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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-08-03
native_id548

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 03
de agosto de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada
na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 -
100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE,
ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO,
RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO
GONÇALVES, RODRIGO SILVA e RONALDO ALVES e
Vereadora ELZA MIRANDA.
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Primeira Sessão Ordinária, no
Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Isaías,
Cap. 56, Vers. 4 e 5.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
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so
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Expedientes: Constou de Comunicado para a
Câmara e Carta Aberta ao povo de Marabá, da Vereadora VANDA
RÉGIA AMÉRICO GOMES.
Antes do grande expediente a palavra foi
franqueada a algumas autoridades que faziam parte da Mesa
Diretora e primeiramente a usou o Presidente da Subseção da
OAB em Marabá, Dr. ISMAEL GAYA agradecendo a oportunidade,
- desejando um trabalho profícuo dos Vereadores neste segundo
semestre. Informou que o mês de agosto é o mês do Advogado,
frisando que são cerca de mil inscritos em dez municípios do Sul
e Sudeste do Pará, bem como, o objetivo é avançar ainda mais.
Exaltou o papel dos Vereadores, colocando a OAB a disposição
para trabalhar em conjunto. Com a palavra o Coronel FABRÍCIO
MOREIRA, representando o Comando do 2º Batalhão de Infantaria
de Selva, apenas para agradecer a oportunidade, frisando ser
- grande honra, estar participando desta sessão no segundo
semestre de 2021, desejando sucesso a todos os Vereadores. O
Secretário Geral do Governo do Estado, JOÃO CHAMON,
agradeceu a oportunidade, frisando que teve o privilégio de fazer
parte desta Casa como Vereador no antigo Palacete Augusto Dias,
durante oito anos. Trouxe abraços a todos os Vereadores em
nome do Governador HELDER BARBALHO, dizendo que após os
momentos difíceis devido à pandemia, as atividades deverão ser
retomadas a contento, informando que dia 12/08, no Centro de
Convencões, em parcerias com Governo do Estado, Executivo e
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Legislativo, durante solenidade, será assinado um convênio
visando a construção de uma segunda ponte sobre o Rio
Itacaiúnas. CHAMON elogiou o Vice-Prefeito LUCIANO DIAS,
frisando que mesmo no momento da pandemia ele LUCIANO, ao
lado do Prefeito TIÃO MIRANDA, desenvolveu ações em prol da
população. O Secretário anunciou que as dificuldades nos
Hospitais Materno Infantil, Municipal e Regional, estão com os
= dias contados, pois ações para melhor atendimento será feita pelo
Governo do Estado, cujo tem relação harmônica com os
Vereadores de Marabá, enfatizou. CHAMON concluiu sua narrativa,
lembrando que o Vereador TIAGO KOCH, deu provas de carinho
por Marabá e realizou trabalho profícuo em prol do Município. (6)
Vice Prefeito de Marabá LUCIANO DIAS, agradeceu a
oportunidade, dizendo ser um privilégio estar representando o
Prefeito TIÃO MIRANDA nesta Casa, elogiando o Secretário Geral
do Governo do Estado JOÃO CHAMON, frisando que o mesmo
aproxima os municípios com excelente trabalho. Disse que o
Vereador RAY ATHIE assumiu de forma triste a vaga do Vereador
TIAGO KOCH, lembrando que TIAGO era muito querido, mas
certamente RAY ATHIE, está muito bem representado por RAY,
cujo já fez trabalho sério no mandato anterior, asseverou. Em
relação à Vereadora VANDA AMÉRICO disse que certamente fará
grande trabalho na Casa da Cultura, como fez nesta Casa.
