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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1427/2021 2021-08-25 Requerimento Req.nº04/2021.Solicitamos ao poder executivo municipal a instalação de um semáforo, no cruzamento com da BR 222 e a folha 29 que liga a rua do meio no KM 07,Nova Marabá 1 extracted
materia 1428/2021 2021-08-25 Requerimento Solicito a construção de um chafariz no Loteamento Residencial Morumbi, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1429/2021 2021-08-25 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que solicite do Governo do Pará através da Cosanpa, a extensão da rede de água na Folha 33, Quadra 24, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1430/2021 2021-08-25 Requerimento Solicito a manutenção com melhorias do chafariz da Escola Maria de Jesus Alves Soares, localizada na Folha 35, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1431/2021 2021-08-25 Requerimento Iluminação da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Silvino Santis, localizada na Folha 33, Nova Marabá, Marabá - PA. 1 extracted
sessao 42 2021-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1419/2021 2021-08-24 Requerimento Solicitação da troca de 01 poste de rede de energia na Rua D Qd S15 Lt.08, Km 07 na Nova Marabá. 1 extracted
sessao 41 2021-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1416/2021 2021-08-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, UM AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL A FIM DE FISCALIZAR A CAIXA D’ÁGUA DO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 1417/2021 2021-08-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE ORNAMENTAL) A FIM DE SER IMPLANTADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAMEDA TAMBORIL (ANTIGA AV. CONTORNO) ENTRE A AV. MAGALHÃES BARATA E AV. JOSÉ ALBINO – SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 1418/2021 2021-08-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUSBSTITUIÇÃO PARA LÂMPADAS EM LED DAS VIAS PÚBLICAS: AV. BELÉM-BRASÍLIA, AV. GEN. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, AV. MAGALHÃES BARATA E AV. JOSÉ ALBINO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-20 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMNTO PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.873, DE 19 DE JANEIRO DE 1981, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA GAVIÕES, QUADRA 01, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE TOMÉ PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ‘BOLSA ATLETA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1402/2021 2021-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo a Recuperação da calçada em bloquetes na Avenida VP - Sete próximo ao campo de futebol e por trás da Escola Cisne Branco Folha 11, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1403/2021 2021-08-20 Requerimento Solicito a indicação e implantação de placas de identificação no munícipio de Marabá, indicando a localização do Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 1404/2021 2021-08-20 Requerimento REQ: 110/2021: Indico a colocação de luminárias nos postes existentes na Rua das Olarias na Vila Sororó, zona rural de se município. 1 extracted
materia 1405/2021 2021-08-20 Requerimento REQ:111/2021: Indico terraplanagem na Rua Dias e Rua Vai pro Céu na Vila Sororó na Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1406/2021 2021-08-20 Requerimento REQ: 112/2021: Indico que as centrais de ar da E.M.E.F. Professora Judith Gomes Leitão, sejam substituídas por centrais de ar novas. 1 extracted
materia 1407/2021 2021-08-20 Requerimento REQ:113/2021: Indico raspagem e empiçarramento nas ruas da Vila Santa Maria – Km 21, sentido Itupiranga. 1 extracted
materia 1408/2021 2021-08-20 Requerimento REQ: 114/2021: Indico reparos na iluminação pública na vila Santa Maria - Km 21, sentido Itupiranga. 1 extracted
materia 1409/2021 2021-08-20 Requerimento REQ: 115/2021: Indico drenagem na Folha 22 Quadra 17, na Nova Marabá. 1 extracted
materia 1410/2021 2021-08-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma Praça com Anfiteatro para reuniões, Academia ao ar livre e Play Ground no Espírito Santo próximo ao bairro do São Felix. 1 extracted
materia 1411/2021 2021-08-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS seja realizado estudo de viabilidade e implantação nas UBS do Município de Marabá o Programa Academia da Saúde. 1 extracted
materia 1412/2021 2021-08-20 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizado estudo técnico para adequação elétrica e posterior climatização da EMEF Elinda Simplício Costa, no bairro Laranjeiras, Marabá - Pará. 1 extracted
materia 1413/2021 2021-08-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre na Folha 12. 1 extracted
materia 1414/2021 2021-08-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Bíblia, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1415/2021 2021-08-20 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol na área institucional em frente à Igreja Madureira, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-19 Projeto de Decreto Legislativo concede-se o título de Cidadã Marabaense à Michele Ane Teixeira de Santana Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de marabá. 0 no document
materia 37/2021 2021-08-19 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA” A RUA PRINCIPAL A, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA – NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.” 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de lixeiras, nas paradas de ônibus Urbano do Município de Marabá no Pará. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Marabá no Pará. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 095 /2021 INSTITUI A CAMPANHA· DO - LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÌPIO DE MARABÁ NO PARÁ. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a premiação “PROFESSOR NOTA 10” aos professores da rede Pública Municipal e Particular de Ensino do Município de Marabá – PA e dá outras providencias 1 extracted
materia 1385/2021 2021-08-19 Requerimento Requerimento de nº. 107/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro da Escola Ayrton Senna, Vila Bandinha, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1386/2021 2021-08-19 Requerimento Requer ao poder executiva a construção de um acostamento nas imediações do Posto 66 na BR 222 até a Revemar Motor Center da folha 29 Nova Marabá 1 extracted
materia 1387/2021 2021-08-19 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na avenida Afro Sampaio, no Bairro Carajás I, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1388/2021 2021-08-19 Requerimento Requer ao poder executiva a construção de um campo de futebol no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 1389/2021 2021-08-19 Requerimento Solicito a reforma da estação de água da vila do Brejo do Meio e a distribuição para os moradores da Rua Bahia. 1 extracted
materia 1390/2021 2021-08-19 Requerimento Solicito a troca de um transformador e a implantação de 8 portes na Vila PA Alegria. 1 extracted
materia 1391/2021 2021-08-19 Requerimento Solicito a implantação de um semáforo na Rua Cuiabá, esquina com a Av. Alfredo Monção – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1392/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitação da implantação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Veloso esquina coa a Rua Infraero no bairro Jardin União. 1 extracted
materia 1393/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitação da construção de uma Praça de Alimentação no estacionamento, (área pública) do Posto Fazendão onde hoje se encontra ambulantes com barracas provisórias. 1 extracted
materia 1394/2021 2021-08-19 Requerimento Solicitação de colocação de poste de iluminação pública nas quadras 09 e 10 da folha 08, Nova marabá. 1 extracted
materia 1395/2021 2021-08-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 1396/2021 2021-08-19 Requerimento Indica ao Executivo à pavimentação asfáltica da Rua Alacides Nunes no Bairro Jardim Coelhão, Núcleo Morada Nova. 1 extracted