi possível realizar o sonho da Associação ter um centro de
fisioterapia, bem como, manutenção do posto de saúde. Usou a
palavra a fisioterapeuta ADRIANA para agradecer as verbas
destinadas para o novo Cento de Fisioterapia, cujo vai atingir várias
pessoas pela estrutura que tem com ginásio para atender pacientes,
no sentido de que suas forças e dignidades sejam devolvidas e
acrescentou que a obra é palpável. A Coordenadora da Ação Social da
Associação, LENICE, agradeceu o Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores,
frisando que com a ajuda dos mesmos a Associação só cresceu e os
recursos foram aplicados na aquisição de um veículo Van, instalação
de energia solar e equipamentos de som para realização de aeróbica,
bem como, pagamento em dia de fornecedores e prestadores de
serviços. O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA
agradeceu as explicações sobre a prestação de contas da Associação,
colocando esta Casa a disposição da Instituição. Foi chamado pelo
Senhor Presidente a ocupar a tribuna o Secretário Municipal de Saúde
WALMIR MOURA e este, agradeceu a oportunidade dizen
presença nesta Casa é para dirimir dúvidas sobre algumas de cias
contra a secretaria, em relação ao atendimento em Hospitais da cida
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e sobre a pandemia. Disse que há dois anos, o Brasil e o mundo
passam por situação difícil com a pandemia, principalmente com
mudanças de hábitos das pessoas. Ressaltou que houve época em
que cerca de 62 leitos eram ocupados com pessoas que contraíram a
Covid-19, mas com o advento das vacinações este número foi
diminuindo e hoje são 26 leitos, sendo 10 para UTI e 16 para clínicas,
mas em 2022, ações começarão de outra forma, pois ninguém
imaginava que a pandemia iria voltar, lamentou. Mais adiante, WALMIR
disse que em reunião com o Comitê de crise da Covid-19, foi
constatado que as ocupações de leitos de UTI eram de 80 a 90%, mas
hoje, dos 26 leitos, há vários ociosos, pois a vacina tem surtido efeito,
asseverou. Informou que após a primeira dose, muitas pessoas
deixaram de comparecer para tomar a segunda, com isso, hoje são 38
leitos para a Covidi-19, bem como, chegamos a devolver para Belém,
várias vacinas pela falta de procura das pessoas, mas temos de ter
apoio do Estado para manutenção de leitos, pois são pacientes de
todos os municípios circunvizinho que vêm para cá, explicou. O
Secretário disse ao Vereador FRANKLANDES que tanto a SMS quanto
a Prefeitura de Marabá, nunca ficaram inertes à situação, porém faltam
médicos e apesar de muitos convocados, apenas oito foram
efetivados. Ressaltou que empresas foram credenciadas para
apresentarem escalas médicas, mas não conseguiram fechá-las e
foram chamadas duas novas que também não conseguiram o intento.
A Assistente Social MÔNICA ao exibir slides da situação da £
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conseguimos inaugurar várias UBSs, enfatizou. MÔNICA disse que o
H.M.I teve melhorias com a implantação do Neonatal e que a SMS está
em processo de credenciamento de empresas para realizar os
serviços, asseverou. Sobre a Covid-19, MÔNICA disse que 74,8%
foram vacinados com a primeira dose, mas a população precisa tomar
a segunda e terceira doses, porém, há avanços, pois a população está
aderindo, comemorou.
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Alguns Vereadores se
inscreveram neste horário e o primeiro a se manifestar foi o
Vereador FRANKLANDES para indagar qual o critério de entrega
de senhas para as pessoas, tendo em vista que apenas 20 são
distribuídas e são limitadas. FRANK reportou-se ao péssimo
atendimento por alguns servidores em hospitais da cidade,
sugerindo que sejam reciclados para que tenham educação na
hora dos questionamentos. Disse que a falta de médicos nos
hospitais causa desconforto aos pacientes e temos de
compreender a inoperância do sistema, pois os médicos não
querem trabalhar pelas esmolas oferecidas, desabafou. Vereador
RODRIGO LIMA disse que a sociedade conhece o trabalho do
Gestor Municipal, sobre a transparência nas finanças públicas e
mantendo a cidade limpa, mas na área da saúde deixa a desejar e
os questionamentos vêm todos para cá, principalmente s
atenção básica para visitar as casas, bem como, TIÃO é prefeito de
todas as secretarias, afirmou. RODRIGO indagou o que a e
com as cirurgias eletivas direcionadas ao Hospital Municipal, pois
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pessoas esperam em filas cerca de 22 dias. Com a palavra o
Secretário WALMIR reiterou suas colocações anteriores, frisando
que a devolução de vacinas principalmente a Pfizer, se dá por falta
da procura das pessoas. Sobre a falta de educação de alguns
servidores da saúde WALMIR disse que não é orientação da SMS e
diz entender que todos têm de ser muito bem tratados. Em relação
a Atenção Básica de Saúde, frisou que médicos não estão
“disponíveis para fazer plantões e são 24 médicos para cobrir 20
UBSs, informou. Vereadora CRISTINA MUTRAN reportou-se a
Associação Educadora, frisando que tem grande admiração pelo
trabalho desenvolvido e que tem plena ciência de que os recursos
das emendas impositivas, são aplicadas plenamente e estão
surtindo efeito, principalmente na implantação do centro de saúde
que atende vários bairros com trabalho de excelência, mas a
Associação precisa estar contratando enfermeiras e
fisioterapeutas, sugeriu. A Vereadora concluiu dizendo que os 21
Vereadores certamente estão dispostos a ajudar a Associação.
Vereador ILKER MORAES disse que a complexidade na saúde é
em todo o mundo, frisando que em toda prestação de contas o
gestor diz que investimentos foram feitos na saúde, mas na prática
não temos tido melhorias e o problema é de gestão, afirmou. Sobre
a vacinação ILKER disse que algumas pessoas têm duvidad:
eficácia das mesmas, mas todas as pessoas pr
vacinadas, porém Marabá demorou para mudar a estr
vacinas deveriam estar em todos os postos de saúde d
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desde o começo, enfatizou. Mais adiante o Vereador disse que as
OSs que assumiram o H.M.M, ganharam apenas no papel, mas não
têm condições de fazer o trabalho a contento, bem como, a
sociedade precisa de respostas, principalmente sobre alguns
médicos que durante os plantões, lesaram o município e precisam
ser investigados, desabafou. ILKER continuou sua intervenção
dizendo que o gestor tem margem suficiente para reajustar os
” salários do servidor que já vem defasado há cinco anos e sobre o
mal atendimento de alguns servidores da saúde, ILKER disse que
quem está lá dentro, tem de estar preparado para atender qualquer
cidadão, bem como, é preciso descobrir qual a minoria que faz o
paciente enlouquecer com o péssimo atendimento, desabafou
concluindo. O Secretário de Saúde, disse que O próprio
trabalhador, precisa ter consciência de que está ali para servir,
frisando que não compactua com a situação. Vereador FERNANDO
HENRIQUE disse concordar com seus antecessores frisando que
os Vereadores são procurados diariamente e a questão não é só
em Marabá, mas quem espera por leito, não quer saber quem é o
culpado, só quer ser atendido, bem como, recebemos vários
problemas, mas não podemos resolver, lamentou. Encerrou sua
falação dizendo que não é de oposição ao Prefeito, mas não pode
município e falta tudo no Hospital Municipal e lação/ a
medicamentos, desabafou. Vereador MIGUELITO
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SUS é processo canadense e que O SUS daqui paga tudo mas não
é investimento e não temos recursos suficientes, alinhavou.
MIGUELITO disse que as Instituições religiosas é que cuidam da
saúde das pessoas e o governo precisa estar passando recursos
para as instituições que cuidam melhor das pessoas. Mais adiante,
disse que todas as pessoas têm estresse, mas O funcionário tem
de ser preparado e os que atendem mal são minoria, porém os
” funcionários da saúde são os melhores do País, pois têm formação
para tal, enfatizou. MIGUELITO disse que os médicos têm de ser
melhor remunerados, pois a maioria enfrenta a pandemia e sugeriu
que o gestor descentralize os atendimentos, pois não se pode
colocar tudo no Hospital Municipal, do contrário vamos ficar
reclamando o tempo todo, sugeriu. Por fim o Vereador sugeriu ao
Secretário de Saúde que faça fórum de conversação, chamando os
Vereadores e os atores envolvidos para debates e sugestões, pois
todos os 21 Edis desta Casa, têm sensibilidade, concluiu. O
Secretário de Saúde, acatou a sugestão do Vereador MIGUELITO,
dizendo que está trazendo proposta para maior aproximação desta
Casa, através de reunião com a Comissão de Saúde de 15 em 15
dias, dizendo que não se sente colocado na parede, mas sim feliz
pelas contribuições. Sobre a falta de medicamentos no Hospital
Municipal, WALMIR disse que licitações estão em vi
compra dos mesmos, frisando que o H.M.M, tinha u adrão de
id
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medicamentos, mas a Covid-19, atrapalhou bastan
medicamentos ficaram escassos e sumiram do merca
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explicou. Vereador RAIMUNDINHO denunciou que na Vila Sororó,
pessoas idosas ficam ao sol esperando serem vacinadas e que as
UBSs estão todas com carência de médicos, bem como, as
mulheres esperam um ano para realizar o exame de mamografia,
pedindo melhor atenção da SMS para a zona rural. Vereador
RONALDO ALVES disse ao Secretário de Saúde que acompanha
os trabalhos da SMS, lembrando que eram 5 mil pessoas na fila
para realizar cirurgias eletivas e tinha zerado, porém com a Covid-
19, houve paralização, mas agora foram retomadas e está zerando
novamente, avisou. RONALDO frisou que vai aos Hospitais como
fiscalizador, mas não assinou a CPI e com isso, algumas pessoas
fizeram bola de neve para a sociedade, lamentou. Concluiu
dizendo que a pandemia atrasou tudo e temos de ter maturidade
para chegar a um denominador comum, bem como, não há equipe
melhor em saúde como a nossa, completou. Vereador MARCELO
- ALVES disse que o debate é salutar, mas há algum tipo de
dificuldade financeira e estrutural que precisa melhorar, mas a
culpa não da SMS, só falta apoio estrutural, bem como, não é oito
nem oitenta, temos que dar sugestões para que as coisas
avancem, enfatizou. Mais adiante MARCELO disse que várias
pessoas não procuraram a vacina, por isso a coisa piorou, bem
como, a população quando vai aos hospitais, não quer saber quem
é o culpado, mas sim quer atendimento de qualidade. Vereador
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avançar neste setor e o fato de ter vindo toda a equipe da SMS
nesta Casa, já é um grande passo, encerrou. O Dr. FÁBIO COSTA
do Hospital Materno Infantil, disse que existe urgência e
emergência, mas casos de urgência, são para serem resolvidos
imediatamente, dizendo que o hospital necessita de ultrassom. Em
relação as colocações de que teriam de ser construídos mais
quatro cemitérios, para receber pessoas que vão a óbito naquele
hospital, o Dr. disse que seria necessário a abertura de mais duas
escolas, pela quantidade de partos que aquela casa de saúde faz
todos os dias, encerrou. Vereadora CRISTINA MUTRAN, disse que
a área da saúde de Marabá, tem bons profissionais e não podemos
generalizar, pois algumas críticas machucam, mas a intenção é de
ajudar, enfatizou. A Vereadora lembrou que seu esposo NAGIB
MUTRAN foi secretário de saúde e que acompanhou de perto O
sufoco e correria, frisando que uma minoria atrapalha os
— atendimentos médicos e a decisão de fazer parto normal ou
cesariana demora bastante no H.M.l e no H.M.M, as reclamações
são muitas sobre o mal atendimento, lamentou. CRISTINA pediu ao
gestor municipal, que olhe com mais carinho para a saúde no
município, construindo um hospital moderno e concluiu dizendo
ao Secretário de Saúde WALMIR e equipe, que dão sangue por
melhorias na saúde, mas são limitados e vão de encontro ao
Prefeito, completou. O Secretário de Saúde, WALM OURA
agradeceu a oportunidade e a todos os Vereadores e pe s «fue
o ouviram atentamente, pedindo aos Edis que continue o
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sugestões no sentido de que a saúde avance em Marabá. Por fim,
o Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a
presença e os esclarecimentos de toda a equipe da saúde e o
compromisso de estar reunindo com a comissão de saúde desta
Casa de 15 em 15 dias, colocando este Poder a disposição.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas
ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 1935/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PA VIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ADOLFO KOLPING, NO TRECHO ENTRE A
AVENIDA MANAUS E RUA LUIS GONZAGA, NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE. Nº 1936/2021 - SOLICITO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP,
SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA RUA LUIS GONZAGA, NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE. Nº 1952/2021 - INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE URBANO - DMTU SEJA AFIXADA UMA PLACA INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA
FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DE MARABÁ NA BR 155, PRÓXIMO A EXPOAMA.
Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1941/2021 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA
FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 05 E 09 RUA DA IGREJA CATÓLICA, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO FILHO.
Nº 1962/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E ENTRE A RUA BELÉM NO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ "
A POPULAÇÃO DOS BAIRROS ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA QUE SE ENCONTRA ABAIXO
DA LINHA DA POBREZA.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 1969/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA SAÍDA DO BAIRRO ARAGUAIA, ALTURA
DO KM 2,5 DA RODOVIA BR 230. Nº 1970/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS (RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA) NA RODOVIA BR 230, ENTRE A
RODOVIÁRIA DO KM 6 E O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SEFA. Nº 1971/2021 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA
AVENIDA DOS IPÊS, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA
MATOS.
Nº 1960/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO
ESPAÇO DO NOVO CAMPO NA AV. MARABÁ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 1961/2021 - SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO NOVO ESPAÇO PARA CAMPO DE FUTEBOL NA AV.
MARABÁ — BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 1977/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA VIA
(PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SEGURANÇA) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA
ANTÔNIO MAIA COM TRAVESSA SANTA TEREZINHA, MARABÁ PIONEIRA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 163/2021 — SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE TRÊS PONTOS DE VACINAÇÃO,
NOS NÚCLEOS SÃO FÉLIX, NOVA MARABÁ E CIDADE NOVA, NOS HORÁRIOS DAS 18:00 ÀS 22:00 HS. Nº
1763/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RECIFE, ENTRE AS AVENIDAS BELÉM E
MANAUS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1926/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A
RUA PERNAMBUCO, ENTRE AS AVENIDAS BELÉM E MANAUS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 1968/2021 - REITERO O REQ. Nº 29/2021 A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE
CAMINHADA E CORRIDA, NA GALERIA ENTRE AS FOLHAS 23 E 26, NOVA MARABÁ, MARABÁ
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAUJO.
Nº 1943/2021 - REQ:163/2021 FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ISA
FRENTE A ESCOLA ESPAÇO DA CRIANÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 1 021 E ca
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA AVENIDA ANTONIO VILHENA RE A
EM
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
ALVES MACIEL E O BALNEÁRIO VAVAZÃO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1945/2021 - INDICO
TERRAPLANAGEM NA FOLHA 06 QUADRA 61 NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE APOIO nº
26/2021, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, À APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2564/2020 - CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão Especial, ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 1/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, QUE
ALTERA O INCISO | DO ART. 01, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Em votação, o
Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e encaminhado para a Comissão de
Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Resolução nº 8/2021, do Vereador PEDRO CORREA
LIMA, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ O PARLAMENTO
JOVEM.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 83/2021, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 15 DE OUTUBRO
DE 1981, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO
LOCALIZADO NA AVENIDA GAIAPÓS, Nº 222, QUADRA 39, LOTE 18, BAIRRO
LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ À MAGALHÃES CIQUEIRA DE
ARAÚJO. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favoré
da Infância e Juventude e de Defesa dos Direitos da Mulhe
ao Projeto de Lei nº 87/2021, do Vereador ANTÔNIO isa
ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA E
Topós
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13
OS LOCAIS QUE UTILIZAM TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES,
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A DIVULGAR FOTOS DE CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS DESAPARECIDOS, COM SEUS RESPECTIVOS
NOMES, BEM COMO TELEFONES PARA COMUNICAR O SEU PARADEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em
primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dos Direitos
da Infância e Juventude e de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso,
ao Projeto de Lei nº 108/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro
turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dos Direitos
da Infância e Juventude e de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso,
ao Projeto de Lei nº 110/2021, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA,
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E
CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CRIANÇAS FILHAS DE
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Em votação, o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foram aprovadas por unanimidade em segundo turno,
as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 85/2021, do Vereador PEDROCORREA
LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MAR
DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO DOS PESQUISADORES ACADÉMICOS - QPA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14
Projeto de Lei nº 96/2021, do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, INSTITUI O PROJETO CIDADANIA E CIVISMO
NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ.
Projeto de Lei nº 120/2021, do Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, DETERMINA OBRIGAÇÕES E IMPÕE SANÇÕES EM CASOS DE
ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 103/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
” REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR
ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA 31 DE
MARÇO, Nº 302, QUADRA 41, LOTE 03, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, À MARIA RODRIGUES DA SILVA.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 136/2021,
do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA
“VIRADA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 138/2021, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.740, DE 24 DE JULHO DE 2001, QUE
CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO
FOLHA 11, QUADRA 06, LOTE 31, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ELZA CABRAL DE OLIVEIRA.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão d
Justiça, Legislação e Redação, projeto de Lei nº 145/2021, ereador
FRANKLANDES SOUSA MATOS, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIC
ATA 30º SES.ORD.2º PER DEZEMBRO 07.12.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 15
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ESCOLINHA DUQUE DE CAXIAS
ESPORTE CLUBE - D.C.E.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
===
Ver. Pedro Correa Lima
Ver. Maria Cristina Coimbra Mutran
1º Secretária - CMM
Ver. Aerton Lima da Cruz
2º Secretário - CUM
ATA 30º SES.ORD.2º PER DEZEMBRO 07.12.2021 .docx

open original →