| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 573 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 23 de novembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, BADECO DO GERSON e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro do Profeta Isaías, Cap. 46, Vers. de 9 a 11. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimida sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Expedientes: Constou da leitura de memorando nº 01/2021 - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, informando a composição dos membros da CPI da Vale, cuja ficou assim constituída: Vereadores: ILKER MORAES - Presidente, ELÓI RIBEIRO - Secretário, MARCELO ALVES - Relator Geral, FRANKLANDES SOUSA - Membro e BETO MIRANDA - Membro. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RODRIGO LIMA, agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizando a organização da corrida em alusão ao Dia de São Félix de Valóis e os colaboradores como Exército, Bombeiros, Guarda Municipal, SAMU e DMTU dentre outros órgãos. Em seguida após comentar sobre Moção de Aplauso à militares da Polícia Militar, narrou a bravura e ação de cada guarnição no combate ao crime e meliantes e os convidou para receberem os Certificados da Moção de Aplausos, cujos foram entregues por ele, RODRIGO, alguns Vereadores e familiares e parabenizou o Governador do Estado por estar dando condições para que a Polícia possa combater a contento a crime organizado e outros. Em aparte o Vereador AERTON LIMA concordou e parabenizou os policiais militares, destacando que em Morada Nova os índices de violência diminuíram bastante. Também em aparte o vereador MÁRCIO GONÇALVES, corroborou com seus antecessores, frisando que é testemunha do bom trabalho que a Políci desenvolve naquele Núcleo. RODRIGO retomou a palavra ap para concluir parabenizando o Comandante do CPR II, Cora e ATA 269 SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 JORBERT pela excelente atuação à, frente da tropa. Vereador BADECO DO GERSON apresentou requerimento de sua autoria e leu a justificativa que solicita ao Executivo Municipal, a construção de uma estátua do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis, no perímetro urbano que envolve os três núcleos da cidade, às margens da Rodovia Transamazônica, servindo desta forma de cartão postal do município de Marabá. Parabenizou os membros “da Polícia Militar pela homenagem, frisando que as ações dos mesmos estão sendo positivas na cidade com muitas rondas de dia e de noite e concluiu sua falação reportando-se à ida do Governador na zona rural do município, frisando que muitas pessoas compareceram reivindicando através de faixas, as demandas de suas localidades. Vereador AERTON LIMA agradeceu a Deus pela oportunidade em estar falando da tribuna da Casa á população de Marabá, lembrando que semana passada apresentou que requerimento om Moção de Aplauso ao NIOP, frisando que a Instituição é responsável por manter a ordem e o combate ao crime no Núcleo Morada Nova e leu números da diminuição dos índices de criminalidade e assaltos, frisando que o número para chamados de ocorrências, é o 190, mas há problemas na operadora, mas agora o Governo do Estado implantou Sistema Integrado, para registro de ocorrências, inclusive a nível nacional e explicou como funciona o sistema. AERTON convidou os cinco funcionários públicos homenageados com a Moção de Aplau para receberam o certificado, frisando que são merecedore ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 bravura e ações desenvolvidas em prol daquela comunidade, concluiu. Vereador RAIMUNDIUNHO DO COMÉRCIO a exemplo de seus antecessores, convidou o Soldado Bombeiro ÍTALO PESSOA, para receber o certificado da Moção de Aplausos, lembrando que o mesmo, em ato de bravura, impediu que uma jovem se jogasse da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins e encerrou parabenizando o Deputado CHAMONZINHO pelo bom atendimento do Instituto MIGUEL CHAMON e toda a corporação da Polícia Militar pelas homenagens. Vereador ILKER MORAES frisou que todos os órgãos de segurança têm feito um bom trabalho no combate a violência, por isso os índices caíram bastante, parabenizando todos os homenageados. Mais adiante ILKER disse que sistema Conect SUS do Governo Federal que informa a quantidade de doses de vacinas, está dando problemas, frisando que ele ILKER não conseguiu detectar a sua segunda dose no sistema, pedindo ao Líder do Governo Vereador ALECIO que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, para ver o que está acontecendo, bem como, o problema é recorrente em todo o Brasil e em todos os locais estão pedindo o comprovante da vacina, encerrou. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou todos os militares homenageados, frisando que são pessoas que nos dão segurança e paz e é motivo de orgulho saber que os índices de violência estão caindo, enfatizou. ILKER disse que o ATA 262 SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx Governador ser fez presente na região do Rio Preto, precisamente na Vila Cruzeiro do Sul, que é polo e tod CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 municípios fazem divisas com a região. ALECIO disse que a ida do governador foi momento ímpar e um marco na história da região, só resta a união, no sentido de asfaltar a estrada do Rio Preto, mas enquanto isso, a Prefeitura vai recuperando alguns trechos esburacados. O Vereador disse que o Governado foi sensível ao sugerir a ida a Belém de uma Comissão de Vereadores para discutir a pavimentação da estrada citada junto ao secretariado estadual. Temos de pedir as prioridades e o que é importante para a região do Rio Preto, asseverou. Em aparte O Vereador ILKER disse que em campanha, o Governado já propagava a presença física e com políticas públicas, voltadas para a zona rural, mas já