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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1623/2021 2021-09-24 Requerimento SOLICITO LIMPEZA DA GROTA NA FOLHA 12, QUADRA 10, ATRAS DA LOJA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO AGRINAZE. 1 extracted
materia 1624/2021 2021-09-24 Requerimento Indica ao Executivo à Construção de uma Ponte sobre o Rio Geladinho, na Vila Pau Seco, zona rural do município. 1 extracted
materia 1625/2021 2021-09-24 Requerimento REQ: 130/2021: Indico que seja concluída a obra de drenagem que estava sendo realizada na Tv. São João Del Rey – Liberdade. 1 extracted
materia 1626/2021 2021-09-24 Requerimento REQ: 129/2021: Reforma de todo o piso da EMEF Ana Creuza da Silva Bizerra localizada no bairro Independência. 1 extracted
materia 1627/2021 2021-09-24 Requerimento REQ: 128/2021: Indico que seja colocada tampa no bueiro, localizado na Rua São João Del Rey entre a Gaiapós e a Avenida 31 de Março – Liberdade. 1 extracted
materia 1628/2021 2021-09-24 Requerimento Indica ao Executivo à recuperação e pavimentação asfáltica das Ruas que compõe a Rota do ônibus no Residencial Tocantins São: Avenida Floriano Peixoto entre Av. Piauí e Av. 04, e Av. 04 trecho entre Av. Floriano Peixoto e Av. Vale. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a disponibilizar o pagamento de tributos municipais na forma de PIX ou Cartão de débito. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Eliane Lima dos Santos a feira livre do Bairro Km 07 na Nova Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.979, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIOU A BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ LOTADOS NAS ALAS COVID-19 ESTABELECIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 126/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação de imóvel, situado na Avenida Tocantins, nº 425, Bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1604/2021 2021-09-23 Requerimento Solicito recuperação da iluminação pública na Folha 34, Quadras 03 e 05 no bairro da Nova Marabá 1 extracted
materia 1605/2021 2021-09-23 Requerimento Solicita do Poder Executivo Manilhamento (manilhasjá no local), Limpeza e Retirada de Entulho da frente das casas de moradores da Quadra 17 da Folha 01 na Nova Marabá 1 extracted
materia 1606/2021 2021-09-23 Requerimento Solicita do Poder Executivo que através de estudo, promova a criação do cargo de Gerontólogo, no âmbito do município de Marabá. 1 extracted
materia 1607/2021 2021-09-23 Requerimento Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. 1 extracted
materia 1608/2021 2021-09-23 Requerimento Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Carajás, na travessa 14 a travessa 05 no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 1609/2021 2021-09-23 Requerimento Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Carajás, na travessa 20 a travessa 14 no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 1610/2021 2021-09-23 Requerimento Requerimento de nº. 127/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, localizada na Vila Santa Marta (Tampa), Município de Marabá. 1 extracted
materia 1611/2021 2021-09-23 Requerimento Requerimento de nº. 128/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia no Loteamento Novo Progresso e no Bairro Araguaia, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1612/2021 2021-09-23 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Obras – SEVOP, a construção de uma via de acesso que liga a Folha 32 a Marginal da Transamazônica, próximo à loja Metal Norte, localizada no Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1613/2021 2021-09-23 Requerimento Requer do Executivo Municipal a execução de obras de drenagem das ruas transversais da Grota do Aeroporto, no trecho entre as Ruas José Cursino e Rua Ceará, no Bairro Laranjeiras, Marabá. PA 1 extracted
materia 1614/2021 2021-09-23 Requerimento Requer do Executivo Municipal realização de reforma e ampliação da EMEF Pingo de Gente, localizada na Vila Jatobá, Projeto de Assentamento Felicidade. Marabá. PA. 1 extracted
materia 1615/2021 2021-09-23 Requerimento Requer do Executivo Municipal a retomada dos serviços de drenagem na Esquina da Av. Boas Esperança com a Rua São Francisco. Bairro Liberdade. Marabá. PA. 1 extracted
materia 1616/2021 2021-09-23 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM MANILHAMENTO E PIÇARRAMENTO NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1617/2021 2021-09-23 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM MANILHAMENTO E PIÇARRAMENTO NA RUA CARLOS CUNHA, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Tiago Batista Koch o Plenário da Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM CHAMADA DE VOZ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA OBRIGAÇÕES E IMPÕE SANÇÕES EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1603/2021 2021-09-22 Requerimento Indico ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco para solucionar uma depressão na rua Miguel David, no trecho entre Avenida Simplício Costa e rua Isaac Araújo. 1 extracted
norma 1960/2021 2021-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2021 2021-09-22 Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, A ESCOLA DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2000/2021 2021-09-22 Decreto Legislativo Denomina de ESPAÇO DE LAZER COMANDANTE ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, revogando o nome Espaço Rotary de Lazer. 1 extracted
norma 2037/2021 2021-09-22 Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 122/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 17.900, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá - DMFP, suas competências, estrutura operacional, cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as vedações a serem observadas no âmbito dos Fundos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1596/2021 2021-09-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 16 nas Quadras 31 e 32 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1597/2021 2021-09-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 20 na Quadra 18 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1598/2021 2021-09-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraiba, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1599/2021 2021-09-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1600/2021 2021-09-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Pernambuco, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1601/2021 2021-09-21 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1602/2021 2021-09-21 Requerimento Requer do Executivo que destine um apoio emergencial de R$ 2.000,00 aos feirantes vendedores de pescado afetados pelo boato da doença de Haff “urina preta” em Marabá-PA. 1 extracted
sessao 48 2021-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1586/2021 2021-09-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Estacionamento e Academia ao Ar livre na Folha 32, no espaço em frente a Rodoviária 1 extracted
materia 1587/2021 2021-09-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, para que faça um estudo de viabilidade de uma faixa de pedestres na BR 222, em frente a Folha 34, Quadra 01 e Rodoviária do Km 06 (Rodoviária Miguel Pernambuco), bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1588/2021 2021-09-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito, para que faça um estudo de viabilidade e sinalização de uma faixa de pedestres na área entre a Câmara Municipal de Marabá e o Hemopa, na Avenida Hiléia, Agropólis do INCRA, no complexo da Cidade Nova. 1 extracted