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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 62 2021-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 18064/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Defesa a Vida e ao Meio Ambiente - ADEVIMA, e dá outras providências 1 extracted
norma 18065/2021 2021-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18066/2021 2021-11-23 Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTERORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO. 1 extracted
norma 18067/2021 2021-11-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 61 2021-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” ao Sr, MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Coronel de Infantaria Roberval de Almeida. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Ivan Pimentel Barros a pista de caminhada da avenida principal do Residencial Tiradentes no Núcleo Morada Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 1916/2021 2021-11-22 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informe dados sobre uma possível evasão escolar nas escolas municipais em decorrência da Pandemia do Covid 19 1 extracted
materia 1918/2021 2021-11-22 Requerimento Requerimento nº 020/2021 - Solicito ao Executivo Municipal, implantação de um Faixa de pedestres em frente ao Nei – Professor Jurandy Varela fica localizado na folha 25, Bairro de Nova Marabá do Município de Marabá. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-19 Moção Solicita Moção de aplausos para os Policias Militares, 3º SGT Joelson, CABO Jerry Adriane, SOLDADO Lucena e SOLDADO Alex Marques. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR POSSIDÔNIO MARTINS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 79/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE ‘‘CIDADÃO MARABAENSE’’ AO SENHOR DIMAS VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Antônio Mauro Freire, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Programa de capacitação de Agentes de Saúde para viabilizar o conhecimento da Lei Maria da Penha no Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 1905/2021 2021-11-19 Requerimento Indica ao Executivo à drenagem da passagem na Rua JP no Bairro Norte. 1 extracted
materia 1906/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita ao executivo a Ampliação da cobertura da rampa de entrada do hospital materno infantil (HMI). 1 extracted
materia 1907/2021 2021-11-19 Requerimento Requerimento de nº. 159/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicito que seja enviado ofício ao Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar – PM Pará, que a Ronda Policial Militar adentre no Bairro São Félix Pioneiro–KM I e II. 1 extracted
materia 1908/2021 2021-11-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILA ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1909/2021 2021-11-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILA GELADINHO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1910/2021 2021-11-19 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 67/2021 DE AUTORIA DA VER. VANDA AMÉRICO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS QUADRAS: 15 E 16 DA FOLHA 20 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1911/2021 2021-11-19 Requerimento Reitera o Requerimento 637/2021 que indica ao Executivo Municipal que através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU seja feita a aquisição de um terreno para a construção da Escola Municipal Fé em Deus no bairro Morada Nova, Marabá PA. 1 extracted
materia 1912/2021 2021-11-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS informe dados da real situação do COVID 19 no Município de Marabá, o quantitativo de leitos hospitalares e de UTI ocupados por pacientes com essa patologia e o mapeamento dos bairros mais afetados no contexto atual. 1 extracted
materia 1913/2021 2021-11-19 Requerimento Requerimento de nº. 155/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Estrela da Manhã, localizada na Forquilha da Moça (estrada do Rio Preto), Município de Marabá. 1 extracted
materia 1914/2021 2021-11-19 Requerimento indico ao poder executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na vila bandeirantes 0 no document
materia 1915/2021 2021-11-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que seja implantado um poço e um chafariz para o bairro Cidade de Deus, na Vila Sororó. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título “Cidadão Marabaense” ao Senhor Sérgio Dias de França Lins, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74/2020. CONCEDE O TITULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RAIMUNDO NORATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°77, DE 2021. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Antônio Carlos Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. José Luiz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DE FÁTIMA ZÚNIGA MUTRAN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a José Bastos Gaby, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1893/2021 2021-11-18 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, A construção de uma estátua do padroeiro de Marabá, São Felix de Valois, no período urbano que envolver os ( Três núcleos da Cidade) as margens da Rodovia Transamazônica, que este local vai servir de cartão postal do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1894/2021 2021-11-18 Requerimento Solicitar placas de proibido estacionar na Rua Coronel Manoel Bandeira entre a Av. Antônio Vilhena e Av. Maria Adelina – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1895/2021 2021-11-18 Requerimento Requerimento de nº. 154/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um campo de futebol na Vila Boa Vista, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 1896/2021 2021-11-18 Requerimento Requerimento de nº. 156/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Bandeirante, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 1897/2021 2021-11-18 Requerimento Requerimento de nº. 157/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção da Ponte sobre o Rio Café, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1898/2021 2021-11-18 Requerimento REQ: Indico que sejam colocadas tampas em dois bueiros, localizado na Rua Dr. Manoel de Abreu entre a Rua Chico Mendes e Rui Barbosa no bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1899/2021 2021-11-18 Requerimento REQ : Empiçarramento da Rua Leblon esquina com Rua Belém no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1900/2021 2021-11-18 Requerimento REQ :Escória na Rua Paraíba esquina com Rua Belém no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1901/2021 2021-11-18 Requerimento REQ: Indico a reforma completa do Ginásio Poliesportivo Nonatinho no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1902/2021 2021-11-18 Requerimento REQ: Implantação de faixa de pedestre na Avenida Antonio Vilhena esquina com a Rua Rio Grande do Norte no bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1903/2021 2021-11-18 Requerimento Requerimento de nº. 158/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública da Travessa Laranjeiras no Bairro Francolândia-São Félix, município de Marabá. 1 extracted
materia 1904/2021 2021-11-18 Requerimento Solicito do Poder Executivo a limpeza da Grota Criminosa no trecho entre o Bairro Araguaia e a Folha 28. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-17 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Emiliano Furtado Campos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor CICERO RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-17 Projeto de Decreto Legislativo PDL/78: Concede ao senhor José Raimundo do Nascimento Oliveira a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted