| materia |
1467/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATUAR NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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1468/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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1469/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA 20% (VINTE) DE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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44 |
2021-09-01 |
Ordinária |
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102/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá. |
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107/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”. |
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108/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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109/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. |
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1445/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja realizada Ação Itinerante de Saúde e atendimento Odontológico para a comunidade do PA 3 Ilhas (especialmente para mulheres e crianças). |
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1446/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras para adequação da iluminação pública na rua São João Del Rey, Quadra 261, bairro da Liberdade nos arredores da Paróquia Santo Antônio. |
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1447/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito que, na forma regimental, se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 17.942, de 24 de outubro de 2019 – que proíbe a fabricação, a comercialização e a utilização de cerol, ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nas linhas, bem como, quaisquer outros fios industrializados cortantes, usados em pipas/papagaios no município de Marabá -PA e dá outras providencias. |
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1448/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
solicito que, na forma regimental, se oficie a secretaria competente e ao prefeito, requistando informações acerca da aplicabilidade da lei nº 17.942, de 24 de outubro de 2019 que proibe a fabricação, a comercialização e a utilização de cerol, ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nas linhas, bem como, quaisquer outros fios industrializados cortantes, usados em pipas no municipio de marabá. |
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| materia |
1449/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica da principal rua que dá acesso à E.M.E.F. Rua Pablo da Conceição Moreira, na Vila Sororó. |
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1450/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal busque junto ao Governo do Estado a implantação do Programa “Caixa d’água para todos” em Marabá. |
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1451/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer do Executivo melhorias na iluminação e sinalização do canteiro central da VP-07, transformando em pista de caminhada, no trecho entre as Folhas 20 e 21, no Bairro Nova Marabá. |
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1452/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo Municipal manutenção (limpeza, roçagem do mato, recolhimento de lixos e entulhos, pintura e poda de árvores), nos arredores da pista de caminhada Espaço Rotary localizada na VP – três na Folha 29, Nova Marabá. |
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1453/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Núcleo de Educação Infantil – N.E.I. Marluse Ferreira da Silva, na Quadra Especial, Folha 06. |
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1454/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem, limpeza, roço e bueiros para a Tv. Paulo Fonteles entre os trechos da Av. Itacaiunas e Rua do Arame. |
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1455/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Solicito serviço de operação tapa buraco e recuperação asfáltica, na VE 2, na extensão entre a Folha 09 - Quadra 07 e Folha 18 – Quadra 08 em frente A Campus II da Unifespa até a escola Terezinha Souza Ramos. |
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| sessao |
43 |
2021-08-31 |
Ordinária |
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27/2021 |
2021-08-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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104/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DE CURSOS LIVRES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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106/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 18.045, de 06 de julho d 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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1443/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS: SÃO RAIMUNDO, ALTO BONITO E SÃO PAULO – VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1444/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS: SÃO RAIMUNDO, ALTO BONITO E SÃO PAULO – VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1441/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
: Solicito operação de tapa buraco, folha 16, quadra 16, lote 20. |
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| materia |
1442/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Solicito que seja colocado a tampa de um bueiro localizado na Folha 11, Quadra 03 Lote 40 Nova Marabá. |
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| norma |
18049/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso XI ao art. 15 da Lei Municipal nº 17.360 de julho de 2009, que reestruturou a procuradoria geral do Município de Marabá, dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução 06/2021 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências |
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96/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO CIDADANIA E CIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ. |
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103/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, Nº 302, QUADRA 41, LOTE 03, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARIA RODRIGUES DA SILVA. |
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| materia |
1432/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Indica que seja construído um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova. |
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1433/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Solicito estudo junto à Secretaria de Saúde sobre a viabilidade de realização de mutirão de atendimento odontológico para as crianças de nossa cidade. |
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1434/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo viabilidade de alargamento de rua localizada na Quadra 60, da Folha 06 sentido a parte de trás do Lara São Vicente. |
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1435/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Solicita indicação a Companhia de Saneamento do Pará - Cosampa, uma vistoria na pressão da rede de água na Folha 17 no bairro da Nova Marabá. |
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1436/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 108/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 50 km de estrada no trecho da Vila União sentido Vila Bandinha-Tainá, passando pela Vila Boa Vista chegando até a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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1437/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 109/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação da estrada no trecho da Vicinal da Vila Josenópolis até a Vicinal da Valência, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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1438/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 110/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita o Término da Reforma e Ampliação, do Núcleo de Educação Infantil- NEI, Vila Seca, Município de Marabá. |
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1439/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 111/2021.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Zé do Ônibus, munícipio de Marabá. |
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1440/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requerimento de nº. 112/2021
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes na Vila do Geladinho, Núcleo São Félix. |
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1420/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem para os seguintes pontos do Cruzamento Conhecido como “Guarda” no Brejo do Meio a Vila Seca e da Vila Seca a Vila Conquista. |
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1421/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Indica melhoria na iluminação pública da Praça Duque de Caxias no bairro da Marabá Pioneira. |
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1422/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Solicito a indicação e implantação de placas de identificação no munícipio de Marabá, indicando a localização da Fundação Zoobotânica de Marabá. |
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1423/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Solicito a Troca e Revitalização da telha de proteção do Nei Prof. Jurandy do Rosário Varela, ao lado do campo de futebol entre as Folhas 25 e 14, Bairro Nova Marabá. |
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1424/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Solicito a Construção de novos Vestiários e Banheiros para Pessoas com Deficiências, nas mediações do Campo de Futebol Piçarrão, entre as Folhas 27 e 31, Bairro Nova Marabá. |
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1425/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na avenida Carlos Gomes,
no Bairro Carajás I, núcleo Cidade Nova |
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1426/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem, na rua Mato Grosso, no
Bairro Carajás II, núcleo Cidade Nova. |
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