LUCIANO colocou números sobre a pandemia, frisando que os
trabalhos presenciais estão voltando, como as aulas que voltarão
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gradualmente a partir de setembro ou fim de agosto e tudo
melhorou nos hospitais da cidade, bem como, cerca de 84 mil
pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 24 mil com a
segunda, asseverou. O Vice-Prefeito, disse que o Governo do
Estado e o Executivo Municipal de Marabá, fizeram trabalho
profícuo durante a pandemia, frisando que no mês de julho, o
número de pessoas infectadas diminuiu bastante e que estamos
“bem em relação a outras cidades do Brasil, pois os óbitos são
menores em relação ao ano passado, enfatizou. Mais adiante,
LUCIANO explicou sobre algumas obras que serão concluídas,
reiniciadas, ampliadas ou reformadas, como UBSs e NEIs, que
serão entregues em breve, bem como, serão inauguradas escolas
municipais mobiliadas em vários núcleos de Marabá e zona rural,
asseverou. Avisou ainda que a CCZ - Centro de Controle de
Zoonoses, receberá um centro cirúrgico para castração de
animais e outras atividades. LUCIANO informou que já tem
recursos na Caixa Econômica, para colocar em prática um pacote,
no sentido de pavimentar várias vias da cidade, só falta a
liberação, disse. Explicou sobre Projetos futuros, como, a
segunda ponte sobre o Rio Itacaiúnas, frisando que só foi possível
devido ao esforço da Câmara Municipal, cuja aprovou O
empréstimo para tal e a obras terá parceria do Executivo Municipal
e Governo do Estado. Sobre o Estádio Municipal, LUCIANO disse
que está praticamente pronto e até o final do ano, deverá ser
inaugurado. O Vice-Prefeito concluiu suas colocações, avisando
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que todos os plantões médicos em hospitais da cidade serão
regularizados, principalmente no Hospital Municipal de Marabá. O
Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu as
explicações do Vice LUCIANO e todas as autoridades que se
manifestaram da tribuna da Casa.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO GONÇALVES, agradeceu a Deus pela oportunidade, aos
“internautas que estão acompanhando a sessão e todas as
autoridades que se manifestaram-se da tribuna da Casa. MÁRCIO
lamentou o afastamento da Vereadora VANDA desta Casa,
desejando sucesso à mesma na administração da Casa da Cultura
de Marabá. Disse que no período da pandemia ficaram várias
sequelas e ainda há prejuízos depois da peste. MÁRCIO
parabenizou esta Casa, por não ter se curvado aos trabalhos
durante a pandemia, citando a criação da Comissão Especial de
Desenvolvimento Sócio Econômico, para debater sobre economia
e setor agropecuário e mineral dentre outros e principalmente
reuniões com representantes da Mineradora Vale. Enfatizou que
durante o período de recesso, o trabalho se intensificou pelas ruas
da cidade, elogiando o Executivo pelas inúmeras obras realizadas
na cidade e concluiu lamentando a perda do Vereador TIAGO
KOCH e outros que perderam a vida, pela Covid-19. Vereador
Pastor RONISTEU ARAÚJO cumprimentou todos os Vereadores
em nome da Vereadora CRISTINA MUTRAN e Vereadora ELZA
MIRANDA que é do seu partido, frisando ser um prazer participar
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do momento bonito em que vive a cidade, frisando que amigos
seus em visita a Marabá, rasgaram elogios colocando que Marabá,
não perde em nada para algumas capitais. O Vereador fez
comentários sobre Projeto de Lei nº 48, de sua autoria: EMENTA: DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS
GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS, CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS E ATACADISTAS, POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE
HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
provipências. Com a palavra o Vereador RODRIGO LIMA parabenizou
o Vice-Prefeito LUCIANO DIAS pelas explanações sobre obras
realizadas e outros. Desejou sucesso ao Coronel DEYVID nomeado
pelo Estado como Comandante do CPR-Il na região de Carajás.
Parabenizou a Vereadora VANDA pelo excelente trabalho tanto
nesta Casa, quanto na Casa da Cultura de Marabá. Concluiu
dizendo que esta Casa, com o trabalho de todos os Vereadores, já
apareceram bons frutos para a população e mostrou solidariedade
ao Vereador MÁRCIO pela patologia que acometeu o seu pai.
