br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 955/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, a inclusão como prioridade na vacinação contra a COVID-19 os taxistas e mototaxistas de Marabá-PA. 1 extracted
materia 956/2021 2021-05-20 Requerimento Encaminha ao Poder Executivo solicitação de urgência na conclusão e implantação do novo aterro sanitário de Marabá. 1 extracted
materia 957/2021 2021-05-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feita a colocação de lixeiros na Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 958/2021 2021-05-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de Terraplanagem e empiçarramento nas ruas da Vila Josinópolis, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 959/2021 2021-05-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um campo de futebol na Vila Bandinha, Região do Rio Preto, município de Marabá. 1 extracted
materia 960/2021 2021-05-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja implantado uma Quadra de Esporte na Vila Josinópolis, município de Marabá. 1 extracted
materia 961/2021 2021-05-20 Requerimento : Indico ao Poder Executivo, que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina, da Avenida Tocantins até a Avenida Brasília, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 962/2021 2021-05-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei, Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 963/2021 2021-05-20 Requerimento REQ 71/2021: Indico reforma da E.M.E.F. Dr. Francisco de Souza Ramos localizado no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 964/2021 2021-05-20 Requerimento REQ 72/2021: Indico que seja realizada campanha informando aos munícipes o horário em que o carro de lixo passa recolhendo, tendo em vista que no nosso município a lei Nº 17850 diz sobre a conscientização da população a respeito do descarte do lixo. 1 extracted
materia 965/2021 2021-05-20 Requerimento REQ 73/2021: Indico terraplanagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta na TV. São João Del Rei entre Dom Bosco e a Av. Antônio Vilhena no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 966/2021 2021-05-20 Requerimento REQ 74/2021: Indico terraplanagem na Folha 14 Quadra D no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 967/2021 2021-05-20 Requerimento REQ 75/2021: Indico sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos da Travessa Cel. Manoel Bandeira entre as Avenidas Antonio Vilhena e Maria Adelina no bairro Liberdade 1 extracted
materia 968/2021 2021-05-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, RV 110 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 969/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de sinalização horizontal e vertical e instalação de semáforo no trevo da Folha 10, em frente a farmácia Carajás e panificadora Soberana, Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 970/2021 2021-05-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, RV 102 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 971/2021 2021-05-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33, RV 103 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 972/2021 2021-05-20 Requerimento Solicito a Construção de um Laboratório de Informática na Escola João XXIII, situada na Vila Café Km 743, margem da ferrovia Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 973/2021 2021-05-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Chafariz anexo a construção do novo NEI Drº Deodoro de Mendonça. 1 extracted
materia 940/2021 2021-05-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 29 na Quadra 05 Rua da torre da Oi no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 941/2021 2021-05-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 29 nas Quadras 04 e 06 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 942/2021 2021-05-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 29 na Quadra 25 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 943/2021 2021-05-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 29 nas Quadras 07 e 08 Rua do colégio Celebre no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 944/2021 2021-05-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 29 na Quadra 11 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 945/2021 2021-05-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo que realize a reforma da Unidade de Saúde da Família “Emerson Caselli”, localizada no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 946/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita que o Poder Executivo, através de decreto, isente da cobrança de alvará em 2021 todos os estabelecimentos comerciais das diferentes atividades que tenham paralisado suas atividades cumprindo determinações de controle da COVID-19 em Marabá - PA. 1 extracted
materia 947/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma Quadra Esportiva no Bairro Nossa Senhora de Aparecida. 1 extracted
materia 948/2021 2021-05-19 Requerimento Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 949/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo a Revitalização da Praça e Instalação de um Playground Localizado na Rua V 213, Folha 21, Quadra 06, Canteiro Central, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 950/2021 2021-05-19 Requerimento Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio. 1 extracted
sessao 23 2021-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-18 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o registro e chipagem de animais no Município de Marabá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-18 Anteprojeto de Lei Institui o "Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município de Marabá" 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 31/2021 - TORNA PÚBLICA LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2021-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da categoria dos funcionários de mercados e supermercados como grupo prioritário do plano de vacinação contra o COVID-19, no âmbito do Município de Marabá. 1 extracted
materia 933/2021 2021-05-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que junto a Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP para que seja dado continuidade a obra de saneamento básico junto a pavimentação asfáltica na Avenida Manaus sentido ao Balneário Taboquinha, no núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. 1 extracted
materia 934/2021 2021-05-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de um projeto “Plantando e Cuidando de uma arvore”, ao longo da Transmangueira no bairro da Nova Marabá. 1 extracted
materia 935/2021 2021-05-17 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 936/2021 2021-05-17 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O RESIDENCIAL TOCANTINS – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 937/2021 2021-05-17 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: MARIA LUCIA COSTA, SOL E RÉGIA ANDALÉCIO – LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX (CONHECIDO, POPULARMENTE, POR TRIUNFO) – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 938/2021 2021-05-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ofício ao Poder Legislativo indicando a criação de um Projeto de Lei para a redução da carga horária dos técnicos de enfermagem, aprovados no último concurso, de 40 horas semanais para 30 horas semanais. 1 extracted
materia 939/2021 2021-05-17 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a efetivação de uma sala de acolhimento aos familiares de pacientes com Covid internados no Hospital Municipal de Marabá, para que estes sejam atualizados por meio de um sistema de vídeo chamadas acerca do estado de saúde dos pacientes. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 920/2021 2021-05-14 Requerimento AÇÃO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 19 FOLHA 23, PRÓXIMO A GALERIA 1 extracted
materia 921/2021 2021-05-14 Requerimento AÇÃO DE LIMPEZA DE VIA E GAP - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA ENTRE AS FOLHAS 23 E 26 NA NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 922/2021 2021-05-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA CALÇADA NA PARTE INTERNA DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA, LOCALIZADO NA FOLHA 23. 1 extracted
materia 923/2021 2021-05-14 Requerimento Indico ao Poder Executivo , que seja feita obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Afonso Feitosa na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 924/2021 2021-05-14 Requerimento Solicito o Serviço de Drenagem na Avenida VP-7 próximo a Tem de Tudo, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 925/2021 2021-05-14 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica na Rua Recife entre a Rua Paraná e Rua Brasília, Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted