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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2021-08-31
native_id555

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 31 de
agosto 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 1 00.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO
ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO
SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO
SILVA, BADECO DO GERSON, RONALDO ALVES e MARCELO
ALVES.
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano
de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Oitava Sessão
Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de São
Paulo aos Romanos. Cap. 1, Vers. 16 e 17.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade
e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Ofício nº 2.153/2021 -
Alepa.
ATA 88 SES.ORD. 2º PER. AGOSTO 31.08.2021,do0x
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO GONÇALVES reportou-se a ferrovia paraense que,
conforme a Vale seria construída a partir de Marabá, lamentando
Jesus do Tocantins, frisando que é mais um golpe da mineradora
para Marabá, que ficará de fora do projeto. Mais adiante MÁRCIO
direcionou sua intervenção à empresas que ganham licitações no
“município, mas não conseguem cumprir com o contrato, mas
talvez não tenham condição financeira para concluir os serviços,
disse. O Vereador lembrou que alocou emenda impositiva em
2019, para aquisição de duas ambulâncias que iriam atender
moradores do Complexo São Félix e Morada Nova, pois as que
estão nestas localidades, encontram-se totalmente sucateadas,
mas até o presente momento não foram viabilizadas, lamentou.
Em aparte o Vereador FRANKLANDES, alertou que esta Casa fique
atenta às empresas que aqui chegam, pois algumas não cumprem
os contratos, frisando que a comissão de licitação atrasa tudo em
relação à obras, tanto no verão quanto no inverno, pois excedem o
prazo do contrato e abandonam a obra, asseverou. Ao retomar a
palavra o Vereador MÁRCIO sugeriu que tenha uma lei penalizando
estas empresas. Em aparte o Vereador MARCELO disse que o
Executivo tem corpo técnico e jurídico para fazer as fiscalizações e
não é atribuição da Câmara fazer isto. Novamente com a palavra
MÁRCIO disse que não se trata de objetos de construção civil, mas
sim de veículos, sugerindo que as empresas que não querem
ATA 88 SES.ORD, 2º PER. AGOSTO 31.08.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ são
cumprir os contratos, abram brechas para outras, concluiu.
Vereador MIGUELITO disse que a guerra entre a Mineradora Vale e
nosso município, já se arrasta por 30 anos, frisando que Marabá
era dona de toda a região e já tinha o Projeto Carajás. MIGUELITO
reiterou o que diz em quase todas as sessões de que há quatro
coisas ruins para Marabá: Governo de Estado, Mineradora
Vale, Equatorial Energia e Empresa Buritirama, frisando
que essas instituições sempre pisaram em nossa cidade.
MIGUELITO lembrou que em Marabá e região houve vários ciclos
na época do fundador de Marabá FRANCISCO COÉLHO, como da
Castanha, do caucho, da borracha e do minério, mas agora vem o
ciclo das promessas, bem como, Marabá é considerada por eles
como a cidade das coisas e acrescentou que muita gente veio para
cá atrás de emprego, devido às promessas da Vale, de
implantação de várias empresas, sendo que Marabá, ia se
transformar num verdadeiro caos, mas o que nos salvou foi a
hidrelétrica de Belo Monte, quando na ocasião caminhões e ônibus
levaram muitas pessoas para aquela obra, enfatizou. O Vereador
disse que a Vale não traz empresas para nossa região, a juventude
se forma aqui, mas não há emprego e renda e os mesmos
precisam se deslocar para outros centros, lamentou. Mais adiante
MIGUELITO enfatizou que representantes da Mineradora Vale,
prometeram que a ferrovia paraense seria construída em duas
etapas, a primeira no trecho Marabá/Barcarena e a segunda de
Marabá/Santana do Araguaia, mas fomos apunhalados e a mesma
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não passará por Marabá e com isso esqueceram de nossos
empregos e geração de renda, desabafou. Diante do exposto,
MIGUELITO disse que está na hora de reagirmos radicalizando e
alguns ainda contestarão dizendo que somos malucos, mas
Marabá não pode vender sua juventude, asseverou. Parauapebas
tem dois bilhões de reais doados pela Vale e Canaã dos Carajás
um bilhão, enquanto que para Marabá, ofertam apenas 25 milhões
de reais, bem como, o Salobo é o maior projeto de cobre do país,
mas o produto não sai por Marabá, por isso, está na hora de
tomarmos uma atitude e dizer que não aceitamos essa situação,
isso é nojento para nossa cidade, pois não podemos dar
esperanças para nosso filhos e temos de mandá-los para fora de
Marabá, disse desabafando. Em aparte o Vereador MÁRCIO
colocou que fazemos nosso exercício e cumprimos nosso papel
como voz no parlamento, mas o Executivo tem a caneta e não
podemos assumir nenhuma culpa, pois nosso papel é outro, bem
como, a ferrovia traria geração de emprego e renda para os
Núcleos São Félix e Morada Nova, disse lamentando. Em aparte o
Vereador ALECIO parabenizou o Vereador MIGUELITO por ter
colocado fatos verdadeiros, frisando que desde o início fomos
pegos de surpresa mais uma vez, bem como, o Salobo é o maior
projeto de cobre do mundo, mas os recursos repassados ao
município, não significam nada, enfatizou. Ao retomar a palavra
MIGUELITO disse que não podemos votar nesses caras e dizer não
a candidatos e Deputados Federais que vem aqui pedir votos,
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frisando que o povo é que vota, mas não temos um deputado
federal nos representando e temos de dizer não à Vale, pois a
mesma é contra tudo para Marabá. Vereador MARCELO ALVES,
parabenizou o Vereador MIGUELITO e demais Vereadores que se
manifestaram, dizendo que a construção da terceira ponte vai
favorecer mais a Vale do que a população do município e estamos
ficando sem representatividade na região, enfatizou. MARCELO
disse que torna-se necessário a abertura de CPI contra a Vale e
Buritirama, sugerindo que seja realizada uma sessão sobre a CPI
aqui na Câmara com estas mineradoras. Em aparte o Vereador
RAY ATHIE parabenizou o Vereador MIGUELITO, frisando que suas
colocações traduzem tudo que o povo sente e sugeriu que haja
radicalização com a ferrovia sendo ocupada pela polução e Ongs,
pois a Vale só suga e não deixa nada, desabafou. Também em
aparte o Vereador FRANKLANDES disse concordar com o
Vereador RAY, frisando que se não tomarmos esta atitude, a
Câmara será cobrada e acusada de ser omissa, alertou.
Retomando a palavra MARCELO disse que o Salobo veio em outro
formato e a ponte a ser construída sobre o Rio Tocantins no valor
de dois bilhões de reais, é porque o lucro será muito alto em cerca
de 200 bilhões de reais e o povo da periferia, ficará sem emprego,
pois a Vale não se empenha para que grandes empresas venham
para cá, disse. Mais adiante MARCELO lembrou que nosso
hospital é da década de oitenta e precisamos com urgência de um
hospital moderno, frisando que o minério e o solo, são do povo,
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asseverou. O Vereador encerrou sugerindo que durante a
ocupação da ferrovia, todos os partidos e o MST dentre outros, se
unam independente de bandeira partidária, pois a Vale lucrou
muito ano passado em dólares, completou. Vereador ILKER
MORAES parabenizou [o) Vereador MIGUELITO pelo
pronunciamento de revolta e indignação com a Mineradora Vale,
frisando que a mesma é adversária forte para Marabá, lembrando
que acabou com muitos rios durante o rompimento de barragens
em Brumadinhos/MG. ILKER disse que precisamos dar respostas,
pois não podemos mais ser tratados desta forma e é momento de
unir forças, assinando a CPI contra a Mineradora, investigando a
Mina do Salobo e da Buritirama, bem como, a mineração é finita e
um dia acaba, afirmou. Mais adiante ILKER disse que precisamos
de saúde, educação e asfalto para a zona rural, pois a Mineradora
Buritirama, dá muito pouco para a região do Rio Preto e engana
estudantes e diretores com a doação de tabletes para escolas, O
que não significa nada, desabafou. Em aparte o Vereador MÁRCIO
reiterou sua falação anterior, frisando que o Poder Executivo tem a
caneta nas mãos, sugerindo que tanto o Poder Executivo
Municipal, quanto o Estadual se unam neste embate, do contrário
seremos vencidos, alertou. Também em aparte o Vereador Coronel
ARAÚJO disse que é revoltante o fato da Vale não ter entendido
nossa tentativa de diálogo, por isso, temos de radicalizar e
esperamos que os poderes estadual e municipal, não se
conformem com migalhas, desabafou. Ao retomar a palavra o
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Vereador ILKER disse que todos os projetos da Vale deixaram
mazelas na região, mas não vieram as condicionantes, encerrou. (6)
Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA manifestou-se |
dizendo que a Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico
desta Casa, foi criada para trabalhar perseguindo objetivos, no
sentido de fomentar geração de emprego e renda. Mais adiante
PEDRINHO disse que tudo acontece em Parauapebas, Canaã e
Curionópolis, mas a mineradora olha para Marabá como se
fôssemos autossuficientes, mas não esquecemos as dívidas da
empresa para com o município, asseverou. Mais adiante
PEDRINHO lembrou que a Mineradora fez várias promessas como
a implantação da Alpa e laminadora, dentre outras. O Vereador
lembrou que apesar de não fazer parte da Comissão de
Desenvolvimento Sócio Econômico, não faltou a nenhuma reunião,
frisando que temos a obrigação de cobrar condicionantes dessas
empresas. PEDRINHO enfatizou que todas as vezes que os
Vereadores precisavam se deslocar até Brasília para debater
assuntos do município com a Vale, esta Casa sempre teve
condições de arcar com despesas de viagem e refeições, pois era
sentimento da sociedade marabaense, bem como, todos os
Vereadores colocaram para a Vale o que queríamos e saímos da
reunião satisfeitos com as colocações, mas descobrimos que a
ferrovia não perpassa por Marabá, disse lamentando. PEDRINHO
disse que o governador do estado nunca respondeu a ofício desta
Casa, agendando reunião e talvez já estivesse sabendo que a
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ferrovia não passaria por Marabá, frisando que também é estranho
que o Secretário Geral de Assuntos Regionais, JOÃO CHAMON,
não tivesse conhecimento e ficado surpreso com a notícia,
asseverou. PEDRINHO encerrou sua intervenção dizendo que o
Prefeito TIÃO MIRANDA não pode se isentar da responsabilidade,
sugerindo que o mesmo, seja convidado a participar de reuniões
da Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico desta Casa.
