| materia |
1623/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
SOLICITO LIMPEZA DA GROTA NA FOLHA 12, QUADRA 10, ATRAS DA LOJA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO AGRINAZE. |
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1624/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à Construção de uma Ponte sobre o Rio Geladinho, na Vila Pau Seco, zona rural do município. |
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1625/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
REQ: 130/2021: Indico que seja concluída a obra de drenagem que estava sendo realizada na Tv. São João Del Rey – Liberdade. |
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1626/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
REQ: 129/2021: Reforma de todo o piso da EMEF Ana Creuza da Silva Bizerra localizada no bairro Independência. |
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1627/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
REQ: 128/2021: Indico que seja colocada tampa no bueiro, localizado na Rua São João Del Rey entre a Gaiapós e a Avenida 31 de Março – Liberdade. |
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1628/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à recuperação e pavimentação asfáltica das Ruas que compõe a Rota do ônibus no Residencial Tocantins São: Avenida Floriano Peixoto entre Av. Piauí e Av. 04, e Av. 04 trecho entre Av. Floriano Peixoto e Av. Vale. |
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30/2021 |
2021-09-23 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a disponibilizar o pagamento de tributos municipais na forma de PIX ou Cartão de débito. |
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42/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Eliane Lima dos Santos a feira livre do Bairro Km 07 na Nova Marabá e dá outras providências. |
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125/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.979, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIOU A BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ LOTADOS NAS ALAS COVID-19 ESTABELECIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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126/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá a fazer doação de imóvel, situado na Avenida Tocantins, nº 425, Bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, e dá outras providências. |
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1604/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicito recuperação da iluminação pública na Folha 34, Quadras 03 e 05 no bairro da Nova
Marabá |
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1605/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo Manilhamento (manilhasjá no local), Limpeza e Retirada de Entulho
da frente das casas de moradores da Quadra 17 da Folha 01 na Nova Marabá |
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1606/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo que através de estudo, promova a criação do cargo de Gerontólogo, no âmbito do município de Marabá. |
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1607/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a Cobertura da Quadra de Esportes da E.M.E.F José Cursino de Azevedo, Localizado na Folha 10. |
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1608/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida
Carajás, na travessa 14 a travessa 05 no Bairro Araguaia Nova Marabá. |
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1609/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida
Carajás, na travessa 20 a travessa 14 no Bairro Araguaia Nova Marabá. |
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1610/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 127/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, localizada na Vila Santa Marta (Tampa), Município de Marabá. |
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1611/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 128/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico aos representantes da Equatorial que resolva a oscilação de energia no Loteamento Novo Progresso e no Bairro Araguaia, Município de Marabá. |
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1612/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo e a Secretária de Obras – SEVOP, a construção de uma via de acesso que liga a Folha 32 a Marginal da Transamazônica, próximo à loja Metal Norte, localizada no Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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1613/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal a execução de obras de drenagem das ruas transversais da Grota do Aeroporto, no trecho entre as Ruas José Cursino e Rua Ceará, no Bairro Laranjeiras, Marabá. PA |
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1614/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal realização de reforma e ampliação da EMEF Pingo de Gente, localizada na Vila Jatobá, Projeto de Assentamento Felicidade. Marabá. PA. |
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1615/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal a retomada dos serviços de drenagem na Esquina da Av. Boas Esperança com a Rua São Francisco. Bairro Liberdade. Marabá. PA. |
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1616/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM MANILHAMENTO E PIÇARRAMENTO NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1617/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM MANILHAMENTO E PIÇARRAMENTO NA RUA CARLOS CUNHA, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Tiago Batista Koch o Plenário da Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM CHAMADA DE VOZ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE |
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118/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA OBRIGAÇÕES E IMPÕE SANÇÕES EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1603/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco para solucionar uma depressão na rua Miguel David, no trecho entre Avenida Simplício Costa e rua Isaac Araújo. |
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| norma |
1960/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. ENILZA DE SOUZA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1999/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, A ESCOLA DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2000/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Legislativo |
Denomina de ESPAÇO DE LAZER COMANDANTE ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, revogando o nome Espaço Rotary de Lazer. |
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| norma |
2037/2021 |
2021-09-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Marabaense” para o Tenente Coronel José Ricardo Passos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 17.900, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá - DMFP, suas competências, estrutura operacional, cargos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as vedações a serem observadas no âmbito dos Fundos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, e dá outras providências. |
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| materia |
1596/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 16 nas Quadras 31 e 32 no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1597/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 20 na Quadra 18 no Bairro Nova Marabá. |
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1598/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Paraiba, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz |
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| materia |
1599/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Alagoas, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz |
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| materia |
1600/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Pernambuco, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz |
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| materia |
1601/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. |
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| materia |
1602/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer do Executivo que destine um apoio emergencial de R$ 2.000,00 aos feirantes vendedores de pescado afetados pelo boato da doença de Haff “urina preta” em Marabá-PA. |
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| sessao |
48 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1586/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Estacionamento e Academia ao Ar livre na Folha 32, no espaço em frente a Rodoviária |
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| materia |
1587/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, para que faça um estudo de viabilidade de uma faixa de pedestres na BR 222, em frente a Folha 34, Quadra 01 e Rodoviária do Km 06 (Rodoviária Miguel Pernambuco), bairro da Nova Marabá. |
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| materia |
1588/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DMTU – Departamento Municipal de Trânsito, para que faça um estudo de viabilidade e sinalização de uma faixa de pedestres na área entre a Câmara Municipal de Marabá e o Hemopa, na Avenida Hiléia, Agropólis do INCRA, no complexo da Cidade Nova. |
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