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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1707/2021 2021-10-08 Requerimento Indico limpeza e roço para a E.M.E.F 25 de Dezembro da Vila São João. 1 extracted
materia 1708/2021 2021-10-08 Requerimento REQ 136 2021- Indico que sejam implantadas placas de “PARE” na Rua Pedro Fonteles em todos os cruzamentos entre a Avenida Cuiabá e Rua Cecilia Meireles – Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1709/2021 2021-10-08 Requerimento Solicita do Executivo a sinalização com placas e redutores indicando as vias preferenciais nas duas pontes da Grota Criminosa localizadas na Folha 27, Bairro Nova Marabá. Marabá. PA. 1 extracted
materia 1710/2021 2021-10-08 Requerimento SOLICITO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHA NA GROTA DA FOLHA 15, QUADRA 07. 1 extracted
materia 1702/2021 2021-10-07 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL PARIS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1703/2021 2021-10-07 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI PARA O RESIDENCIAL PARIS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1704/2021 2021-10-07 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM PISTA DE CAMINHADA PARA O RESIDENCIAL PARIS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1705/2021 2021-10-07 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 57/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LUGARES, PRATICAMENTE, INTRAFEGÁVEL NA VICINAL AREIA BRANCA SENTIDO FRANCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 1706/2021 2021-10-07 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 37/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1690/2021 2021-10-06 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a colocação de Manilhas para fazer a ligação das Folhas 6 e Folha 8, na Quadra 53 próximo a chácara dos padres, no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1691/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida São Paulo, entre a Avenida Dois mil e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte 1 extracted
materia 1692/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraíba, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1693/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Grande do Norte, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1694/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1695/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1696/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Goiás, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1697/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Maranhão, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1698/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Tocantins, entre a Avenida Dois mil e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1699/2021 2021-10-06 Requerimento Solicitamos a reforma da quadra esportiva, banheiros e vestiários localizados na Avenida Floriano Peixoto s/n no Residencial Vale do Tocantins Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 1700/2021 2021-10-06 Requerimento Requer ao poder executiva a reiteração do requerimento nº43 a recuperação asfáltica na Avenida Maçaranduba na quadra, 23 lote 03, no Residencial Tocantins Núcleo São Félix I. 1 extracted
materia 1701/2021 2021-10-06 Requerimento Solicito lombadas e sinalizações vertical (placas) e horizontal (pinturas), para toda a extensão da Rua Geraldo Veloso – Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1687/2021 2021-10-05 Requerimento Solicita ao Executivo, Restauração e Limpeza de Bueiro, na Rua Paraná com Rua João Pessoa, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1688/2021 2021-10-05 Requerimento requer do executivo municipal a contratação de profissionais especializados para a assistência médica e terapêutica para atendimento dos portadores do transtorno do espectro autista TEA. 0 no document
materia 1689/2021 2021-10-05 Requerimento Solicito que sejam convocados o Sr. Secretario Municipal de Saúde do Município, Sr. Irizan Silva, ao representante da empresa terceirizada da saúde Empresa AMA e Empresa Madre Teresa ao Sr. Leonardo Teresa, aos Diretores do HMM, Sr. Fabrizzio Goes Bastos e Dr. Luiz Sergio, a Diretora do HMI Alcileia Gomes T. Brito e a Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Sra. Monica. 1 extracted
sessao 51 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1668/2021 2021-10-04 Requerimento Solicito instalação de bueiros no encontro da Rua Circular com a Rua Belo Monte no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 1669/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal de Marabá a execução do projeto: “Cursinho Popular da Juventude”, Pré Enem e demais vestibulares. 1 extracted
materia 1670/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal de Marabá que providencie a readequação dos parquinhos das praças municipais, adaptando parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 1671/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal de Marabá a criação do Programa Kit Construção Municipal aos Moradores da zona urbana e rural do Município. 1 extracted
materia 1672/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal de Marabá a criação do Projeto “CONSULTÓRIO NA RUA” através de convênio com o Governo Federal. 1 extracted
materia 1673/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal de Marabá a Construção e aquisição de mobília de Casas de Apoio dos Professores da zona rural do município. 1 extracted
materia 1674/2021 2021-10-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um campo sintético na Folha 18, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1675/2021 2021-10-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas anualmente consultas oftalmológicas para as crianças que estudam na Rede Pública de ensino. 1 extracted
materia 1676/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo, Restauração e Limpeza de Bueiro, na rua Aquilino Sanches Nº 307, Bairro Amapá 1 extracted
materia 1677/2021 2021-10-04 Requerimento : Solicito um estudo de viabilidade técnica para a Construção de redutor de velocidade, na rotatória da Rua V 274 com a rua 271, na Folha 27, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1678/2021 2021-10-04 Requerimento : Solicito um estudo de viabilidade de faixas de desaceleração nos dois sentidos da Av. VP- Três na saída secundária do Hospital Municipal, da Praça da criança pra folha 20, e da folha 20 para praça da criança próxima a parada de ônibus. 1 extracted
materia 1679/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na rua Terezina, Lote 41 Quadra 44, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1680/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Executivo à Revitalização e Instalação de Bancos (assentos) do Bosque no Bairro Novo Progresso. 1 extracted
materia 1681/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Executivo à Construção de um Parquinho infantil, Instalação de Bancos e instalação de 06 (seis) Luminárias com Lâmpadas Brancas de 250Walts na Pracinha da Rua Araçá No Residencial Tocantins. 1 extracted
materia 1682/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Executivo à Instalação de Luminárias com Lâmpadas Brancas de 250Walts no perímetro entre à Avenida Dom José e a Escola Evandro Viana no Bairro São Félix III. 1 extracted
materia 1683/2021 2021-10-04 Requerimento Indica ao Executivo à Implantação da Sala de Atendimento aos Alunos Com Necessidades Especiais na Escola Evandro Viana no Bairro São Félix III. 1 extracted
materia 1684/2021 2021-10-04 Requerimento Requer ao poder executivo, a implantação da casa de apoio a Gestante, para atender as mulheres em situação interessante, e proporcionar segurança e melhor qualidade de vida as usuárias, com equipes multidisciplinar e com humanização. 1 extracted
materia 1685/2021 2021-10-04 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Rio Grande do Sul entre a avenida Paraná e entre a Avenida Minas Gerais, Bairro São Miguel da Conquista Núcleo Cidade Nova 1 extracted
materia 1686/2021 2021-10-04 Requerimento Requer do Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização vertical nas estradas rurais de Marabá, indicando o nome das vilas, distância e direção. 1 extracted
materia 124/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1644/2021 2021-09-30 Requerimento Solicitação de Placa de “Proibido Estacionar”, na Av. VP 03 no trecho entre as Quadras 11 e 12 da Folha 11 na Nova Marabá. 1 extracted
materia 1645/2021 2021-09-30 Requerimento Solicitação de restauração da tampa do bueiro localizado na Quadra 04 da Folha 26 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1646/2021 2021-09-30 Requerimento Solicito serviço de operação tapa buraco e escoamento de água acumulada na Quadra 10 da Folha 26 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1647/2021 2021-09-30 Requerimento Solicitação de limpeza, conserto da calçada e colocação de Caçamba para coleta de lixo no lado direito da VE- Dois ao lado da folha 17, próximo ao antigo prédio do DMTU. 1 extracted