Vereador DEODATO FILHO, lembrou que chegou em Marabá com
dez anos de idade e já ouvia falar que políticos da cidade eram
considerados fracos em relação a resolver as questões
envolvendo o município, citando o porto que foi retirado de Marabá
e levado para o Maranhão. Por fim o Vereador disse que não
perdemos a guerra, só nos resta fazer movimentos e completou
dizendo que os moradores às margens da ferrovia, são os quem
mais sofrem com o barulho do trem.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 1432/2021 - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL — NEI, NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA
MUTRAN.
Nº 1421/2021 - INDICA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA
DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO DA MARABÁ PIONEIRA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI
Nº 1385/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA AYRTON SENNA, VILA BANDINHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
1436/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 50 KM DE ESTRADA
NO TRECHO DA VILA UNIÃO SENTIDO VILA BANDINHA-TAINÁ, PASSANDO PELA VILA BOA VISTA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
CHEGANDO ATÉ A VILA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1437/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA
VICINAL DA VILA JOSENÓPOLIS ATÉ A VICINAL DA VALÊNCIA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1400/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA DA
FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1401/2021 - SOLICITO UM ESTUDO
DE VIABILIDADE DE UMA FAIXA DE DESACELERAÇÃO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BR 230 NO
RETORNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Nº 1402/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA
CALÇADA EM BLOQUETES NA AVENIDA VP - SETE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E POR TRÁS DA
ESCOLA CISNE BRANCO FL.11, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1433/2021 - SOLICITO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A
VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS CRIANÇAS
DE NOSSA CIDADE. Nº 1434/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE DE ALARGAMENTO
DE RUA LOCALIZADA NA QUADRA 60, DA FOLHA 06 SENTIDO A PARTE DE TRÁS DO LARA SÃO
VICENTE. Nº 1435/2021 - SOLICITA INDICAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSAMPA,
UMA VISTORIA NA PRESSÃO DA REDE DE ÁGUA NA FOLHA 17 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 1398/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E PISO
ESPORTIVO NO ESPAÇO DE APRESENTAÇÕES NA PRAÇA DO PESCADOR, ORLA SEBASTIÃO MIRANDA
PARA SER CRIADO UM ESPAÇO MULTICULTURAL. Nº 1396/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALACIDES NUNES NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO
MORADA NOVA. Nº 1397/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À DRENAGEM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS ANA
MARIA BARROS, RAINERE SANTANA E JAIME MENDONÇA NO RESIDENCIAL TIRADENTES.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO FILHO.
Nº 1425/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CARLOS GOMES, NO BAIRRO CARAJÁS |, NÚCLEO CIDADE
NOVA. Nº 1426/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM,
NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CARAJÁS Il, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 1427/2021 - SOLICITAMOS
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO COM DA BR
222 E A FOLHA 29 QUE LIGA A RUA DO MEIO NO KM 07,NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
ATA 8º SES.ORD. 2º PER. AGOSTO 31.08.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
Nº 1413/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO
DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 12. Nº 1414/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NÚCLEO
CIDADE NOVA.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUSA
MATOS.
