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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1467/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATUAR NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1468/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1469/2021 2021-09-01 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA 20% (VINTE) DE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 44 2021-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 1445/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja realizada Ação Itinerante de Saúde e atendimento Odontológico para a comunidade do PA 3 Ilhas (especialmente para mulheres e crianças). 1 extracted
materia 1446/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP sejam realizadas obras para adequação da iluminação pública na rua São João Del Rey, Quadra 261, bairro da Liberdade nos arredores da Paróquia Santo Antônio. 1 extracted
materia 1447/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito que, na forma regimental, se oficie a Secretaria competente e ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, requisitando-lhe informações acerca da aplicabilidade da Lei nº 17.942, de 24 de outubro de 2019 – que proíbe a fabricação, a comercialização e a utilização de cerol, ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nas linhas, bem como, quaisquer outros fios industrializados cortantes, usados em pipas/papagaios no município de Marabá -PA e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1448/2021 2021-08-31 Requerimento solicito que, na forma regimental, se oficie a secretaria competente e ao prefeito, requistando informações acerca da aplicabilidade da lei nº 17.942, de 24 de outubro de 2019 que proibe a fabricação, a comercialização e a utilização de cerol, ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nas linhas, bem como, quaisquer outros fios industrializados cortantes, usados em pipas no municipio de marabá. 0 no document
materia 1449/2021 2021-08-31 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica da principal rua que dá acesso à E.M.E.F. Rua Pablo da Conceição Moreira, na Vila Sororó. 1 extracted
materia 1450/2021 2021-08-31 Requerimento Requer que o Executivo Municipal busque junto ao Governo do Estado a implantação do Programa “Caixa d’água para todos” em Marabá. 1 extracted
materia 1451/2021 2021-08-31 Requerimento Requer do Executivo melhorias na iluminação e sinalização do canteiro central da VP-07, transformando em pista de caminhada, no trecho entre as Folhas 20 e 21, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1452/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita do Poder Executivo Municipal manutenção (limpeza, roçagem do mato, recolhimento de lixos e entulhos, pintura e poda de árvores), nos arredores da pista de caminhada Espaço Rotary localizada na VP – três na Folha 29, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1453/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Núcleo de Educação Infantil – N.E.I. Marluse Ferreira da Silva, na Quadra Especial, Folha 06. 1 extracted
materia 1454/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito terraplanagem, limpeza, roço e bueiros para a Tv. Paulo Fonteles entre os trechos da Av. Itacaiunas e Rua do Arame. 1 extracted
materia 1455/2021 2021-08-31 Requerimento Solicito serviço de operação tapa buraco e recuperação asfáltica, na VE 2, na extensão entre a Folha 09 - Quadra 07 e Folha 18 – Quadra 08 em frente A Campus II da Unifespa até a escola Terezinha Souza Ramos. 1 extracted
sessao 43 2021-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DE CURSOS LIVRES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 18.045, de 06 de julho d 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1443/2021 2021-08-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS: SÃO RAIMUNDO, ALTO BONITO E SÃO PAULO – VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1444/2021 2021-08-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS: SÃO RAIMUNDO, ALTO BONITO E SÃO PAULO – VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1441/2021 2021-08-27 Requerimento : Solicito operação de tapa buraco, folha 16, quadra 16, lote 20. 1 extracted
materia 1442/2021 2021-08-27 Requerimento Solicito que seja colocado a tampa de um bueiro localizado na Folha 11, Quadra 03 Lote 40 Nova Marabá. 1 unsupported_format
norma 18049/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Acrescenta o inciso XI ao art. 15 da Lei Municipal nº 17.360 de julho de 2009, que reestruturou a procuradoria geral do Município de Marabá, dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução Projeto de Resolução 06/2021 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO CIDADANIA E CIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, Nº 302, QUADRA 41, LOTE 03, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARIA RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 1432/2021 2021-08-26 Requerimento Indica que seja construído um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1433/2021 2021-08-26 Requerimento Solicito estudo junto à Secretaria de Saúde sobre a viabilidade de realização de mutirão de atendimento odontológico para as crianças de nossa cidade. 1 extracted
materia 1434/2021 2021-08-26 Requerimento Solicita do Poder Executivo viabilidade de alargamento de rua localizada na Quadra 60, da Folha 06 sentido a parte de trás do Lara São Vicente. 1 extracted
materia 1435/2021 2021-08-26 Requerimento Solicita indicação a Companhia de Saneamento do Pará - Cosampa, uma vistoria na pressão da rede de água na Folha 17 no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1436/2021 2021-08-26 Requerimento Requerimento de nº. 108/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação de 50 km de estrada no trecho da Vila União sentido Vila Bandinha-Tainá, passando pela Vila Boa Vista chegando até a Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1437/2021 2021-08-26 Requerimento Requerimento de nº. 109/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Recuperação da estrada no trecho da Vicinal da Vila Josenópolis até a Vicinal da Valência, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1438/2021 2021-08-26 Requerimento Requerimento de nº. 110/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita o Término da Reforma e Ampliação, do Núcleo de Educação Infantil- NEI, Vila Seca, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1439/2021 2021-08-26 Requerimento Requerimento de nº. 111/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila Zé do Ônibus, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 1440/2021 2021-08-26 Requerimento Requerimento de nº. 112/2021 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes na Vila do Geladinho, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 1420/2021 2021-08-25 Requerimento Solicito terraplanagem para os seguintes pontos do Cruzamento Conhecido como “Guarda” no Brejo do Meio a Vila Seca e da Vila Seca a Vila Conquista. 1 extracted
materia 1421/2021 2021-08-25 Requerimento Indica melhoria na iluminação pública da Praça Duque de Caxias no bairro da Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1422/2021 2021-08-25 Requerimento Solicito a indicação e implantação de placas de identificação no munícipio de Marabá, indicando a localização da Fundação Zoobotânica de Marabá. 1 extracted
materia 1423/2021 2021-08-25 Requerimento Solicito a Troca e Revitalização da telha de proteção do Nei Prof. Jurandy do Rosário Varela, ao lado do campo de futebol entre as Folhas 25 e 14, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1424/2021 2021-08-25 Requerimento Solicito a Construção de novos Vestiários e Banheiros para Pessoas com Deficiências, nas mediações do Campo de Futebol Piçarrão, entre as Folhas 27 e 31, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1425/2021 2021-08-25 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na avenida Carlos Gomes, no Bairro Carajás I, núcleo Cidade Nova 1 extracted
materia 1426/2021 2021-08-25 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem, na rua Mato Grosso, no Bairro Carajás II, núcleo Cidade Nova. 1 extracted