| sessao |
62 |
2021-11-24 |
Ordinária |
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| norma |
18064/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Defesa a Vida e ao Meio Ambiente - ADEVIMA, e dá outras providências |
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| norma |
18065/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18066/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTERORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO. |
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| norma |
18067/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA |
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| sessao |
61 |
2021-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Sr, MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Ivan Pimentel Barros a pista de caminhada da avenida principal do Residencial Tiradentes no Núcleo Morada Nova e dá outras providências. |
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| materia |
1916/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informe dados sobre uma possível evasão escolar nas escolas municipais em decorrência da Pandemia do Covid 19 |
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1918/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2021 - Solicito ao Executivo Municipal, implantação de um Faixa de pedestres em frente ao Nei – Professor Jurandy Varela fica localizado na folha 25, Bairro de Nova Marabá do Município de Marabá. |
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22/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para os Policias Militares, 3º SGT Joelson, CABO Jerry Adriane, SOLDADO Lucena e SOLDADO Alex Marques. |
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62/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR POSSIDÔNIO MARTINS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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no document
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| materia |
79/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE ‘‘CIDADÃO MARABAENSE’’ AO SENHOR DIMAS VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Antônio Mauro Freire, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Programa de capacitação de Agentes de Saúde para viabilizar o conhecimento da Lei Maria da Penha no Município de Marabá e dá outras providências. |
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1905/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à drenagem da passagem na Rua JP no Bairro Norte. |
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| materia |
1906/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a Ampliação da cobertura da rampa de entrada do hospital materno infantil (HMI). |
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| materia |
1907/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 159/2021
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicito que seja enviado ofício ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, que a Ronda Policial Militar adentre no Bairro São Félix Pioneiro–KM I e II. |
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1908/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILA ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1909/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILA GELADINHO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1910/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 67/2021 DE AUTORIA DA VER. VANDA AMÉRICO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS QUADRAS: 15 E 16 DA FOLHA 20 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1911/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 637/2021 que indica ao Executivo Municipal que através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU seja feita a aquisição de um terreno para a construção da Escola Municipal Fé em Deus no bairro Morada Nova, Marabá PA. |
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1912/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS informe dados da real situação do COVID 19 no Município de Marabá, o quantitativo de leitos hospitalares e de UTI ocupados por pacientes com essa patologia e o mapeamento dos bairros mais afetados no contexto atual. |
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1913/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 155/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Estrela da Manhã, localizada na Forquilha da Moça (estrada do Rio Preto), Município de Marabá. |
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1914/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
indico ao poder executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na vila bandeirantes |
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no document
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| materia |
1915/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja implantado um poço e um chafariz para o bairro Cidade de Deus, na Vila Sororó. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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74/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74/2020.
CONCEDE O TITULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RAIMUNDO NORATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°77, DE 2021.
Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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80/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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81/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DE FÁTIMA ZÚNIGA MUTRAN, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
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1893/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, A construção de uma estátua do padroeiro de Marabá, São Felix de Valois, no período urbano que envolver os ( Três núcleos da Cidade) as margens da Rodovia Transamazônica, que este local vai servir de cartão postal do Município de Marabá. |
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| materia |
1894/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicitar placas de proibido estacionar na Rua Coronel Manoel Bandeira entre a Av. Antônio Vilhena e Av. Maria Adelina – Bairro Liberdade. |
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| materia |
1895/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 154/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um campo de futebol na Vila Boa Vista, Região do Rio Preto, município de Marabá. |
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| materia |
1896/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 156/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Bandeirante, munícipio de Marabá. |
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1897/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 157/2021
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção da Ponte sobre o Rio Café, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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1898/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQ: Indico que sejam colocadas tampas em dois bueiros, localizado na Rua Dr. Manoel de Abreu entre a Rua Chico Mendes e Rui Barbosa no bairro Bom Planalto. |
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1899/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQ : Empiçarramento da Rua Leblon esquina com Rua Belém no bairro Belo Horizonte. |
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1900/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQ :Escória na Rua Paraíba esquina com Rua Belém no bairro Belo Horizonte. |
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1901/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQ: Indico a reforma completa do Ginásio Poliesportivo Nonatinho no Bairro Liberdade. |
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1902/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
REQ: Implantação de faixa de pedestre na Avenida Antonio Vilhena esquina com a Rua Rio Grande do Norte no bairro Laranjeiras. |
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1903/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 158/2021
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública da Travessa Laranjeiras no Bairro Francolândia-São Félix, município de Marabá. |
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1904/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicito do Poder Executivo a limpeza da Grota Criminosa no trecho entre o Bairro Araguaia e a Folha 28. |
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40/2021 |
2021-11-17 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Emiliano Furtado Campos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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76/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. |
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78/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL/78: Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. |
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