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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1045/2021 2021-05-31 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 12 na Quadra 07 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1046/2021 2021-05-31 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, Rota de Transporte Público (Linha de Ônibus) nos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
materia 1047/2021 2021-05-31 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Canaã entre as Travessas 06 e 07, 14 e 15, 18 e 19; Avenida Araguaia entre as travessas 9 e 11, 17 e 18, 7 e Rua 1º de Abril, Avenida Pará entre as Travessas 14 e 15, 17 e 19, Bairro Araguaia 1 extracted
materia 1048/2021 2021-05-31 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Principal entre as Travessas 24 e 25, 18 e 19 e 08 e 09; Avenida Filadélfia entre as travessas 23 e 24, Avenida Eletronorte próximo à UBS Edvan Xavier dos Santos, Bairro Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
materia 1049/2021 2021-05-31 Requerimento Solicito serviço de terraplanagem com aterro e piçarra na Vicinal José Brito de Almeida estrada do Centrão sentido a Rodoviarinha. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Juntamente com a Mesa Diretora, denomina de Tiago Batista Koch o Auditório da Câmara Municipal de Marabá 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de ESPAÇO DE LAZER COMANDANTE ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA, revogando o nome Espaço Rotary de Lazer. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária PL 53/2021 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A TEMPLOS, CULTOS, DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADES, VINCULADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o “Projeto Gestão Ambiental no Setor Público” que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1037/2021 2021-05-28 Requerimento Solicito a substituição dos tubos de água de esgoto no cruzamento da Av. São Paulo com a Rua Leblon – Belo Horizonte 1 extracted
materia 1038/2021 2021-05-28 Requerimento Solicito a colocação de redutores de velocidade na folha 33, rua do cavalo morto. 1 extracted
materia 1039/2021 2021-05-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 08 e 09 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá 1 extracted
materia 1040/2021 2021-05-28 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 05, 11, 12, 14 e 15 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1041/2021 2021-05-28 Requerimento Requerimento 65/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, da Travessa Igreja do Véu – Vila Muru-Muru. 1 extracted
materia 1042/2021 2021-05-28 Requerimento Requerimento 66/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de Parada de Ônibus com abrigo na Rodovia Transamazônica (sentido bairro Cidade Jardim) nas proximidades do Grupo de Artilharia de Campanha de Selva – GAC Marabá. 1 extracted
materia 1043/2021 2021-05-28 Requerimento Requerimento 67/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, da Rua que atende as Quadras 15 e 16 da Folha 20 – Bairro: Nova Marabá. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1015/2021 2021-05-27 Requerimento Requerimento 63/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, da Avenida Principal do Loteamento Jardim Imperial – Complexo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1016/2021 2021-05-27 Requerimento Requerimento 64/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Operação Tapa Buraco na Travassa Goiás entre as Avenidas Antônio Vilhena e Sororó – Laranjeiras. 1 extracted
materia 1017/2021 2021-05-27 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NAS ULTRASSONOGRAFIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL - HMI. 1 extracted
materia 1018/2021 2021-05-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA INVERTIDA A SINALIZAÇÃO DA VIA ÚNICA DA RUA DA ESCOLA ENTRE A RUA SILVINO SANTIS E AV. MARECHAL DEODORO, BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1019/2021 2021-05-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE A RUA MANOEL MOREIRA, NO TRECHO ENTRE AV. SILVINO SANTIS E AV. MARECHAL DEODORO, SEJA TRANSFORMADA PARA PERMITIR O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS, BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1020/2021 2021-05-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cecília Meirelles, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenelle, no Bairro Bom Planalto 1 extracted
materia 1021/2021 2021-05-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Ouro, entre a Avenida Boa Esperança e a Travessa 31 de Março, no Bairro Liberdade 1 extracted
