| materia |
1205/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQ 93/2021 Cobertura da quadra de esporte na escola Professora Fatima Maria Fernandes localizada na Folha 29. |
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| materia |
1206/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 28 na Quadra 35 no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1207/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Perfuração de um Poço Artesiano e Chafariz Público na Avenida Antonio Vilhena Quadra 54 Balneário do Vavazão – Bairro Independência |
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| sessao |
32 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FÓRUM ESPECIFICIO PARA ELEGER OS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE “A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÁS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1192/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicito serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na Rua Cruzeiro do Sul no Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1193/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo manilhamento, limpeza e drenagem das Quadras 12 e 13 na Folha 10. |
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| materia |
1194/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada entre a Quadra 03 na Folha 17 e a Quadra 13 na Folha 10. |
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| materia |
1195/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Embaúba, Residencial Tiradentes do Município de Marabá. |
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| materia |
1196/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
: Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Goiás entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Brasil, bairro Liberdade. |
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| materia |
1197/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Req. 80/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, da Rua Lira – Morada Nova. |
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| materia |
1198/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Indica a reforma da estação de captação de água da estrada do Murumuru que atende a Morada Nova com água potável. |
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| materia |
1199/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita :ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Rua 27 Bairro Nossa Senhora de Aparecida, Nova Marabá. |
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| materia |
1200/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicito a Regularização Fundiária da Área do Campo de Futebol da Vila Itainópolis, Zona Rural do Município. |
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| materia |
1201/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita que o Senador Zequinha Marinho (PSC), destine emenda parlamentar para a implantação do projeto ESPAÇO 4.0 – do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Juventude - na Vila Sororó. |
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| materia |
1202/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura de Marabá, que seja instituído a Campanha Check Up Geral nas mulheres para alerta e orientação a todas as mulheres, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de todas as doenças - no município de Marabá. |
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| materia |
1203/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura de Marabá, que seja enviado projeto de lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo ao doador regular de sangue e/ou medulo óssea, residente no Município meia-entrada em local de cultura, casa de diversões, espetáculo, evento esportivo e de lazer do Município de Marabá. |
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| norma |
13/2021 |
2021-06-18 |
Lei Complementar |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais” no Município de Marabá no Pará. |
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| materia |
1182/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo, Implantação de Um Semáforo e a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP 08, Nova Marabá, em frente à Rodoviária da Folha 32 e a Guarda Municipal. |
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| materia |
1183/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Av. Gaiapó, entre a Av. Paraiso e Rua Goiás, bairro Liberdade. |
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| materia |
1184/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicito Redutores de velocidade na Av. Fortaleza entre a Rua Teresina, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
1185/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Prêmio João Brasil de Poesia, na Rede Pública Municipal, no município de Marabá. |
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| materia |
1186/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicito do Poder Executivo pintura das Faixas de Pedestres na VP-08, principalmente próximas da Feira do Canteiro Central entre as Folhas 28 e 31, Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. |
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| materia |
1187/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Req. 78/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Obra de Recuperação da estrada entre a Vila Cupu e Quatro Bocas, Zona Rural deste município, haja vista que a mesma encontra-se intrafegável. |
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| materia |
1188/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Req. 76/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Sororó com a Travessa Goiás – Bairro: Laranjeiras. |
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| materia |
1189/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Req. 77/2021 - Indica ao Poder Legislativo, a realização de uma Reunião de Negócios junto ao Governo do Estado do Pará, para que seja firmado acordo de distribuição de Vacina em numero proporcional por habitantes nos municípios. |
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| materia |
1190/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Indica ao executivo o levantamento dos pacientes que aguardam o tratamento de fisioterapia pela rede municipal de saúde. |
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| materia |
1191/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Indica ao executivo a intensificação da “ronda do cerol” no Núcleo São Félix. |
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| norma |
1992/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá |
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| materia |
1171/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicito o Serviço de Terraplanagem, Drenagem na Travessa Sebastião Martins, Francolandia, São Felix. |
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| materia |
1172/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia |
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| materia |
1173/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia |
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| materia |
1174/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia |
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| materia |
1175/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezesseis, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia |
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| materia |
1176/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezessete, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia |
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| materia |
1177/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas |
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| materia |
1179/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de sinalização e redutores de velocidades na Folha 07, Quadra 15, Lote 10, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
1180/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, RV 112, Quadra 13 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
1181/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Revitalização da UBS Mariana Morais Km 7 – Nova Marabá, localizada no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| norma |
1994/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1995/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA A VICINAL GLEBA GELADINHO DE RAIMUNDO IRINEU SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1996/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
31 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de apoio, para inclusão aos Guardas Municipais como beneficiários do Programa a Casa
Própria para os Agentes de Segurança Publica. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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