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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1887/2021 2021-11-17 Requerimento SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 QUADRA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1888/2021 2021-11-17 Requerimento SOLICITA AO EXEUCUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA FOLHA 07 QUADRA 05 LOTE 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1889/2021 2021-11-17 Requerimento Reitero o requerimento nº 05 /2021 a implantação do Cras (Centro de Referencia a Assistência Social) para atender a população do Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 1890/2021 2021-11-17 Requerimento Reitero o requerimento nº 06 de 2021 a implantação do 3º Conselho Tutelar para atender a população do Núcleo São Felix e Morada Nova. 1 extracted
materia 1891/2021 2021-11-17 Requerimento Solicito ao poder executivo Municipal a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade na BR 155 km 14 VS 21 de Julho (PDS) Porto Seguro zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1892/2021 2021-11-17 Requerimento Requer ao poder executivo, a instalação de Boieiros na Rua Aldair Pereira Barros, no final da Rua Araguaia, no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
norma 2004/2021 2021-11-17 Decreto Legislativo DENOMINA DE SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA” A RUA PRINCIPAL A, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA – NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2021-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHOR RONILDO VIANA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1886/2021 2021-11-16 Requerimento Solicito a extensão da linha de ônibus do ponto final do Bairro Jardim Bela Vista (que se encontra no CRAS) até a Rua Nossa Sra. De Nazaré também no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
sessao 59 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-12 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de Saúde da rede municipal de Marabá. 1 extracted
materia 1880/2021 2021-11-12 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Espírito Santo, no bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 1881/2021 2021-11-12 Requerimento Solicito recuperação da iluminação pública na Quadra 02 da Folha 17 1 extracted
materia 1882/2021 2021-11-12 Requerimento Solicitação da substituição de lâmpadas na Folha 26 de frente a Folha 23 e em frente a grota – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1883/2021 2021-11-12 Requerimento Reiteração do requerimento nº 87/2021, solicitando ao Poder Executivo o manilhamento (manilhas já no local), limpeza e retirada de entulho de frente as casas de moradores da Quadra 17 da Folha 01 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 1884/2021 2021-11-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DOS ESGOTOS NA RUA DAS CACIMBAS, BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 1885/2021 2021-11-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DA VALA QUE CORRE O ESGOTO DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO LARANGEIRAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-11 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O NUCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES – NIOP/MARABÁ NA COORDENAÇÃO DO TENENTE CORONEL GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, MATRICULA 5773997/1, PRIMEIRO SARGENTO - FRANCISCO GOMES PEREIRA, MATRICULA 5747961/1. TERCEIRO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, AGEU MARCHADO GALVÃO MATRICULA 54185181/1. AGENTE PATRIMONIAL MESAK MOEREIRA DA SILVA MATRICULA 29760. VOLUNTARIA CIVIL LUANA SILVA SOUSA RG 856757-6. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ÍTALO RÔMULO PESSOA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-11 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de honra ao mérito ao senhor: MAURÍCIO NATAL CARRÁRO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. 0 no document
materia 71/2021 2021-11-11 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°71, DE 2021. Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raimundo Nonato Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1865/2021 2021-11-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1866/2021 2021-11-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: ALINE KARLA PIRES, ANTÔNIO RESENDE E CACILDA MATTOS – RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1867/2021 2021-11-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: JOSÉ MARTINS, IRAILDE SANTANA E VANESSA FIGUEIREDO – RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1868/2021 2021-11-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS BEM COMO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS: JOSÉ ALVES E HWASKAR FAGUNDES – RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1869/2021 2021-11-11 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 67/2021 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS COM COBERTURA DO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 1870/2021 2021-11-11 Requerimento Reitero o Requerimento 04/2021 o serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação em concreto na Folha 33, Quadras 18, 19, 21, 22, 23 e 25. 1 extracted
materia 1871/2021 2021-11-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a sinalização com placas e redutores de velocidade indicando as vias preferenciais no cruzamento entre as Avenidas 2000 e Amazonas, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1872/2021 2021-11-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a construção de um retorno na VP-08, nas proximidades do Supermercado Mix Mateus Folha 26, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1873/2021 2021-11-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Manaus, no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 1874/2021 2021-11-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Rio Preto, no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 1875/2021 2021-11-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Belo Monte, no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 1876/2021 2021-11-11 Requerimento REQ-Indico terraplanagem e manilhamento no cruzamento da Avenida Tiradentes com Travessa Alves Maciel no bairro Independência. 1 extracted
materia 1877/2021 2021-11-11 Requerimento REQ-Indico que seja feito o calçamento da lateral da UBS Dr. Emerson Caselli (Av. Tancredo Neves) no bairro Independência. 1 extracted
materia 1878/2021 2021-11-11 Requerimento REQ-Implantação de um laboratório de informática na EMEF Rayara Carvalho Costa no bairro da Paz. 1 extracted
materia 1879/2021 2021-11-11 Requerimento REQ-Indico revitalização na calçada da EMEF. José Alves de Carvalho, localizada no bairro Independência 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Senhora, TEREZINHA DE JESUS SILVA PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL, DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Padre Antônio Félix de A. Santos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao senhor Éder Luiz Iop a Comenda “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com Título de “Honra ao Mérito” a Senhora Àdria Régia Alves Paixão pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora, Silvia Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá-PA, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com Titulo de “Honra Mérito ” ao Srª. Linayde Santiago de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede-se o título de “Honra ao Mérito” ao Convento Santa Maria dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério SETA em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 1858/2021 2021-11-10 Requerimento Requerimento de nº. 152/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Dumont, localizada no PA Maravilha, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1859/2021 2021-11-10 Requerimento Indico ao poder executivo que seja feito a construção de um campo de futebol na vila serra cupu, região do rio preto. marabá. 0 no document
materia 1860/2021 2021-11-10 Requerimento Requerimento de nº. 153/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminho da Liberdade, localizada na Vila Josenópolis, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1861/2021 2021-11-10 Requerimento Solicito a instalação de refletores e manutenção (limpeza, roçagem do mato, recolhimento de lixo e entulho) do campo de futebol denominado “granito” no Bairro Velha Marabá – Benjamin Constant com a Travessa Lauro Sodré. 1 extracted