levado várias ações e foi bom ter conhecido a região, bem como, o processo para a pavimentação da referida estrada já está em andamento, avisou. Mais adiante o Vereador disse que HELDER BARBALHO vai inaugurar muita coisa, como clínica de tratamento de oncologia e policlínica, dentre outros benefícios. Ao retomar a palavra ALECIO desejou que a Mineradora Buritirama e Governo do Estado, vejam a realidade ano que vem, no sentido de realizar o sonho dos moradores da região do Rio Preto, asfaltando aquela estrada. Vereadora CRISTINA MUTRAN após parabenizar todos os militares homenageados, agradeceu ao Vereador PEDRINHO CORREA por ter providenciado e colocado em prática o Decreto Legislativo de autoria do ex-Vereador GILSON DIAS, que Nomina-£ Tribuna da Câmara Municipal de Marabá, de OSVALDO M RAN JÚNIOR, frisando que o mesmo era muito querido e tinha ida ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 história bonita no município, frisando que alguns decretos são cumpridos e outros não. Mais adiante a Vereador apresentou requerimentos de sua autoria, destacando o que pede ao Executivo, através da SDU, a viabilidade da aquisição de um terreno para a construção da Escola Fé em Deus em Morada Nova. Em aparte o Vereador AERTON LIMA agradece a preocupação com da Vereadora com a educação e com a Escola Fé em Deus. Retomando a palavra a Vereadora lembrou que reivindicação é antiga e todos querem ver aquela escola funcionando em prédio moderno. Outro requerimento em destaque da Vereadora CRISTINA é o que solicita da SMS qual informe através de dados, a situação real da Covid-19, no Município, tendo em vista que o vírus está voltando e pessoas estão sendo internadas e algumas são mandadas para casa sem o referido Kit medicamentos, lamentou concluindo. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou todos o militares homenageados, frisando ser um orgulho tê-los aqui na Casa. Mais adiante MÁRCIO disse de sua felicidade em ver a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Maria Bico Doce, ser reinaugurada em Morada Nova, acrescentando que é tipo um grande centro de saúde, possuindo salas climatizadas e algumas equipadas com computadores, bem como, um escritório bem equipado. MÁRCIO lembrou que o nome dado à UBS, é da avó do Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO e parabenizou a Vereadora CRISTINA MUTRAN pela preocupação com a em Deus, cuja, está com a quadra de esportes coberta, dentre ATA 262 SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 outros benefícios. Em aparte a Vereadora CRISTINA disse que o Núcleo São Félix foi contemplado três vezes com obras, destacando a UBS Maria Bico Doce e a entrega da quadra coberta da Escola Jarbas Passarinho, agradecendo também o ex-Vereador NONATO DOURADO pelo empenho e concluiu parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA por ter determinado a realização desta obras, frisando que os Vereadores, são uma ponte entre Executivo “e Legislativo. Ao retomar a palavra MÁRCIO informou que vários produtores rurais do Sul e Sudeste do Pará, fizeram manifestação protestando contra a baixa repentina no preço do leite de gado, cuja chegou a atingir 40% (quarenta por cento), acrescentando que os produtores querem uma política de preços mais justos e sugeriu que haja diálogo com a classe a Secretaria de Indústria e Comércio para resolver o impasse. encerrou. Vereador FRANKLANDES SOUSA parabenizou os Vereadores pela luta em = prol das comunidades, frisando que é aqui na Câmara que se decide políticas de amparo às comunidades. Parabenizou todos os militares homenageados com Moção de Aplauso, frisando que é sinal de que os Vereadores se preocupam com simples gestos e mostram a importância desta Casa com todos tendo o mesmo sentimento com olhar especial para a população, enfatizou. Elogiou o Instituto MIGUEL CHAMON, frisando que em trinta dias, cerca de mais de mil e setecentas pessoas atendidas e pedi e a ATENÇÃO Básica de Saúde, volte a funcionar nos pese à ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 saúde, denunciando que alguns médicos sofrem com assédio moral por diretores dentre de UBSs, desabafou concluindo. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 1915/2021 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM POÇO E UM CHAFARIZ PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS, NA VILA SORORÓ. Nº 1917/2021 - INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE SEJA EMITIDA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ARTISTAS MARABAENSES. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1911/2021 - REITERA O REQ. 637/2021 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FÉ EM DEUS NO BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ PA. Nº 1912/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS INFORME DADOS DA REAL SITUAÇÃO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O QUANTITATIVO DE LEITOS HOSPITALARES E DE UTI OCUPADOS POR PACIENTES COM ESSA PATOLOGIA E O MAPEAMENTO DOS BAIRROS MAIS AFETADOS NO CONTEXTO ATUAL. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1914/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA VILA BANDEIRANTES. Nº 1895/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA BOA VISTA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1913/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTRELA DA MANHÃ, LOCALIZADA NA FORQUILHA DA MOÇA (ESTRADA DO RIO PRETO), MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1887/2021 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 QUADRA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1888/2021 - SOLICITA AO EXEUCUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA FOLHA 07 QUADRA 05 LOTE 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1905/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À DRENAGEM DA PASSAGEM NA RUA JP NO BAIRRO NORTE. Nº 1906/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA RAMPA DE A DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI). Requerimentos do Vereador DEODATO DO [ESPÍRITO SANTO FILHO. | ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 Nº 1892/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BOIEIROS NA RUA ALDAIR PEREIRA BARROS, NO FINAL DA RUA ARAGUAIA, NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 1891/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NA BR 155 KM 14 VS 21 DE JULHO (PDS) PORTO SEGURO ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 1848/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO (NASF), NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PELO CUMPRIMENTO DA PORTARIA GM/MS Nº154 DE 24 DE JUNHO DE 2008. Requerimento do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1894/2021 - SOLICITAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E AV. MARIA ADELINA — BAIRRO LIBERDADE. Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1904/2021 - SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA CRIMINOSA NO TRECHO ENTRE O BAIRRO ARAGUAIA E A FOLHA 28. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1757/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELO HORIZONTE, ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E PARANÁ, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1758/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E PARANÁ, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1759/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA CATARINA, ENTRE AS AVENIDAS BELÉM E MANAUS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 1908/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM = MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILA ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. Nº 1909/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILA GELADINHO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ. Nº 1910/2021 - REITERAÇÃO DO REQ. 67/2021 DE AUTORIA DA VER. VANDA AMÉRICO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS QUADRAS: 15 E 16 DA FOLHA 20 — NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1898/2021 - INDICO QUE SEJAM COLOCADAS TAMPAS EM DOIS BUEIROS, LOCALIZADO NA RUA DR. MANOEL DE ABREU ENTRE A RUA CHICO MENDES E RUI BARBOSA NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 1899/2021 - EMPIÇARRAMENTO DA RUA LEBLON ESQUINA COM RUA BELÉM NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1900/2021 - ESCÓRIA NA RUA PARAÍBA ESQUINA COM RUA BELÉM NO BAIRRO BELO HORIZO| Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA À Nº 1864/2021 - SOLICITO LIMPEZA COM ROÇO E MANILHA NA GROTA QUADRA 04, LOTE 78 PRÓXIMO AO CAIC. ATA 262 SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 1893/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO PADROEIRO DE MARABÁ, SÃO FELIX DE VALOIS, NO PERÍODO URBANO QUE ENVOLVER OS (TRÊS NÚCLEOS DA CIDADE) AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, QUE ESTE LOCAL VAI SERVIR DE CARTÃO POSTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 40/2021, do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Projeto de Resolução nº 7/2021, do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE, CRIA COMENDA DE ARTESÁ DO ANO. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com emendas, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2021, do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO, FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXI. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com emendas, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 106/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.045, DE 06 DE JULHO D 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 70/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ " DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável com emendas, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 122/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.900, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DE MARABÁ - DMFP, SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e desportos e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 84/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO Ill DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.875, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dos Direitos da Infância e Juventude e de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, Projeto de Lei nº 56/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA «SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” NAS TURMAS DE 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Públicá Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Mineração, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia, Projeto ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12 89/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ. Foi aprovado por unanimidade, o parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 114/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, ao Projeto de Lei nº 129/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA DE MARABÁ O “DIA DA GRATIDÃO NA VILA SORORÓ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 127/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AFINS DA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 141/2021, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA VIABILIZAR O CONHECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a trátar Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada es ue ATA 268 SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13 depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima Presidente - MM 1º Secretária Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CUM ATA 26º SES.ORD.2º PER.NOVEMBRO 23.11.2021.docx