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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 616/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 617/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO ESTADUAL, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR (ENSINO MÉDIO) – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 618/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA A VILA ESPÍRITO SANTO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 619/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA DAS TORRES NO TRECHO ENTRE OS N° 37 Á 1064 (SENTIDO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA), E DO VIADUTO AO N° 15 (SENTIDO RODOVIA 230), BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 620/2021 2021-04-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ. 1 extracted
sessao 13 2021-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-31 Projeto de Resolução ALTERA O INCISO III DO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.) 0 no document
materia 5/2021 2021-03-31 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 555/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VICINAL PA NOVA VIDA ( VICINAL 02), REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 556/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 557/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARAISO, ESQUINA COM A RUA DOM BOSCO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 558/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 559/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 560/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO PA TRACOÁ (CONHECIDO COMO FORQUILHA DAS MOÇAS), NO TRECHO DE 7 KM ATÉ A VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 561/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 562/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA RUA SANTA CATARIANA, ENTRE AS RUAS BELÉM E BRASÍLIA – BAIRRO: SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 563/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA RUA FLORIANO PEIXOTO – BAIRRO: SÃO FELIX I. 1 extracted
materia 564/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO KM 08 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
materia 565/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO ARAGUAIA, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 566/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O N. S. APARECIDA, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 567/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E O MEIO FIO DA TRAVESSA MANAUS, BAIRRO BOM PLANALTO, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E AFRO SAMPAIO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 568/2021 2021-03-31 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DA RUA 25 DE ABRIL NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 569/2021 2021-03-31 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE, AS RUAS PARÁ E AVENIDA 1 DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 570/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITO LINHA DE TAXI LOTAÇÃO E UM PONTO DE MOTO TAXI PARA O BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 571/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITO A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SOUSA, INCLUINDO, BEBEDOUROS, ARQUIBANCADAS E BANHEIROS – BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 572/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA TV. MANOEL MOURA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 573/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA TV. LUIZ GONZAGA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 574/2021 2021-03-31 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA LOCALIZADA NA AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 575/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA RUA FORTUNATO SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 576/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO DA RUA PIAUÍ LOCALIZADA NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 577/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO RUA RIO PRETO LOCALIZADA NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 578/2021 2021-03-31 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO FÉLIX III, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 579/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL TOCANTINS NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO COMPLEXO HABITACIONAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 580/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: VICINAL DAS PEDRAS, VICINAL DO NAIRÃO, VICINAL DO FAUSTINO, VICINAL DO GAUDÊNCIO E VICINAL DO TONHÃO NA VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 581/2021 2021-03-31 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA, ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA VILA SANTA FÉ – ZONA RURAL DE MARABÁ). 1 extracted
materia 582/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA JUNTO A BR-230, NO TRECHO PARTINDO DA FRENTE DO DENIT/FORUM ATÉ EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ-PA 1 extracted
materia 583/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA COM PIÇARRA E PLANO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DE CHÃO DO RESIDENCIAL MORUMBI - NOVA MARABÁ , MARABÁ-PA 1 extracted
materia 584/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019) QUE SIMPLIFICA O ALVARÁ E HABITE-SE PARA OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BAIXO RISCO. 1 extracted
materia 585/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ QUE REALIZE PARCERIA COM A MINERADA VALE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL – UBASA. 1 extracted
materia 586/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM INTERNET COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, NECESSÁRIA PARA O MOMENTO, COM MAIOR QUALIDADE. 1 extracted
materia 587/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA E QUADRA N-9, KM 07 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 588/2021 2021-03-31 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 08, QUADRAS 09 E 10. 1 extracted
materia 589/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES – BR 222, KM 15,5 1 extracted
materia 590/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DE ESCOLAS PARTICULARES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ SEJAM INCLUÍDOS NA LISTA DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DO COVID-19. 1 extracted
materia 591/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA SMSI – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, SEJAM INCLUÍDOS NA LISTA DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DO COVID-19. 1 extracted
materia 592/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITAÇÃO QUE AS PARADAS DE ÔNIBUS E LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE MARABÁ SEJAM LIMPAS E DESINFECTADAS A FIM DE RESTRINGIR O AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID 19. 1 extracted
materia 593/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA QUE SEJA AGENDADO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ZOOTECNIA NO CAMPUS DE MARABÁ 1 extracted
materia 594/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PREVISTO NO ANEXO DA LDO 2021, NA AÇÃO 1357 – CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME CONSTA NO PPA 2018-2021. 1 extracted
materia 595/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA O NIVELAMENTO E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO ARBORIZADO ENTRE AS QUADRAS 02 E 05, DA FOLHA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted