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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1323/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito serviço de terraplanagem com aterro e piçarra, instalação de manilhas (já no local), limpeza e escoamento de água acumulada na Quadra 26 da Folha 01 no Bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 1324/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito serviço de operação tapa buraco e escoamento de água acumulada na Rua Carajás esquina com a Rua Pedro Marinho no Bairro da Cidade Nova. 1 extracted
materia 1325/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito serviço de operação de organização e alinhamentos dos fios e cabos de energia e retirada do inutilizados em todo o município de Marabá. 1 extracted
materia 1326/2021 2021-08-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Feira Coberta no canteiro da Avenida VP-3, na Folha 28, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1327/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito terraplanagem e que seja refeito as bueiras da Rua 12 Qd. 02 Lt 19, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca Cola). 1 extracted
materia 1328/2021 2021-08-05 Requerimento Solicito drenagem para a Folha 31 Quadra 04 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1329/2021 2021-08-05 Requerimento REQ: 104/2021: Reforma da EMEF Imã Adelaide Morinari, localizado na Vila Sororó Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1330/2021 2021-08-05 Requerimento REQ:105/2021: Indico terraplanagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Rua Sebastião Miranda na Vila Sororó Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1331/2021 2021-08-05 Requerimento REQ: 106/2021: Solicito a colocação de uma Torre de Telefonia Celular da Operadora TIM para atender a Vila Sororó – Km 35, Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 1332/2021 2021-08-05 Requerimento REQ: 107/2021: Indico terraplanagem na Rua Piauí e Rua Paulo Rodrigues localizadas na Vila Sororó Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1333/2021 2021-08-05 Requerimento REQ: 108/2021: Indico terraplanagem na Rua Nova Chama e Rua Lopes localizadas na Vila Sororó Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1334/2021 2021-08-05 Requerimento REQ: 109/2021: Indico terraplanagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Rua das Olarias na Vila Sororó Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1309/2021 2021-08-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 34 na Quadra 03 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1310/2021 2021-08-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 34 na Quadra 05 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1311/2021 2021-08-04 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 34 na Quadra 04 e 06 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1312/2021 2021-08-04 Requerimento Solicito que seja construído uma pista de atletismo entre a folha 29 e folha 30. 1 extracted
materia 1313/2021 2021-08-04 Requerimento Solicito que seja reiterado o requerimento N° 65/2019, a construção de uma ponte ligando a Marabá Pioneira ao núcleo Cidade Nova, entre vila Canaã e o bairro Amapá. 1 extracted
materia 1314/2021 2021-08-04 Requerimento Solicito 3 pontos de moto taxi, 1 na Av. Geraldo Veloso (prox. ao Supermercado Kicasa), 1 na Av. Goiás (prox. ao Supermercado Nacional Alimentos) – ambos no Bairro Jardim Bela Vista, e 1 na Av. 1° de Junho (prox. a Panificadora 4 Estações) – Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 1315/2021 2021-08-04 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Leblon, entre as Avenidas Cuiabá e Palmeiras, no Bairro Da Paz 1 extracted
sessao 37 2021-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1301/2021 2021-08-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 34 e 38 da Folha 28, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1302/2021 2021-08-03 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados atendimentos odontológicos no Posto de Saúde da Vila Santa fé. 1 extracted
materia 1303/2021 2021-08-03 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA À UBS – PARTEIRA MARIA BICO DOCE – SÃO FÉLIX PIONEIRO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1304/2021 2021-08-03 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE BACABAL (ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS) 1 extracted
materia 1305/2021 2021-08-03 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI PARA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1306/2021 2021-08-03 Requerimento Reforma e Ampliação do Posto de Saúde – Bairro Cabelo Seco 1 extracted
materia 1307/2021 2021-08-03 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Posto de Saúde na Vila Monte Sinai no Km 45 – Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 1308/2021 2021-08-03 Requerimento Perfuração de um Poço Artesiano NA Vila Monte Sinai no Projeto Horta Comunitária. (Zona Rural de Marabá) Km 45 1 extracted
sessao 36 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-02 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-02 Anteprojeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada - AMBA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei municipal nº 2.197, de 15 de outubro de 1981, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio localizado na avenida Gaiapós, nº 222, quadra 39, lote 18, bairro Laranjeiras, cidade de Marabá, Estado do Pará à Magalhães Ciqueira de Araújo. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a alínea "d" do inciso III do Anexo da Lei Municipal nº 17.875, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação os cargos de provimento efetivo de profissional de apoio escolar - mediador, tradutor e interprete de libras e professor licenciado em ciências agrárias e/ou agrícolas e da natureza na estrutura administrativa da prefeitura municipal de marabá. 1 extracted
materia 1250/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITA LIMPEZA E CONCERTO DA REDE DE ESGOTO, CANAL NA RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 07, NOVA MARABÁ. MARABÁ-PA. 0 no document
materia 1251/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA GROTA CRIMINOSA LIGANDO A RUA QUE PASSA ENTRE AS QUADRAS 07 E 14 NA FOLHA 20 COM A RUA QUE PASSA ENTRE AS QUADRAS 25 E 26 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1252/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO A DRENAGEM E CONCERTO DA BASE DE PIÇARRA DA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA. MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1253/2021 2021-08-02 Requerimento Indica ao Prefeito de Marabá que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de ensino fundamental e médio a divulgar projetos e ações que visem à obtenção de estágios voltados para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho. 1 extracted
materia 1254/2021 2021-08-02 Requerimento Indica ao Prefeito de Marabá que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que Institua a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1255/2021 2021-08-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRA 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1256/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 21, QUADRA 3, (EM FRENTE AO LOTE 5 ), NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 0 no document
materia 1257/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Sete, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1258/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Seis, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1259/2021 2021-08-02 Requerimento Solicita o estudo da possibilidade de instalação de internet sem fio (Wi-Fi), grátis, em alguns locais públicos de Marabá, tais como a Orla, praças públicas e feiras. 1 extracted
materia 1260/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito recuperação e revitalização das vicinais do projeto de assentamento (P.A.) Alegria, região da vila Brejo do Meio, cerca de 20 quilômetros de Marabá. 1 extracted
materia 1261/2021 2021-08-02 Requerimento Implantação de semáforo no cruzamento da rodovia Transamazônica com Avenida Sororó, bairro do Aeroporto, próximo ao posto de gasolina. 1 extracted
materia 1262/2021 2021-08-02 Requerimento Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Manaus, no Bairro Carajás I, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1263/2021 2021-08-02 Requerimento Requer ao poder executiva a construção de um Anel Viário com interligação asfáltica nos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Bairro Araguaia. Bairros Nossa Senhora Aparecida :para beneficiar as seguintes ruas: rua 08, Beira Rio, rua 25,rua das Torres. Bairro Araguaia as seguintes ruas: travessa 16 ,com a rua Tocantins, rua Guanabara, rua nove até a avenida Canaã, e rua 5 de Janeiro até a avenida das torres, Bairro Araguaia, e Bairro Nossa Senhora Aparecida Nova Marabá. 1 extracted