Vereador ALECIO STRINGARI disse de sua satisfação em estar
voltando a se manifestar da tribuna da Casa, desejando boas
vindas a todos. ALECIO disse que é importante que o Governo do
Estado esteja perto do Gestor Municipal e do Município, frisando
que Marabá tem de avançar e tomar ciência da importância que
tem no cenário estadual. ALECIO disse que na condição de Líder
do Governo, não está aqui para atrair ou obrigar companheiros a
votar em projetos e outros, mas sim naquilo que é interessante
para o município, encerrou. Vereador PEDRINHO CORREA disse
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do prazer em estar retomando as sessões presenciais,
agradecendo a presença de todas as autoridades, citando um por
um. Lamentou a partida do Vereador TIAGO KOCH, dizendo da
importância do mesmo nesta Casa, frisando que era amigo e
parceiro e contribuiu a contento com o desenvolvimento de
Marabá. PEDRINHO desejou que o Vereador RAY ATHIE continue
com o mesmo compromisso de antes, em seus quatro anos de
“mandato. O Vereador informou que dia 11/07, foi realizado o
concurso público da Câmara, quando na ocasião participaram
cerca de 6.773 inscritos, bem como, o concurso foi feito com total
transparência seguindo todos os procedimentos no sentido de
evitar a contaminação pela Covid-19 e ocorreu sem nenhum
problema, agradecendo o Vereador ALECIO e todos que
participaram do processo através da comissão do concurso. Em
relação à Vereadora VANDA, PEDRINHO disse que a mesma é
comprometida com seu trabalho por onde passa, citando a
participação na Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico e
Fundação Casa da Cultura de Marabá e que apesar de estar
licenciada, irá continuar trabalhando em prol de melhorias para
Marabá. Agradeceu o Prefeito TIÃO MIRANDA e seu Vice LUCIANO
DIAS, frisando que ambos sempre receberam todos os
Vereadores, desejando que a parceria continue e parabenizando
também os Secretários municipais. PEDRINHO informou que no
período do recesso visitou alguns municípios e em relação a
construção de uma segunda ponte sobre o Rio ltacaiúnas, disse
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que os recursos para tal foram conseguidos através de luta desta
Casa. Sobre a pandemia PEDRINHO lembrou que esta Casa foi a
primeira a realizar sessões remotas, bem como, recorreu a
iniciativa privada ou através de emendas impositivas, para
aquisição de máscaras e outros, asseverou. Mais adiante o
Vereador disse que a Câmara vem se modernizando dia a dia, no
sentido de prestar bons serviços à população e que apesar do
retorno às sessões presenciais, precisamos ficar atentos sobre a
Covid-19, completou concluindo. Vereadora ELZA MIRANDA
cumprimentou todos em nome do Presidente da Casa, Vereador
PEDRINHO CORREA, frisando que futuramente as mulheres serão
maioria nesta Casa e desejou sucesso ao Coronel DEYVID,
Comandante do CPR-Il, cujo atuará na região de Carajás. A
Vereadora disse de sua felicidade em ver que os serviços
cobrados por ela na folha 28, estão sendo executados,
parabenizando o Executivo Municipal, através do secretário de
Obras. ELZA MIRANDA sugeriu que durante reunião em Brasília
com a Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico da Casa, e
representantes da Vale, seja feita cobranças à mineradora em
todos os aspectos, frisando que a mineradora deixa muito pouco
em nossa região e que a produção do minério subiu muito em
torno de 11% (onze por cento). Por fim a Vereadora reportou-se ao
Projeto de Lei que visa cobrar da população uma taxa sobre a
coleta do lixo, frisando que já pagamos muitos impostos, bem
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como o projeto precisa ser estudado mais profundamente,
declarando seu voto contrário ao mesmo, concluiu.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as
seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 1270/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O
PROJETO DISQUE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1271/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,
QUE SEJA CRIADO O FUNDO ESTADUAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS MINERADORES DO
ESTADO DO PARÁ.
Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 1253/2021 - INDICA AO PREFEITO DE MARABÁ QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA
LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO A DIVULGAR PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM À OBTENÇÃO DE ESTÁGIOS VOLTADOS
PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO. Nº 1269/2021 - INDICA AO PREFEITO DE
MARABÁ QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A CAMPANHA
EDUCATIVA “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, DIRECIONADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO
MUNICÍPIO. Nº 1254/2021 - INDICA AO PREFEITO DE MARABÁ QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 1297/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05 SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DA GLEBA GELADINHO - NESTE
MUNICÍPIO.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 1123/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AGRICULTURA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA
RURAL, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE LOCAL COMO JOVENS E ADULTOS. Nº
1165/2021 - INDICAÇÃO DE IMPLANTAR TOTENS E PLACAS NA PRAÇA FRANCISCO COELHO, BAIRRO FRANCISCO
COELHO, COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O BAIRRO E OS PONTOS TURÍSTICOS DE MARABÁ. Nº
1164/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP SEJAM FEITAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1264/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA,
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM NA VILA CAPISTRANO DE ABREU,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1265/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 03.08.2021.docx
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA ESPIRITO SANTO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 1266/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA CASTANHEIRA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1290/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO A VIA VIABILIDADE DE UM SENTIDO ÚNICO
NA RUA DE ACESSO À RODOVIÁRIA DA FOLHA 32 BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1291/2021 - SOLICITO REDUTORES
DE VELOCIDADE NA FOLHA 09 ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1259/2021 - SOLICITA O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET
SEM FIO (WI-FI), GRÁTIS, EM ALGUNS LOCAIS PÚBLICOS DE MARABÁ, TAIS COMO A ORLA, PRAÇAS PÚBLICAS E
FEIRAS. Nº 1260/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VICINAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO (P.A.) ALEGRIA, REGIÃO DA VILA BREJO DO MEIO, CERCA DE 20 QUILÔMETROS DE MARABÁ. Nº
1261/2021 - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM AVENIDA
SORORÓ, BAIRRO DO AEROPORTO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 1190/2021 - INDICA AO EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DOS PACIENTES QUE
AGUARDAM O TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Nº 1191/2021 - INDICA AO
EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA “RONDA DO CEROL” NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 1198/2021 - INDICA A REFORMA
DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ESTRADA DO MURUMURU QUE ATENDE A MORADA NOVA COM ÁGUA
POTÁVEL.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTOP.
Nº 1281/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE
ZINCO COM ESTRUTURA DE FERRO NA QUADRA ESPORTIVA, SITUADA NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ FLAVIO
ALVES DE LIMA, NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ. Nº 1282/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A
DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA FOLHA 22 QUADRA 20 LOTE 13 NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 1206/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 NA QUADRA 35 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1207/2021 -
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ PÚBLICO NA AVENIDA ANTONIO VILHENA QUADRA 54
BALNEÁRIO DO VAVAZÃO - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 1240/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO
OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 05 QUADRAS 04 E 05,
NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1241/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 03.08.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABA "
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA FOLHA 05 QUADRAS 01, 02 E 03, NÚCLEO NOVA
MARABÁ.
Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 1292/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS NA
BR-230, NO TRECHO DA MARGINAL AO LADO DA FOLHA 33 E DA MARGINAL AO LADO DA FOLHA 32 ATÉ O
VIADUTO DE ACESSO AO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1294/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
ABERTURA DAS VIAS PÚBLICAS: SÃO BENEDITO, SÃO FRANCISCO E SANTO ANTÔNIO - SÃO FÉLIX Il. Nº 1295/2021
. SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SÃO PEDRO,
POR TRÁS DA IGREJA BATISTA BIBLÍCA - SÃO FÉLIX | - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1296/2021 - SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS LOTEAMENTOS: NOVO
PROGRESSO E VALE DO TOCANTINS - AMBOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 1274/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESPORTE -
SEMEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
JOEL PEREIRA CUNHA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTEVAN, S/N, VILA SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRA,
MARABÁ - PA. Nº 1275/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A
LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA DO KM 6, NOVA MARABÁ, MARABÁ- PA. Nº
1289/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA
DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 32, PELO LADO ESQUERDO PRÓXIMO
À LOJA METAL NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1267/2021 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO NA GROTA LOCALIZADA NA
AVENIDA CRISTO REI NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 1268/2021 - INDICO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS
PONTES DE CONCRETO NA VICINAL 2 NO PA ESCADA ALTA.
Anteprojeto de Lei nº 23/2021, do Vereador ILKER
MORAES FERREIRA, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anteprojeto de Lei nº 24/2021, do Vereador ILKER
MORAES FERREIRA, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA
SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
ATA 18 SES.ORD.2º PER AGOSTO 03.08.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador AERTON LIMA DA
CRUZ, “INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CAPACITAÇÃO DE
JOVENS SEM EXPERIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei nº 77/2021, do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO
DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE MARABÁ
- AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 802021, do Vereador PEDRO CORREA
LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA - AMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 83/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 15 DE OUTUBRO DE 1981, QUE CONCEDEU, POR
ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA AVENIDA GAIAPÓS, Nº
222, QUADRA 39, LOTE 18, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ À
MAGALHÃES CIQUEIRA DE ARAÚJO.
Projeto de Lei nº 84/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
ALTERA A ALÍNEA "D” DO INCISO Ill DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.875, DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E
PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Lei nº 74/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
FÓRUM ESPECIFICIO PARA ELEGER OS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ
NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
ATA 1º SES.ORD.2º PER AGOSTO 03.08.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 43
Social, Projeto de Lei nº 63/2021, da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DA
SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA, SENDO OS
DO HMM, HMI E UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE
VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Lei nº 61/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA
MUTRAN, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO
INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS”.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Lei nº 48/2021, do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO, PROJETO DE LEI Nº 48: EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE
DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS,
CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E
ATACADISTAS, POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE
EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável ao
Substitutivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado
para a Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, indústria,
Comércio e Economia, Projeto de Lei nº 37/2021, do Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA
ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE,
PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA
CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
ATA 13 SES.ORD.2º PER AGOSTO 03.08.2021.docx

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