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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 732/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO QUE SEJAM COLOCADAS AS TAMPAS NOS BUEIROS, QUE ESTÃO ABERTOS NA RUA DO ARAME NOS CRUZAMENTOS COM AV. PARAISO, TV. PARÁ, TV. SÃO JOÃO DEL REI E TV. N. S. APARECIDA NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 733/2021 2021-04-15 Requerimento EMPIÇARRAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 734/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA TV. ALVES MACIEL ENTRE AV. 26 DE JUNHO E AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 735/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEL COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 736/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA FOLHA 28 QUADRA 06 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 737/2021 2021-04-15 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 738/2021 2021-04-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LIGANDO A MARABÁ PIONEIRA AO NÚCLEO CIDADE NOVA, ENTRE A VILA CANÃA E O BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 739/2021 2021-04-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO LÍDER E O HOTEL GOLDEN VILLE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 740/2021 2021-04-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADAPTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FOLHA 16 NA AV. VP 03 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 741/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 742/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 743/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA GOIÁS, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 744/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO AO DMTU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS, AO LADO DO POSTO DO MONDROGO, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 745/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ESTABELECIDO HORÁRIO FIXO DE ATENDIMENTO NO CORREIO DE MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 746/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ RIO PRETO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 747/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA OSVALDO CRUZ ENTRE AV. CUIABÁ E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 748/2021 2021-04-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU (COMUNIDADE), REGIÃO DO RIO PRETO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 749/2021 2021-04-15 Requerimento LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 750/2021 2021-04-15 Requerimento LIMPEZA, ATERRO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 751/2021 2021-04-15 Requerimento PORTÃO DE FERRO PARA O TERRENO ONDE FICA LOCALIZADO A CAIXA D'ÁGUA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 752/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL DOIS SEGMENTOS) – VALE DO ITACAIUNAS. 1 extracted
materia 753/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: RUA EMBAUBA, ALAMEDA MÓGNO E ALAMEDA PEQUI (EM TODA EXTENSÃO) – RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 754/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS – DISTRITO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 755/2021 2021-04-15 Requerimento SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR A QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NA FORMA REGIMENTAL ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ PARA QUE ESSE IMPLEMENTE “PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DOS DANOS REFLEXOS DO COVID-19” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 756/2021 2021-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS, REFERENTE AO PLANEJAMENTO ORDENADO DE REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DO COVID-19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELO OU LACRE DE GARANTIA INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS PARA PRONTO CONSUMO IMEDIATO (SERVIÇO DELIVERY), ENTREGUES EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei CONCEDE MEIA-ENTRADA EM EVENTO CULTURAL E ARTÍSTICO PARA DOADOR REGULAR DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-14 Anteprojeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 709/2021 2021-04-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS FECHADAS NA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 710/2021 2021-04-14 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA ROTATÓRIA DA BR 222, BAIRRO MORADA NOVA, (SENTIDO PA 150), MARABÁ, PARÁ. 1 extracted
materia 711/2021 2021-04-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DA PA 150, (AVENIDA TOCANTINS), BAIRRO MORADA NOVA, (EM FRENTE Á SORVETERIA PINGO FRIO) ONDE JÁ EXISTE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 712/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DORGIVAL PINHEIRO, ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E A TRAVESSA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 713/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA PONTE NA VILA SÃO JOÃO. SE REQUER A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 175, IX, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 714/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA SENTIDO A SÃO JOÃO DO ARAGUAIA ATÉ O ANTIGO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, LOGO APÓS O 23º BLOG. 1 extracted
materia 715/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UM (01) ACOSTAMENTO EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 716/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS, COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 29, QUADRA 28 E NA RUA V 302, RUA CONSTRUÍDAS NA LATERAL DA CONCESSIONARIA RODOBENS, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 717/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADES NA MARGINAL DA RODOVIA PA 150, NO PERÍMETRO DO KM 7, COM A FOLHA 29 BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 718/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 10 QUADRA 14 EM FRENTE A E.M.E.F.DR. JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 719/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, QUE RETIRE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA BR 222, NO ANTIGO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFA, QUE FOI DESATIVADO, PRÓXIMO DA PONTE RODO FERROVIÁRIA DO RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 720/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO COM DRENAGEM E CALÇADAS NA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 721/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA MARGEM DA GROTA CRIMINOSA EM TODA SUA EXTENSÃO ENTRE AS FOLHAS 22, 27, 26 E 23, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 722/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER LEGISLATIVO INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONIBILIZE UM CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 723/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 724/2021 2021-04-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA “ANTÔNIO RODRIGUES”, LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 725/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITO TERRAPLANAGEM DO CRUZAMENTO (CONHECIDO COMO GUARDA) NO BREJO DO MEIO A ESTRADA ATÉ A VILA AUTO BONITO, DA VILA AUTO BONITO A VILA SÃO JOÃO. 1 extracted