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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-06-08
native_id538

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada
dia 08 de junho de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE,
ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO,
RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA,
RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA
AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Vigésima Oitava Sessão
Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Jeremias,
Cap. 2, Vers. 22 e 23.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
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Expedientes: Constou de ofício nº 0417/2021 -
GP e Memorando nº 63/2021 - Gabinete do Vereador DEODATO
DO ESPÍRITO SANTO.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador RONALDO DA 33, apresentou requerimento de sua
autoria QUE inDica AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA
PISTA DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 33, PELO LADO DIREITO
— PRÓXIMO AO CRISMU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. RONALDO disse que há
preocupação com o tráfego naquele local, frisando que o Detran
faz trabalho que prejudica os condutores de veículos com a
colocação de barreiras, próximo a Vila Sarandi. Em aparte o
Vereador AERTON concordou com as colocações de RONALDO,
frisando que às proximidades de Morada Nova, também têm filas
de até 2 Kms, a população local reclama constantemente e os
responsáveis pela bagunça, ainda pedem dinheiro para que as
- pessoas possam seguir viagem, bem como, tanto o Detran como a
Celpa, atrapalham a vida dos condutores, desabafou. Ao retomar a
palavra o Vereador RONALDO disse que já passou por situação
semelhante. Vereadora ELZA MIRANDA disse que na folha 28,
Nova Marabá, têm placas indicativas com recursos na ordem de
cinco milhões e novecentos e setenta e oito mil reais, que seriam
aplicados em obras de pavimentação da folha 28. Mais adiante a
Vereadora lamentou o fato de que empresa que fez os serviços de
drenagem naquela folha, tenha ido embora sem fazer serviços de
pavimentação, cuja obra seria entregue hoje, mas não aconteceu.
Diante do exposto a Vereadora frisou que apresentará
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requerimento verbal, pedindo informações do que aconteceu. Em
aparte o Vereador FRANKLANDES disse que esteve no local e
constatou que o prazo para entrega da obra venceu. O Vereador
ILKER MORAES usou a palavra apenas para apresentar e
comentar sobre requerimentos de sua autoria que pede melhorias
para ruas e vias do Bairro Santa Rosa, frisando que as chuvas
* castigaram aquela área e as pessoas que ali residem, são carentes
e precisam de ruas com maior trafegabilidade, asseverou.
Vereador Coronel ANTÔNIO ARAÚJO, justificou sua ausência na
sessão anterior e sobre a indicação do Vereador ALECIO
STRINGARI para Líder do Governo na Câmara, pelo Prefeito TIÃO
MIRANDA, parabenizou o gestor pela excelente escolha, desejando
sucesso à ALECIO e lembrando que TIAGO KOCH, teve
competência e serenidade para resolver as questões colocadas
pelos edis. O Vereador concluiu sua intervenção, frisando que
independente de qualquer situação tem a liberdade de criticar ou
elogiar a administração municipal, encerrou. Vereador Pastor
RONISTEU ARAÚJO manifestou-se apenas para solicitar que seja
retirado da pauta o requerimento de sua autoria de nº 1.073/2021 e
que seja inserido o de nº 85/2021. Vereadora VANDA AMÉRICO
apresentou e comentou sobre requerimentos de sua autoria,
destacando o de nº 1090/2021 - AQUISIÇÃO DO TESTE DO OLHINHO TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO
PEZINHO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HUM. VANDA disse que a proposta visa
definir problemas com crianças que nascem em maternidades
públicas, pedindo que a Secretaria da Saúde, agilize a aquisição
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destes testes. Mais adiante a Vereadora pediu votos de pesar à
família do Senhor LEONARDO FARIAS DE QUEIRÓZ, pedindo que
Deus o tenha e que a Câmara repasse os pêsames à família
enlutada. VANDA informou e lamentou que teve mais quatro óbitos
por Covi-19 nos últimos dias, frisando que a situação é grave no
município, já são 410 mortes e várias famílias ficaram órfãs de
“seus entes queridos, asseverou. Em aparte o Vereador MARCELO
disse que o número de óbitos é muito alto e já chega a 410 vítimas
da doença, bem como, são pessoas conhecidas na cidade, mas
com a vacina, certamente as coisas vão melhorar, concluiu. Ao
retomar a palavra VANDA disse que é lamentável o fato de que os
membros das famílias de pessoas que vão a óbito pela Covid-19,
não possam realizar o velório ou dar um último adeus, frisando
que só a vacina resolve através da ciência, mas tem de haver
cobrança aos governantes, sugeriu. A Vereadora concluiu dizendo
"que os profissionais da saúde que estão á frente do combate a
esta doença, ficam sofrendo dia e noite, mas a questão continua
sendo politizada, desabafou. Vereador FRANKLANDES disse que
fica indignado com a situação da saúde no município,
principalmente em relação ao furo de escalas nos postos de
saúde, frisando que o médico está ali para atender bem o usuário.
Mais adiante FRANK disse que estão devolvendo médicos e
ressaltou que é um absurdo o fato da regulação de pacientes ainda
seja feita por Belém, citando a situação de uma jovem que foi
assaltada e ferida e está internada aguardando transferência para
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outro local. Diante do exposto o Vereador solicitou uma reunião
urgente com a Secretaria de Saúde e esta Casa. O Presidente da
Casa, Vereador PEDRINHO CORREA, informou que a regulação é
tema ainda da legislatura passada e foram feitas várias cobranças,
mas até hoje não houve retorno, sugerindo que seja levada uma
pauta ao governador do estado, solicitando tanto a volta de
regulação, quanto da viabilização de um hospital especializado em
tratamento de oncologia, disse encerrando. Vereador ALECIO
STRINGARI disse que a situação da Covid-19 se agravou na zona
rural com muitas pessoas infectadas na maioria das Vilas, frisando
que é incrível a facilidade como esta doença se alastra por toda
parte, pedindo que todos continuem tomando todos os cuidados.
ALECIO direcionou-se ao Vereador FRANK lembrando que o último
processo seletivo aprovou 21 médicos e foram convocados, mas
só apareceram cinco, caracterizando que os profissionais da
saúde evadiram-se do município, a procura de propostas por
melhores salários. Em aparte o Vereador MÁRCIO MIRANDA disse
que não há profissionais para substituir médicos, só eles mesmos
é que resolvem os problemas, asseverou. MÁRCIO sugeriu que o
Ministério Público, sente com o Executivo e Legislativo, para criar
alternativas contratando empresas e citou o Município de
Parauapebas, que paga melhor os profissionais da saúde,
concluiu. A Vereadora ELZA MIRANDA parabenizou o Vereador
ALECIO STRINGARI pela indicação à Líder do Governo na Câmara
e em relação ao Covid-19, disse que o vírus avança, mas a própria
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população é a maior responsável, pois aos fins de semana são
muitas aglomerações na orla e em outros logradouros, lamentou.
