| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-24 |
| native_id | 519 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ : Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada dia 24 de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e AERTON LIMA DA CRUZ. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO FILHO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 27,Vers. 1e3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unahnimidadk e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Não houve. ATA 102 SES.ORD, 1º PER MARÇO 24.03.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra a o Vereador Coronel ANTÔNIO ARAÚJO, informou que o Deputado Estadual DIRCEU TEN CATEN, apresentou requerimento na Alepa, solicitando a formação de uma Comissão Temporária Externa, no sentido de vir a Marabá discutir as questões relacionadas à Mineradora Vale. O Vereador disse que a Vale pouco tem feito por nossa região e esta Comissão precisa ser colocada em prática. Após parabenizar a Vereadora VANDA pelas colocações contundentes em relação à Vale, ARAÚJO disse que mesmo com tantas despesas com a explosão da barragem de Brumadinhos a Vale obteve no último trimestre lucro na ordem de 26 bilhões de reais e parte deste lucro é explorado do estado do Pará. Vereador PEDRINHO parabenizou a iniciativa do Deputado DIRCEU por reconhecer a preocupação dos Vereadores com suas falações nas sessões dos dias 16 e 17 de março, bem como, a Acim também o procurou para destacar os pronunciamentos contundentes dos Vereadores em relação à Vale e na ocasião o Presidente da Acim, colocou-se a disposição desta Casa, para também participar das discussões. Ao retomar a palavra o Vereador ARAÚJO disse que a manifestação das pessoas citadas, demonstra a seriedade e o comprometimento desta Casa para com o desenvolvimento da região. Em aparte a Vereadora VANDA disse que este momento é importante para a Câmara de Marabá com o requerimento do Deputado DIRCEU, porém, não devemos esquecer a questão da Consultoria técnica, alertou. Mais adiante VANDA sugeriu que a ATA 10º SES.ORD, 1º PER MARÇO 24.03.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 Vale faça uma via de acesso ao Projeto Salobo por Marabá e pedindo que os deputados estaduais e federais façam frente, pelas causas de Marabá. Novamente com a palavra o Vereador ARAÚJO disse que precisamos ver o que está previsto e não previsto para Marabá, pela Vale. Vereadora ELZA MIRANDA disse que corrobora com as colocações de seus antecessores, parabenizando o Deputado DIRCEU pela formação da Comissão e lembrou que tem uma empresa de fora fazendo o desmanche do que restou das siderúrgicas de ferro guza, lamentando que a maioria dos funcionários seja de fora e frisando que a Vale é “persona non grata” para Marabá. Vereador RONISTEU ARAÚJO disse que os debates sobre a Vale, são de suma importância, sugerindo que todos juntem forças para cobrar condicionantes da mineradora e termos bons resultados. Em aparte a Vereadora VANDA AMÉRICO, disse que a luta é antiga e a Câmara não pode perder o protagonismo na condução do processo, no sentido de evitar que algumas pessoas tentem desgastar e desmobilizar o movimento, bem como, chamar outras entidades, mas não perder o protagonismo e ficarmos atentos, asseverou. A Vereadora ELZA MIRANDA disse que precisamos ficar unidos, para mostrar para a Vale, que temos a mesma linha de idéia, no sentido de que traga benefícios para Marabá. Vereador CABO RODRIGO disse que ontem esteve no Hospital Municipal de Marabá, na ala do Covid-19 e detectou que o mesmo é o verdadeiro hospital de toda a região, frisando que viu muitos cilindros de oxigênio, onde cerca de 66 ATA 10º SES.ORD, 1º PER MARÇO 24,03.2021.d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 pacientes se mantêm respirando, bem como, foi de sala em sala e verificou “in loco”, que até um empresário estava entubado. Mais adiante RODRIGO disse que os enfermeiros da equipe que está à frente dos pacientes com Covid, estavam todos suados, embaixo de tendas quentes. Em aparte a Vereadora VANDA disse que a situação de Marabá, não está diferente do resto do Brasil, frisando que até quem tem plano de saúde e com Covid, não consegue uma cadeira para sentar, bem como, os enfermeiros estão exauridos fisicamente, pois passam muitos dias sem poder ir em suas casas e pessoas vêem seus entes queridos partindo sem poder dizer adeus, lamentou. Ao retomar a palavra CABO RODRIGO pediu que as pessoas sejam vacinadas com urgência e solicitou votos de pesar para a família do Senhor JUAREZ MARANHÃO. O Vereador PEDRINHO disse ao Vereador MARCELO quando se referiu aos idosos de 60 e 67 anos, que ainda não foram vacinados, que a Câmara fez documento ao Governo do Estado, solicitando que o Hospital de Campanha seja instalado novamente em Marabá. Vereador FRNKLANDES, agradeceu a Deus pela oportunidade dizendo que há 40 anos só se houve a buzina do trem da Vale, deixando sequelas para as pessoas próximas aos trilhos e da região, frisando que a mineradora precisa saber que a tolerância chegou ao fim, acrescentando que temos tanta riqueza, mas a pobreza assola a região. Parabenizou o Deputado DIRCEU pela política feita em prol do social e a equipe da ala da