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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-04-14
native_id525

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia
14 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores ILKER
MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO,
AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO
MIRANDA, RODRIGO SILVA e RONALDO ALVES e
Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária,
no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro Mateus, Cap.
10, Vers. de 22 a 25.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs 067/2021 —
Sespa e 003/2021 - Gabinete do Senador ZEQUINHA MARINHO.
ATA 16º SES.ORD. 19 PER ABRIL 14.04.2021.d0cx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
ILKER MORAES disse que estará solicitando do governo
municipal, que convoque os concursados da Guarda Municipal,
frisando que cerca de 30 guardas entregaram seus exames e estão
exigindo suas convocações para tomarem posse. Em aparte o
Vereador Coronel ARAÚJO, disse que também foi procurado sobre
o assunto e vê a necessidade da convocação, informando que o
Governo municipal, já fez os procedimentos, só falta o IEP vir fazer
a formação dos guardas, avisou. Também em aparte, o Vereador
RODRIGO LIMA disse que inicialmente eram dez vagas e indagou
quais as possibilidades de completar o quadro com mais vinte
vagas, frisando que aulas para trinta guardas, têm o mesmo custo
de aulas para quarenta GMs. Ao retomar a palavra ILKER concluiu
sua intervenção comentando sobre requerimentos de sua autoria.
Vereador MÁRCIO GONÇALVES disse que pessoas morrem com o
Covid-19, porque insistem em desobedecer as restrições e
comentou sobre requerimentos de sua autoria, destacando o que
solicita a aquisição de uma área no Bairro Liberdade ou
Independência para a construção do Centro de Educacional Infantil
- NEI, denominado Fernando Pessoa. Vereador MIGUELITO
apresentou três Anteprojetos de Lei, avisando que estará na
Comissão de Justiça, na próxima reunião para dirimir algumas
dúvidas sobre projetos.
ATA 162 SES.ORD. 1º PER ABRIL 14.04.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 40/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BELÉM E BRASÍLIA, NO BAIRRO S.M. CONQUISTA,
NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 25/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO
SÃO FÉLIX Ill, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Nº 30/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ÁREA EXTERNA DO CAMPO MUNICIPAL
EMIVAL MENDES EM MORADA NOVA. Nº 31/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE
TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA NORTE SUL, NO BAIRRO MORADA NOVA, EM
MARABA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 26/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A
DEMARCAÇÃO NOMINAL DE MOTOS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RODOVIAS DO
NOSSO MUNICÍPIO, ATRÁS DA FAIXA DE PEDESTRE. Nº 27/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM
E ASFALTO DE UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE A RUA FORTALEZA
EAV. RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PARÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 45/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA
VICINAL DA VALÊNCIA, NO TRECHO DA VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 46/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA TRINDADE 3
PODERES), REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 47/2021 - INDICO AO PODER
EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARANJEIRAS, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 33/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO,
SARJETA E BUEIRO, COM LOCALIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA COM RUA WADY
MOUSSALEM, BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 34/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E TROCA
DA TAMPA DE BUEIRO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP. 08 EM FRENTE A FEIRINHA NA FOLHA
28, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 35/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM
BLOQUETES SEXTAVADO NOS DOIS SENTIDOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP. 08, ENTRE A
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
ROTATÓRIA DA CASA DA CULTURA NA FOLHA 29 E A ENTRE A ROTATÓRIA DO SHOPPING VERDES NA
FL 27, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 27/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO, LIMPEZA E
DRENAGEM DA RUA SOLINO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 29/2021 -
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA FOLHA 13. Nº 24/2021 - SOLICITAÇÃO QUE
AS PARADAS DE ÔNIBUS E LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE MARABÁ
SEJAM LIMPAS E DESINFECTADAS A FIM DE RESTRINGIR O AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID 19.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 31/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO
LIBERDADE OU INDEPENDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NEI
FERNANDO PESSOA. Nº 32/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO. Nº 40/2021 - INDICA AO EXECUTIVO UMA EQUIPE MÉDICA PARA
UBS AMADEU VIVACQUA NO SÃO FELIX II.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 35/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVICOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAO ASFALTICA NAS
QUADRAS 03, 0GE 06 NA FOLHA O7, NUCLEO NOVA MARABA. Nº 36/2021 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REAIIZADO OS SERVICOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTA9AO ASFANCA NAS QUADRAS 08, 09 E LO NA FOIHA OT, NUCLEO NOVA MARABA.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 37/2021 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (LUZ
AMARELA) POR LÂMPADAS A VAPOR METÁLICAS (LUZ BRANCA) DAS ILUMINAÇÕES PUBLICAS DA
RUA GERALDO VELOSO — BAIRRO BELA VISTA. Nº 38/2021 - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA
AV. 4º DE JUNHO, BAIRRO JARDIM UNIÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 39/2021 - SOLICITO
TERRAPLANAGEM PARA PA 3 ILHAS, TIBIRIÇÁ E NAS VICINAIS 1,2,3, 4 EM TODA SUA EXTENSÃO.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 35/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA FOLHA 27, ENTRE AS QUADRAS 05 E 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº
36/2021 - REQUER DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CAMADA DE ASFALTO SOBRE O CONCRETO DAS
VIAS LATERAIS DO TRECHO DA GROTA CRIMINOSA ENTRE VP-07 E VP-08 (AVENIDA VERDES MARES)
NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 37/2021 - REQUER DO EXECUTIVO A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE NA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5
VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 OS MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DE
ÔNIBUS DE MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 43/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL,
SERVIÇO DE MELHORAMENTO DAS RUAS: RUA CURUPERÉ, RUA DO SOSSEGO E RUA UBIRATAN -—
BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 44/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS: FLORIANO PEIXOTO, GEN.
ZACARIAS DE ASSUNÇÃO E MAGALHAES BARATA - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 46/2021 - SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO RESIDENCIAL TOCANTINS —
COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 30/2021 - INDICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE TRAJETO NA
ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PELA AVENIDA PRINCIPAL DA FOLHA 1 (AVENIDA MACARRÃO),
PARA ACESSO A FOLHA 8, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 47/2021 - REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA 7 DE JUNHO
ENTRE A TRAVESSA AUGUSTO DIAS E A TRAVESSA SANTA TEREZINHA — VELHA MARABÁ. Nº 48/2021 -
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA A NO KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 49/2021 - CONSTRUÇÃO
DE LOMBADAS NA FOLHA 21 QUADRA 02, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 47/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CEARÁ BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE MARABÁ. Nº 48/2021
- INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ORLANDO
SOLINO, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 49/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 38/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA RUA FLORIANO PEIXOTO — BAIRRO: SÃO FELIX |. Nº
40/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ
ACESSO A VILA DO ESPIRITO SANTO, COMPLEXO SÃO FELIX, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-
SE INTRAFEGÁVEL.
ATA 16º SES.ORD. 1º PER ABRIL 14,04,2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno,
Projeto de Lei nº 62/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS,
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 15/2021, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2021, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.928, DE 09
DE SETEMBRO DE 2019.
Foi aproado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Lei nº 16/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O
CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE
REESTRUTUROU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foram apresentados e encaminhados para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, os seguintes Anteprojeto de Lei de
autoria do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 002/2021, CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS QUE
FUNCIONAM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 003/2021, CONCEDE MEIA ENTRADA, EM EVENTO CULTURAL
E ARTÍSTICO PARA DOADOR DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 008/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO
MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS”, DESTINADO PARA
MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
ATA 16º SES.ORD. 1º PER ABRIL 14.04.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
ATA 16º SES.ORD, 1º PER ABRIL 14,04,2021.docx

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