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materia nº 1362/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 1362 / 2021
Date 2021-08-13
EmentaSolicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, seja iniciado diálogo com Ministério da Família da Mulher e dos Direitos Humanos - MMDF a fim de iniciar diálogo para adesão ao Programa Município Amigo da Família.
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me» MUNICIPAL
LES! DE MARABÁ
REQUERIMENTO Nº 68/2021
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Assistência Social
Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, seja iniciado diálogo com Ministério da Família
da Mulher e dos Direitos Humanos - MMDF a fim de iniciar diálogo para adesão ao Programa
Município Amigo da Família.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
À Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta
Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e Vil do Regimento Interno, para que seja
encaminhada solicitação ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria de Assistência
Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC a fim de iniciarem diálogo com o
Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos — MMDF para adesão ao Programa Município
Amigo da Família.
JUSTIFICATIVA
O Programa Município Amigo da Família tem como objetivo incentivar a realização
de boas práticas de fortalecimento dos vínculos familiares dentro do âmbito municipal,
disponibilizando apoio técnico da Secretaria Nacional da Família para incremento das políticas
públicas familiares. Cientes de que muitos problemas como violência doméstica e familiar
necessitam ser combatidos por várias frentes de atuação, a adesão ao referido Programa
contribuirá como mais um instrumento de enfretamento a essa problemática.
Cientes da importância do presente pleito, solicitamos aos nobres pares, à aprovação do
requerido.
Marabá, 13 de Agosto de 2021
REQUERIMENTO 68,docx

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