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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2021-08-04
native_id549

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia
04 de agosto de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA,
DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA,
RONALDO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap.
34, Vers. de 15 a 17.
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá,
teve início a quarta Sessão Ordinária, no segundo período da
Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Marabá.
Ata: Foi apreciada e aprovada por
unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária
anterior.
Expedientes: Não houve.
ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 .doex
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MÁRCIO GONÇALVES, agradeceu o retorno aos
trabalhos presenciais, mandado abraço fraterno a todos os
internautas que acompanham os trabalhos da Câmara e
parabenizou o Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO pela
passagem de seu natalício. MÁRCIO colocou a todos a situação
em que se encontra o Residencial Tocantins, frisando que sua
“estrutura está um verdadeiro colapso é cenário de guerra e caiu no
esquecimento do poder público. Em aparte o Vereador PEDRINHO
CORREA, disse que esteve no Bairro São Félix e visitou O
residencial citado, frisando que a situação do mesmo é lastimável
e necessita de melhorias o mais breve possível, pois já se arrasta
a mais de quatro anos, lamentou. Ao retomar a palavra o Vereador
MÁRCIO disse que o Legislativo tem importância nas
reivindicações e que certamente o Poder Executivo tomará as
providências. Mais adiante MÁRCIO reportou-se à Comissão de
Desenvolvimento Sócio Econômico da CMM, frisando que ter
certeza de que serão bem recebidos em Brasília e atendidos nas
pautas que serão encaminhadas e completou dizendo que somos
município polo e que outros municípios vizinhos também podem
ser contemplados com melhorias, asseverou. O Vereador sugeriu
que a Vale faça estudo de viabilidade, no sentido de reativar O
Parque Industrial local, atraindo empresas, alertando que aquela
área, pode ser invadida a qualquer momento. Em aparte o
Vereador RAY ATHIE corroborou com as colocações de Vereador
a
ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 dog
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MÁRCIO, frisando que esta propositura tem de ser feita, pois
Marabá precisa de indústrias para fortalecer o seu
desenvolvimento, bem como, aquecer o comércio local, concluiu.
Retomando a palavra MÁRCIO disse que o levantamento sugerido,
tem de ser de forma calculada e que aquela área, servirá não só
para a indústria, mas também para O agronegócio e outros,
concluiu.
É Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas
ou encaminhas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 1272/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA ATUALIZADO O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 1273/
2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
ATUALIZADO O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1284/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO
ESCÓRIA NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E RUA TIRADENTES,
BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1285/2021 - REVITALIZAÇÃO DE TODA A
ESTRUTURA DA PRAÇA JOSÉ DE FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES, DOS BRINQUEDOS E DA
ACADEMIA — PRAÇA DA LIBERDADE. Nº 1286/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE
MARABA.
ATA 23 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA
DE ARAÚJO.
Nº 1278/2021 - MANILHAMENTO, LIMPEZA, DRENAGEM E ESCOAMENTO
DE ÁGUA ACUMULADA NA RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Nº 1279/2021 - LIMITES GEODÉSICOS DE TODAS AS VIAS COLOCAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS EM TODAS AS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1280/2021 - SOLICITA AO
GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, A
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE A "PRAÇA DA CIÊNCIA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA,
COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR A CIÊNCIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DESPERTANDO
NOS JOVENS INTERESSES POR CONHECIMENTO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO
ESPÍRITO SANTO.
Nº 1283/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA FOLHA 21 ENTRE A QUADRA 05 E A
QUADRA 02 NOVA MARABÁ. Nº 1262/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO CARAJÁS |,
NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 1263/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVA A CONSTRUÇÃO DE
UM ANEL VIÁRIO COM INTERLIGAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS NOSSA SENHORA
APARECIDA E BAIRRO ARAGUAIA. BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA :PARA
BENEFICIAR AS SEGUINTES RUAS: RUA 08, BEIRA RIO, RUA 25,RUA DAS TORRES. BAIRRO
ARAGUAIA AS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA 16,COM A RUA TOCANTINS, RUA GUANABARA,
RUA NOVE ATÉ A AVENIDA CANAÃ, E RUA 5 DE JANEIRO ATÉ A AVENIDA DAS TORRES,
BAIRRO ARAGUAIA, E BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 1306/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO
CABELO SECO. Nº 1307/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA MONTE SINAI NO KM 45 - ZONA RURAL DE
MARABÁ. Nº 1308/2021 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA MONTE SINAI NO
PROJETO HORTA COMUNITÁRIA. (ZONA RURAL DE MARABÁ) KM 45.
Requerimento do Vereador FRANKLANDES DA
SILVA SOUSA.
ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5
Nº 1249/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM PARA A RUA F EM TODA SUA
EXTENSÃO, NO KM 7, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO PEREIRA
DA SILVA.
Nº 1303/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA À UBS - PARTEIRA
MARIA BICO DOCE - SÃO FÉLIX PIONEIRO - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1304/2021 - SOLICITO
AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA QUE
INTERLIGA A COMUNIDADE DE BACABAL (ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS). Nº
1305/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE
UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI PARA VILA ESPÍRITO SANTO — ZONA RURAL DE
SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES
ARAÚJO.
Nº 1255/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRA 12 NO BAIRRO
NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 1256/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 21, QUADRA 3, (EM FRENTE AQ
LOTE 5), NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1287/2021 - REITERO O REQ. 061/2020 - INDICO TERRAPLANAGEM,
SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA
TRAVESSA PAULO FONTELES ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA DOM BOSCO
NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1288/2021 - REITERO O REQ. 086 2020 - IMPLANTAR
CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA ORLANDO SOLINO COM AVENIDA
ANTONIO VILHENA — LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
Nº 1250/2021 - SOLICITA LIMPEZA E CONCERTO DA REDE DE ESGOTO NA
RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 07, NOVA MARABÁ. MARABÁ-PA. Nº 1251/2021 -
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA GROTA
CRIMINOSA LIGANDO A RUA QUE PASSA ENTRE AS QUADRAS 07 E 14 NA FOLHA 20 COM A
ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 .d00x
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6
RUA QUE PASSA ENTRE AS QUADRAS 25 E 26 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ.
MARABÁ-PA. Nº 1252/2021 - SOLICITO DO EXECUTIVO A DRENAGEM E CONCERTO DA BASE
DE PIÇARRA DA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA. MARABÁ-
PA.
Foram apresentadas e encaminhas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 5/2021, da BANCADA
DOSPARTIDOS REPRESENTADOS, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER,
ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 82/2021, do Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, INSTITUI A SEMANA DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO
GONÇALVES Líder do PSDB, apenas para anunciar durante a
solenidade de assinatura do convênio entre Governo do Estado e
Município, visando a construção da segunda ponte sobre o Rio
Htacaiúnas, o ex-Deputado e Prefeito de Ananindeua MANOEL
PIONEIRO também do PSDB, estará presente ao evento.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar
a sessão foi declarada encerrada, e para constar foi lavrada a
presente ata que depois de apreciada será assihada pklo Senhor
Presidente e Secretários Presentes.
ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 84/2021, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO Il DO ANEXO DA LEI
MUNICIPAL Nº 17.875, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OS
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR,
TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABÁ. OBS: Foi aprovado por unanimidade o pedido de vistas
a este Projeto feito pelo Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta
Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor
Presidente e Secretários presentes.
Ver. Pedro Corrêa Lima
Presidente-ChMmM
Ver? Maria Cristiha Coimbra Mutran
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário-CMM
ATA 7º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 25.08.2021 .docx

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