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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1589/2021 2021-09-20 Requerimento Indica que seja construída uma Quadra poliesportiva coberta na Escola EMEF Rui Barbosa, localizada na vila Murumuru. 1 extracted
materia 1590/2021 2021-09-20 Requerimento Indica que seja construído o muro na área complementar pertencente à Escola EMEF Rui Barbosa, para manter protegido e preservado o patrimônio público. 1 extracted
materia 1591/2021 2021-09-20 Requerimento Indica que seja construído nos espaços públicos, Bicicletários para trancar e apoiar as bicicletas de forma segurança e organizada. 1 extracted
materia 1592/2021 2021-09-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida das Torres, em frente ao Telles Bike, Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 1593/2021 2021-09-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Folha 28 entre as quadras 32 e 35, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1594/2021 2021-09-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 09, 10 e 15 da Folha 32, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1595/2021 2021-09-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de manilhas na Rua Doutora Olinda, Bairro Jardim Vitória. 1 extracted
norma 18051/2021 2021-09-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.880, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 25, LOTE 13, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MANOEL ALVES DE SÁ. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-17 Moção Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares Cabos Francisco da Silva Sousa Irmão nº RG 32989 e Nelson Costa Meireles nº RG 37094, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-17 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2012, DA RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHAES DE LIMA. 0 no document
materia 1561/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das quadras 03 e 23 da Folha 08, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1562/2021 2021-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo, Revitalização da Praça e do Playground da Folha 12 Nova Marabá. 1 extracted
materia 1563/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito que sejam realizados Exames de Tomografia no Hospital Municipal de Marabá - HMM com Sedação em crianças, adultos com transtornos mentais e pessoas com deficiência, ou seja, pessoas que apresentam alguma condição que inviabilize a realização do exame. 1 extracted
materia 1564/2021 2021-09-17 Requerimento indica a instalação de radares de velocidade na BR 222, em frente à entrada do residencial Tiradentes. 0 no document
materia 1565/2021 2021-09-17 Requerimento Indica ao Executivo, que solicite do Governo do Estado através da COSANPA, o andamento do projeto de abastecimento do Núcleo São Félix / Morada Nova. 1 extracted
materia 1566/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Recife, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1567/2021 2021-09-17 Requerimento REQ: 125/2021: Aterrar buraco no cruzamento da Rua Luiz Gonzaga com Av. Vila Lobos no bairro da Paz. 1 extracted
materia 1568/2021 2021-09-17 Requerimento REQ: 126/2021: Revitalização da pintura da EMEF Ana Creusa da Silva Bizerra localizada no bairro Independência. 1 extracted
materia 1569/2021 2021-09-17 Requerimento Requerimento de nº. 121/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a instalação de um laboratório bioquímico no Bairro Morada Nova, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1570/2021 2021-09-17 Requerimento Requerimento de nº. 122/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 25 KM de estradas no trecho dos Maranhenses e do Chiclete, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1571/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação das Ruas F, U e Marcos Mutran, localizada no KM 07, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1572/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito recuperação da iluminação pública na Quadra 60 da Folha 06, próximo ao balneário da Folha 6. 1 extracted
materia 1574/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito recuperação da iluminação pública na Rua 01 do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola). S 1 extracted
materia 1575/2021 2021-09-17 Requerimento Requerimento de nº. 123/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de roço e tapa buraco na Travessa Planalto, Bairro Liberdade, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1576/2021 2021-09-17 Requerimento Requerimento de nº. 124/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Brasília entre as ruas Plinio Pinheiro e Rua Santa Catarina, Bairro Novo Horizonte, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1577/2021 2021-09-17 Requerimento Requerimento de nº. 125/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Vitória Régia que interliga com a Travessa Tocantins, Bairro Amapá. 1 extracted
materia 1578/2021 2021-09-17 Requerimento Requerimento de nº. 126/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao poder Executivo Municipal, que seja redirecionado a rota de ônibus para que dê entrada na Francolândia, Morada Nova/São Félix, no ensejo que seja feita as paradas de ônibus necessárias, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1579/2021 2021-09-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1580/2021 2021-09-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ARAGUAIA NO TRECHO ENTRE A RUA SEBASTIÃO ROCHA E A RUA SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1581/2021 2021-09-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ANTÔNIO ARAUJO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO 12, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1582/2021 2021-09-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA IRACEMA, BAIRRO NOVO 12 NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1583/2021 2021-09-17 Requerimento REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ATERRO E MANILHAMENTO NA RUA DA IGUALDADE BAIRRO NOVO 12, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1584/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito a perfuração de um novo poço artesiano no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 1585/2021 2021-09-17 Requerimento Solicito a implantação de uma faixa de pedestre na entrada da Vila São José – KM 8, município de Marabá. (Sentido Itupiranga) 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O ‘‘PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO’’, COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural no Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE AMPARO À POPULAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1550/2021 2021-09-16 Requerimento Solicito operação tapa buraco nas seguintes Quadras: 87, 105, 135, 138, 139, 140, 141, 200, 201 e Ruas B11 Qd. 63, C6 Qd. 122, Rua H Qd. 132 e Rua F – Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1551/2021 2021-09-16 Requerimento Solicito a reforma da E.M.E.F Elizabete Gomes Barbosa (também conhecida com Escola Auto Bonito) – Localizada na Vila Auto Bonito Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 1552/2021 2021-09-16 Requerimento Solicito Revitalização da Sinalização Horizontal da Avenida Cuiabá entre as Avenidas Boa Esperança e Tocantins, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1553/2021 2021-09-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Mirante Tamandaré, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1554/2021 2021-09-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Adolfo Kolping, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1555/2021 2021-09-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1556/2021 2021-09-16 Requerimento pavimentação asfáltica para a rua espirito santo entre as avenidas cuiabá e a palmeiras no bairro da paz. 0 no document
materia 1557/2021 2021-09-16 Requerimento Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Lá Católica entre a travessa 14 e a travessa 05 ,no bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 1558/2021 2021-09-16 Requerimento Requer ao poder executivo, a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Lá Católica entre a travessa 14 e a travessa 20 no bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 1559/2021 2021-09-16 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem, na rua 12, no Bairro Carajás III, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1560/2021 2021-09-16 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS OBLÍQUIOS NO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO NOVO PROGRESSO. 0 no document
materia 1540/2021 2021-09-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA FOLHA 33, QUADRA 14, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted