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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18029/2021 2021-03-17 Lei Ordinária FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA). 1 extracted
sessao 8 2021-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 336/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DOM BOSCO, ENTRE AVENIDA PARAISO E A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 337/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ADEMIR MARTINS, ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 338/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO ESCÓRIAS PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E VILAS LÔBO, NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 339/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO ESCÓRIAS PARA A AVENIDA AFRO SAMPAIO, ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 340/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ITACAIUNAS, ENTRE A RUA RIO PRETO E AVENIDA NAGIB MUTRAN, NO BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 341/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSA MANAUS, ENTRE AS RUAS ITACAIUNAS E SUL DO OESTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 342/2021 2021-03-16 Requerimento REQUER E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA), NA FOLHA 06, NAS QUADRAS 01 E 02, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 343/2021 2021-03-16 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 21 ENTRE AS QUADRAS 8 E QUADRA 10, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 344/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL ENFRENTE A SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) NA FOLHA 26 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 345/2021 2021-03-16 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BOA ESPERANÇA, 07 E 08, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 7 2021-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 330/2021 2021-03-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, NA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS – NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 331/2021 2021-03-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFÍCIO COM O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA BAIRRO DELTA PARK – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 332/2021 2021-03-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CARAJÁS, RUA 07 (INÍCIO AV. PARÁ ATÉ A AV. BELA VISTA “AV. DAS TORRES”), AV. CANAÃ (INÍCIO RUA 19 ATÉ A AV. ELETRONORTE), AV. ARAGUAIA (INÍCIO AV. 14 ATÉ A RUA 11), AV. PARÁ (INÍCIO AV. 14), AV. 19 ( INÍCIO AV. CANAÃ), AV. 16 (INÍCIO AV. BELA VISTA “AV. DAS TORRES”) E RUA 1° DE ABRIL – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 333/2021 2021-03-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 334/2021 2021-03-15 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS D E R QUADRA SUL ENTRE AS QUADRAS SUL 13 E 15, KM 07. 1 extracted
materia 335/2021 2021-03-15 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA W NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-12 Projeto de Resolução CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O EXAME OFTALMOLÓGICO DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO COMPLEXO PALMEIRAS E SANTA RITA I E II, KM 16, ZONA RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO VAREJISTA, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES, ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, IMOBILIARIÁRIAS, CORRETORAS DE SEGUROS E EMPRESAS DO SETOR DE TI'S E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADO, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA A VICINAL GLEBA GELADINHO DE RAIMUNDO IRINEU SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 280/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA PINHEIRO NA VILA MURUMURU NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 281/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA, COM INICIO NO BALNEÁRIO TACHO E TODA SUA EXTENSÃO, FINALIZANDO NO BALNEÁRIO VAVAZÃO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 282/2021 2021-03-12 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA LATERAL DA FEIRA DIONOR MARANHÃO NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 283/2021 2021-03-12 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 284/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, PARA GARANTI ACESSO AOS CADEIRANTES. 1 extracted
materia 285/2021 2021-03-12 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM ACADEMIA PUBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AV. SOL DO OESTE, R. CHICO MENDES E R. JOSÉ CURSINO, BAIRRO JARDIM BOM PLANALTO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 287/2021 2021-03-12 Requerimento SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28, QUADRAS 33, 39 E 41, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA 1 extracted
materia 288/2021 2021-03-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA O HOMEM DENOMINADO CASA AZUL. 1 extracted
materia 289/2021 2021-03-12 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ – KM 08 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 290/2021 2021-03-12 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE BICICLETA PÚBLICA COMPARTILHADA. 1 extracted
materia 291/2021 2021-03-12 Requerimento SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ – BANPARÁ, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 292/2021 2021-03-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO MUNICIPAL DE TRADIÇÕES NORDESTINA. 1 extracted
materia 293/2021 2021-03-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO PARQUE NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 294/2021 2021-03-12 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRANSAMAZÔNICA AO LADO DA RODOVIA BR 230, KM 08, LADO ESQUERDO, SENTIDO ITUPIRANGA, EM UMA EXTENSÃO DE 600 METROS 1 extracted
materia 295/2021 2021-03-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO – MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 296/2021 2021-03-12 Requerimento REDUZIR EM 50% A COBRANÇA DE TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DESTE ANO DE 2021, DE EMPRESAS QUE FICAREM FECHADOS PELAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NOS ÂMBITOS MUNICIPAL E ESTADUAL. 1 extracted
materia 297/2021 2021-03-12 Requerimento DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, DE FORMA GRATUITA, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM ABRIGOS DEVIDO AS CHEIAS DOS RIOS EM MARABÁ. 1 extracted
materia 298/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 299/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 300/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU 1 extracted
materia 301/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO SÃO JOSÉ DA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 302/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM GINASIO POLIESPORTIVO NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 303/2021 2021-03-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FEITO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 304/2021 2021-03-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO A VILA ITAINÓPOLIS, MARABÁ-PA. 1 extracted