materia 1022/2021 2021-05-27 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Vital Brasil, entre as Avenidas Cuiabá e Sul do Oeste, no Bairro Liberdade 1 extracted
materia 1023/2021 2021-05-27 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Dom Bosco, entre a Avenida Paraiso e Rua Gabriel Pimenta, Bairro Independência. 1 extracted
materia 1024/2021 2021-05-27 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora da Conceição, entre a Rua Tiradentes e Rua Dom Bosco, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1025/2021 2021-05-27 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feita a colocação de lixeiros na Vila Santa Marta, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1026/2021 2021-05-27 Requerimento Indica ao Governo do Estado do Pará que seja construído Hospital Militar em Marabá, para atender os militares e seus familiares, da região de Carajás. 1 extracted
materia 1027/2021 2021-05-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DAS RUAS NA ÁREA DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DEL COBRA, BAIRRO SANTA ROSA. MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1029/2021 2021-05-27 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Castanheira, Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1030/2021 2021-05-27 Requerimento REQ 76/2021 Indico que sejam implantadas as devidas sinalizações horizontais e verticais e redutores de velocidade na BR 230 nas proximidades do posto da Secretaria de Fazenda - SEFA. 1 extracted
materia 1031/2021 2021-05-27 Requerimento REQ 77/2021 Indico que seja feito reparos na Iluminação Pública na entrada do Residencial Tiradentes localizado na Rodovia PA 150. 1 extracted
materia 1032/2021 2021-05-27 Requerimento Solicito a restauração das Traves de futebol de salão e as tabelas, aros e cestas de basquete para as quadra poliesportiva do Bairro Santa Rosa, Marabá-PA 1 extracted
materia 1033/2021 2021-05-27 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretária de Viação e Obras Públicas – SEVOP seja feita obra de saneamento e pavimentação asfáltica na Rua 10, no bairro Vale do Tocantins entre as ruas Armando Brito e Rio Grande do norte, núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. 1 extracted
materia 1034/2021 2021-05-27 Requerimento Solicito um estudo de área para que seja feita uma ampliação estrutural na E.E.E.M Profº Paulo Freire localizada na Avenida Manaus, bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-05-27 Requerimento indico a implantação de um centro de especialidades odontológicas (CEO) 24 horas no Município de Marabá-pará. 0 no document
materia 1036/2021 2021-05-27 Requerimento Solicito a Reforma e Ampliação da Escola EMEF Profª Izaura de Fátima Noceti, localizada no bairro Morada Nova, Marabá – Pará 1 extracted
materia 1003/2021 2021-05-26 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o programa “Rua para Todos”. 1 extracted
materia 1004/2021 2021-05-26 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o programa “Praças Conectadas”. 1 extracted
materia 1005/2021 2021-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo, a mudança de direção para mão única, referente a travessa Manaus no Bairro Cidade Nova 1 extracted
materia 1006/2021 2021-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo a construção de uma Feira Coberta no Bairro Araguaia Nova Marabá. 1 extracted
materia 1007/2021 2021-05-26 Requerimento Requer ao poder executivo, colocação de bueiros e com impeçarramento na rua da folha 07, quadra 06 lote 15 Nova Marabá. 1 extracted
materia 1008/2021 2021-05-26 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, RV 104 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1009/2021 2021-05-26 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1010/2021 2021-05-26 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, RV 106, QUADRA 02 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 1011/2021 2021-05-26 Requerimento Solicito substituição de dois transformadores, um no Residencial Tiradentes na Rua Piauí, referencia Supermercado Hiper Cestão e outro no Conjunto Itacaiunas, referencia Escola Josineide Tavares. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-05-26 Requerimento Solicita a implantação do Espaço Cultural para Capacitação nas Diversas Artes (pintura, teatro, dança e música) – Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1013/2021 2021-05-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – EM MORADA NOVA 1 extracted
materia 1014/2021 2021-05-26 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, sinalizações com redutores de velocidade nas marginais entre Morada Nova e o Residencial Tocantins, em Morada Nova - Marabá – PA. 1 extracted