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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária PL. 63/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA, SENDO OS DO HMM, HMI E UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1124/2021 2021-06-10 Requerimento Requeremos aos Senhores a construção de duas lombadas e faixas de pedestre na Avenida Principal da Folha 35 Nova Marabá 1 extracted
materia 1125/2021 2021-06-10 Requerimento Requer ao poder executivo, a implantação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Avenida 07 no bairro Novo Progresso 1º Etapa Núcleo São Felix. 1 extracted
materia 1126/2021 2021-06-10 Requerimento Requeremos aos Senhores o asfaltamento com drenagem para a Avenida do contorno entre a Zacarias de Assunção e a Floriano Peixoto do lado do Clube do Assel núcleo São Felix ,Bairro São Felix I. 1 extracted
materia 1127/2021 2021-06-10 Requerimento Solicito ao Governo do Estado do Pará que conceda o terreno anexo à área da EEEM. Profª Acy J. N. Barros, para construção da 4ª Unidade Regional de Educação. 1 extracted
materia 1128/2021 2021-06-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal explicações acerca do andamento da obra localizada na Folha 28 que está sendo realizada drenagem e pavimentação através da empresa DFranco Construções. 1 extracted
materia 1129/2021 2021-06-10 Requerimento ARBORIZAÇÃO COM IPÊS NO CANATEIRO DA AVENIDA TOCANTINS, NO NUCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1130/2021 2021-06-10 Requerimento REQ. 74/2021 - Indica Obra de Revitalização das Faixas Horizontais e Verticais de Sinalização de Trânsito Urbano da Avenida Minas Gerais – Bairro: Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1131/2021 2021-06-10 Requerimento REQ. 75/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Aquisição de exames PCR em tempo real (teste de antígeno COVID – 19) para as Unidades Básicas de Saúde (Postinhos). 1 extracted
materia 1132/2021 2021-06-10 Requerimento Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus Missão, localizado na Av. Sororó, próximo ao Campo do Ipê. 1 extracted
materia 1133/2021 2021-06-10 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre a Avenida Antônio Vilhena e a Rua Aeroporto, no Bairro Jardim Vitória 1 extracted
materia 1134/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo a Revitalização de toda estrutura da Praça da Criança e recuperação dos brinquedos, Localizado na folha 29, em frente ao Hospital Municipal de Marabá, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1135/2021 2021-06-10 Requerimento Solicito do Executivo Drenagem da Rua José Cursino, perímetro entre a Av. Gaiapó e Av. Gaviões – Bairro Jardim Bom Planalto. Marabá – PA. 1 extracted
materia 1136/2021 2021-06-10 Requerimento Solicito do Executivo a drenagem com a colocação de manilhas na Folha 21, num trecho de 80 metros, entre as Quadras 03 e 12 - Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 1137/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita do Executivo a Drenagem e Rede de Esgoto, da Rua Miguel Chuquia – Bairro Novo Horizonte. Marabá – PA. 1 extracted
norma 515/2021 2021-06-10 Resolução TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1105/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito drenagem e pavimentação da Rua Nossa Senhora Aparecida entre a Av. Antônio Vilhena e Rua 31 de Março – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1106/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito pavimentação na Tv. Pará entre Av. Antônio Vilhena e Av. Gaiapó – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1107/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito terraplanagem e tubos para valas a céu aberto na Av. 26 de Junho onde termina o asfalto encontrando a Tv. Antônio Tomas – Bairro Independência. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito terraplanagem com revestimento primário (piçarra), na Rua Leblon entre a Av. Tocantins e Av. Manaus – Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1109/2021 2021-06-09 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um campo de futebol na Vila Macaco Careca, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 1110/2021 2021-06-09 Requerimento : Solicito o serviço de limpeza e roço em um terreno abandonado na folha 12, quadra 05 e 06, Nova Marabá 1 extracted
materia 1111/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Quatro, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1112/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cinco, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1113/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Oito, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1114/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Nove, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1115/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dez, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1116/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Onze, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1117/2021 2021-06-09 Requerimento REQ. 72/2021 - Solicita que seja oficializado pedido à Reitoria da Universidade do Estado do Pará - UEPA solicitando a implantação do curso de Fisioterapia e estudos para que oferte o curso de Radiologia no Campus de Marabá. 1 extracted
materia 1118/2021 2021-06-09 Requerimento REQ. 73/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Obra de Revitalização das faixas de pedestre na Av. Nagib Mutran – Complexo: Cidade Nova. 1 extracted
materia 1119/2021 2021-06-09 Requerimento REQ: 87/2021: Pavimentação asfáltica na Avenida Tancredo Neves entre a Travessa Paulo Fonteles e a Travessa Dom Pedro I – Independência 1 extracted
materia 1120/2021 2021-06-09 Requerimento REQ: 89/2021: Indico implantação de lombadas ao longo da Avenida Armando brito no Bairro Vale do Itacaiúnas. 1 extracted
materia 1121/2021 2021-06-09 Requerimento REQ: 90/2021: Indico terraplanagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na TV. São Francisco entre Av. Dom Bosco e a Av. Sol do Oeste no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1122/2021 2021-06-09 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Sevop), Drenagem e Pavimentação Asfáltica, trecho: Rua Dorivan Mutran, Bairro Alzira Mutran, Nova-Marabá 1 extracted
materia 1123/2021 2021-06-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal através das Secretarias Municipal de Educação e Agricultura a necessidade de implantar nas Escolas Municipais da Zona rural, cursos de capacitação para atender a comunidade local como jovens e adultos. 1 extracted
sessao 29 2021-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1100/2021 2021-06-08 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DRENAGEM URBANA NA RUA SÃO PEDRO, EM TODA SUA EXTENSÃO – LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-06-08 Requerimento Indica ao Executivo a Instalação de Casa de Apoio em Tucuruí para pacientes do nosso município. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-06-08 Requerimento Indica ao executivo a construção de uma academia ao ar livre no espaço público em frente à Escola Marechal Rondon na Vila Itainópolis. 1 extracted
materia 1103/2021 2021-06-08 Requerimento Indica o serviço de recuperação do campo esportivo do Bairro Novo São Félix, drenagem, aterro, terra preta, grama e novas traves a serem instaladas no local. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-06-08 Requerimento REQ 85/2021 Indico que seja reconstruída a ponte da entrada da Vila Murumuru. 1 extracted
sessao 28 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1077/2021 2021-06-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feita a implantação da iluminação pública na Vila Boa Esperança do Burgo, município de Marabá. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-06-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica na Via Rua Rio Ouro, entre a Gaiapó e Av. Antônio Vilhena, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-06-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Odete Vieira Resende, Bairro Residencial Tiradentes do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1080/2021 2021-06-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo a abertura de um poço artesiano e construção de chafariz na Vila São Pedro, munícipio de Marabá. 1 extracted
materia 1081/2021 2021-06-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção do muro, a reforma e a ampliação, da Escola Geraldo Luiz Gonzaga – Vila São Raimundo, município de Marabá. 1 extracted
materia 1082/2021 2021-06-02 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um campo de futebol na Vila São Raimundo, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 1083/2021 2021-06-02 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 13, 19, 20 e 33 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá 1 extracted