| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2021-09-01 |
| native_id | 556 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada dia 01 de setembro do ano de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pelos Vereadores ALECIO STRINGARI e RODRIGO LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, BADECO DO GERSON RONALDO ALVES e MARCELO ALVES. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de - dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Nona Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Primeira Carta de São Pedro aos Apóstolos, Cap. 1, Vers. 16 e 17. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. XS, Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Não houve. ATA 9º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 01.09.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 1449/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRINCIPAL RUA QUE DÁ ACESSO À EM.E.F. RUA PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, NA VILA SORORÓ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1438/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O TÉRMINO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- NEI, VILA SECA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1439/ 2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. Nº 1440/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA DO GELADINHO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1422/2021 - SOLICITO A INDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE MARABÁ, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DE MARABÁ. Nº 1423/2021 - SOLICITO A TROCA E REVITALIZAÇÃO DA TELHA DE PROTEÇÃO DO NEI PROF. JURANDY DO ROSÁRIO VARELA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS FOLHAS 25 E 14, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1424/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA PESSOAS coM DEFICIÊNCIAS, NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DE — FUTEBOL PIÇARRÃO, ENTRE AS FOLHAS 27 E 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1369/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TRÊS, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº 1370/2021 - SOLICITO ESCORIA PARA A TRAVESSA PARÁ, ENTRE A RUA GAIAPÓS E AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 1430/2021 - SOLICITO A MANUTENÇÃO COM MELHORIAS DO CHAFARIZ DA ESCOLA MARIA DE JESUS ALVES SOARES, LOCALIZADA NA FOLHA 35, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Nº 1431/2021 - ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. ATA 92 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 01.09. 2021.d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 Nº 1407/2021 - INDICO RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA SANTA MARIA — KM 21, SENTIDO ITUPIRANGA. Nº 1409/2021 - INDICO DRENAGEM NA FOLHA 22 QUADRA 17, NA NOVA MARABÁ. Nº 1408/2021 - INDICO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SANTA MARIA - KM 21, SENTIDO ITUPIRANGA. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1454/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, ROÇO E BUEIROS PARA A TV. PAULO FONTELES ENTRE OS TRECHOS DA AV. ITACAIUNAS E RUA DO ARAME. Nº 1390/2021 - SOLICITO A TROCA DE UM TRANSFORMADOR E A IMPLANTAÇÃO DE 8 PORTES NA VILA PA ALEGRIA. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 107/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”. Projeto de Lei nº 108/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei nº 109/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desportos e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 56/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” NAS TURMAS DE 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 9º SES.ORD, 2º PER SETEMBRO 01.09.2021.d0€X CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 48/2021, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS, CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS, POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será ssinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. N Ver. Alécio Stringari 1º Secretário em Exerc. - cMmM 2º Secretário em Exerc. - cum ATA 9º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 01.09.2021.d0ex