| materia |
438/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM,
PIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 21 E 22 DA FOLHA 08, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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| materia |
439/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO), POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 10 NO BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RENDA EMERGENCIAL MARABÁ PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
17/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS
POR MÉDICOS PARTICULARES, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
396/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO CICLOVIAS NO PERÍMETRO DA VILA SÃO JOSÉ AO KM 6, DO KM 6 A VELHA MARABÁ E
DO KM 6 AO SÃO FELIX. |
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| materia |
397/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - UIPP NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
398/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
399/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE
POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ
ALBINO (NO PERIMETRO ENTRE O DEPOSITO DA LOJA LILIANI E O
VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS) – SÃO FÉLIX II. |
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| materia |
400/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS AOS SENHORES A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL “JOSÉ FLÁVIO ALVES DE LIMA”, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA ANEXO COM BAIRRO ARAGUAIA, NA NOVA MARABÁ.
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| materia |
401/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL TIRADENTES. |
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| materia |
402/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A RETOMADA EFETIVA DE TESTES DE LEISHMANIOSE EM ANIMAIS
PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
403/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MENSSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVES DO DEPARTAMENTO EXTRA MURO, VILA SARANDI KM 11. |
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| materia |
404/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILLA
SARANDI KM-11. |
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| materia |
405/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DE
ESPORTE DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, NO BAIRRO AMAPÁ NÚCLEO CIDADE NOVA |
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| materia |
406/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA BOA
ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA VILA BOA
ESPERANÇA DO BURGO, NA ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
408/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUÍDA UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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| materia |
409/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO – CER.
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| materia |
410/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA AVENIDA MINAS GERAIS NO TRECHO ENTRE A RUAS
BELO HORIZONTE E A RUA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
411/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA
RUA QUE ATENDE AS QUADRAS 07 E 08 DA FOLHA 10 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. |
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| materia |
412/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, EM TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA VP - 8 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. |
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| materia |
413/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS A PARTIR DOS 28 DIAS DE VIDA ATÉ A ADOLESCÊNCIA |
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| materia |
414/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ (UNIFESSPA), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DE MARABÁ. |
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| materia |
415/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NA
VILA BREJO DO MEIO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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| materia |
416/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) GERADOR DE ENERGIA
ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SORORÓ. |
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| materia |
417/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE
POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ
ALBINO (NO PERIMETRO ENTRE O DEPOSITO DA LOJA LILIANI E O
VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS) – SÃO FÉLIX II. |
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no document
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| materia |
418/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA FOLHA 28 – NOVA MARABÁ. |
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| materia |
419/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO
FÉLIX, PLINIO PINHEIRO E DUQUE DE CAXIAS QUE FICA ENTRE A AVENIDA
BELÉM-BRASÍLIA E A RUA SÃO FÉLIX – SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
420/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29
NAS QUADRAS 11 E 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
421/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ –
SSAM, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE ROÇAGEM NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.
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| materia |
422/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL
TIRADENTES KM 10 – BAIRRO MORADA NOVA.
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| materia |
423/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA- MOLAS) NA RUA BARÃO DO
RIO BRANCO NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS TRAVESSA LAURO SODRÉ E CARLOS LEITÃO NA MARABÁ PIONEIRA.
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| materia |
424/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA
ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ (COCA-COLA).
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| materia |
425/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BOA ESPERANÇA, EM FRENTE AO
MERCADO CENTRAL, BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE DE MARABÁ. |
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| materia |
426/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VINICIUS DE
MORAES, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
427/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VINICIUS DE
MORAES, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
428/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA OSVALDO
CRUZ, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
429/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA O SETRAN-PA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES A CERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. |
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| materia |
430/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA À AVALIAÇÃO TÉCNICA E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO ESCOLAR NA
FAZENDA FORTALEZA, KM 55 SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
431/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO CANTEIRO CENTRAL DA
AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
432/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADA DE LED DA PISTA DE
CAMINHADA ESPAÇO ROTARY LOCALIZADA NA FOLHA 29, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
433/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COPACABANA,
BAIRRO FRANCOLANDIA. |
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| materia |
434/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CINCO DE ABRIL, NO
TRECHO ENTRE A RUA SANTA TERESINHA E PIMENTEL, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. MARABÁ-PA. |
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| materia |
435/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PREFEITURA
MUNICIPAL, FOLHA 31, NOVA MARABÁ- PA.
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| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Resolução |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIO A
CRIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO
O PROGRAMA "TODOS NO
CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR
GRATUITO". |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2021, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.928, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTUROU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
363/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE CAPAZ DE ORIENTAR
MEDIDAS EDUCATIVAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA E PREVENÇÃO NA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E
NÃO RECICLÁVEIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
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