| sessao |
57 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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140/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
18062/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.979, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIOU A BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ LOTADOS NAS ALAS COVID-19 ESTABELECIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| norma |
18063/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA· DO - LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÌPIO DE MARABÁ NO PARÁ. |
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23/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO ITALO RÔMULO PESSOA SOUSA DO 5° GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR PELO ATO DE BRASUVA QUE TEVE AO IMPEDIR UM SUÍDIO, NO DIA 02/01/2020, NA PONTE RODOFERROVIÁRIA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E NOVA MARABÁ. |
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38/2021 |
2021-10-27 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/2021
Que cria o Selo “Empresa Responsável pela Inclusão” no Município de Marabá e dá outras providências. |
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136/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana da “Virada Animal” no Município de Marabá, e dá outras providências. |
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137/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1810/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja instituída a regulamentação da Portaria nº 825/2016, que dispõe sobre a atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa “Melhor em Casa”. |
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1811/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja feito uma reforma no chafariz da Escola Geraldo Veloso situado no bairro Novo Horizonte. |
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1812/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicito implantação de mais uma sala de aula para o ensino de Arte na E.M.E.F. Imã Adelaide Morinari, localizado na Vila Sororó Zona Rural deste município. |
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| materia |
1813/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem em toda a extensão da Rua Almirante de Tamandaré – Bairro Bom Planalto. |
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1814/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 145/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a Revitalização das 3 (três) faixas de pedestre na Av. Boa Esperança em frente a feira coberta Laranjeiras, Marabá. |
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1815/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQ: 145/2021: Indico pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Folha 11 Quadra 17 no bairro Nova Marabá. |
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1816/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQ: 144/2021: Indico recuperação da pavimentação asfáltica na Folha 07 Quadra 30 no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1817/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQ: 143/2021: Indico pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Folha 07 Quadra 27 no de bairro Nova Marabá. |
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1818/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a construção de uma Ponte na travessa 9 no bairro
Nossa Senhora Aparecida Nova Marabá. |
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1819/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia e pista de atletismo entre as folhas 05, 09, 10, 17, 18, 19, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1820/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia e pista de atletismo entre as folhas 11, 12 , 16 e 17, Núcleo Nova Marabá. |
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1821/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA NAS RUAS: MARUPÁ, ACÁCIO, AROEIRAS E ANGELIM – RESIDENCIAL TOCANTINS. |
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| materia |
1822/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA DAS VIAS PÚBLICAS: SÃO MIGUEL, SÃO FRANCISCO E SÃO BENEDITO – SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| sessao |
56 |
2021-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO – LES, A PROTETORES E FILTROS SOLARES”. |
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| materia |
1805/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Indico ao Executivo e a Secretaria de Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, (Departamento de Iluminação Pública) a continuação da Iluminação Pública na BR-230, Rodovia Transamazônica, do Residencial Total Ville até os limites do Loteamento Cidade Jardim, sentido São Domingos do Araguaia, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
1806/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a Climatização das salas de aula da Escola Municipal Ensino Fundamental Silvino Santis, localizada na folha 33, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
1807/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXECULTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ A INSTALAÇÃO COM REVITALIZAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA ROTATORIA DA PRAÇA DA BIBLIA NO NUCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1808/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, A podagem das arvores e restauração do canteiro da travessa Santa Terezinha entre Ruas (7) Sete de junho com Magalhães Barata, Bairro Velha Marabá, do Município de Marabá. |
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| materia |
1809/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM |
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| sessao |
55 |
2021-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE CÃES, GATOS, CAVALOS, BURROS E JUMENTOS, SAUDÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, A SER FEITO POR ÓRGÃOS DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU AINDA POR PARTICULARES, EXCETO EM CASOS DE DOENÇAS GRAVES OU ENFERMIDADES INFECTOCONTAGIOSAS INCURÁVEIS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE HUMANA. |
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| materia |
1798/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Reitera requerimento 916/2021 que Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizada obra de reforma, construção de salas, sala de leitura, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rufina Nascimento e Silva, na Avenida Silvino Santis, Marabá Pioneira. |
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| materia |
1799/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua Vinicius de Moraes, Bairro Bom Planalto. |
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1800/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua D quadras Sul 13 e 14, no KM 07, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1801/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a Drenagem e Terraplanagem com Pavimentação em concreto na Folha 33, na Quadra 29, próximo ao Lote 57-A, bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
1802/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 934 de 17 de Maio de 2021 o qual indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA seja organizado um programa de arborização ao longo da Transmangueira ligando a Velha Marabá a Nova Marabá. |
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| materia |
1803/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja realizado aquisição de kit de material escolar (caneta, lápis, caderno, lápis de cor, borracha, apontador, estojo e etc.) para os alunos da Rede Publica Municipal de Educação com a retomada das aulas no pós pandemia do COVID 19. |
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1804/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 984/2020 o qual indica ao Poder Executivo Municipal para que através Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano – DMTU seja feito estudo de viabilidade e instalação de um semáforo na BR 222, no encontro com a VP 03, bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1788/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REPAROS NA DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA CURUPERÉ (ANTIGA JARBAS PASSARINHO) QUE INTERLIGA O NÚCLEO SÃO FÉLIX PIONEIRO AO NÚCLEO NOVO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1789/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA PIAUÍ – SENTIDO BEIRA RIO – SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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1790/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DRENAGEM URBANA NA AVENIDA SÃO LOURENÇO EM TODA SUA EXTENSÃO – SÃO FÉLIX I. |
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1791/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DRENAGEM URBANA NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA EM TODA SUA EXTENSÃO – SÃO FÉLIX II. |
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1792/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DRENAGEM URBANA NA RUA CEARÁ SENTIDO RUA HELIOMAR DE ANDRADE – SÃO FÉLIX II/LOTEAMENTO TRIUNFO. |
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1793/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CEMITÉRIO – VILA ESPÍRITO SANTO. |
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1794/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 142/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a instalação de tampa de bueiro e limpeza, com localização em frente a EMEF Irmã Theodora, na Av. Paraiso, Bairro Independência, Marabá. |
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1795/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 143/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a Ampliação do Sistema do abastecimento de água, na Avenida Manaus, com destino ao Balneário Taboquinha- Belo Horizonte. |
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| materia |
1796/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal drenagem e asfaltamento da Folha 13, quadra 05 trecho entre os lotes 07 a 24, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1797/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicito construção de um Anfiteatro, uma área de Convivência e estacionamentos nos canteiros centrais das rotatórias das Folhas 31 e 27, das Folhas 15 e 16 e das Folhas 28 e 30, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 /2021
Que dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de desemprego por mais de 01 (um) ano, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Marabá. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, 20 de Outubro de 2021.
Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 18 de Outubro de 2021.
Cria o “Projeto Gestão Ambiental no Setor Público” que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências. |
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