Nº 1391/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA
CUIABÁ, ESQUINA COM A AV. ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ. Nº 1420/2021 - SOLICITO
TERRAPLANAGEM PARA OS SEGUINTES PONTOS DO CRUZAMENTO CONHECIDO COMO “GUARDA” NO
BREJO DO MEIO A VILA SECA E DA VILA SECA A VILA CONQUISTA.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 1342/2021 - REQUER DO EXECUTIVO DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA
RUA RIO GRANDE DO SUL, NO TRECHO ENTRE A AV. MINAS GERAIS E A AV. TOCANTINS, BAIRRO BELO
HORIZONTE. MARABÁ - PA. Nº 1343/2021 - REQUER DO EXECUTIVO DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA
AV. BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE A AV. 2000 E A RUA ALAGOAS, BAIRRO BELO HORIZONTE. MARABÁ
- PA.
Requerimento de todos os Vereadores.
Nº 93/2021 - REQUER ABERTURA DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO QUE VISA INVESTIGAR O PROJETO SALOBO E A MINERADORA BURITIRAMA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 1373/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO
SOLINO, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº
1371/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RIO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS
ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº 1372/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA FORTALEZA, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A
AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARA ÚJO.
Nº 1428/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL MORUMBI, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Nº 1429/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SOLICITE DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSÃO DA REDE DE
ÁGUA NA FOLHA 33, QUADRA 24, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1404/2021 - INDICO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES
EXISTENTES NA RUA DAS OLARIAS NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE SE MUNICÍPIO. Nº 1405/2021 -
INDICO TERRAPLANAGEM NA RUA DIAS E RUA VAI PRO CÉU NA VILA SORORÓ NA ZONA RURAL DESTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
MUNICÍPIO. Nº 1406/2021 - INDICO QUE AS CENTRAIS DE AR DA E.M.E.F. PROFESSORA JUDITH GOMES
LEITÃO, SEJAM SUBSTITUÍDAS POR CENTRAIS DE AR NOVAS.
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA
ATHIE.
Nº 1441/2021 - SOLICITO OPERAÇÃO DE TAPA BURACO, FOLHA 16, QUADRA
16, LOTE 20. Nº 1442/2021 - SOLICITO QUE SEJA COLOCADA A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA
FL 11, QD 03 LT 40 NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1444/2021 - soLicito AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS: SÃO RAIMUNDO, ALTO BONITO E
SÃO PAULO — VILA ESPÍRITO SANTO - ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Anteprojeto de Lei nº 26/2021, da CDDM — COMISSÃO DE
DEFESA DO DIREITO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE
AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMNTO PATRULHA MARIA DA PENHA NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anteprojeto de Lei nº 28/2021, do Vereador RAIMUNDO
DA SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS
DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 6/2021, do Vereador PEDRO
CORREA LIMA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 96/2021, do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, INSTITUI O PROJETO CIDADANIA E CIVISMO NAS
ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ.
Projeto de Lei nº 104/2021, do Vereador RAIMUNDO DA
SILVA SOUZA, DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA
PARA ESTUDANTES DE CURSOS LIVRES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE
ENSINO COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA
ATA 8º SES.ORD, 2º PER. AGOSTO 31.08.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO OU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Projeto de Lei nº 105/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Projeto de Lei nº 103/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.674, DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE
CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO
NA AVENIDA 31 DE MARÇO, Nº 302, QUADRA 41, LOTE 03, BAIRRO LARANJEIRAS,
CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARIA RODRIGUES DA SILVA.
Projeto de Lei nº 106/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.045, DE 06 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 48/2021, do Vereador RONISTEU DA
SILVA ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS,
BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS, CARGAS E
DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS,
POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação O
Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno,
Projeto de Lei nº 51/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 5.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE,
UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 08,
LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À DARCY
ALVES COSTA.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 85/2021, do
ATA 8º SES.ORD. 2º PER. AGOSTO 31.08.2021 .doex
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13
Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO DOS PESQUISADORES
ACADÊMICOS — OPA.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 87/2021, do
Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA E TODOS OS LOCAIS QUE UTILIZAM
TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ - PA, A DIVULGAR FOTOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E
IDOSOS DESAPARECIDOS, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, BEM COMO TELEFONES
PARA COMUNICAR O SEU PARADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 88/2021, do
Vereador CARLOS ALBERTO GONÇALVES MIRANDA, DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A OBRA KOLPING DO
BRASIL, COMUNIDADE KOLPING DE MARABÁ - SANTA PAULA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Púbica e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 89/2021, do Vereador ALECIO
STRINGARI, FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
SUSTENTABILIDADE”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO
MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, dos Diretos da
Infância e Juventude e de Defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, Projeto
de Lei nº 90/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, INSTITUI A CAMPANHA
ATA 8º SES.ORD, 2º PER. AGOSTO 31.08.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14
“JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será pssinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
alma
Ver. Pedro Corr
ie =
na Coimbra Mutran
1º Secretária - CMM
Ma
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CUM
ATA 8º SES.ORD. 2º PER. AGOSTO 31.08.2021.d0€x

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