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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2021-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 696/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05, ENTRE A AVENIDA PRINCIPAL E TRAVESSA 07, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 697/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS AVENIDAS PEDRO FONTENELLE E ALFREDO MONÇÃO, NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 698/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CASTRO ALVES, ENTRE AS AVENIDAS PEDRO FONTENELLE E ALFREDO MONÇÃO, NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 699/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CRUZEIRO DO SUL, ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E A SÃO JOÃO DEL REI, NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 700/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE AS AVENIDAS VILA LOBOS E SUL DOESTE, NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 701/2021 2021-04-13 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO LIBERDADE OU INDEPENDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NEI FERNANDO PESSOA. 1 extracted
materia 702/2021 2021-04-13 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO 1 extracted
materia 703/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALFREDO MONÇÃO ENTRE A RUA CUIABÁ E A RUA PIAUÍ – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 704/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORONEL PINTO DE AREIA ENTRE A RUA SORORÓ E RUA CIRCULAR – VALE DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 705/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM, MEIO FIO E CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA AV. SÃO PAULO ENTRE, A RUA RIO GRANDE DO SUL E RUA LEBLON – BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 706/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ROÇO NAS RUAS A, B, C, D, E, F NA VILA MONTE SINAL – KM 45. 1 extracted
materia 707/2021 2021-04-13 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO PARA A AV. DOM BOSCO ENTRE A AV. PARAISO E RUA DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 708/2021 2021-04-13 Requerimento MOÇAO DE PESAR DO SENHOR JOÃO DAMASCENO PEREIRA DE MIRANDA. 0 no document
sessao 15 2021-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 690/2021 2021-04-12 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA FOLHA 27, ENTRE AS QUADRAS 05 E 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 691/2021 2021-04-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CAMADA DE ASFALTO SOBRE O CONCRETO DAS VIAS LATERAIS DO TRECHO DA GROTA CRIMINOSA ENTRE VP-07 E VP-08 (AVENIDA VERDES MARES) NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 692/2021 2021-04-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 OS MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 693/2021 2021-04-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE MELHORAMENTO DAS RUAS: RUA CURUPERÉ, RUA DO SOSSEGO E RUA UBIRATAN – BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 694/2021 2021-04-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS: FLORIANO PEIXOTO, GEN. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO E MAGALHAES BARATA – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 695/2021 2021-04-12 Requerimento INDICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE TRAJETO NA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PELA AVENIDA PRINCIPAL DA FOLHA 1 (AVENIDA MACARRÃO), PARA ACESSO A FOLHA 8, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-09 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO TENENTE CORONEL PM VICENTE NETO. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.880, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 25, LOTE 13, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MANOEL ALVES DE SÁ. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-09 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia do Exército) 1 extracted
materia 680/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO E SÃO BENEDITO (EM TODA SUA EXTENSÃO) – SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 681/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: SÃO PEDRO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JOÃO (EM TODA SUA EXTENSÃO) – SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 682/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE MELHORAMENTO DAS VICINAIS DA GLEBA GELADINHO – ZONA RURAL. 1 extracted
materia 683/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE 04 POSTES DE REDE DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO NA AVENIDA ESTEVAM NO GELADINHO NO BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 684/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA PA 3 ILHAS, TIBIRIÇÁ E NAS VICINAIS 1,2,3, 4 EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 685/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA FEIRA DA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 686/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05, 11 E 12 DA FOLHA 11, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 687/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS RETORNOS DE ACESSO A RUA 07, RUA GÊNESIS À AV. DAS TORRES E AV. DAS TORRES AO ACESSO DO VIADUTO, BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 688/2021 2021-04-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO RESIDENCIAL TOCANTINS – COMPLEXO SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 636/2021 2021-04-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LIXEIRAS GRADEADAS POR LIXEIRAS MAIORES E TOTALMENTE VEDADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA TOCANTINS, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 637/2021 2021-04-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM DEUS NO BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 638/2021 2021-04-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADAS SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRÍNCIPE QUE FICA LOCALIZADO FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL - NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 639/2021 2021-04-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO NOMINAL DE MOTOS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRÁS DA FAIXA DE PEDESTRE. 1 extracted
materia 640/2021 2021-04-08 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTO DE UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE A RUA FORTALEZA E AV. RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 641/2021 2021-04-08 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO DE TRILHOS, PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 642/2021 2021-04-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 643/2021 2021-04-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOTEAMENTO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 644/2021 2021-04-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 645/2021 2021-04-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 646/2021 2021-04-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA TRINDADE 3 PODERES) , REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 647/2021 2021-04-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARANJEIRAS, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ . 1 extracted
materia 648/2021 2021-04-08 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO S.M. CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 649/2021 2021-04-08 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BELÉM E BRASÍLIA, NO BAIRRO S.M. CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 650/2021 2021-04-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DO ESPIRITO SANTO, COMPLEXO SÃO FELIX, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. 1 extracted
materia 651/2021 2021-04-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA EXTERNA DO CAMPO MUNICIPAL EMIVAL MENDES EM MORADA NOVA. 1 extracted