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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1264/2021 2021-08-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 1265/2021 2021-08-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Quadra de Esportes na Vila Espirito Santo, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 1266/2021 2021-08-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Castanheira, no Residencial Tocantins, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1267/2021 2021-08-02 Requerimento REQ: 102/2021: Colocação de manilhas e aterro na grota localizada na Avenida Cristo Rei no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1268/2021 2021-08-02 Requerimento REQ: 103/2021: Indico que sejam construídas pontes de concreto na vicinal 2 no PA Escada Alta. 1 extracted
materia 1269/2021 2021-08-02 Requerimento Indica ao Prefeito de Marabá que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que Institua a Campanha Educativa “Maria da Penha vai às Escolas”, direcionada aos alunos do Ensino Fundamental no município. 1 extracted
materia 1270/2021 2021-08-02 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Projeto Disque Árvore no município de Marabá. 1 extracted
materia 1271/2021 2021-08-02 Requerimento Indica ao Poder Executivo Estadual, que seja criado o Fundo Estadual para Regularização Fundiária nos Municípios Mineradores do Estado do Pará. 1 extracted
materia 1272/2021 2021-08-02 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 1273/2021 2021-08-02 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis, da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Marabá. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-08-02 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESPORTE - SEMEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOEL PEREIRA CUNHA, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTEVAN, S/N, VILA SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRA, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-08-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA DO KM 6, NOVA MARABÁ, MARABÁ- PA. 0 no document
materia 1276/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1277/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1278/2021 2021-08-02 Requerimento (58) Manilhamento, limpeza, drenagem e escoamento de água acumulada na Rua Espirito Santo, no Bairro São Miguel da conquista. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-08-02 Requerimento (59) Limites geodésicos de todas as vias colocação de placas indicativas em todas as divisas do município de Marabá. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-08-02 Requerimento (60) Solicita ao Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações, a implantação de uma unidade a "praça da Ciência", no município de Marabá - PA, com o objetivo de popularizar a Ciência nos espaços públicos, despertando nos jovens interesses por conhecimento em tecnologia e inovação. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-08-02 Requerimento Requer ao poder executivo, a construção de cobertura de zinco com estrutura de ferro na quadra esportiva, situada na escola Professor José Flavio Alves de Lima, no Bairro Araguaia Nova Marabá 1 extracted
materia 1282/2021 2021-08-02 Requerimento Requer ao poder executivo a drenagem com instalação de bueiros na folha 22 quadra 20 lote 13 Nova Marabá. 1 extracted
materia 1283/2021 2021-08-02 Requerimento Requer ao poder executivo a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da folha 21 entre a quadra 05 e a quadra 02 Nova Marabá. 1 extracted
materia 1284/2021 2021-08-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja colocado escória na Rua São João Del Rei, entre a Rua 26 de junho e Rua Tiradentes, Bairro Liberdade, município de Marabá. 1 extracted
materia 1285/2021 2021-08-02 Requerimento Revitalização de toda a estrutura da Praça José de Fátima Miranda Magalhães, dos brinquedos e da academia – Praça da liberdade 1 extracted
materia 1286/2021 2021-08-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche no Bairro Bela Vista, neste Município de Marabá. 1 extracted
materia 1287/2021 2021-08-02 Requerimento REQUERIMENTO: 100/2021: Reitero o Req. 061/2020 - Indico terraplanagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na Travessa Paulo Fonteles entre Avenida Antônio Vilhena e Avenida Dom Bosco no bairro Independência. 1 extracted
materia 1288/2021 2021-08-02 Requerimento REQUERIMENTO: 101/2021: Reitero o Req. 086 2020 - Implantar canaleta de trilho no cruzamento da Travessa Orlando Solino com Avenida Antonio Vilhena – Liberdade. 1 extracted
materia 1289/2021 2021-08-02 Requerimento indico ao poder executivo e a secretaria de obras - sevop, a construção de uma pista de acesso da rodovia transamazônica para a marginal da folha 32, pelo lado esquerdo próximo à loja metal norte, localizada no bairro nova marabá, marabá - pa. 0 no document
materia 1290/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito ao Executivo a Via Viabilidade de um Sentido único na rua de acesso à rodoviária da folha 32 Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1291/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito Redutores de velocidade na folha 09 entre as quadras 02 e 03, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1292/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS NA BR-230, NO TRECHO DA MARGINAL AO LADO DA FOLHA 33 E DA MARGINAL AO LADO DA FOLHA 32 ATÉ O VIADUTO DE ACESSO AO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1293/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ABERTURA DAS VIAS PÚBLICAS: SÃO BENEDITO, SÃO FRANCISCO E SANTO ANTÔNIO – SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 1294/2021 2021-08-02 Requerimento solicita ao poder executivo do âmbito do município, abertura das vias públicas: são benedito, são francisco e santo antônio - são félix II. 0 no document
materia 1295/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA BATISTA BIBLÍCA – SÃO FÉLIX I – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1296/2021 2021-08-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA-BURACO NOS LOTEAMENTOS: NOVO PROGRESSO E VALE DO TOCANTINS – AMBOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1297/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Vicinal Medalhão Km 05 sentido Morada Nova, Região da Gleba Geladinho - Neste Município. 1 extracted
materia 1298/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 25, 29, 30 e 35 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1299/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 27, 28 e 100 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1300/2021 2021-08-02 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de Empirraçmento, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 0, 14 e 21 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
norma 18048/2021 2021-07-14 Lei Ordinária INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2021-07-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-07-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 18045/2021 2021-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18046/2021 2021-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18047/2021 2021-07-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO COMPLEXO PALMEIRAS E SANTA RITA I E II, KM 16, ZONA RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18041/2021 2021-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSESSÃO DE SUBSÍDIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18042/2021 2021-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18043/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica do setor artístico musical, trabalhadores em bares, a saber: cozinheiros e garçons, e ambulantes móveis de Marabá em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18044/2021 2021-07-01 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTUROU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA (JETON), PARA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE - JARIT, VINCULADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de marabá através do centro de controle de zoonoses com castração e educação sobre posse responsável, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-06-30 Ordinária — 1 extracted