br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1366/2021 2021-08-17 Requerimento Indica ao Executivo a instalação de uma passarela na rotatória da Praça da Criança, na Nova Marabá. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-17 Ato da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E ASSINATURA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, PREPARATÓRIAS E SECRETAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 39 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-16 Moção Solicita Moção de aplausos para os Policias Rodoviários Federais, Jonathan Herbert Fernandes de Oliveira, Herbert, matricula 3159309, João Fabio Galeano Arco, F. Galeano, matricula 1535033, Fábio Dias de Brito, Fabio Brito, matricula 3212635, Rafael de Melo Leite, R. Leite matricula 3211770 e os Guardas Municipais Elder de Souza LOURENÇO, matricula 32938, Márcio Kleber de Almeida ABDON matricula32792, Jocimar Silva Amaral, matricula 32928, Eduardo D Riz Filho, matricula 32801 e os Cães Zyah (7 ano) e Drayka ( 4 anos) da raça pastor belga de Malinois. Canil da Guarda Municipal de Marabá / Grupamento de Operações com Cães - G.M.M. 1 extracted
materia 1364/2021 2021-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo : Solicita ao Executivo que seja feito o estudo de viabilidade de vaga de estacionamento na rua Paraná entre a avenida 2000 e a rua das Castanheiras Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1365/2021 2021-08-16 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criado o Auxílio Estudantil para estudantes de Marabá que estejam na graduação e em vulnerabilidade econômica. 1 extracted
materia 1356/2021 2021-08-13 Requerimento Indica ao Senador Zequinha Marinho – PSC, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Brasília no bairro São Miguel da Conquista, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro a Rua Pernambuco – totalizando um perímetro de 260 metros. 1 extracted
materia 1357/2021 2021-08-13 Requerimento Indica ao Senador Zequinha Marinho – PSC, solicitação de destinação de emenda parlamentar para a realização do serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Espírito Santo entre os bairros Belo Horizonte e São Miguel da Conquista, no trecho entre a Avenida Tocantins – totalizando um perímetro de 200 metros. 1 extracted
materia 1358/2021 2021-08-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Júnior do Vavá, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1359/2021 2021-08-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário na Avenida 31 de Março, no trecho após a rua Gabriel Pimenta, no bairro da Independência. 1 extracted
materia 1360/2021 2021-08-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco, na Avenida Dois Mil, bairro Belo Horizonte, no trecho entre Avenida Manaus e rua Paraná. 1 extracted
materia 1361/2021 2021-08-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco para solucionar uma depressão na Avenida Castelo Branco, no trecho entre Avenida Tocantins e rua Araguaia. 1 extracted
materia 1362/2021 2021-08-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, seja iniciado diálogo com Ministério da Família da Mulher e dos Direitos Humanos - MMDF a fim de iniciar diálogo para adesão ao Programa Município Amigo da Família. 1 extracted
materia 1363/2021 2021-08-13 Requerimento Requerimento nº 001/2021 - Solicito ao Executivo Municipal a implantação de pontos de com cobertura de embarques e desembarques rabeteiros, na extensão da Orla Sebastião Miranda 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Flaviano Carneiro de Sousa “Pitita” a pista de caminhada da avenida principal do Bairro Novo Progresso no Núcleo São Félix e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Marabá no Pará. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 1346/2021 2021-08-12 Requerimento Indica ao Executivo à recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Cabo Rosa no Loteamento Vale do Tocantins 1 extracted
materia 1347/2021 2021-08-12 Requerimento Indica ao Executivo à recuperação com concretagem da Avenida Piauí, no perímetro da Escola Olavo Bilac no Residencial Tiradentes. 1 extracted
materia 1348/2021 2021-08-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – FORTALEZA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1349/2021 2021-08-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – FORTALEZA E CASTANHEIRA, SOBRE O RIO VERMELHO – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1350/2021 2021-08-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – FORTALEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1351/2021 2021-08-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA NAS VIAS PÚBLICAS: SÃO RAIMUNDO, SÃO PAULO E SÃO CAETANO – SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 1352/2021 2021-08-12 Requerimento Indica ao Executivo a Instalação de postes panorâmicos em todos os canteiros centrais do Bairro Novo Progresso. 1 extracted
materia 1353/2021 2021-08-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de um canal para escoamento da água no trecho na Rua 10 Quadra 23 e Rua 11 Quadra 22, entre as Ruas Rio Branco e Armando Brito no Bairro Vale do Itacaiúnas – Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1354/2021 2021-08-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 28 na Quadra 20 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1355/2021 2021-08-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 28 na Quadra 22 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1345/2021 2021-08-11 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja incluído no Calendário Oficial de Marabá, a Corrida de São Felix de Valois. 1 extracted
materia 1339/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Rua da Paz no Bairro Araguaia da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1340/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na Rua V Cento e Onze da Folha 11, Bairro Nova Marabá, Próximo a Escola Cisne Branco. 1 extracted
materia 1341/2021 2021-08-10 Requerimento Solicita ao Executivo revitalização e execução de ponto turístico de lazer na margem da rodovia BR 222, em frente à Fl 09, nas mediações da lagoa ao lado da revendedora de Pneus Goodyear na Nova Marabá. 1 extracted
materia 1342/2021 2021-08-10 Requerimento Requer do Executivo drenagem e asfaltamento da Rua Rio Grande do Sul, no trecho entre a Av. Minas Gerais e a Av. Tocantins, Bairro Belo Horizonte. Marabá - PA. 1 extracted
materia 1343/2021 2021-08-10 Requerimento Requer do Executivo drenagem e asfaltamento da Av. Brasília, no trecho entre a Av. 2000 e a Rua Alagoas, Bairro Belo Horizonte. Marabá - PA. 1 extracted
materia 1344/2021 2021-08-10 Requerimento Requer do Executivo drenagem e asfaltamento da Av. Minas Gerais, no trecho entre a Rua Belo Horizonte e a Rua Alagoas, Bairro Belo Horizonte. Marabá - PA. 1 extracted
sessao 38 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1338/2021 2021-08-09 Requerimento Solicito a construção do novo CRAS, próximo á creche N.E.I. Newton Miranda no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Obra Kolping do Brasil, Comunidade Kolping de Marabá – Santa Paula, e da outras providencias. 1 extracted
materia 1335/2021 2021-08-06 Requerimento Solicito do Executivo a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1336/2021 2021-08-06 Requerimento Requer do Executivo drenagem e asfaltamento da Rua no entorno da Escola Municipal Luzia Nunes, Folha 28, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1337/2021 2021-08-06 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Feira Coberta na Folha 11, anexo ao Posto de Saúde Hiroshi Matsuda. 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Organização dos Pesquisadores Acadêmicos - OPA 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizam telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no município de Marabá - PA, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro e dá outras providencias. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO PARÁ. 1 extracted
materia 1316/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja construída uma ciclovia, pista de corrida e caminhada ao longo da Avenida VP Sete em frente ao Ginásio Poliesportivo Renato Veloso no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1317/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Saúde, sejam distribuídos protetores solares para pessoas acometidas por Lúpus atendidos no Município de Marabá. 1 extracted
materia 1318/2021 2021-08-05 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita os serviços de roçagem e limpeza, no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1319/2021 2021-08-05 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de pavimentação asfáltica na Rua Basílio Miguel no Bairro Jardim Vitória, Marabá. 1 extracted
materia 1320/2021 2021-08-05 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Parada de Ônibus Coletivo com abrigo, na Segunda Etapa do Loteamento Novo Progresso, município de Marabá. 1 extracted
materia 1321/2021 2021-08-05 Requerimento Indico ao Poder Executivo que se crie projeto para a criação da Feira Comunitária do São Félix, Bairro São Félix. 1 extracted
materia 1322/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito avaliação da possibilidade de se entregar um informativo com as Leis e decretos que assegurem os direitos das crianças com necessidades especiais, no ato da matrícula nas escolas da rede pública de Marabá. 1 extracted