| materia |
1168/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicito Redutores de velocidade na Folha 12 entre as Quadras 12 e 13, Bairro Nova Marabá. |
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1169/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Serviço de Terraplanagem e Melhoria na Rua 13 do Bairro Araguaia, Nova Marabá. |
1 |
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| materia |
1170/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, no KM07, núcleo Nova Marabá. |
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| sessao |
30 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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66/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica do setor artístico musical, trabalhadores em bares, a saber: cozinheiros e garçons, e ambulantes móveis de Marabá em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. |
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67/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES. |
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1164/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
: Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam feitas obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Paraná, bairro Belo Horizonte, Marabá-PA |
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1165/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Indicação de implantar totens e placas na Praça Francisco Coelho, Bairro Francisco Coelho, com informações históricas sobre o bairro e os pontos turísticos de Marabá. |
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1166/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Indica que o Poder Executivo disponibilize a construção de uma rampa no Porto do Tacho para embarque e desembarque de pescados no Bairro Liberdade - Marabá – PA. |
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1167/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem e tubos para valas a céu aberto na Rua das Cacimbas próximo a área da Cosanpa no Bairro Amapá – Marabá -Pará. |
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21/2021 |
2021-06-11 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DEVEM DISPOR DE, PELO MENOS, UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO AO USO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2021 |
2021-06-11 |
Anteprojeto de Lei |
“Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescente no Município de Marabá no Pará. |
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| materia |
1138/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ESTRUTURA METÁLICA COM BANCO DE MADEIRA NAS PARADAS: PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE NO SÃO FÉLIX PIONEIRO; DA ESCOLA EVANDRO VIANA NO SÃO FÉLIX III E DA RUA SÃO RAIMUNDO – SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1139/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA GELADINHO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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1140/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem para a Tv. Viana, Rua São Raimundo e Av. Canto Verde ambas em toda sua extensão, bairro Canto Verde – Amapá. |
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| materia |
1141/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito a reposição das lombadas e das placas de sinalização na Vila do km 25 sentido Ipixuna. |
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| materia |
1142/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito o Serviço de Terraplanagem, Drenagem e Asfalto na Folha 11, Quadra 15, Nova Marabá. |
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| materia |
1143/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Indica a instalação de poço, chafariz e caixa d’água na Avenida Maria Adelina, Bairro Independência. |
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| materia |
1144/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Indica ao executivo a construção de pista de caminhada na Avenida Magalhães Barata, Bairro Novo Progresso. |
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| materia |
1145/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito Redutores de Velocidade na Folha 18 entre as Quadras 02 e 03, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1146/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma praça com bancos, arborização, iluminação e quadras esportivas na área para práticas de esportes na Av Vp sete, entre as folhas 11 e 16. |
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| materia |
1147/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviços de recuperação no gramado, nas arquibancadas e no muro de proteção no Campo de Futebol Parque São Jorge no bairro Liberdade. |
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1148/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Colocação de manilhas na Rua Osvaldo Mutran no Km 07 - Bairro: Novo Marabá |
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1149/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito de Executivo a drenagem com colocação de manilhas nos fundos da Folha 26 de frente a Folha 23 e em frente a grota - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1150/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicita do Governo do Estado do Pará a construção do Núcleo de Astronomia de Marabá – NASTRONMAR, a exemplo do Centro de Ciências e Planetário do Pará – CCPP, de Belém, no campus XVIII da UEPA em Marabá. |
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| materia |
1151/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicita que Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Planejamento do Município, busque firmar convênio com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, visando à implantação do projeto ESPAÇO 4.0 da Secretaria Nacional de Juventude - na Vila Sororó. |
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| materia |
1152/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicita que a Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize a 1ª SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a ser realizada no mês de Agosto com recursos do Fundo Municipal da Juventude. |
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| materia |
1153/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito do Executivo Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua do Arame, Bairro Bom Planalto. Marabá – PA |
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| materia |
1154/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Indica que a SEMMA apresente um plano com ações de conscientização e fiscalização em relação às queimadas no período de estiagem em Marabá. |
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| materia |
1155/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
1156/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NAS LATERAIS DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1157/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO PROVISÓRIA DA FEIRA DO SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1158/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de manilhas no canal da Rua Castro Alves, Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1159/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de instalação de iluminação pública na Rua Adolfo Kolping, Bairro Carajás 1 – atrás da Obra Kolping; e na Rua Castro Alves, Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1160/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica das quadras A, B e C da folha 25, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1161/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de estudo para instalação de sinalização vertical e horizontal no Residencial Morumbi |
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| materia |
1162/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de Empirraçamento, terraplanagem e pavimentação asfáltica das quadras 01, 02, 24 da folha 13, que ligam à folha 14, Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1163/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Vila Itainópolis. |
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| norma |
18034/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112, DE 12 DE FEEREIRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE EDSON AIRES DOS SANTOS. |
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| norma |
18035/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2021, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.928, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| norma |
18036/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.846, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABÁ |
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| norma |
18037/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS: EQUIPES VOLANTES DOS CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E EQUIPE DE REFERÊNCIA DO AEPETI, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18038/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.922, DE 26 DE MARÇO DE 1996, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA DOS GAVIÕES, Nº 176, QUADRA 08, LOTE 05, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE MACIEL. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROJETO ALIMENTAÇÃO”, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ALUNOS/ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE MEDICINA E BIOMEDICINA QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”. |
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