| materia |
1749/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no canteiro central localizado entre as folhas 17, 18 e 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
1750/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na Vila São Raimundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (LEI FREDERICO MORBACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1733/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicitamos a construção de lombadas na Folha 16 quadra 12 enfrente a Escola
Criança Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1734/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicito a reiteração do requerimento nº 67 aos Senhores a construção de duas
lombadas e faixas de pedestre na Avenida Principal da Folha 35 Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1735/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a instalação de 2 lombadas na folha 22 na quadra 12
Nova Marabá |
1 |
extracted
|
| materia |
1736/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicito que tome providencias cabíveis junto a Secretaria responsável para que seja intensificada a fiscalização da Prefeitura junto aos proprietários de terrenos baldios para proceder e manter a limpeza de suas áreas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1737/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita da SEDUC - Secretaria de Educação do Estado implantação do ensino médio na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CUPUACU (EMEF), localizada na PA-150 KM 33 - PENETRACAO KM 18 - VILA PIRANHEIRA SN, Zona Rural de Marabá – PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1738/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicitação da Construção de um Chafariz na VILA PIRANHEIRA PA-150 KM 33 - PENETRACAO KM 18 - Zona Rural de Marabá – PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1739/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicito Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na estrada principal que passa pelas comunidades Carrapato, Boa Esperança e Bacuri, sentido Estrada do Geladinho – Zona Rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1740/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que junto com a Secretaria Municipal de Educação, tome providencias cabíveis sobre viabilizar Criação de um programa educativo e voluntario de arrecadação do denominado “Lixo Eletrônico” nas escolas da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1741/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicitação da ampliação e revitalização da Sala de Brinquedoteca localizada nas dependências do Hospital Municipal de Marabá (HMM). |
1 |
extracted
|
| materia |
1742/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído subsídio para a regulamentação da Lei 13.945/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1743/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 17967, de 26 de março de 2020, que dispõe dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1744/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de medicamentos controlados para os pacientes externos e em acolhimento integral, falta de Médicos Psiquiatras e alteração na nomenclatura do CAPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares Cabos Paulo Augusto Coelho da Silva e Zélia Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com Título de “Honra ao Mérito” as Senhoras Ana Paula Guedes Cabral e Alessandra Amaral de Souza pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Ilson Mateus Rodrigues, empresário e dono do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina a Praça na Rua Nagib Mutran em frente à Igreja Católica no núcleo Morada Nova de Maria Luiz de Sousa e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
: Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Belém, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Tocantins, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida São Paulo, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Manaus, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cuiabá, entre as Avenidas Brasília e Paraná, no Bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiânia, entre as Avenidas Brasília e Paraná, no Bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a construção do muro da Escola Municipal Ensino Fundamental Maravilha, localizada na Vila Maravilha zona rural do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
: Solicito ao Executivo Municipal a Climatização e instalação de central de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Ensino Fundamental Maravilha, localizada na Vila Maravilha zona rural do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a Climatização e instalação de central de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Ensino Fundamental Tapirapé, localizada na Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a construção do muro da Escola Municipal Ensino Fundamental Tapirapé, localizada na Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1721/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
: Solicito ao Executivo Municipal a Construção de 700 metros, de pavimentação asfáltica com drenagem na rua principal de Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1722/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem e tubos para valas a céu aberto e manutenção (limpeza, roçagem do mato, recolhimento de lixo e entulho) Rua Rui Barbosa n°11 – Bairro Bom Planalto perto da conveniência Matosão Comércio entre Vila Lobos e Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 135/2021
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, que interliga com a Avenida Antônio Vilhena no Bairro Liberdade, Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1724/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 136/2021
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes na Vila Josenópolis, Região do Rio Preto, município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1725/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 137/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Seca, munícipio de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1726/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 138/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicita a intervenção do Centro do Zoonoses quanto ao recolhimento de animais no bairro Francolândia- São Félix KM III, munícipio de Marabá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1727/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de reforma da Escola Adão Machado da Silva na Vila 3 Poderes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal reforma e adequação da EMEF Cisne Branco, na Folha 11 quadra 01 lote especial, Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1729/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicito substituição de tubos de 800 por tubos de 1500 da galeria da Rua VS 04 no bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1731/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 139/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja realizado, Ação de Saúde, A importância da ação dedicada a Zona Rural Marabá (Vila Capistrano e adjacências), na realização dos exames de mamografia em mulheres de 40 a 69 anos no Município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1732/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 140/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Solicita a intervenção do Centro do Zoonoses quanto ao recolhimento de animais no Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix, munícipio de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-10-13 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “NOTEBOOK DO PROFESSOR” NO ÂMBITO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18057/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Marabá e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18058/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
18059/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da proteção e bem-estar animal, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18060/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Obra Kolping do Brasil, Comunidade Kolping de Marabá – Santa Paula, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
18061/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-10-08 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA MUNICIPAL DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 46, DE 2021
Altera a redação da ementa e do art. 1.º do Decreto Legislativo n.º 1.980, de 10 de março de 2021, para corrigir a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Graciano da Silva, localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá, Estado do Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Cultural da Prefeitura de Marabá o “Dia da Gratidão na Vila Sororó”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|