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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 926/2021 2021-05-14 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, Recapeamento Asfáltico na nova ponte sobre o Rio Itacaiúnas. 1 extracted
materia 927/2021 2021-05-14 Requerimento Solicito a instalação de bueiros na, Folha 07 nas quadras 20 e 25, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 928/2021 2021-05-14 Requerimento indica ao executivo a instalação de sinal de internet via WI-FI Livre na Vila Espírito Santo, São Félix. 0 no document
materia 929/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita do Executivo Municipal a colocação de Lombadas na Folha 22, trecho entre as Quadras 21 e 22, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 930/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita a construção de um recuo no canteiro central na BR-230, em frente à Câmara Municipal, trecho de acesso ao semáforo. 1 extracted
materia 931/2021 2021-05-14 Requerimento Indica ao Executivo à pavimentação asfáltica na folha 35, entre as quadras 03 e 05, quadras 06 e 07, quadras 09 e 10, quadras 12 e 11, quadras 16 e 19, quadras 16 e 18, e 17. 1 extracted
materia 932/2021 2021-05-14 Requerimento indica ao executivo a construção de uma academia ao ar livre no espaço público no final da Avenida Magalhães Barata. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-13 Anteprojeto de Lei ANTEPROJETO DE LEI 01-2021 - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIÔLENCIA DOMÉSTICA (CAVID), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, A DESTINAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE SUAS VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS DE 15 A 29 ANOS, SEM EXPERIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 884/2021 2021-05-13 Requerimento Solicito drenagem e terraplanagem na Rua Nova Vida em toda a sua extensão – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 885/2021 2021-05-13 Requerimento Solicito terraplanagem para Rua Sororó entre a Av. Paraíso sentido a beira do rio – Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 886/2021 2021-05-13 Requerimento Solicito uma equipe de limpeza e manutenção de tubos para a Rua 02, exatamente na frente da casa Qd 0121 – Conjunto Itacaiunas. 1 extracted
materia 887/2021 2021-05-13 Requerimento Requer ao poder executivo a construção de calçadas em todo perímetro que já existe a pavimentação asfáltica, nos Bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida no núcleo Nova Marabá 1 extracted
materia 888/2021 2021-05-13 Requerimento Requer ao poder executivo, a instalação de uma academia ao ar livre, no bairro Araguaia na praça, localizada na Avenida das Torres atrás do N.E.I. “Professor José S. de Andrade Filho, no bairro Araguaia,Nova Marabá 1 extracted
materia 889/2021 2021-05-13 Requerimento Requeremos aos Senhores a construção de uma retorno na Avenida das Torres enfrente a rua 5 de janeiro e a residência de nº 08, próximo a transportadora Soma nº 12 atendendo assim os dois lados da avenida Bairro Araguaia, Nova Marabá. 1 extracted
materia 890/2021 2021-05-13 Requerimento Requeremos aos Senhores a revitalização da rua na folha 28 quadra 29 lote 26 Nova Marabá, a mesma se encontra com um deslizamento de terra, na encosta da grota (vulgo) criminosa entre a folha 28 e folha 20 causando uma grande erosão 1 extracted
materia 891/2021 2021-05-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo que passe a garantir atendimento psicológico para estudantes e professores da rede pública que tenham sido acometidos pela Covid-19, no município de Marabá 1 extracted
materia 892/2021 2021-05-13 Requerimento Indica ao Senador Zequinha Marinho – PSC, solicitação de destinação de emendar parlamentar para a Construção da Unidade Básica de Saúde Animal 24h (UBASA), no Município de Marabá. 1 extracted
materia 893/2021 2021-05-13 Requerimento SOLICITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA NA QUADRA 32 DA FOLHA 06, LOCALIZADO PRÓXIMO A TORRE DA RÁDIO TAXI 1 extracted
materia 894/2021 2021-05-13 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ QUADRA 152 ENTRE OS LOTES 5, 6 E 7. 1 extracted
materia 895/2021 2021-05-13 Requerimento Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Amélia, na Rua Gabriel Pimenta, Bairro Independência. 1 extracted
materia 896/2021 2021-05-13 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Tiradentes e Rua Dom Bosco, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 897/2021 2021-05-13 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e placas de sinalização na Rua Goiás, entre a Avenida Gaiapó e Avenida Antônio Vilhena, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 898/2021 2021-05-13 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de uma Quadra de Esporte entre os Bairros São Félix I e São Félix II, Município de Marabá, município de Marabá. 1 extracted
materia 899/2021 2021-05-13 Requerimento Indico ao Poder Executivo que feito a construção do Posto de Saúde no Loteamento Vale do Tocantins, Projeto Minha Casa Minha Vida, município de Marabá. 1 extracted
materia 900/2021 2021-05-13 Requerimento REQ. 62-2021 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO AOS MORADORES DA ZONA RURAL QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 901/2021 2021-05-13 Requerimento REQ. 61-2021 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 902/2021 2021-05-13 Requerimento REQ. 60-2021 - INDICA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM RUA CABO FRIO DO BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 903/2021 2021-05-13 Requerimento REQ. 59-2021 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NAS VIAS DA MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 904/2021 2021-05-13 Requerimento Requer do Executivo que realize uma força tarefa junto ao Governo do Estado visando estender o abastecimento com água tratada pela COSONPA (ETA Nova Marabá) para todos os Bairros da Marabá Pioneira. Marabá - PA 1 extracted
materia 905/2021 2021-05-13 Requerimento Indica ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre no espaço público no final da Avenida Tocantins. 1 extracted
materia 906/2021 2021-05-13 Requerimento Indica ao executivo o manilhamento da grota localizada na Avenida 02 do Residencial Jardim do Éden, Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 907/2021 2021-05-13 Requerimento indica ao Executivo a implantação de lei para contratação de psicólogos para atendimento à rede de ensino pública do município. 1 extracted
materia 908/2021 2021-05-13 Requerimento Solicito que seja feita a terraplanagem da Vicinal Cabo de Aço, Vicinal Cristo Rei, Vicinal Graziele e Vicinal Vitoria e Vicinal Curral. 1 extracted
materia 909/2021 2021-05-13 Requerimento Solicito que seja feita a terraplanagem da Rua José Bonifácio em toda sua extensão e a tubulação de uma vala a céu aberto na mesma no Bairro Independência. 1 extracted
materia 910/2021 2021-05-13 Requerimento Indico que seja feita a terraplanagem da Rua Nestor Santos entre a Rua João Paulo II e Rua Infraero no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 911/2021 2021-05-13 Requerimento REQ: 66/2021 - Indico que seja feita uma limpeza e retirada do lixo das laterais da EMEF Ana Creuza da Silva Bizerra localizada na Avenida Tancredo Neves – Independência. 1 extracted
materia 912/2021 2021-05-13 Requerimento 67/2021: Indico terraplanagem, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Avenida Brasília em toda extensão no bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 913/2021 2021-05-13 Requerimento REQ: 68/2021 - Indico que seja concluída a obra que estava sendo feita na folha 28 quadra 02 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 914/2021 2021-05-13 Requerimento REQ: 69/2021: Revitalização da praça localizada na Folha 09 núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 915/2021 2021-05-13 Requerimento REQ: 70/2021: Indico recuperação asfáltica na via localizada na Folha 12 Quadra 20 na Nova Marabá, no local a água danificou a pavimentação. 1 extracted
materia 916/2021 2021-05-13 Requerimento Solicita reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva na EMEF Prof.ª Rufina Nascimento e Silva, localizada na Avenida Silvino Santis, Marabá Pioneira 1 extracted
materia 917/2021 2021-05-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a contratação de profissionais de Educação Física para auxiliar a população na realização de atividades físicas onde já existe as academias ao Ar Livre instaladas em alguns pontos da cidade de Marabá 1 extracted
materia 918/2021 2021-05-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento Municipal de Transito- DMTU que seja feito um estudo para a implantação de um semáforo na junção da Avenida Dois Mil e a Avenida Manaus, no bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted
materia 919/2021 2021-05-13 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ROTAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX – MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 881/2021 2021-05-12 Requerimento Solicitação da implantação de redutores de velocidade (quebra- molas) na Avenida 3 no Residencial Jardim do Éden, em Morada Nova. 1 extracted
materia 882/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita ao poder executivo municipal, a Instalação de Semáforo com a devida sinalização na BR 222, em bifurcação com a entrada da folha 05, VP 01, Cruzamento no bairro Nova Marabá nesta cidade. 0 no document