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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Marabá - AMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1248/2021 2021-06-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Parcão (espaço exclusivo de convivência para animais domésticos). 1 extracted
materia 1249/2021 2021-06-29 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM PARA A RUA F EM TODA SUA EXTENSÃO, NO KM 7, NOVA MARABÁ. 0 no document
sessao 34 2021-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1240/2021 2021-06-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Folha 05 quadras 04 e 05, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1241/2021 2021-06-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Folha 05 quadras 01, 02 e 03, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1242/2021 2021-06-28 Requerimento Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Alto Bonito, Bairro São Felix Pioneira. 1 extracted
materia 1243/2021 2021-06-28 Requerimento Requer ao poder executivo, a construção de um chafariz que esta localizado na folha 27 na Escola Martinho Motta da Silveira, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1244/2021 2021-06-28 Requerimento Requer ao poder executivo, a reativação e revitalização do Chafariz na Avenida Brasília, no Bairro São Miguel da Conquista, Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1245/2021 2021-06-28 Requerimento REITERA O REQ. Nº 021/2021 QUE SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, E TAMBÉM AO PREFEITO DO MUNICÍPIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, E TAMBÉM AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 1246/2021 2021-06-28 Requerimento Req. 79/2021 - Solicita que seja oficializado pedido à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, indicando a implantação na grade curricular das escolas municipais de Matéria voltada exclusivamente para a história do nosso município e região. 1 extracted
materia 1247/2021 2021-06-28 Requerimento REQ 96/2021 Indico que seja realizado serviço de terraplanagem na Travessa Rio Cateté na Vila Brejo do Meio neste município. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Marabá e determina outras providências.” 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INGRESSO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1232/2021 2021-06-25 Requerimento Solicito do Poder Executivo a construção da cobertura da quadra de esportes da EMEF Salomé Carvalho, na Folha 16, Bairro Nova Marabá. Marabá – PA. 1 extracted
materia 1233/2021 2021-06-25 Requerimento Solicito do Poder Executivo a construção da quadra de esportes da EMEF João Anastácio de Queiroz, na Folha 16, Bairro Nova Marabá. Marabá – PA. 1 extracted
materia 1234/2021 2021-06-25 Requerimento Solicito recapeamento asfáltico para a Rua Goiás entre a Av. Sororó e Av. Antônio Vilhena. 1 extracted
materia 1235/2021 2021-06-25 Requerimento Solicito terraplanagem para Rua Lauro Sodré entre a Av. 1° de Junho e Rua Guarani nos Bairro Jardim União e Bela Vista. 1 extracted
materia 1236/2021 2021-06-25 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Seringueira, Residencial Tiradentes do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1237/2021 2021-06-25 Requerimento Req. 82/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, na Rua que atende as Quadras 08 e 09 da Folha 10 – Bairro: Nova Marabá. 1 extracted
materia 1238/2021 2021-06-25 Requerimento Req. 83/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de revitalização da Ponte de acesso a Vila Canaã – Bairro: Velha Marabá. 1 extracted
materia 1239/2021 2021-06-25 Requerimento Req. 81/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Ampliação da UBS Demósthenes Ayres Azevedo no bairro Francisco Coelho. 1 extracted
materia 1208/2021 2021-06-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, QUADRA 11 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1209/2021 2021-06-24 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA ESCOLA NEI RAIMUNDA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MORADA NOVA, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1210/2021 2021-06-24 Requerimento Indico pavimentação na Rua VS2 em toda sua extensão no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1211/2021 2021-06-24 Requerimento Solicito terraplanagem e pavimentação da Rua Antônio Zucatelli – Bairro Jardim Vitoria. 1 extracted
materia 1212/2021 2021-06-24 Requerimento Solicito terraplanagem para as Ruas Tocantins, Rua 15, 17, 18 e 19, ambas em todas suas extensões – Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 1213/2021 2021-06-24 Requerimento Indico terraplanagem para a Rua F em toda sua extensão, no Km 7, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1214/2021 2021-06-24 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ipê, Residencial Tiradentes do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1215/2021 2021-06-24 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Goiás entre a Avenida Brasil e Avenida Adelina, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1216/2021 2021-06-24 Requerimento Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Bahia entre a Av. Belém e Av. Brasília no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1217/2021 2021-06-24 Requerimento Solicito a revitalização da faixa de pedestre e tachão de sinalização na Rua vinte e sete de março em frente Unidade Básica de Saúde Drº Demosthenes Azevedo, Bairro Francisco Coelho, Marabá – PA 1 extracted
materia 1218/2021 2021-06-24 Requerimento Solicito a implantação de estruturas metálicas e pintura nas duas laterais da plataforma de concreto na ciclovia da ponte sobre o Rio Itacaiunas, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1219/2021 2021-06-24 Requerimento Solicito a construção de um recuo no canteiro da Avenida Transamazônica, sentido a Rua Carajá trecho que dá acesso à Avenida Tocantins, Bairro Cidade Nova, Marabá – PA 1 extracted
materia 1220/2021 2021-06-24 Requerimento REQ 94/2021 Construção de um chafariz na Escola Doralice Andrade Vieira localizada no Bairro Filadélfia, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1221/2021 2021-06-24 Requerimento REQ 95/2021 Indico a realização de operação tapa buraco na Avenida 2000 entre a Avenida Minas Gerais e Rua Belém no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1222/2021 2021-06-24 Requerimento REQ 97/2021: Indico implantação de lombadas na Rua Goiás entre a Av. Sororó e Rua Amazonas no bairro Jardim União. 1 extracted
materia 1223/2021 2021-06-24 Requerimento REQ: 98/2021 Indico que seja concluída a obra de drenagem que estava sendo feita na Rua 02 esquina com a Rua B no bairro Conjunto Itacaiúnas 1 extracted
materia 1224/2021 2021-06-24 Requerimento REQ 99/2021: Indico que sejam recuperados a tampa do bueiro e o asfalto no cruzamento da Avenida Itacaiúnas com Rua São Francisco no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 1225/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA GELADINHO – ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1226/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1227/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DEFINITIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PASTOR JHONATAS MORAES CAVALCANTE, VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1228/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TIRADENTES SENTIDO AVENIDA MAGALHÃES BARATA – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1229/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO ESTADUAL, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO – WALKISE DA SILVEIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1230/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA PARÁ, ENTRE AS AVENIDAS: 26 DE JUNHO E TIRADENTES – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1231/2021 2021-06-24 Requerimento Reitera o Requerimento nº 021/2021 que solicita que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Planejamento e Controle, e também ao Prefeito do Município de Marabá solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei propondo a redução da taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 18039/2021 2021-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18040/2021 2021-06-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 33 2021-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1204/2021 2021-06-22 Requerimento REQ 92/2021 Indico a Cobertura da quadra do Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual “Ignácio Baptista Moura”- C.A.P.D.V. 1 extracted