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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-04-28
native_id528

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada dia
28 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e
AERTON LIMA DA SILVA.
Presentes na Sessão os Vereadores
MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE,
ANTÔNIO ARAÚJO, RONALDO ALVES e Vereadora VANDA
AMÉRICO.
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Décima Nona Sessão Ordinária,
no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de São
Paulo aos Corínthios, Cap. 4, Vers. 16 e 17.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Memorando nº
05/2021, da Diretora da Escola do Legislativo.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
RONALDO ALVES apenas para comentar sobre requerimento de
sua autoria que pede redutor de velocidade para a folha 33, Nova
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Marabá, frisando que a imprudência de alguns condutores,
provoca acidentes quase todos os dias. RONALDO concluiu
pedindo votos de pesar à família do radialista TIÃO COSTA vítima
do Covid-19, frisando que TIÃO era grande figura do esporte de
Marabá e íntimo de todos que o rodeavam. Vereador MIGUELITO,
lembrou que TIÃO COSTA trabalhou nesta Casa como ex-vereador
GUIDO MUTRAN e todas as pessoas da Câmara gostavam dele,
frisando que o sentimento é ruim para todos, mostrando
solidariedade à família enlutada. Vereadora VANDA AMÉRICO a
exemplo de seus antecessores, também mostrou solidariedade à
família de TIÃO COSTA, frisando que o mesmo adotou Marabá
como sua terra, bem como, era Acrobiano e contribuiu bastante
com o esporte de um modo geral. Vereador ALECIO STRINGARI
disse que infelizmente vamos perdendo pessoas importantes de
nosso município, frisando que TIÃO COSTA era humilde no trato
- com as pessoas e fazia esporte com amor e dedicação. ALECIO
disse que recebeu denúncia de moradores do Residencial Novo
Progresso, sobre os descasos da Equatorial energia com aquele
logradoro, quando colocaram que toda noite falta energia no local
e a Celpa não toma providências, frisando que na zona rural não é
diferente, bem como, pela parte da noite não resolvem nada, só
pela manhã. Mais adiante ALECIO disse que conforme os
moradores, a Celpa alega que é área de invasão e usam a energia
de outra área de invasão. Vereador MIGUELITO em aparte, disse a
Rede Celpa teria dito aos moradores que todo o problema era do
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Residencial Magalhães e aconselharam que os moradores do Novo
Progresso, retirassem os do Residencial Magalhães, jogando
desta forma um residencial de encontro ao outro, acrescentando
que Marabá sempre teve invasões e concluiu dizendo que a
Equatorial é usurpadora do nosso dinheiro. Vereadora VANDA
AMÉRICO disse que este é assunto que afeta a sociedade e tratam
as pessoas como se estivessem fazendo favor, bem como, os
governos fazem redes de energia e entregam para a Celpa. Mais
adiante VANDA disse que o consumidor nunca tem direito, pois o
Procon não age e é assalto ao bolso do trabalhador, desabafou. Ao
retomar a palavra ALECIO disse que quando questionamos estão
questões nas bancadas paraenses, acham que somos injustos,
por isso somos muito mal representados em Brasília, concluiu.
Vereador Coronel ARAÚJO disse que o Vereador RODRIGO teria
colocado no grupo social que conforme o Conselho de Saúde do
Estado a intenção não é de reinstalar o Hospital de Campanha em
Marabá, apesar de saberem de nossas necessidades. ARAÚJO leu
dois ofícios onde diz que há supremacia de interesse público, bem
como, o Secretário de Saúde de Estado sabe da situação de nosso
município, mas diz que não vê justificativa para que aconteça o
retorno do Hospital de Campanha para Marabá. Vereadora VANDA
disse que o compromisso do Legislativo é importante e há dois
meses esta Casa já falava da necessidade do retorno do Hospital
de Campanha, pois são cerca de 24 municípios atendidos em
Marabá e lamentou que o governador não tenha dado ouvidos ao
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clamor da população que espalhou até faixas pela cidade pedindo
o retorno do H.C., e pessoas estão morrendo todos os dias,
desabafou. Vereador PEDRINHO CORREA lembrou que a Câmara
encaminhou expediente para a Sespa, pedindo a permanência do
Hospital de Campanha no município e o mesmo ainda ficou por
um mês, mas foi desativado, bem como, não houve respostas de
que iria permanecer aqui e também debater com a Sespa,
Secretaria de Saúde de Estado e Comissão de Saúde da Câmara.
Nada disso aconteceu e ainda ficamos sem atendimento para
realização de cirurgias eletivas, desabafou. Ao retomar a palavra o
Vereador ARAÚJO sugeriu que o Gestor ratifique o pedido ao
governador do estado. Vereadora VANDA AMÉRICO informou que
recebeu uma solicitação de bancários enviada pelo bancário
LEANDRO para que sejam incluídos no grupo de prioridades de
vacinas contra o Covid-19. VANDA disse que são os funcionários
que mais trabalham com clientes e correm riscos, bem como, já
morreram cerca de 45 bancários. VANDA pediu que o comitê de
vacinação, reavalie a imunização, pois são muitos clientes, alertou.
Vereador PEDRINHO CORREA mostrou solidariedade para com os
bancários, frisando que tem muita aglomeração dentro e fora dos
bancos e que vai enviar ofício sobre o assunto à Secretaria de
Saúde com cópia para o Comitê de combate a Covid-19.
PEDRINHO sugeriu ainda que sejam incluídos na prioridade de
vacinação, os coveiros e deficientes físicos. Vereadora VANDA em
aparte, disse que a mobilização da Câmara é importante,
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lembrando que nos bancos os espaços são fechados, avisando
que os bancários encaminharam a reivindicação à todas as
Câmaras do Pará e secretarias de saúde. VANDA comentou sobre
requerimentos de sua autoria e destacou o que solicita a
implantação de CAPS infanto juvenil, explicando que crianças e
adolescentes saíram do convívio dos colegas, irão ter problemas
sérios, não sabem como enfrentar a pandemia e isso pode
comprometer a vida adulta dos adolescentes que podem ficar com
sequelas também na cabeça e sugeriu que a proposta seja
apresentada ao secretário de saúde, para que providencie a
implantação do órgão citado, disse concluindo. Vereador
PEDRINHO CORREA sugeriu que sejam tirados encaminhamentos
após reunião com esta Casa, órgãos envolvidos e a classe
artística, no sentido de resolver com urgência os problemas dos
mesmos. PEDRINHO informou que esta Casa publicou votos de
— pesar ao ex-radialista desportivo TIÃO COSTA, frisando que era
pessoa sempre presente nos eventos esportivos, e recebeu
sentimento de toda a imprensa. Sobre a Moção de Aplauso à TV
Liberal, PEDRINHO disse que órgão que realiza eventos culturais e
lazer e outros, bem como, interage em todo o Pará. Mais adiante
PEDRINHO sugeriu que seja colocada em prática pelo Executivo a
Lei FREDERICO MORBACH, no sentido de criar o Museu de
Esportes de Marabá, cujo será de grande importância para o
município, tal como o Museu histórico de Marabá. Em seguida
PEDRINHO fez leitura de uma Lei que defende a taxa mineral no
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Pará. Frisando que temos que somar ao governo estadual sobre a
taxa mineral, no sentido de que os mineradores recebam parte
dela, enfatizou. O Vereador RONISTEU ARAUJO disse que a pauta
da sessão está sendo a saúde, frisando que a situação está
gritante e de estrangulamento, por não ter leitos suficientes e os
óbitos vão acontecendo todos os dias, pelo fato das pessoas não
poderem fazer cirurgias eletivas e ficam cerca de 8 a 10 meses na
fila de espera. Vereador PEDRINHO em aparte, disse que no início
da legislatura passada eram oito mil cirurgias empacadas, mas
com a intercessão da Câmara este número diminuiu, mas tem a
necessidade da comissão de saúde chamar Sespa e Secretaria de
Saúde para discutir a pauta, sugeriu. Vereadora VANDA disse que
tem de ser feita agenda, pois são cirurgias urgentes e não mais
eletivas. VANDA concluiu dizendo que neste momento o Hospital
de Campanha seria importante, mas o estado não assume sua
responsabilidade e não dá atenção parra a segunda onda da
pandemia. O Vereador AERTON GRANDE indagou qual o critério
para transferir pacientes do Hospital Municipal para o Regional,
frisando que todos os dias são cerca de cinco ou seis pessoas
para transferir que podem pegar a doença. Em resposta o
Vereador PEDRINHO respondeu que quando secretário de saúde,
aprendeu como era feita a classificação de risco para transferir
pacientes, lembrando que esta Casa já tentou por várias vezes o
retorno da regulação de Belém para Marabá, mas não aconteceu e
vamos continuar cobrando, disse encerrando.
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Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimento do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 653/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM
E EMPIÇARRAMENTO NA RUA FRATERNIDADE NO BAIRRO MORADA NOVA, EM MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 772/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, EM FRENTE AO COLÉGIO PEQUENO PAJÉ, SÃO FÉLIX KM
01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 773/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE SOBRE O RIO IGARAPÉ FRUTÃO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
774/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO
VILHENA E AVENIDA BRASIL, BAIRRO LIBERDADE.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAUJO.
Nº 776/2021 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS (JÁ DISPONÍVEIS NO LOCAL), NA R. RIO
PRETO 20 - ZONA RURAL, ESTRADO DO RIO PRETO, 23 KM ANTES DAS 04 BOCAS A 6 KM DA LOCALIDADE DO
BATATAL.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
SOUZA MATOS.
Nº 811/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO
OFÍCIO AO PODER LEGISLATIVO INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO QUE SOLICITE A
ABERTURA DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DO HOMEM. Nº 812/2021 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA
SORORÓ.
Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAUJO.
Nº 791/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E
REDUTORES DE VELOCIDADES NA FOLHA 33, (R. V CENTO E DOIS), NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 802/2021 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO XXIII, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA
SALA DE AULA E UMA SALA PARA BIBLIOTECA, ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NA VILA CAFÉ, ZONA RURAL. Nº
803/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM NAS RUAS MARANHENSE E PRINCIPAL LOCALIZADAS NA VILA CAFÉ ZONA
RURAL DESSE MUNICÍPIO. Nº 804/ 2021 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA
MURUMURU ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
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Nº 810/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM, RUA 7 DE SETEMBRO — BAIRRO: FILADÉLFIA. Nº 813/2021 - CAPS INFANTO-JUVENIL. Nº
814/2021 — INDICA AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA
MURUMURU.
Foi aprovada por unanimidade Moção de Aplausos nº
01/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, à TV Liberal pelos 45
anos de fundação da Entidade. PEDRINHO destacou a atuação do
repórter ADRIANO BARACHO da TV Liberal em Marabá.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
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