| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1910 / 2021 |
| Date | 2021-11-19 |
| Ementa | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 67/2021 DE AUTORIA DA VER. VANDA AMÉRICO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS QUADRAS: 15 E 16 DA FOLHA 20 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA – Marabá-PA – CEP: 68.502-100 Contato: (94) 99149-5732 / raimundinhodocomercio@gmail.com REQUERIMENTO N.º 130/2021 – GV/CMM. Autoria: Ver. Raimundinho do Comércio. EMENTA: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 67/2021 DE AUTORIA DA VER. VANDA AMÉRICO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS QUADRAS: 15 E 16 DA FOLHA 20 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Raimundo da Silva Souza, vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marabá, Sebastião Miranda Filho com a seguinte solicitação: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 67/2021 DE AUTORIA DA VER. VANDA AMÉRICO QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS QUADRAS: 15 E 16 DA FOLHA 20 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. JUSTIFICATIVA Os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana melhoram as condições de limpeza urbana, contribuindo à saúde pública e ocasionando níveis satisfatórios de segurança, trafegabilidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias. Além dos benefícios já citados, as ruas, em péssimas condições de circulação, podem proporcionar diversos transtornos aos moradores bem como: danos patrimoniais, interrupção de serviços essenciais e básicos e a ocorrência de acidentes. Em conformidade à Lei N.º 11.445 de 5 de janeiro de 2007 em seu Art. 3, inciso I combinado com a alínea D: dispõe a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes. Para tanto, certo em poder, mais uma vez, contar com o valioso e imprescindível apoio desta Casa de Leis é que peço a cooperação dos Senhores Vereadores para aprovação da relativa propositura Sala de Sessões, 19 de novembro de 2021. Atenciosamente Raimundo da Silva Souza Vereador – PL. CMM