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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1084/2021 2021-06-02 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da quadra 08 na Rua Tamandaré, localizada no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1085/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Estado a articulação junto ao Poder Executivo Estadual para a realização de uma ação itinerante de emissão de Identidades, obedecendo as normas sanitárias de distanciamentos estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em função da COVID-19, no município de Marabá. 1 extracted
materia 1086/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL a instalação de um projeto piloto denominado de Pedal Seguro, com pequenas estruturas como bomba de ar, ferramentas e suporte para manutenção de bicicletas em rotas de ciclistas nas regiões mais afastadas da sede do município. 1 extracted
materia 1087/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá o envio de projeto de lei para esta Casa Legislativa que verse sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. 1 extracted
materia 1088/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá através do Departamento de TI da Secretaria Municipal de Saúde – que desenvolvam ou/contratem uma empresa especializada que atue na criação de um aplicativo denominado de “Programa Saúde para Todos”, destinado para marcação de consultas e exames médicos no município de Marabá. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-06-02 Requerimento REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DA TRANSAMAZÔNICA E BR - 230 1 extracted
materia 1090/2021 2021-06-02 Requerimento REQ. 70/2021 AQUISIÇÃO DO TESTE DO OLHINHO TESTE DA ORELHINHA E TESTE DO PEZINHO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMM 1 extracted
materia 1091/2021 2021-06-02 Requerimento REQ. 71/2021 OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DA MULHER NA FOLHA 10 - NOVA MARABA 1 extracted
materia 1092/2021 2021-06-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1093/2021 2021-06-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFA. MARIA LUZIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-06-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-06-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, LOCALIZADA NA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-06-02 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA EMEF JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, LOCALIZADA NA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-06-02 Requerimento requer do executivo que realize um processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde -ACS para atuarem na prevenção de doenças e acompanhamento das sequelas COVID - 19 junto à população de Marabá- pa. 0 no document
materia 1098/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita do Executivo o recapeamento e tapa buracos na Av. Pará, Bairro Santa Rosa. Marabá - PA. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-06-02 Requerimento Indicação de instalação de lixeiras de coleta seletiva em toda a extensão da Orla Sebastião Miranda Filho, Marabá - PA. 1 extracted
sessao 27 2021-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária PL 57/2021 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE FUNCIONÁRIOS DO AEROPORTO E RODOVIÁRIAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1050/2021 2021-06-01 Requerimento Solicita Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na Vicinal PA Alegria a 7KM da Vila Brejo do Meio, sentido ao Sítio Bom Jesus lote 60 1 extracted
materia 1051/2021 2021-06-01 Requerimento Requerimento 49/2021 - Solucionar urgentemente o vazamento de água potável na Rua D Quadra Sul 15 e Quadra Sul 13, no Km 07 1 extracted
materia 1052/2021 2021-06-01 Requerimento Requerimento 68/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, da Rua da Quadra 01 na Folha 01 (Beira Rio) – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1053/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito terraplanagem para a Rua Edivan Siqueira entre a Rua Goiás e Rua São João Del Rei – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1054/2021 2021-06-01 Requerimento Indico terraplanagem para a Rua Alves Maciel II, entre a Rua Boa Esperança e Rua Francisco Neto – Independência. 1 extracted
materia 1055/2021 2021-06-01 Requerimento Indico terraplanagem para a Rua Maria do Socorro entre a Rua Alves Maciel 1 e Rua Alves Maciel 2 – Bairro Independência. 1 extracted
materia 1056/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito terraplanagem para a Av. Imperial, no Jardim Imperial que liga o Jardim Bela Vista a BR 230 Transamazônica, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito terraplanagem, limpeza e roço para a Rua Asdrúbal Bendes entre a Tv. Planalto e Nossa Senhora Aparecida – Bairro da Paz 1 extracted
materia 1058/2021 2021-06-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, A SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE COM REPOSIÇÃO DAS TARTARUGAS EM SENTIDO HORIZONTAL NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO DA FOLHA 33, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1059/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua D, entre as Avenidas Boa Esperança e 31 de Março, no Bairro Liberdade 1 extracted
materia 1060/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Itacaiúnas, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1061/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Dois Mil, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1062/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Belém, entre as Avenidas Dois Mil e a Itacaiúnas, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1063/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Dois, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1064/2021 2021-06-01 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre a Avenida Armando Brito e a Rua São João, no Bairro Filadélfia 1 extracted
materia 1065/2021 2021-06-01 Requerimento Indica ao Executivo a instalação de cobertura para as laterais da quadra da Escola Walquise Viana, São Félix I. 1 extracted
materia 1066/2021 2021-06-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 33, PELO LADO DIREITO PRÓXIMO AO CRISMU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1067/2021 2021-06-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA A MARGINAL DA FOLHA 32, PELO LADO ESQUERDO PRÓXIMO À LOJA METAL NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NONA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1068/2021 2021-06-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA 38 DA FOLHA 33 COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E EMPIÇARRAMENTO DA REFERIDA QUADRA CITADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1069/2021 2021-06-01 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA 34 DA FOLHA 33 COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E EMPIÇARRAMENTO DA REFERIDA QUADRA CITADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ , MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1070/2021 2021-06-01 Requerimento SOLICITO AO EXECULTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE – CARLOS BARRETO, NO NÚCLEO MORADA NOVA, EM MARABÁ. 1 extracted
materia 1071/2021 2021-06-01 Requerimento REQ 78/2021 Indico terraplanagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Vilhena entre a Travessa Alves Maciel e o balneário Vavazão – Independência. 1 extracted
materia 1072/2021 2021-06-01 Requerimento REQ 79/2021 Construção de lombada no cruzamento na AV. Itacaiúnas com São João Del Rei – Novo Planalto. 1 extracted
materia 1073/2021 2021-06-01 Requerimento REQ 81/2021 Indico revitalização da pintura do prédio da Biblioteca Municipal Orlando Lobo, o mesmo onde a Secretaria de Cultura está localizada no bairro Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1074/2021 2021-06-01 Requerimento REQ 80/2021 Indico que seja colocada tampa no bueiro, localizado na Avenida 31 de Março com Tv. Goiás – Liberdade. 1 extracted
materia 1075/2021 2021-06-01 Requerimento REQ 82/2021 Indico que seja realizada uma intensificação na iluminação da Praça localizada na rotatória das Folhas 16, 21, 20 no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1076/2021 2021-06-01 Requerimento REQ 83/2021 Indico modificação na iluminação da Praça José de Fátima Miranda Magalhães vulgo Praça da Liberdade. 1 extracted
sessao 26 2021-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILLE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” NAS TURMAS DE 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1044/2021 2021-05-31 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 15 nas Quadras 07 e 12 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted