| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-04-28 |
| native_id | 528 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada dia 28 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e AERTON LIMA DA SILVA. Presentes na Sessão os Vereadores MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, RONALDO ALVES e Vereadora VANDA AMÉRICO. Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Nona Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Corínthios, Cap. 4, Vers. 16 e 17. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 05/2021, da Diretora da Escola do Legislativo. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RONALDO ALVES apenas para comentar sobre requerimento de sua autoria que pede redutor de velocidade para a folha 33, Nova ATA 19º SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Marabá, frisando que a imprudência de alguns condutores, provoca acidentes quase todos os dias. RONALDO concluiu pedindo votos de pesar à família do radialista TIÃO COSTA vítima do Covid-19, frisando que TIÃO era grande figura do esporte de Marabá e íntimo de todos que o rodeavam. Vereador MIGUELITO, lembrou que TIÃO COSTA trabalhou nesta Casa como ex-vereador GUIDO MUTRAN e todas as pessoas da Câmara gostavam dele, frisando que o sentimento é ruim para todos, mostrando solidariedade à família enlutada. Vereadora VANDA AMÉRICO a exemplo de seus antecessores, também mostrou solidariedade à família de TIÃO COSTA, frisando que o mesmo adotou Marabá como sua terra, bem como, era Acrobiano e contribuiu bastante com o esporte de um modo geral. Vereador ALECIO STRINGARI disse que infelizmente vamos perdendo pessoas importantes de nosso município, frisando que TIÃO COSTA era humilde no trato - com as pessoas e fazia esporte com amor e dedicação. ALECIO disse que recebeu denúncia de moradores do Residencial Novo Progresso, sobre os descasos da Equatorial energia com aquele logradoro, quando colocaram que toda noite falta energia no local e a Celpa não toma providências, frisando que na zona rural não é diferente, bem como, pela parte da noite não resolvem nada, só pela manhã. Mais adiante ALECIO disse que conforme os moradores, a Celpa alega que é área de invasão e usam a energia de outra área de invasão. Vereador MIGUELITO em aparte, disse a Rede Celpa teria dito aos moradores que todo o problema era do ATA 192 SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 Residencial Magalhães e aconselharam que os moradores do Novo Progresso, retirassem os do Residencial Magalhães, jogando desta forma um residencial de encontro ao outro, acrescentando que Marabá sempre teve invasões e concluiu dizendo que a Equatorial é usurpadora do nosso dinheiro. Vereadora VANDA AMÉRICO disse que este é assunto que afeta a sociedade e tratam as pessoas como se estivessem fazendo favor, bem como, os governos fazem redes de energia e entregam para a Celpa. Mais adiante VANDA disse que o consumidor nunca tem direito, pois o Procon não age e é assalto ao bolso do trabalhador, desabafou. Ao retomar a palavra ALECIO disse que quando questionamos estão questões nas bancadas paraenses, acham que somos injustos, por isso somos muito mal representados em Brasília, concluiu. Vereador Coronel ARAÚJO disse que o Vereador RODRIGO teria colocado no grupo social que conforme o Conselho de Saúde do Estado a intenção não é de reinstalar o Hospital de Campanha em Marabá, apesar de saberem de nossas necessidades. ARAÚJO leu dois ofícios onde diz que há supremacia de interesse público, bem como, o Secretário de Saúde de Estado sabe da situação de nosso município, mas diz que não vê justificativa para que aconteça o retorno do Hospital de Campanha para Marabá. Vereadora VANDA disse que o compromisso do Legislativo é importante e há dois meses esta Casa já falava da necessidade do retorno do Hospital de Campanha, pois são cerca de 24 municípios atendidos em Marabá e lamentou que o governador não tenha dado ouvidos ao ATA 19º SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021.docx ) CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 clamor da população que espalhou até faixas pela cidade pedindo o retorno do H.C., e pessoas estão morrendo todos os dias, desabafou. Vereador PEDRINHO CORREA lembrou que a Câmara encaminhou expediente para a Sespa, pedindo a permanência do Hospital de Campanha no município e o mesmo ainda ficou por um mês, mas foi desativado, bem como, não houve respostas de que iria permanecer aqui e também debater com a Sespa, Secretaria de Saúde de Estado e Comissão de Saúde da Câmara. Nada disso aconteceu e ainda ficamos sem atendimento para realização de cirurgias eletivas, desabafou. Ao retomar a palavra o Vereador ARAÚJO sugeriu que o Gestor ratifique o pedido ao governador do estado. Vereadora VANDA AMÉRICO informou que recebeu uma solicitação de bancários enviada pelo bancário LEANDRO para que sejam incluídos no grupo de prioridades de vacinas contra o Covid-19. VANDA disse que são os funcionários que mais trabalham com clientes e correm riscos, bem como, já morreram cerca de 45 bancários. VANDA pediu que o comitê de vacinação, reavalie a imunização, pois são muitos clientes, alertou. Vereador PEDRINHO CORREA mostrou solidariedade para com os bancários, frisando que tem muita aglomeração dentro e fora dos bancos e que vai enviar ofício sobre o assunto à Secretaria de Saúde com cópia para o Comitê de combate a Covid-19. PEDRINHO sugeriu ainda que sejam incluídos na prioridade de vacinação, os coveiros e deficientes físicos. Vereadora VANDA em aparte, disse que a mobilização da Câmara é importante, ATA 19º SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 lembrando que nos bancos os espaços são fechados, avisando que os bancários encaminharam a reivindicação à todas as Câmaras do Pará e secretarias de saúde. VANDA comentou sobre requerimentos de sua autoria e destacou o que solicita a implantação de CAPS infanto juvenil, explicando que crianças e adolescentes saíram do convívio dos colegas, irão ter problemas sérios, não sabem como enfrentar a pandemia e isso pode comprometer a vida adulta dos adolescentes que podem ficar com sequelas também na cabeça e sugeriu que a proposta seja apresentada ao secretário de saúde, para que providencie a implantação do órgão citado, disse concluindo. Vereador PEDRINHO CORREA sugeriu que sejam tirados encaminhamentos após reunião com esta Casa, órgãos envolvidos e a classe artística, no sentido de resolver com urgência os problemas dos mesmos. PEDRINHO informou que esta Casa publicou votos de — pesar ao ex-radialista desportivo TIÃO COSTA, frisando que era pessoa sempre presente nos eventos esportivos, e recebeu sentimento de toda a imprensa. Sobre a Moção de Aplauso à TV Liberal, PEDRINHO disse que órgão que realiza eventos culturais e lazer e outros, bem como, interage em todo o Pará. Mais adiante PEDRINHO sugeriu que seja colocada em prática pelo Executivo a Lei FREDERICO MORBACH, no sentido de criar o Museu de Esportes de Marabá, cujo será de grande importância para o município, tal como o Museu histórico de Marabá. Em seguida PEDRINHO fez leitura de uma Lei que defende a taxa mineral no ATA 19º SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 Pará. Frisando que temos que somar ao governo estadual sobre a taxa mineral, no sentido de que os mineradores recebam parte dela, enfatizou. O Vereador RONISTEU ARAUJO disse que a pauta da sessão está sendo a saúde, frisando que a situação está gritante e de estrangulamento, por não ter leitos suficientes e os óbitos vão acontecendo todos os dias, pelo fato das pessoas não poderem fazer cirurgias eletivas e ficam cerca de 8 a 10 meses na fila de espera. Vereador PEDRINHO em aparte, disse que no início da legislatura passada eram oito mil cirurgias empacadas, mas com a intercessão da Câmara este número diminuiu, mas tem a necessidade da comissão de saúde chamar Sespa e Secretaria de Saúde para discutir a pauta, sugeriu. Vereadora VANDA disse que tem de ser feita agenda, pois são cirurgias urgentes e não mais eletivas. VANDA concluiu dizendo que neste momento o Hospital de Campanha seria importante, mas o estado não assume sua responsabilidade e não dá atenção parra a segunda onda da pandemia. O Vereador AERTON GRANDE indagou qual o critério para transferir pacientes do Hospital Municipal para o Regional, frisando que todos os dias são cerca de cinco ou seis pessoas para transferir que podem pegar a doença. Em resposta o Vereador PEDRINHO respondeu que quando secretário de saúde, aprendeu como era feita a classificação de risco para transferir pacientes, lembrando que esta Casa já tentou por várias vezes o retorno da regulação de Belém para Marabá, mas não aconteceu e vamos continuar cobrando, disse encerrando. ATA 192 SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 653/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA FRATERNIDADE NO BAIRRO MORADA NOVA, EM MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 772/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, EM FRENTE AO COLÉGIO PEQUENO PAJÉ, SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 773/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO IGARAPÉ FRUTÃO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 774/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA BRASIL, BAIRRO LIBERDADE. Requerimento do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO. Nº 776/2021 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS (JÁ DISPONÍVEIS NO LOCAL), NA R. RIO PRETO 20 - ZONA RURAL, ESTRADO DO RIO PRETO, 23 KM ANTES DAS 04 BOCAS A 6 KM DA LOCALIDADE DO BATATAL. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE SOUZA MATOS. Nº 811/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER LEGISLATIVO INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO QUE SOLICITE A ABERTURA DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DO HOMEM. Nº 812/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA SORORÓ. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAUJO. Nº 791/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADES NA FOLHA 33, (R. V CENTO E DOIS), NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 802/2021 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO XXIII, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UMA SALA PARA BIBLIOTECA, ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NA VILA CAFÉ, ZONA RURAL. Nº 803/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM NAS RUAS MARANHENSE E PRINCIPAL LOCALIZADAS NA VILA CAFÉ ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Nº 804/ 2021 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA MURUMURU ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. ATA 19º SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Nº 810/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, RUA 7 DE SETEMBRO — BAIRRO: FILADÉLFIA. Nº 813/2021 - CAPS INFANTO-JUVENIL. Nº 814/2021 — INDICA AO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA MURUMURU. Foi aprovada por unanimidade Moção de Aplausos nº 01/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, à TV Liberal pelos 45 anos de fundação da Entidade. PEDRINHO destacou a atuação do repórter ADRIANO BARACHO da TV Liberal em Marabá. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 19º SES.ORD. 1º PER ABRIL 28.04.2021.docx