Covid, lembrando que viu em hospitais médicos pedindo socorro, pois os ATA 103 SES.ORD, 1º PER MARÇO 24,03,2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 mesmos fazem turno de 7 da manhã até 8 hs da noite, sugerindo que as escalas sejam feitas de forma diferenciadas e abranjam também as pessoas da equipe da ala do Covid. FRANK concluiu pedindo que a sociedade compreenda a necessidade de fazer isolamentos e elogiou a Casa pela preocupação sobre os rumos do município em relação a Vale. Vereador ILKER MORAES agradeceu o Gerente da Cosanpa CARLINHOS, por ter determinado a melhoria no abastecimento de água nos bairros Santa Rita, Canaã (Vila do Rato) e Francisco Coelho e pediu ao Líder do Governo, Vereador TIAGO KOCH que interceda junta a Sevop, no sentido de recuperar a buraqueira que toma conta de ruas da Av. Transmangueiras. Vereador MIGUELITO reiterou que as quatro piores coisas para Marabá, são a Cosanpa, Equatorial, Buritirama e Mineradora Vale e apresentou e comentou sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia, destacando o de nº 16/2021, que solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um gerador de energia elétrica na Unidade Básica de Saúde da Vila Sororó, frisando que é absurdo o fato de que quando falta energia no local o Vigia seja apontado como culpado. Vereador ILKER em aparte, disse que a questão da hierarquia é culpa do gestor, pois nunca colocou um posto de saúde naquela vila, apesar de tantas solicitações, desabafou. Vereador MARCELO AVES protestou pelo fato de só terem enviado para Marabá apenas 1.060 vacinas, frisando que é reflexo da região metropolitana de Belém, frisando que temos de cobrar agilidade, pois óbitos começaram a acontecer ATA 108 SES.ORD, 1º PER MARÇO 24.03,2021.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 no Hospital Municipal. Vereador MIGUELITO disse que a opção do estado é a região metropolitana de Belém e ficamos sempre em 2º ou 3º plano, frisando que é assim que nos tratam. Vereadora VANDA parabenizou a abordagem, frisando que o governo age priorizando a região metropolitana de Belém, pedindo que o governo enxergue de forma igualitária, lembrando que fizemos várias manifestações e tudo converge para cá, mas o governo segura as vacinas para aquela região e o sudeste do Pará fica sempre penalizado, sugerindo que a Câmara solicite da Sespa e governo do estado, que tipo de cota de vacinas é esta. Retomando a palavra MARCELO lembrou protestando que a última leva de vacina para Marabá, foi de 850 doses, frisando que não dá para nada, pois são muitas pessoas com 72 anos, pedindo que a distribuição seja mais democrática. Vereador RONALDO DA 33, cumprimentou todos os funcionários da Casa, parabenizando os Vereadores pelas excelentes colocações, frisando que é bom morar em Marabá, temos a parte rica mas tudo vai embora. Frisou que a Câmara de Marabá é a melhor do estado e que estamos todos comprometidos com o futuro, mas a situação é complicada, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 27/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 28/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO — CER. Nº 30/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ATA 102 SES.ORD, 1º PER MARÇO 24,03.2021,d0cx CAMARA MUNICIPAL DE MARABA 7 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA AVENIDA MINAS GERAIS NO TRECHO ENTRE A RUAS BELO HORIZONTE E A RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 14/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NA VILA BREJO DO MEIO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 16/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SORORÓ. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 21/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MENSSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVES DO DEPARTAMENTO EXTRA MURO, VILA SARANDI KM 11. Nº 22/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILLA SARANDI KM-11. Nº 23/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES Il, LOCALIZADA NA VILLA SARANDI KM-11. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 25/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO PARA INSTITUIR EM MARABÁ O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 26/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 27/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 22/2021 - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADA DE LED DA PISTA DE CAMINHADA ESPAÇO ROTARY LOCALIZADA NA FOLHA 29, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 14/2021 - INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA, ILUMINAÇÃO, PODA DE ARVORES, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS) PARA O LOTEAMENTO CASTANHEIRA, BR 230 SENTIDO AEROPORTO / ITUPIRANGA, KM 03. Nº 15/2021 - INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, REFORMA DA PASSARELA SUSPENSA (PONTE DE MADEIRA), RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS) PARA A QUADRA 22 NA FOLHA 12 E QUADRA 15 NA FOLHA 16 NA RUA DA GALERIA. Nº 22/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL TIRADENTES. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 23/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COPACABANA, BAIRRO FRANCOLANDIA. Nº 24/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A RETOMADA EFETIVA DE TESTES DE LEISHMANIOSE EM ANIMAIS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO. ATA 10% SES.ORD, 1º PER MARÇO 24,03,2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO. Nº 26/2021 - REQUER E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA), NA FOLHA 06, NAS QUADRAS 01 E 02, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 31/2021 - REQUEREMOS AOS SENHORES A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOSÉ FLÁVIO ALVES DE LIMA", SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA ANEXO COM BAIRRO ARAGUAIA, NA NOVA MARABÁ. Nº 29/2021 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NA RUA C QUADRA ESPECIAL LOTE 10, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 20/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA- MOLAS) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS TRAVESSA LAURO SODRÉ E CARLOS LEITÃO NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 21/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - NOVA MARABÁ (COCA-COLA). Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 20/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEI, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 23/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL — NEI, NA FOLHA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 25/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 21 E 22 DA FOLHA 08, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 21/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCORIA), NA EXTENSÃO DE 3 KM PARA VICINAL TIBIRIÇÁ - ZONA RURAL. Nº 22/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA PAZ. Nº 23/2021 - SOLICITO CICLOVIAS NO PERÍMETRO DA VILA SÃO JOSÉ AO KM 6, DO KM 6 A VELHA MARABÁ E DO KM 6 AO SÃO FELIX. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 24/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CINCO DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E PIMENTEL, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ-PA. Nº 25/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOLHA 31, NOVA MARABÁ- PA. Nº 26/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, DA RUA TRANSMANGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A VILA MILITAR CASTELO BRANCO E A MARABÁ PINEIRA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. ATA 102 SES.ORD, 1º PER MARÇO 24.03.2021.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 Nº 25/2021 - SOLICITO ESCÓRIAS PARA A AVENIDA AFRO SAMPAIO, ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 26/2021 - SOLICITO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ITACAIUNAS, ENTRE A RUA RIO PRETO E AVENIDA NAGIB MUTRAN, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 27/2021 - SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSA MANAUS, ENTRE AS RUAS ITACAIUNAS E SUL DO OESTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 25/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ ALBINO (NO PERIMETRO ENTRE O DEPOSITO DA LOJA LILIANI E O VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS) - SÃO FÉLIX Il. Nº 26/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ. Nº 27/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO FÉLIX, PLINIO PINHEIRO E DUQUE DE CAXIAS QUE FICA ENTRE A AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA E A RUA SÃO FÉLIX - SÃO FÉLIX PIONEIRO. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 16/2021 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NO BAIRRO DE SÃO FELIX PIONEIRO, MARABÁ — PA. Nº 20/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PRIMEIRO LAGO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MORUMBI, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Nº 21/2021 - RESTAURAÇÃO DE PONTE, NA RUA 20, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 28/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO TV. CEL. MANOEL BANDEIRA ENTRE A AV. ANTONIO VILHENA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 29/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA RIO OURO ENTRE A AV. MARIA ADELINA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 30/2021 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA FUNCIONÁRIOS NO NEI ANTONIO MONTEIRO LOCALIZADO NA VILA DO BREJO DO MEIO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 29/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 30/2021 - SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O SETRAN-PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. Nº 31/2021 - INDICA À AVALIAÇÃO TÉCNICA E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO ESCOLAR NA FAZENDA FORTALEZA, KM 55 SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 25/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA RUA QUE ATENDE AS QUADRAS 07 E 08 DA FOLHA 10 — BAIRRO: NOVA MARABÁ. Nº 26/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VP - 8 - BAIRRO: NOVA MARABÁ. Nº 27/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS A PARTIR DOS 28 DIAS DE VIDA ATÉ A ADOLESCÊNCIA. ATA 102 SES.ORD, 1º PER MARÇO 24.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ á Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 21/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 102 SES.ORD, 1º PER MARÇO 24.03.2021.docx