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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 506/2021 2021-03-25 Requerimento TERRAPLANAGEM NA AVENIDA VALE COM COPAÍBA, RESIDENCIAL TOCANTINS – SÃO FELIX. 1 extracted
materia 507/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO PEDIDO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 508/2021 2021-03-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO LIGANDO A FOLHA 33 A FOLHA 32 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 509/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: EPITÁCIO PESSOA, PARÁ (NO PERIMETRO ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E EPITÁCIO PESSOA) E CEARÁ EM TODA SUA EXTENSÃO – SÃO FÉLIX III. 1 extracted
materia 510/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÃO FÉLIX I COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 511/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RIO DE JANEIRO, DANIEL FRANK E IPANEMA – BAIRRO FRANCOLÂNDIA. 1 extracted
materia 512/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO FÉLIX, SÃO JOSÉ E SÃO MATEUS – SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 513/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL E A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE CORREIOS NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 514/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA EM SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-24 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WENDES GOMES FERNANDES. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-24 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZENO VELOSO. 1 extracted
materia 462/2021 2021-03-24 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA TROCA E MANUTENÇÃO DE POSTES NA FOLHA 29 QUADRA 11 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 463/2021 2021-03-24 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE BEM COMO TRABALHO DE PAISAGISMO NO CANTEIRO QUE FICA NA FOLHA 28 NAS QUADRAS 2, 3 E 4. 1 extracted
materia 464/2021 2021-03-24 Requerimento ESTABELECER ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO-LINHA DE ÔNIBUS: INÍCIO DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO ATÉ A ORLA DO PORTO DA BALSA E REFAZENDO O MESMO ITINERÁRIO NA VOLTA NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 465/2021 2021-03-24 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALDAIR PEREIRA BARROS, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 466/2021 2021-03-24 Requerimento CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA AVENIDA DAS TORRES, (AO LADO DO VIADUTO), BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 467/2021 2021-03-24 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 468/2021 2021-03-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 470/2021 2021-03-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA PRÓXIMO DA ESCOLA MONTE CASTELO E ZOONOSE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 471/2021 2021-03-24 Requerimento SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA F, QUADRA 05, ENTRE A RUA “D” E “E” NO KM7. 1 extracted
materia 472/2021 2021-03-24 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 473/2021 2021-03-24 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DA RUA TRÂNSMANGUEIRAS NO TRECHO ENTRE A VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO E A MARABÁ PIONEIRA- PA. 1 extracted
sessao 10 2021-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 440/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 441/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI, NA FOLHA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 442/2021 2021-03-23 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO NO VICINAL MEDALHÃO. 1 extracted
materia 443/2021 2021-03-23 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ÁREA DE ESPORTES DA QUADRA 56 NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 444/2021 2021-03-23 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA PEDRO PERES EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 445/2021 2021-03-23 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMONT, SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 446/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VP 08 ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, PRÓXIMO À FACULDADE UNAMA, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 447/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 448/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALAMEDA 01, CONJUNTO ITACAIÚNAS 1 extracted
materia 449/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS GOIÁS E ORLANDO SOLINO, CONJUNTO ITACAIÚNAS 1 extracted
materia 450/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 01, ENTRE AS RUAS GOIÁS E ORLANDO SOLINO, CONJUNTO ITACAIÚNAS 1 extracted
materia 451/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DO AEROPORTO, ENTRE A TRANSAMAZÔNICA E A AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO JARDIM VITORIA 1 extracted
materia 452/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA A RUA PEDRO FONTENELLE, ENTRE AS TRAVESSA MANAUS E RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 453/2021 2021-03-23 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES II, LOCALIZADA NA VILLA SARANDI KM-11. 1 extracted
materia 454/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VP 08 ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, ENTRE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS FOLHAS CITADAS, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 455/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE OS DIRETORES DA EMPRESA DE LOTEAMENTO (BURITI) SEJA CONVOCADA A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESSA CASA DE LEIS, EM DIA AINDA A SER DESIGNADO, COM O INTENTO DE SOLUCIONAR DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 456/2021 2021-03-23 Requerimento SOLICITO A COLETA DE LIXO NA PA 3 ILHAS (TIBIRIÇÁ), PELO MENOS 2 VEZES NA SEMANA (TERÇA-FEIRA E SEXTA-FEIRA). 1 extracted
materia 457/2021 2021-03-23 Requerimento INDICO MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS QUADRAS DE ESPORTES E REFORMAS DAS MESMAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 458/2021 2021-03-23 Requerimento TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCORIA) NA AV. SEBASTIÃO MIRANDA – VILA SORORÓ 1 extracted
materia 459/2021 2021-03-23 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCORIA OU PIÇARRA), NA RUA 5 DE JANEIRO, RUA 7, RUA 16, RUA PRINCIPAL BRASIL E OS DOIS RETORNOS PRÓXIMOS AO VIADUTO NO BAIRRO ARAGUAIA 1 extracted
materia 460/2021 2021-03-23 Requerimento DRENAGEM DA TV. SÃO JOÃO, BAIRRO JARDIM UNIÃO I, NO TRECHO DA AV. 1° DE JUNHO SENTIDO A RUA SORORÓ. 1 extracted
materia 461/2021 2021-03-23 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM UNIÃO, NO TRECHO ENTRE RUA VS2 AO SENTIDO A RUA SORORÓ. 1 extracted
norma 18025/2021 2021-03-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA - 150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 40, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, À WALDIR NONATO DE OLIVEIRA E MARIA SUELY PORTELA DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 9 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 436/2021 2021-03-22 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NA RUA C QUADRA ESPECIAL LOTE 10, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 437/2021 2021-03-22 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA VULGO (COCA – COLA) NOVA MARABÁ. 1 extracted