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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2021 2021-03-22 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 21 E 22 DA FOLHA 08, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 439/2021 2021-03-22 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO), POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 10 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RENDA EMERGENCIAL MARABÁ PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 396/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO CICLOVIAS NO PERÍMETRO DA VILA SÃO JOSÉ AO KM 6, DO KM 6 A VELHA MARABÁ E DO KM 6 AO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 397/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - UIPP NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 398/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 399/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ ALBINO (NO PERIMETRO ENTRE O DEPOSITO DA LOJA LILIANI E O VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS) – SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 400/2021 2021-03-19 Requerimento REQUEREMOS AOS SENHORES A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOSÉ FLÁVIO ALVES DE LIMA”, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA ANEXO COM BAIRRO ARAGUAIA, NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 401/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 402/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A RETOMADA EFETIVA DE TESTES DE LEISHMANIOSE EM ANIMAIS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 403/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MENSSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVES DO DEPARTAMENTO EXTRA MURO, VILA SARANDI KM 11. 1 extracted
materia 404/2021 2021-03-19 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILLA SARANDI KM-11. 1 extracted
materia 405/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, NO BAIRRO AMAPÁ NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 406/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 407/2021 2021-03-19 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, NA ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 408/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 409/2021 2021-03-19 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER. 1 extracted
materia 410/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA AVENIDA MINAS GERAIS NO TRECHO ENTRE A RUAS BELO HORIZONTE E A RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 411/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA RUA QUE ATENDE AS QUADRAS 07 E 08 DA FOLHA 10 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 412/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VP - 8 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 413/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS A PARTIR DOS 28 DIAS DE VIDA ATÉ A ADOLESCÊNCIA 1 extracted
materia 414/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 415/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NA VILA BREJO DO MEIO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 416/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 417/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ ALBINO (NO PERIMETRO ENTRE O DEPOSITO DA LOJA LILIANI E O VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS) – SÃO FÉLIX II. 0 no document
materia 418/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA FOLHA 28 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 419/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO FÉLIX, PLINIO PINHEIRO E DUQUE DE CAXIAS QUE FICA ENTRE A AVENIDA BELÉM-BRASÍLIA E A RUA SÃO FÉLIX – SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 420/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29 NAS QUADRAS 11 E 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 421/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE ROÇAGEM NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO BAIRRO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 422/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL TIRADENTES KM 10 – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 423/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA- MOLAS) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS TRAVESSA LAURO SODRÉ E CARLOS LEITÃO NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 424/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ (COCA-COLA). 1 extracted
materia 425/2021 2021-03-19 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BOA ESPERANÇA, EM FRENTE AO MERCADO CENTRAL, BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 426/2021 2021-03-19 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VINICIUS DE MORAES, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 427/2021 2021-03-19 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VINICIUS DE MORAES, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 428/2021 2021-03-19 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 429/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O SETRAN-PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 430/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA À AVALIAÇÃO TÉCNICA E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO ESCOLAR NA FAZENDA FORTALEZA, KM 55 SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 431/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 432/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADA DE LED DA PISTA DE CAMINHADA ESPAÇO ROTARY LOCALIZADA NA FOLHA 29, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 433/2021 2021-03-19 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COPACABANA, BAIRRO FRANCOLANDIA. 1 extracted
materia 434/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CINCO DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA TERESINHA E PIMENTEL, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 435/2021 2021-03-19 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOLHA 31, NOVA MARABÁ- PA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-18 Projeto de Resolução TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-18 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIO A CRIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROGRAMA "TODOS NO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO". 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2021, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.928, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTUROU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 363/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE CAPAZ DE ORIENTAR MEDIDAS EDUCATIVAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA E PREVENÇÃO NA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted