| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-06-08 |
| native_id | 538 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 08 de junho de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores. BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Jeremias, Cap. 2, Vers. 22 e 23. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Expedientes: Constou de ofício nº 0417/2021 - GP e Memorando nº 63/2021 - Gabinete do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RONALDO DA 33, apresentou requerimento de sua autoria QUE inDica AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 33, PELO LADO DIREITO — PRÓXIMO AO CRISMU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. RONALDO disse que há preocupação com o tráfego naquele local, frisando que o Detran faz trabalho que prejudica os condutores de veículos com a colocação de barreiras, próximo a Vila Sarandi. Em aparte o Vereador AERTON concordou com as colocações de RONALDO, frisando que às proximidades de Morada Nova, também têm filas de até 2 Kms, a população local reclama constantemente e os responsáveis pela bagunça, ainda pedem dinheiro para que as - pessoas possam seguir viagem, bem como, tanto o Detran como a Celpa, atrapalham a vida dos condutores, desabafou. Ao retomar a palavra o Vereador RONALDO disse que já passou por situação semelhante. Vereadora ELZA MIRANDA disse que na folha 28, Nova Marabá, têm placas indicativas com recursos na ordem de cinco milhões e novecentos e setenta e oito mil reais, que seriam aplicados em obras de pavimentação da folha 28. Mais adiante a Vereadora lamentou o fato de que empresa que fez os serviços de drenagem naquela folha, tenha ido embora sem fazer serviços de pavimentação, cuja obra seria entregue hoje, mas não aconteceu. Diante do exposto a Vereadora frisou que apresentará ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 requerimento verbal, pedindo informações do que aconteceu. Em aparte o Vereador FRANKLANDES disse que esteve no local e constatou que o prazo para entrega da obra venceu. O Vereador ILKER MORAES usou a palavra apenas para apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria que pede melhorias para ruas e vias do Bairro Santa Rosa, frisando que as chuvas * castigaram aquela área e as pessoas que ali residem, são carentes e precisam de ruas com maior trafegabilidade, asseverou. Vereador Coronel ANTÔNIO ARAÚJO, justificou sua ausência na sessão anterior e sobre a indicação do Vereador ALECIO STRINGARI para Líder do Governo na Câmara, pelo Prefeito TIÃO MIRANDA, parabenizou o gestor pela excelente escolha, desejando sucesso à ALECIO e lembrando que TIAGO KOCH, teve competência e serenidade para resolver as questões colocadas pelos edis. O Vereador concluiu sua intervenção, frisando que independente de qualquer situação tem a liberdade de criticar ou elogiar a administração municipal, encerrou. Vereador Pastor RONISTEU ARAÚJO manifestou-se apenas para solicitar que seja retirado da pauta o requerimento de sua autoria de nº 1.073/2021 e que seja inserido o de nº 85/2021. Vereadora VANDA AMÉRICO apresentou e comentou sobre requerimentos de sua autoria, destacando o de nº 1090/2021 - AQUISIÇÃO DO TESTE DO OLHINHO TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO PEZINHO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HUM. VANDA disse que a proposta visa definir problemas com crianças que nascem em maternidades públicas, pedindo que a Secretaria da Saúde, agilize a aquisição ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 destes testes. Mais adiante a Vereadora pediu votos de pesar à família do Senhor LEONARDO FARIAS DE QUEIRÓZ, pedindo que Deus o tenha e que a Câmara repasse os pêsames à família enlutada. VANDA informou e lamentou que teve mais quatro óbitos por Covi-19 nos últimos dias, frisando que a situação é grave no município, já são 410 mortes e várias famílias ficaram órfãs de “seus entes queridos, asseverou. Em aparte o Vereador MARCELO disse que o número de óbitos é muito alto e já chega a 410 vítimas da doença, bem como, são pessoas conhecidas na cidade, mas com a vacina, certamente as coisas vão melhorar, concluiu. Ao retomar a palavra VANDA disse que é lamentável o fato de que os membros das famílias de pessoas que vão a óbito pela Covid-19, não possam realizar o velório ou dar um último adeus, frisando que só a vacina resolve através da ciência, mas tem de haver cobrança aos governantes, sugeriu. A Vereadora concluiu dizendo "que os profissionais da saúde que estão á frente do combate a esta doença, ficam sofrendo dia e noite, mas a questão continua sendo politizada, desabafou. Vereador FRANKLANDES disse que fica indignado com a situação da saúde no município, principalmente em relação ao furo de escalas nos postos de saúde, frisando que o médico está ali para atender bem o usuário. Mais adiante FRANK disse que estão devolvendo médicos e ressaltou que é um absurdo o fato da regulação de pacientes ainda seja feita por Belém, citando a situação de uma jovem que foi assaltada e ferida e está internada aguardando transferência para ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx E CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 outro local. Diante do exposto o Vereador solicitou uma reunião urgente com a Secretaria de Saúde e esta Casa. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA, informou que a regulação é tema ainda da legislatura passada e foram feitas várias cobranças, mas até hoje não houve retorno, sugerindo que seja levada uma pauta ao governador do estado, solicitando tanto a volta de regulação, quanto da viabilização de um hospital especializado em tratamento de oncologia, disse encerrando. Vereador ALECIO STRINGARI disse que a situação da Covid-19 se agravou na zona rural com muitas pessoas infectadas na maioria das Vilas, frisando que é incrível a facilidade como esta doença se alastra por toda parte, pedindo que todos continuem tomando todos os cuidados. ALECIO direcionou-se ao Vereador FRANK lembrando que o último processo seletivo aprovou 21 médicos e foram convocados, mas só apareceram cinco, caracterizando que os profissionais da saúde evadiram-se do município, a procura de propostas por melhores salários. Em aparte o Vereador MÁRCIO MIRANDA disse que não há profissionais para substituir médicos, só eles mesmos é que resolvem os problemas, asseverou. MÁRCIO sugeriu que o Ministério Público, sente com o Executivo e Legislativo, para criar alternativas contratando empresas e citou o Município de Parauapebas, que paga melhor os profissionais da saúde, concluiu. A Vereadora ELZA MIRANDA parabenizou o Vereador ALECIO STRINGARI pela indicação à Líder do Governo na Câmara e em relação ao Covid-19, disse que o vírus avança, mas a própria ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.d0cx LON, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 população é a maior responsável, pois aos fins de semana são muitas aglomerações na orla e em outros logradouros, lamentou. Vereador MIGUELITO solicitou votos de pesar à família do Cartorário ALBERTO SANTIS, sugerindo que a Casa faça a nota em nome de todos os Vereadores, lembrando que ALBERTINHO foi autor de um projeto que visa conceder certidão de nascimento à crianças recém-nascidas, bem como, estava sempre junto ao mesmo conversando sobre as questões do município. A Vereadora VANDA mostrou solidariedade à família de ALBERTINHO, frisando que mais um ente querido da cidade se foi por conta da Covid-19, corroborando com MIGUELITO sobre o projeto citado. O Coronel ANTÔNIO ARAÚJO manifestou-se apenas para dizer que corrobora com as colocações de MIGUELITO e VANDA. Vereador MARCELO ALVES disse que após algumas solicitações, foram retomadas as obras de pavimentação asfáltica de ruas do bairro Liberdade, “* frisando que as máquinas já estão posicionadas e que o Prefeito TIÃO MIRANDA esteve no local observando os serviços, cujos precisam ser feitos no verão, no sentido de concluir o pacote do empréstimo feito junto à Caixa Econômica, lembrou. Mais adiante MARCELO pediu apoio dos Vereadores nos sentido de que seja reaberto o posto de saúde do Bairro da Paz, frisando que o posto do Bairro Liberdade fica sobrecarregado. MARCELO avisou que os recursos doados através de emendas impositivas dele, MARCELO e do ex-Vereador MORIVALDO SILVA, já estão a disposição para compra de mobílias ao referido posto. Em aparte o Vereador ATA 282 SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 RONISTEU parabenizou o Vereador MARCELO pelo tema, frisando que também disponibilizou emendas para compra das mobílias, pedindo que seja inaugurado com urgência. Vereador MÁRCIO também em aparte parabenizou a falação de seus antecessores sobre o posto de saúde do Bairro da Paz, sugerindo que sejam criadas alternativas para contratação de médicos. Ao retomar a palavra MARCELO disse que é necessário continuar cobrando do governo do estado, sobre o que tem para nossa região na área da saúde, bem como, fazer no município, o que faz com a região metropolitana de Belém, onde constrói vários centros de saúde, concluiu. Novamente com a palavra o Vereador MÁRCIO MIRANDA mostrou solidariedade para com a família do Cartorário ALBERTINHO SANTIS, lembrando que outros amigos também se foram por conta da doença. Vereador CABO RODRIGO solidarizou- se com o cantor CLÁUDIO, falecido pela Covid-19, frisando que CLÁUDIO era muito querido na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré na Folha 16, Nova Marabá, bem como, deixou um grande legado para a família católica, encerrou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 1085/2021 - SOLICITA DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUL E SUDESTE DO ESTADO A ARTICULAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO ITINERANTE DE EMISSÃO DE IDENTIDADES, OBEDECENDO AS NORMAS SANITÁRIAS DE DISTANCIAMENTOS ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) EM FUNÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1086/2021 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL A INSTALAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DENOMINADO DE PEDAL SEGURO, COM PEQUENAS ESTRUTURAS COMO BOMBA DE AR, FERRAMENTAS E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DE BICICLETAS EM ROTAS DE CICLISTAS NAS REGIÕES MAIS AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Requerimento do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 1070/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE - CARLOS BARRETO, NO NÚCLEO MORADA NOVA, EM MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1035/2021 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. Nº 1036/2021 - SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF PROFº IZAURA DE FÁTIMA NOCETI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ — PARÁ. Nº 1099/2021 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1077/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1078/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA RUA RIO OURO, ENTRE A GAIAPÓ E AV. ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 1079/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODETE VIEIRA RESENDE, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 996/2021 - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-OITO, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 997/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR 230 (TRANSAMAZÔNICA), ENTRE O KM 06 ATE A PONTE SOBRE O RIO TAURIZINHO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 950/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1050/2021 - SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA NA VICINAL PA ALEGRIA A 7KM DA VILA BREJO DO MEIO, SENTIDO AO SÍTIO BOM JESUS LOTE 60. Nº 1051/2021 - REQUERIMENTO 49/2021 - SOLUCIONAR URGENTEMENTE O VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA D QUADRA SUL 15 E QUADRA SUL 13, NO KM 07. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1065/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA AS LATERAIS DA QUADRA DA ESCOLA WALQUISE VIANA, SÃO FÉLIX |. Nº 66/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JARBAS PASSARINHO NAS RUAS CURIPERÉ, DO CEMITÉRIO, UBIRATAN, SOSSEGO E BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX. Nº 68/2021 — INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, COM DRENAGEM, ATERRO, TERRA PRETA, GRAMA E NOVAS TRAVES A SEREM INSTALADAS NO LOCAL. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 Nº 1047/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CANAÃ ENTRE AS TRAVESSAS 06 E 07, 14 E 15, 18 E 19; AVENIDA ARAGUAIA ENTRE AS TRAVESSAS 9 E 11, 17 E 18, 7 E RUA 1º DE ABRIL, AVENIDA PARÁ ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, 17 E 19, BAIRRO ARAGUAIA. Nº 1048/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA PRINCIPAL ENTRE AS TRAVESSAS 24 E 25, 18 E 19 E 08 E 09; AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE AS TRAVESSAS 23 E 24, AVENIDA ELETRONORTE PRÓXIMO À UBS EDVAN XAVIER DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 990/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 16 E 17 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 1053/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A RUA EDIVAN SIQUEIRA ENTRE A RUA GOIÁS E RUA SÃO JOÃO DEL REI - BAIRRO DA PAZ. Nº 1054/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM PARA A RUA ALVES MACIEL Il, ENTRE A RUA BOA ESPERANÇA E RUA FRANCISCO NETO - INDEPENDÊNCIA. Nº 1055/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM PARA A RUA MARIA DO SOCORRO ENTRE A RUA ALVES MACIEL 1 E RUA ALVES MACIEL 2 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1027/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DAS RUAS NA ÁREA DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DEL COBRA, BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. Nº 1097/2021 - REQUER DO EXECUTIVO REALIZE UM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS PARA ATUAREM NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACOMPANHAMENTO DAS SEQUELAS COVID - 19 À POPULAÇÃO DE MARABÁ- PA. Nº 1098/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NA AV. PARÁ, BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1059/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA D, ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E 31 DE MARÇO, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 1060/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA ITACAIÚNAS, ENTRE A AVENIDA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 1061/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DOIS MIL, ENTRE A AVENIDA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 1092/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX Il - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1093/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFA. MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 1094/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX Il - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Nº 04/2021 — SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA, ENTRE A VILA CUPÚ ATÉ A VILA 4 BOCAS. Nº 05/2021 - SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇO EM UM TERRENO ABANDONADO NA FOLHA12, QUADRAS 05 E 06, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 1066/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 33, PELO LADO DIREITO PRÓXIMO AO CRISMU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 1067/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 32, PELO LADO ESQUERDO PRÓXIMO À LOJA METAL NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NONA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1071/2021 - REQ 78/2021 INDICO TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA ENTRE A TRAVESSA ALVES MACIEL E O BALNEÁRIO VAVAZÃO — INDEPENDÊNCIA. Nº 1072/2021 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO NA AV. ITACAIÚNAS COM SÃO JOÃO DEL REI - NOVO PLANALTO. Nº 85/2021 - INDICO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DEE ENTRADA DA VILA MURUMURU. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 1052/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA RUA DA QUADRA 01 NA FOLHA 01 (BEIRA RIO) - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1089/2021 - REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DA TRANSAMAZÔNICA E BR — 230. Nº 1090/2021 - AQUISIÇÃO DO TESTE DO OLHINHO TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO PEZINHO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL — HMM. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Resolução nº 1/2021, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 26/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 42/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 57/2021, da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE FUNCIONÁRIOS DO AEROPORTO E RODOVIÁRIAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovada por unanimidade Nota de Pesar do Vereador MIGUEL GOMES FILHO à família do Cartorário ALBERTO SANTIS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo| Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 28º SES.ORD.1º PER JUNHO 08.06.2021.docx