Vereador MIGUELITO solicitou votos de pesar à família do
Cartorário ALBERTO SANTIS, sugerindo que a Casa faça a nota em
nome de todos os Vereadores, lembrando que ALBERTINHO foi
autor de um projeto que visa conceder certidão de nascimento à
crianças recém-nascidas, bem como, estava sempre junto ao
mesmo conversando sobre as questões do município. A Vereadora
VANDA mostrou solidariedade à família de ALBERTINHO, frisando
que mais um ente querido da cidade se foi por conta da Covid-19,
corroborando com MIGUELITO sobre o projeto citado. O Coronel
ANTÔNIO ARAÚJO manifestou-se apenas para dizer que corrobora
com as colocações de MIGUELITO e VANDA. Vereador MARCELO
ALVES disse que após algumas solicitações, foram retomadas as
obras de pavimentação asfáltica de ruas do bairro Liberdade,
“* frisando que as máquinas já estão posicionadas e que o Prefeito
TIÃO MIRANDA esteve no local observando os serviços, cujos
precisam ser feitos no verão, no sentido de concluir o pacote do
empréstimo feito junto à Caixa Econômica, lembrou. Mais adiante
MARCELO pediu apoio dos Vereadores nos sentido de que seja
reaberto o posto de saúde do Bairro da Paz, frisando que o posto
do Bairro Liberdade fica sobrecarregado. MARCELO avisou que os
recursos doados através de emendas impositivas dele, MARCELO
e do ex-Vereador MORIVALDO SILVA, já estão a disposição para
compra de mobílias ao referido posto. Em aparte o Vereador
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RONISTEU parabenizou o Vereador MARCELO pelo tema, frisando
que também disponibilizou emendas para compra das mobílias,
pedindo que seja inaugurado com urgência. Vereador MÁRCIO
também em aparte parabenizou a falação de seus antecessores
sobre o posto de saúde do Bairro da Paz, sugerindo que sejam
criadas alternativas para contratação de médicos. Ao retomar a
palavra MARCELO disse que é necessário continuar cobrando do
governo do estado, sobre o que tem para nossa região na área da
saúde, bem como, fazer no município, o que faz com a região
metropolitana de Belém, onde constrói vários centros de saúde,
concluiu. Novamente com a palavra o Vereador MÁRCIO MIRANDA
mostrou solidariedade para com a família do Cartorário
ALBERTINHO SANTIS, lembrando que outros amigos também se
foram por conta da doença. Vereador CABO RODRIGO solidarizou-
se com o cantor CLÁUDIO, falecido pela Covid-19, frisando que
CLÁUDIO era muito querido na Paróquia de Nossa Senhora de
Nazaré na Folha 16, Nova Marabá, bem como, deixou um grande
legado para a família católica, encerrou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 1085/2021 - SOLICITA DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUL E
SUDESTE DO ESTADO A ARTICULAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA
AÇÃO ITINERANTE DE EMISSÃO DE IDENTIDADES, OBEDECENDO AS NORMAS SANITÁRIAS DE DISTANCIAMENTOS
ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) EM FUNÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ. Nº 1086/2021 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER - SEMEL A INSTALAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DENOMINADO DE PEDAL SEGURO, COM
PEQUENAS ESTRUTURAS COMO BOMBA DE AR, FERRAMENTAS E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DE BICICLETAS
EM ROTAS DE CICLISTAS NAS REGIÕES MAIS AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Requerimento do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 1070/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CENTRO
DE SAÚDE - CARLOS BARRETO, NO NÚCLEO MORADA NOVA, EM MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 1035/2021 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. Nº 1036/2021 - SOLICITO A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF PROFº IZAURA DE FÁTIMA NOCETI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA,
MARABÁ — PARÁ. Nº 1099/2021 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODA A
EXTENSÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1077/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1078/2021 - INDICO AO
PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA RUA RIO OURO, ENTRE A
GAIAPÓ E AV. ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 1079/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODETE VIEIRA
RESENDE, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 996/2021 - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER, NO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA VP-OITO, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 997/2021 - SOLICITO AO
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR 230
(TRANSAMAZÔNICA), ENTRE O KM 06 ATE A PONTE SOBRE O RIO TAURIZINHO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº
950/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1050/2021 - SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA
NA VICINAL PA ALEGRIA A 7KM DA VILA BREJO DO MEIO, SENTIDO AO SÍTIO BOM JESUS LOTE 60. Nº 1051/2021 -
REQUERIMENTO 49/2021 - SOLUCIONAR URGENTEMENTE O VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA D QUADRA
SUL 15 E QUADRA SUL 13, NO KM 07.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 1065/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA AS
LATERAIS DA QUADRA DA ESCOLA WALQUISE VIANA, SÃO FÉLIX |. Nº 66/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JARBAS PASSARINHO NAS RUAS CURIPERÉ, DO CEMITÉRIO, UBIRATAN,
SOSSEGO E BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX. Nº 68/2021 — INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, COM DRENAGEM, ATERRO, TERRA PRETA, GRAMA E NOVAS
TRAVES A SEREM INSTALADAS NO LOCAL.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
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Nº 1047/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CANAÃ ENTRE AS TRAVESSAS 06 E 07, 14 E 15, 18 E 19;
AVENIDA ARAGUAIA ENTRE AS TRAVESSAS 9 E 11, 17 E 18, 7 E RUA 1º DE ABRIL, AVENIDA PARÁ ENTRE AS
TRAVESSAS 14 E 15, 17 E 19, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 1048/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA
PRINCIPAL ENTRE AS TRAVESSAS 24 E 25, 18 E 19 E 08 E 09; AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE AS TRAVESSAS 23 E 24,
AVENIDA ELETRONORTE PRÓXIMO À UBS EDVAN XAVIER DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº
990/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 16 E 17 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 1053/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA EDIVAN SIQUEIRA ENTRE A
RUA GOIÁS E RUA SÃO JOÃO DEL REI - BAIRRO DA PAZ. Nº 1054/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM PARA A RUA
ALVES MACIEL Il, ENTRE A RUA BOA ESPERANÇA E RUA FRANCISCO NETO - INDEPENDÊNCIA. Nº 1055/2021 -
INDICO TERRAPLANAGEM PARA A RUA MARIA DO SOCORRO ENTRE A RUA ALVES MACIEL 1 E RUA ALVES
MACIEL 2 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 1027/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DAS
RUAS NA ÁREA DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DEL COBRA, BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. Nº
1097/2021 - REQUER DO EXECUTIVO REALIZE UM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS PARA ATUAREM NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACOMPANHAMENTO DAS
SEQUELAS COVID - 19 À POPULAÇÃO DE MARABÁ- PA. Nº 1098/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO
E TAPA BURACOS NA AV. PARÁ, BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 1059/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA D, ENTRE AS
AVENIDAS BOA ESPERANÇA E 31 DE MARÇO, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 1060/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA A AVENIDA ITACAIÚNAS, ENTRE A AVENIDA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO
FILADÉLFIA. Nº 1061/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DOIS MIL, ENTRE A AVENIDA
ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1092/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX Il - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº
1093/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF
PROFA. MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1094/2021 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA
EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX Il - COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA
ATHIE.
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
Nº 04/2021 — SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA,
ENTRE A VILA CUPÚ ATÉ A VILA 4 BOCAS. Nº 05/2021 - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO EM UM
TERRENO ABANDONADO NA FOLHA12, QUADRAS 05 E 06, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 1066/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 33,
PELO LADO DIREITO PRÓXIMO AO CRISMU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 1067/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO
DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 32, PELO LADO ESQUERDO PRÓXIMO À LOJA
METAL NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NONA MARABÁ, MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 1071/2021 - REQ 78/2021 INDICO TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA ENTRE A TRAVESSA ALVES MACIEL E O BALNEÁRIO
VAVAZÃO — INDEPENDÊNCIA. Nº 1072/2021 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO NA AV. ITACAIÚNAS
COM SÃO JOÃO DEL REI - NOVO PLANALTO. Nº 85/2021 - INDICO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DEE
ENTRADA DA VILA MURUMURU.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 1052/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA RUA DA QUADRA 01 NA FOLHA 01 (BEIRA RIO) - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº
1089/2021 - REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DA TRANSAMAZÔNICA E BR — 230. Nº 1090/2021 - AQUISIÇÃO DO TESTE
DO OLHINHO TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO PEZINHO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL — HMM.
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno,
Projeto de Resolução nº 1/2021, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA,
TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS,
CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E
QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA,
DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM
ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno,
Projeto de Lei nº 26/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO
CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Lei
nº 42/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ALTERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 17.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 57/2021, da Vereadora
VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE
FUNCIONÁRIOS DO AEROPORTO E RODOVIÁRIAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE
VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Foi aprovada por unanimidade Nota de Pesar do
Vereador MIGUEL GOMES FILHO à família do Cartorário ALBERTO SANTIS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo| Senhor Presidente
e Secretários presentes.
ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx

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