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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1749/2021 2021-10-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no canteiro central localizado entre as folhas 17, 18 e 19. 1 extracted
materia 1750/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na Vila São Raimundo. 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (LEI FREDERICO MORBACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1733/2021 2021-10-15 Requerimento Solicitamos a construção de lombadas na Folha 16 quadra 12 enfrente a Escola Criança Feliz. 1 extracted
materia 1734/2021 2021-10-15 Requerimento Solicito a reiteração do requerimento nº 67 aos Senhores a construção de duas lombadas e faixas de pedestre na Avenida Principal da Folha 35 Nova Marabá. 1 extracted
materia 1735/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao poder executivo, a instalação de 2 lombadas na folha 22 na quadra 12 Nova Marabá 1 extracted
materia 1736/2021 2021-10-15 Requerimento Solicito que tome providencias cabíveis junto a Secretaria responsável para que seja intensificada a fiscalização da Prefeitura junto aos proprietários de terrenos baldios para proceder e manter a limpeza de suas áreas. 1 extracted
materia 1737/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita da SEDUC - Secretaria de Educação do Estado implantação do ensino médio na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CUPUACU (EMEF), localizada na PA-150 KM 33 - PENETRACAO KM 18 - VILA PIRANHEIRA SN, Zona Rural de Marabá – PA. 1 extracted
materia 1738/2021 2021-10-15 Requerimento Solicitação da Construção de um Chafariz na VILA PIRANHEIRA PA-150 KM 33 - PENETRACAO KM 18 - Zona Rural de Marabá – PA. 1 extracted
materia 1739/2021 2021-10-15 Requerimento Solicito Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na estrada principal que passa pelas comunidades Carrapato, Boa Esperança e Bacuri, sentido Estrada do Geladinho – Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 1740/2021 2021-10-15 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que junto com a Secretaria Municipal de Educação, tome providencias cabíveis sobre viabilizar Criação de um programa educativo e voluntario de arrecadação do denominado “Lixo Eletrônico” nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 1741/2021 2021-10-15 Requerimento Solicitação da ampliação e revitalização da Sala de Brinquedoteca localizada nas dependências do Hospital Municipal de Marabá (HMM). 1 extracted
materia 1742/2021 2021-10-15 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído subsídio para a regulamentação da Lei 13.945/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. 1 unsupported_format
materia 1743/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 17967, de 26 de março de 2020, que dispõe dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 1744/2021 2021-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de medicamentos controlados para os pacientes externos e em acolhimento integral, falta de Médicos Psiquiatras e alteração na nomenclatura do CAPS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-14 Moção Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares Cabos Paulo Augusto Coelho da Silva e Zélia Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com Título de “Honra ao Mérito” as Senhoras Ana Paula Guedes Cabral e Alessandra Amaral de Souza pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Ilson Mateus Rodrigues, empresário e dono do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a Praça na Rua Nagib Mutran em frente à Igreja Católica no núcleo Morada Nova de Maria Luiz de Sousa e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1711/2021 2021-10-14 Requerimento : Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Belém, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1712/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Tocantins, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1713/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida São Paulo, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1714/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Manaus, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Maranhão, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1715/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cuiabá, entre as Avenidas Brasília e Paraná, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1716/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiânia, entre as Avenidas Brasília e Paraná, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1717/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a construção do muro da Escola Municipal Ensino Fundamental Maravilha, localizada na Vila Maravilha zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1718/2021 2021-10-14 Requerimento : Solicito ao Executivo Municipal a Climatização e instalação de central de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Ensino Fundamental Maravilha, localizada na Vila Maravilha zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1719/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a Climatização e instalação de central de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Ensino Fundamental Tapirapé, localizada na Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1720/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a construção do muro da Escola Municipal Ensino Fundamental Tapirapé, localizada na Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1721/2021 2021-10-14 Requerimento : Solicito ao Executivo Municipal a Construção de 700 metros, de pavimentação asfáltica com drenagem na rua principal de Vila Cupu, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1722/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito terraplanagem e tubos para valas a céu aberto e manutenção (limpeza, roçagem do mato, recolhimento de lixo e entulho) Rua Rui Barbosa n°11 – Bairro Bom Planalto perto da conveniência Matosão Comércio entre Vila Lobos e Sudoeste. 1 extracted
materia 1723/2021 2021-10-14 Requerimento Requerimento de nº. 135/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, que interliga com a Avenida Antônio Vilhena no Bairro Liberdade, Marabá. 1 extracted
materia 1724/2021 2021-10-14 Requerimento Requerimento de nº. 136/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes na Vila Josenópolis, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 1725/2021 2021-10-14 Requerimento Requerimento de nº. 137/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Seca, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 1726/2021 2021-10-14 Requerimento Requerimento de nº. 138/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicita a intervenção do Centro do Zoonoses quanto ao recolhimento de animais no bairro Francolândia- São Félix KM III, munícipio de Marabá. 1 unsupported_format
materia 1727/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de reforma da Escola Adão Machado da Silva na Vila 3 Poderes. 1 extracted
materia 1728/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal reforma e adequação da EMEF Cisne Branco, na Folha 11 quadra 01 lote especial, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1729/2021 2021-10-14 Requerimento Solicito substituição de tubos de 800 por tubos de 1500 da galeria da Rua VS 04 no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1731/2021 2021-10-14 Requerimento Requerimento de nº. 139/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja realizado, Ação de Saúde, A importância da ação dedicada a Zona Rural Marabá (Vila Capistrano e adjacências), na realização dos exames de mamografia em mulheres de 40 a 69 anos no Município de Marabá. 1 extracted
materia 1732/2021 2021-10-14 Requerimento Requerimento de nº. 140/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Solicita a intervenção do Centro do Zoonoses quanto ao recolhimento de animais no Loteamento Novo Progresso, Bairro São Félix, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-13 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “NOTEBOOK DO PROFESSOR” NO ÂMBITO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18057/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Marabá e determina outras providências. 1 extracted
norma 18058/2021 2021-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18059/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Institui a Semana da proteção e bem-estar animal, no âmbito do município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18060/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Obra Kolping do Brasil, Comunidade Kolping de Marabá – Santa Paula, e da outras providencias. 1 extracted
norma 18061/2021 2021-10-13 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. 1 extracted
sessao 52 2021-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-08 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA MUNICIPAL DO LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-08 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 46, DE 2021 Altera a redação da ementa e do art. 1.º do Decreto Legislativo n.º 1.980, de 10 de março de 2021, para corrigir a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Graciano da Silva, localizada na Vila São Pedro, Município de Marabá, Estado do Pará. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Cultural da Prefeitura de Marabá o “Dia da Gratidão na Vila Sororó”, e dá outras providências. 1 extracted