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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1491/2021 2021-09-09 Requerimento Indica ao Executivo à Instalação de Lombadas nas Avenidas Contorno e Tiradentes, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 1492/2021 2021-09-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Ipê, entre as Avenidas Dom Bosco e a Sororó, no Bairro Liberdade 1 extracted
materia 1493/2021 2021-09-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Adelina, entre as Travessas Gabriel Pimenta e a Antônio Tomaz, no Bairro Independência 1 extracted
materia 1494/2021 2021-09-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1495/2021 2021-09-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Piauí, entre as Avenidas Cuiabá e a Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
materia 1496/2021 2021-09-09 Requerimento Requerimento de nº. 119/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça na Francolândia – São Félix KM 03, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1497/2021 2021-09-09 Requerimento Requerimento de nº. 118/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a instalação de um laboratório bioquímico no Bairro São Félix Pioneiro, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1498/2021 2021-09-09 Requerimento Requerimento de nº. 116/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja realizado serviços de arborização na Vila Capistrano de Abreu (Comunidade) Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1499/2021 2021-09-09 Requerimento Requerimento de nº. 117/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Mangabeira, no Residencial Tocantins, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1500/2021 2021-09-09 Requerimento Requerimento de nº. 115/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação da estrada nos trechos das Vicinais da Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1501/2021 2021-09-09 Requerimento Requerimento de nº. 120/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila São Raimundo, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 1502/2021 2021-09-09 Requerimento REQ: 119/2021: Indico implantação de canaleta de trilho no cruzamento da Av. Antonio Vilhena com Rua Ademir Martins no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1503/2021 2021-09-09 Requerimento REQ: 120/2021: Indico substituição das lâmpadas comuns (amarelas) por lâmpadas de led (branca) na Avenida Paraíso no bairro Independência. 1 extracted
materia 1504/2021 2021-09-09 Requerimento REQ: 121/2021: Indico atendimento médico semanal na Vila Sororó, pois na referida Vila o atendimento acontece mensalmente. 1 extracted
materia 1505/2021 2021-09-09 Requerimento REQ: 122/2021: Cobertura da quadra de esporte na EMEF Ana Creusa da Silva Bizerra localizada no bairro Independência. 1 extracted
materia 1506/2021 2021-09-09 Requerimento REQ: 123/2021: Indico raspagem e empiçarramento na Rua Rio de Janeiro no bairro da Paz. 1 extracted
materia 1507/2021 2021-09-09 Requerimento REQ: 124/2021: Conclusão da pavimentação da Avenida Gaiapós entre a TV. Planalto e a TV. Goiás no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Complementar REVOGA OS ARTS. 346 A 377 E ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). 1 extracted
materia 1484/2021 2021-09-08 Requerimento SOLICITO A PRIVATIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO QUE POSSUI 140 KM DE EXTENSÃO, MARABÁ ESTADO DO PARÁ. 0 no document
materia 1485/2021 2021-09-08 Requerimento Requer a implantação de 10(dez) mil caixas d‘águas para famílias de baixa renda pelo Programa “Caixa d’água para todos” do Governo do Estado em Marabá. 1 extracted
norma 18050/2021 2021-09-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À DARCY ALVES COSTA. 1 extracted
sessao 45 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1479/2021 2021-09-03 Requerimento Solicito a Construção da EMEF Getúlio Vargas, com localização no PA Cosipar as margens da Vicinal Centrão, Zona Rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 1480/2021 2021-09-03 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a Climatização e instalação de central de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Ensino Fundamental União do Povo, localizada na Vila Macaco Careca zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1481/2021 2021-09-03 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a construção do muro da Escola Municipal Ensino Fundamental Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus zona rural do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1482/2021 2021-09-03 Requerimento solicita centrais de ar nas salas da escola Yeda Carvalho da Silva. na vila zé do onibus. 0 no document
materia 1483/2021 2021-09-03 Requerimento Indica ao Executivo à Reforma da Escola Darci Ribeiro II, na Vila Carajás, área rural do município. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1470/2021 2021-09-02 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS sejam afixados cartazes explicativos informando a existência e modo de utilização do Canal da Ouvidoria tanto do SUS como da Secretaria Municipal de Saúde na recepção e corredores das UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1471/2021 2021-09-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VALE NO PERÍMETRO QUE CORRESPENDE AO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS ATÉ O RESIDENCIAL TOCANTINS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1472/2021 2021-09-02 Requerimento REQUERIMENTO: 116/2021: Indico reforma na quadra da Escola Marechal Rondon na Vila Itainópolis, zona rural deste município 1 extracted
materia 1473/2021 2021-09-02 Requerimento REQ: 117/2021: Indico reforma no muro da Escola Marechal Rondon na Vila Itainópolis, zona rural deste município. 1 extracted
materia 1474/2021 2021-09-02 Requerimento REQ: 118/2021: Indico reforma na E.M.E.F. Marechal Rondon na Vila Itainópolis, zona rural deste município. 1 extracted
materia 1475/2021 2021-09-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DE TODO O PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS: ALAMEDA TAMBORIL, ALAMEDA DO IPÊ E ALAMEDA DO DENDÊ – LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1476/2021 2021-09-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DE TODO O PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS: ALAMEDA CASTANHEIRA, ALAMEDA SERINGUEIRA E ALAMEDA DO AÇAÍ – LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1477/2021 2021-09-02 Requerimento Solicitar a conclusão da Ponte de acesso (local conhecido como F) na Vila Auto Bonito. Solicitar a construção de duas Pontes, uma na chegada da Vila São João e outra entre a Vila São João e Vila Seca em um ponto conhecido como (Nelson Caatira). 1 extracted
materia 1478/2021 2021-09-02 Requerimento Solicito instalação de bueiros na Folha 13 entre a Qd 03 e Qd4, sentido folha 12. 1 extracted
materia 1857/2021 2021-09-02 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS PASSIVOS SOCIOAMBIENTAIS DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DA VALE NO PROJETO SALOBO - MARABÁ - PÁ. 0 no document
materia 111/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 111 /2021 Dispõe sobre a criação de um espaço reservado nas lojas, pet shops e feiras para a exposição, doação e adoção de cães e gatos em estado de abandono no Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1456/2021 2021-09-01 Requerimento Requerimento de nº. 114/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação da estrada no trecho da Vicinal do PA Tracoá (CONHECIDO COMO FORQUILHA DAS MOÇAS), Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1457/2021 2021-09-01 Requerimento Requerimento de nº. 113/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação da estrada no trecho da Vicinal da Vila Josenópolis até a Vicinal do Chiclete, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1458/2021 2021-09-01 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras – SEVOP, que seja realizada a construção do Chafariz da Escola Municipal Pequeno Pajé, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Km1, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1459/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a Instalação de Lixeiras dentro e fora da Unidade Escolar Joel Pereira Cunha, Zona Rural de São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1460/2021 2021-09-01 Requerimento Solicitamos a reiteração do requerimento nº23/2021 para a pavimentação asfáltica com drenagem na folha 21 entre as quadras 8 e quadra 10, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1461/2021 2021-09-01 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem, na rua das Lagoas, no Bairro Carajás III, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1462/2021 2021-09-01 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem, na Avenida Amazonas, no Bairro Carajás III, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1463/2021 2021-09-01 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS sejam afixados cartazes explicativos informando a existência e modo de utilização do Canal da Ouvidoria tanto do SUS como da Secretaria Municipal de Saúde na recepção e corredores do Hospital Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 1464/2021 2021-09-01 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA seja organizado um programa de arborização com envolvimento comunitário e padronizado para orla Sebastião Miranda. 1 extracted
materia 1465/2021 2021-09-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Travessa Paulo Fontelle, entre a Rua Tranquedo Neves e a Avenida Boa Esperança, no Bairro Independência 1 extracted
materia 1466/2021 2021-09-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Doze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted