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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1205/2021 2021-06-22 Requerimento REQ 93/2021 Cobertura da quadra de esporte na escola Professora Fatima Maria Fernandes localizada na Folha 29. 1 extracted
materia 1206/2021 2021-06-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 28 na Quadra 35 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1207/2021 2021-06-22 Requerimento Perfuração de um Poço Artesiano e Chafariz Público na Avenida Antonio Vilhena Quadra 54 Balneário do Vavazão – Bairro Independência 1 extracted
sessao 32 2021-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FÓRUM ESPECIFICIO PARA ELEGER OS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE “A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÁS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1192/2021 2021-06-18 Requerimento Solicito serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na Rua Cruzeiro do Sul no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1193/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita do Poder Executivo manilhamento, limpeza e drenagem das Quadras 12 e 13 na Folha 10. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-06-18 Requerimento Limpeza, aterro, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada entre a Quadra 03 na Folha 17 e a Quadra 13 na Folha 10. 1 extracted
materia 1195/2021 2021-06-18 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Embaúba, Residencial Tiradentes do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1196/2021 2021-06-18 Requerimento : Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Goiás entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Brasil, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1197/2021 2021-06-18 Requerimento Req. 80/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, da Rua Lira – Morada Nova. 1 extracted
materia 1198/2021 2021-06-18 Requerimento Indica a reforma da estação de captação de água da estrada do Murumuru que atende a Morada Nova com água potável. 1 extracted
materia 1199/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita :ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Rua 27 Bairro Nossa Senhora de Aparecida, Nova Marabá. 1 extracted
materia 1200/2021 2021-06-18 Requerimento Solicito a Regularização Fundiária da Área do Campo de Futebol da Vila Itainópolis, Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 1201/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita que o Senador Zequinha Marinho (PSC), destine emenda parlamentar para a implantação do projeto ESPAÇO 4.0 – do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Juventude - na Vila Sororó. 1 extracted
materia 1202/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita da Prefeitura de Marabá, que seja instituído a Campanha Check Up Geral nas mulheres para alerta e orientação a todas as mulheres, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de todas as doenças - no município de Marabá. 1 extracted
materia 1203/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita da Prefeitura de Marabá, que seja enviado projeto de lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo ao doador regular de sangue e/ou medulo óssea, residente no Município meia-entrada em local de cultura, casa de diversões, espetáculo, evento esportivo e de lazer do Município de Marabá. 1 extracted
norma 13/2021 2021-06-18 Lei Complementar INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais” no Município de Marabá no Pará. 1 extracted
materia 1182/2021 2021-06-17 Requerimento Indica ao Poder Executivo, Implantação de Um Semáforo e a Revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida VP 08, Nova Marabá, em frente à Rodoviária da Folha 32 e a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 1183/2021 2021-06-17 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Av. Gaiapó, entre a Av. Paraiso e Rua Goiás, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1184/2021 2021-06-17 Requerimento Solicito Redutores de velocidade na Av. Fortaleza entre a Rua Teresina, Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1185/2021 2021-06-17 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Prêmio João Brasil de Poesia, na Rede Pública Municipal, no município de Marabá. 1 extracted
materia 1186/2021 2021-06-17 Requerimento Solicito do Poder Executivo pintura das Faixas de Pedestres na VP-08, principalmente próximas da Feira do Canteiro Central entre as Folhas 28 e 31, Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 1187/2021 2021-06-17 Requerimento Req. 78/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, Obra de Recuperação da estrada entre a Vila Cupu e Quatro Bocas, Zona Rural deste município, haja vista que a mesma encontra-se intrafegável. 1 extracted
materia 1188/2021 2021-06-17 Requerimento Req. 76/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Sororó com a Travessa Goiás – Bairro: Laranjeiras. 1 extracted
materia 1189/2021 2021-06-17 Requerimento Req. 77/2021 - Indica ao Poder Legislativo, a realização de uma Reunião de Negócios junto ao Governo do Estado do Pará, para que seja firmado acordo de distribuição de Vacina em numero proporcional por habitantes nos municípios. 1 extracted
materia 1190/2021 2021-06-17 Requerimento Indica ao executivo o levantamento dos pacientes que aguardam o tratamento de fisioterapia pela rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 1191/2021 2021-06-17 Requerimento Indica ao executivo a intensificação da “ronda do cerol” no Núcleo São Félix. 1 extracted
norma 1992/2021 2021-06-17 Decreto Legislativo Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá 1 extracted
materia 1171/2021 2021-06-16 Requerimento Solicito o Serviço de Terraplanagem, Drenagem na Travessa Sebastião Martins, Francolandia, São Felix. 1 extracted
materia 1172/2021 2021-06-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Treze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1173/2021 2021-06-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatorze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1174/2021 2021-06-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quinze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1175/2021 2021-06-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezesseis, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1176/2021 2021-06-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dezessete, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1177/2021 2021-06-16 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1179/2021 2021-06-16 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de sinalização e redutores de velocidades na Folha 07, Quadra 15, Lote 10, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1180/2021 2021-06-16 Requerimento Indico ao Poder Executivo a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, RV 112, Quadra 13 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1181/2021 2021-06-16 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Revitalização da UBS Mariana Morais Km 7 – Nova Marabá, localizada no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
norma 1994/2021 2021-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1995/2021 2021-06-16 Decreto Legislativo DENOMINA A VICINAL GLEBA GELADINHO DE RAIMUNDO IRINEU SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1996/2021 2021-06-16 Decreto Legislativo DENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 31 2021-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-15 Moção Moção de apoio, para inclusão aos Guardas Municipais como beneficiários do Programa a Casa Própria para os Agentes de Segurança Publica. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDENADORAS DE DESPESAS PÚBLICAS, DOTADAS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted