| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-08-04 |
| native_id | 549 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 04 de agosto de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores. BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 34, Vers. de 15 a 17. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, teve início a quarta Sessão Ordinária, no segundo período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Não houve. ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, agradeceu o retorno aos trabalhos presenciais, mandado abraço fraterno a todos os internautas que acompanham os trabalhos da Câmara e parabenizou o Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO pela passagem de seu natalício. MÁRCIO colocou a todos a situação em que se encontra o Residencial Tocantins, frisando que sua “estrutura está um verdadeiro colapso é cenário de guerra e caiu no esquecimento do poder público. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA, disse que esteve no Bairro São Félix e visitou O residencial citado, frisando que a situação do mesmo é lastimável e necessita de melhorias o mais breve possível, pois já se arrasta a mais de quatro anos, lamentou. Ao retomar a palavra o Vereador MÁRCIO disse que o Legislativo tem importância nas reivindicações e que certamente o Poder Executivo tomará as providências. Mais adiante MÁRCIO reportou-se à Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico da CMM, frisando que ter certeza de que serão bem recebidos em Brasília e atendidos nas pautas que serão encaminhadas e completou dizendo que somos município polo e que outros municípios vizinhos também podem ser contemplados com melhorias, asseverou. O Vereador sugeriu que a Vale faça estudo de viabilidade, no sentido de reativar O Parque Industrial local, atraindo empresas, alertando que aquela área, pode ser invadida a qualquer momento. Em aparte o Vereador RAY ATHIE corroborou com as colocações de Vereador a ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 dog CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 MÁRCIO, frisando que esta propositura tem de ser feita, pois Marabá precisa de indústrias para fortalecer o seu desenvolvimento, bem como, aquecer o comércio local, concluiu. Retomando a palavra MÁRCIO disse que o levantamento sugerido, tem de ser de forma calculada e que aquela área, servirá não só para a indústria, mas também para O agronegócio e outros, concluiu. É Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 1272/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATUALIZADO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 1273/ 2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATUALIZADO O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1284/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO ESCÓRIA NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E RUA TIRADENTES, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1285/2021 - REVITALIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DA PRAÇA JOSÉ DE FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES, DOS BRINQUEDOS E DA ACADEMIA — PRAÇA DA LIBERDADE. Nº 1286/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MARABA. ATA 23 SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1278/2021 - MANILHAMENTO, LIMPEZA, DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA NA RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 1279/2021 - LIMITES GEODÉSICOS DE TODAS AS VIAS COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1280/2021 - SOLICITA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE A "PRAÇA DA CIÊNCIA”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR A CIÊNCIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DESPERTANDO NOS JOVENS INTERESSES POR CONHECIMENTO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO. Nº 1283/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA FOLHA 21 ENTRE A QUADRA 05 E A QUADRA 02 NOVA MARABÁ. Nº 1262/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO CARAJÁS |, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 1263/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO COM INTERLIGAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO ARAGUAIA. BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA :PARA BENEFICIAR AS SEGUINTES RUAS: RUA 08, BEIRA RIO, RUA 25,RUA DAS TORRES. BAIRRO ARAGUAIA AS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA 16,COM A RUA TOCANTINS, RUA GUANABARA, RUA NOVE ATÉ A AVENIDA CANAÃ, E RUA 5 DE JANEIRO ATÉ A AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA, E BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 1306/2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO CABELO SECO. Nº 1307/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA MONTE SINAI NO KM 45 - ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 1308/2021 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA MONTE SINAI NO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA. (ZONA RURAL DE MARABÁ) KM 45. Requerimento do Vereador FRANKLANDES DA SILVA SOUSA. ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 Nº 1249/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM PARA A RUA F EM TODA SUA EXTENSÃO, NO KM 7, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. Nº 1303/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA À UBS - PARTEIRA MARIA BICO DOCE - SÃO FÉLIX PIONEIRO - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1304/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE BACABAL (ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS). Nº 1305/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI PARA VILA ESPÍRITO SANTO — ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 1255/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRA 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 1256/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA FOLHA 21, QUADRA 3, (EM FRENTE AQ LOTE 5), NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1287/2021 - REITERO O REQ. 061/2020 - INDICO TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA TRAVESSA PAULO FONTELES ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA DOM BOSCO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1288/2021 - REITERO O REQ. 086 2020 - IMPLANTAR CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA ORLANDO SOLINO COM AVENIDA ANTONIO VILHENA — LIBERDADE. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1250/2021 - SOLICITA LIMPEZA E CONCERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 07, NOVA MARABÁ. MARABÁ-PA. Nº 1251/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA GROTA CRIMINOSA LIGANDO A RUA QUE PASSA ENTRE AS QUADRAS 07 E 14 NA FOLHA 20 COM A ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 .d00x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 RUA QUE PASSA ENTRE AS QUADRAS 25 E 26 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ-PA. Nº 1252/2021 - SOLICITO DO EXECUTIVO A DRENAGEM E CONCERTO DA BASE DE PIÇARRA DA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA. MARABÁ- PA. Foram apresentadas e encaminhas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 5/2021, da BANCADA DOSPARTIDOS REPRESENTADOS, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 82/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI A SEMANA DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES Líder do PSDB, apenas para anunciar durante a solenidade de assinatura do convênio entre Governo do Estado e Município, visando a construção da segunda ponte sobre o Rio Htacaiúnas, o ex-Deputado e Prefeito de Ananindeua MANOEL PIONEIRO também do PSDB, estará presente ao evento. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a sessão foi declarada encerrada, e para constar foi lavrada a presente ata que depois de apreciada será assihada pklo Senhor Presidente e Secretários Presentes. ATA 2º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 04.08.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 84/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA "D" DO INCISO Il DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.875, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. OBS: Foi aprovado por unanimidade o pedido de vistas a este Projeto feito pelo Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Corrêa Lima Presidente-ChMmM Ver? Maria Cristiha Coimbra Mutran Ver. Alecio Stringari 2º Secretário-CMM ATA 7º SES.ORD. 2º PER AGOSTO 25.08.2021 .docx