br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2021 2021-10-21 Projeto de Decreto Legislativo FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXI. 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 1768/2021 2021-10-21 Requerimento Solicito instalação de tampa de bueiro e limpeza, com localização na Rua V 272 com a Rua V273, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1769/2021 2021-10-21 Requerimento Solicito construção de uma Praça no canteiro central entre as Folhas 31 e 32, com localização em frente a Caixa Econômica. 1 extracted
materia 1770/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Avenida Pará, entre os lotes 03, 04, 05 e 06, Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 1771/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Avenida Filadélfia, entre os lotes 10,11e12, no Bairro Nossa Senhora de Aparecida Nova Marabá. 1 extracted
materia 1772/2021 2021-10-21 Requerimento Solicito Revitalização geral do Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco no Km 6, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1773/2021 2021-10-21 Requerimento Requerimento de nº. 141/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Jorge, Bairro Jardim União II. 1 extracted
materia 1774/2021 2021-10-21 Requerimento Solicitação da substituição de lâmpadas na Orla Sebastião Miranda no trecho que fica em frente aos estabelecimentos comerciais Batata Cone e Cantinho do Caldo. 1 extracted
materia 1775/2021 2021-10-21 Requerimento Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada obra de reforma , adequação e revitalização dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1776/2021 2021-10-21 Requerimento Solicito iluminação para a quadra esportiva para a E.M.E.F. Imã Adelaide Morinari, localizado na Vila Sororó Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1777/2021 2021-10-21 Requerimento REQ: 137/2021: Construção de uma ponte de concreto ligando a Rua. Almirante Tamandaré entre a Rua Alfredo Monção é Rua Afro Sampaio – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1778/2021 2021-10-21 Requerimento REQ: 139/2021 Indico ao Executivo que solicite do governo do estado a reforma da quadra esportiva da EEEM Paulo Freire localizada na Av. Manaus no bairro Belo Horizonte em Marabá/Pa. 1 extracted
materia 1779/2021 2021-10-21 Requerimento REQ: 140/2021: Indico a construção de uma quadra poliesportiva no bairro da Paz. 1 extracted
materia 1780/2021 2021-10-21 Requerimento REQ: 141/2021: Indico construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1781/2021 2021-10-21 Requerimento REQ: 142/2021: Indico implantação de poste e luminária na via de acesso ao Residencial Tocantins no núcleo São Félix. 1 extracted
materia 1782/2021 2021-10-21 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFARO ENTRE A AV. MANAUS E A RUA CUIABÁ, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1783/2021 2021-10-21 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Posto de Saúde na área pública da Vila Sororó. 1 extracted
materia 1784/2021 2021-10-21 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 21 e 36 da Folha 07, localizadas no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1785/2021 2021-10-21 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Pista de Caminhada em volta da Praça da Juventude e da Igreja Católica, entre as Ruas do Meio, Rua Osvaldo Mutran e Rua E, localizadas no KM 07, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1786/2021 2021-10-21 Requerimento : SOLICITO RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM COM PIÇARRA BAIRRO INFRAERO, RUA RIO PRETO. 1 extracted
materia 1787/2021 2021-10-21 Requerimento Solicita ao executivo municipal reforma e ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS do Bairro Bela vista. 0 no document
materia 43/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR: ADENILSON FREITAS GODINHO, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Vila União de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “KEILA MARIA DE ARAÚJO LOURENÇO”. (revogando o Decreto Legislativo nº 1.619/2018) 1 extracted
materia 1752/2021 2021-10-20 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 11 na Quadra 13 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1753/2021 2021-10-20 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 17 na Quadra 21 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1754/2021 2021-10-20 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 20 na Quadra 25 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1755/2021 2021-10-20 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 11 na Quadra 14 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1756/2021 2021-10-20 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 25 na Quadra D no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1757/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Belo Horizonte, entre as Avenidas Brasília e Paraná, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1758/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Brasília e Paraná, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1759/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Santa Catarina, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1760/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1761/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1762/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1763/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Avenidas Belém e Manaus, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1764/2021 2021-10-20 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que realize parcerias e convênios com a Associação de Amigos e Pais dos Autistas de Marabá – AMA. 1 extracted
materia 1765/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito a verificação de fases de energia Rua Santa Helena – Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 1766/2021 2021-10-20 Requerimento Solicito limpeza dos bueiros na Rua VS3 – Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1767/2021 2021-10-20 Requerimento SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COBRADO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (OU FORMALIZADO) O USO DE CRACHAS OU DE UNIFORMES COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHOR IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA OS USUÁRIOS. 1 extracted
sessao 54 2021-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1751/2021 2021-10-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a recuperação de Ruas e Avenidas de Vila Cupu, com terraplenagem e encascalhamento, zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
norma 2/2021 2021-10-19 Ato da Mesa Diretora CRIA O REGISTRO DE BLOCOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 53 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a Praça localizada na Avenida Tocantins, antigo espaço da escola Municipal Pedro Peres Fontenelle em Morada Nova de Enfermeira Sandra Teixeira dos Santos. 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de ESPAÇO ROTARY DE LAZER ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, área localizada na VP-3, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1745/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo a Operação Tapa Buraco na Rua V Cento e Sessenta e Três Trecho 363 da Folha 16, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1746/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um chafariz na EMEF PROFº JOSÉ FLAVIO ALVES E LIMA situado na Avenida Araguaia, quadra especial, bairro Nossa Senhora Aparecida, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1747/2021 2021-10-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 14 e 21 da Folha 29, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1748/2021 2021-10-18 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça e estacionamento no canteiro central localizado entre as folhas 17, 18 e 19. 1 extracted