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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 849/2021 2021-04-30 Requerimento Requer do Executivo a inclusão como prioridade da categoria dos bancários na vacinação contra o COVID 19. 1 extracted
materia 850/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita o asfaltamento da Rua na Folha 13, situada entre as Quadras 26 e 25 no Núcleo da Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 851/2021 2021-04-30 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 852/2021 2021-04-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE, LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO, Nº 46, SÃO FELIX PIONEIRO, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 853/2021 2021-04-30 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, piçarramento e pavimentação asfáltica das quadras 07, 08 e 22 da Folha 12, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 854/2021 2021-04-30 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na saída do Bairro Araguaia que dá acesso à Rodovia BR 230. 1 extracted
materia 855/2021 2021-04-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: MADUREIRA, FORTALEZA E TIRADENTES (SENTIDO BR-222 E MAJOR VELOSO – SÃO FÉLIX I) – BAIRRO NORTE – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 856/2021 2021-04-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LUGARES, PRATICAMENTE, INTRAFEGÁVEL NA VICINAL AREIA BRANCA SENTIDO FRANCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 857/2021 2021-04-30 Requerimento "Indico ao Poder Executivo a Instalação da uma Parada de ônibus coberta, na Avenida Araguaia em frente da escola Gabriel Sales Pimenta, bairro Morada Nova, em Marabá". 1 extracted
materia 858/2021 2021-04-30 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de instalação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR 230, próximo ao Condomínio Totalville. 1 extracted
materia 815/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na entrada da Folha 1, localizado próximo a ponte Rodo Ferroviária. 1 extracted
materia 816/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito manutenção de buraco e recuperação do trecho afetado pelo mesmo na Rua José Bandeira de Souza com gaiapó no bairro Laranjeiras. 0 no document
materia 817/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito Recuperação das Vicinais do Assentamento Palmeira Juçara na Rod Transamazônica KM 16 Sent. Itupiranga. 1 extracted
materia 818/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito a viabilidade de abertura de acesso entre as Quadras 21 e 24 na folha 01 1 extracted
materia 819/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Planejamento e Controle, e também ao Prefeito do Município de Marabá solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei propondo a redução da taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 820/2021 2021-04-29 Requerimento Indica a inclusão dos Agentes Funerários na lista de prioridades da vacinação contra a COVID-19 em nosso município 1 extracted
materia 821/2021 2021-04-29 Requerimento Indica ao Executivo a Instalação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos e Aterro Sanitário para o município. 1 extracted
materia 822/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de E.F Duque de Caxias na Vila Militar Castelo Branco, Nova-Marabá 1 extracted
materia 823/2021 2021-04-29 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva e uma Quadra de areia no Bairro Araguaia (Fanta) Nova Marabá 1 extracted
materia 824/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito a Construção de uma Escola de Artes Diversificadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola). bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 825/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito a construção de um Posto Policial no Bairro Nossa Senhora Aparecida, denominado Coca-cola, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 826/2021 2021-04-29 Requerimento Assunto: Solicito ao DMTU-Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, a possibilidade de sinalização, próximo ao Posto Montana (Rota 66), localizado na Nova Marabá, município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 827/2021 2021-04-29 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feita a obras de limpeza, saneamento básico e pavimentação asfáltica na Travessa Planalto, entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Sororó, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 828/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito do Executivo Municipal que seja realizado o processo de Regularização Fundiária da Vila Santa Fé. Com localização na região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 829/2021 2021-04-29 Requerimento Solicito do Executivo Municipal que seja realizado o processo de Regularização Fundiária da Vila Capistrano de Abreu. Com localização na região do Rio Preto, Município de Marabá. 1 extracted
materia 830/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de sinalização e redutores de velocidades na Rua D, Quadra Sul 9, Lote 17, Km 07, Nova Marabá, Marabá - PA. 1 extracted
materia 831/2021 2021-04-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA FOLHA1, NAS QUADRAS 9, 10, 11 E 27 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 832/2021 2021-04-29 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA JUNIOR VAVÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE, CIDADE NOVA, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 833/2021 2021-04-29 Requerimento REQ. 53/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de parceria com o Governo do Estado do Pará para construção de um Centro de Terapia Ocupacional. 1 extracted
materia 834/2021 2021-04-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EXAMES PCR EM TEMPO REAL (TESTE DE ANTÍGENO COVID - 19) PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI. 1 extracted
materia 835/2021 2021-04-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO. – VILA MURU-MURU. 1 extracted
materia 836/2021 2021-04-29 Requerimento Solicita o asfaltamento da Rua situada entre a quadra 02 e 04, na Folha 27, Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
sessao 19 2021-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 813/2021 2021-04-27 Requerimento REQ. 51-2021 - CAPS INFANTO-JUVENIL 1 extracted
materia 814/2021 2021-04-27 Requerimento REQ. 52/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o Roço das margens da Estrada que do acesso a Vila Muru-Muru. 1 extracted
sessao 18 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 764/2021 2021-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 765/2021 2021-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AV. ANTÔNIO MAIA – MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 766/2021 2021-04-20 Requerimento SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS) NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA NAGIB MUTRAN E RUA SÉRVULO BRITO (PRAÇA DO IDOSO). 1 extracted
materia 767/2021 2021-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 NAS QUADRAS 16 E 17 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 768/2021 2021-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 NA QUADRA 09 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 769/2021 2021-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 NA QUADRA 10 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 770/2021 2021-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 NA QUADRA 02 (RUA DA ACADEMIA ENGENHO NOVO) NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 771/2021 2021-04-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 NA QUADRA 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 772/2021 2021-04-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, EM FRENTE AO COLÉGIO PEQUENO PAJÉ, SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 773/2021 2021-04-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO IGARAPÉ FRUTÃO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 774/2021 2021-04-20 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA BRASIL, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 775/2021 2021-04-20 Requerimento MANILHAMENTO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECIFE QD. 08, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 776/2021 2021-04-20 Requerimento COLOCAÇÃO DE MANILHAS (JÁ DISPONÍVEIS NO LOCAL), NA R. RIO PRETO 20 - ZONA RURAL, ESTRADO DO RIO PRETO, 23 KM ANTES DAS 04 BOCAS A 6 KM DA LOCALIDADE DO BATATAL. 1 extracted
materia 777/2021 2021-04-20 Requerimento MANUTENÇÃO, SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CANTEIROS E LATERAIS DA PISTA PRINCIPAL DA FOLHA 17. 1 extracted