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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 596/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS VILAS E PROJETOS DE ASSENTAMENTO NA REGIÃO DO TAPIRAPÉ, ZONA RURAL DE MARABÁ –PA. 1 extracted
materia 597/2021 2021-03-31 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA PARÁ, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 26 DE JUNHO E TIRADENTES, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 598/2021 2021-03-31 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GOIÁS, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 599/2021 2021-03-31 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EDIVAN SIQUEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS REGIVALDO CARVALHO E ADEMIR MARTINS, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 600/2021 2021-03-31 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 601/2021 2021-03-31 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. ALFREDO MONÇÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E AV. CUIABÁ, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 602/2021 2021-03-31 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ESPÍRITO SANTO, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO PESSOA E ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 603/2021 2021-03-31 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA OS COVEIROS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 604/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 605/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO (ENS. FUNDAMENTAL) – BAIRRO FRANCOLÂNDIA – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 606/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA (NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA ALAMEDA TAMBORIL À AVENIDA GETULIO VARGAS), MAJOR VELOSO E ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (NO PERÍMETRO ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA, O RESPLENDOR DO SOL DA JUSTIÇA À AVENIDA GETULIO VARGAS – SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 607/2021 2021-03-31 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIZ, ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E RUA CUIABÁ NO BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ - PA 1 extracted
materia 608/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NAS VIAS PAVIMENTADAS DO RESIDENCIAL MORUMBI, MARABÁ - PA 1 extracted
materia 609/2021 2021-03-31 Requerimento INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ-PÁ. 1 extracted
sessao 12 2021-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 537/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 538/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA FOLHA 06, NAS QUADRAS 03 E 04, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 539/2021 2021-03-30 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MAÇARANDUBA NA QUADRA, 23 LOTE 03, NO RESIDENCIAL TOCANTINS NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 540/2021 2021-03-30 Requerimento REQUERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA ASFÁLTICA E DRENAGEM NA 1ª DE JUNHO COM A VS 2 NO JARDIM UNIÃO NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 541/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VE-2 ENTRE AS FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 542/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA DA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 02,04 E 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 543/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 23, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 544/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO RECUPERAÇÃO E TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VE DOIS, FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 545/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA V CENTO E NOVE DA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 06 E 07 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 546/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA V 108 E RUA V 101, NA MARGINAL DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 547/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 548/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 549/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OURO, ENTRE AS AVENIDAS MARIA ADELINA E BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 550/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E RUA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 551/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DORGIVAL PINHEIRO, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E 31 DE MARÇO, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 552/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS MANGUEIRAS, ENTRE AS RUAS GOIÁS E A DORGIVAL PINHEIRO, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 553/2021 2021-03-30 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DE ACESSO AO BREJO DO MEIO (QUE LIGA A ESTRADA DO RIO PRETO AO BREJO DO MEIO). 1 extracted
materia 554/2021 2021-03-30 Requerimento SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BURITIS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
norma 18027/2021 2021-03-30 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 528/2021 2021-03-29 Requerimento INDICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE TRAJETO NA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ JUNTO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO PITÁGORAS DE MARABÁ, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 529/2021 2021-03-29 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA, NA GALERIA ENTRE AS FOLHAS 23 E 26, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 530/2021 2021-03-29 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NOS CANTEIROS DA AVENIDA MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 531/2021 2021-03-29 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO EM FRENTE AO CLUBE DA MAÇONARIA LOCALIZADO NA AVENIDA TOCANTINS – BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 532/2021 2021-03-29 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 533/2021 2021-03-29 Requerimento SOLICITO AO PODE「 EXECUTIVO MUNICIPAL, O ACOMPANHAMENTO PSICOI6GICO PARA ENFE「MEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM DA IINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, 1 extracted
materia 534/2021 2021-03-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA RUA: FORTALEZA – BAIRRO: NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 535/2021 2021-03-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA QUADRA 25 DA FOLHA 20 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 536/2021 2021-03-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária NOMINA DE LUCIANO LACERDA A LEI MUNICIPAL Nº 17.844, DE 16 DE MARÇO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted