| norma |
18029/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA). |
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| sessao |
8 |
2021-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
336/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DOM BOSCO, ENTRE AVENIDA PARAISO E A TRAVESSA
DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
337/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ADEMIR MARTINS, ENTRE AVENIDA ANTÔNIO
VILHENA E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
338/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO ESCÓRIAS PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E VILAS LÔBO, NO
BAIRRO DA PAZ
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| materia |
339/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO ESCÓRIAS PARA A AVENIDA AFRO SAMPAIO, ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E RUA ESPIRITO SANTO,
NO BAIRRO DA PAZ |
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| materia |
340/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ITACAIUNAS, ENTRE A RUA RIO PRETO E AVENIDA
NAGIB MUTRAN, NO BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
341/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSA MANAUS, ENTRE AS RUAS
ITACAIUNAS E SUL DO OESTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
342/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
REQUER E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA), NA FOLHA 06, NAS QUADRAS 01 E 02, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
343/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 21 ENTRE AS QUADRAS 8 E QUADRA 10,
BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
344/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL ENFRENTE A SEMAD
(SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) NA FOLHA 26 NA NOVA MARABÁ.
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| materia |
345/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BOA ESPERANÇA, 07 E 08, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ. |
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| sessao |
7 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
330/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, NA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS – NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
331/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFÍCIO COM O
PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA BAIRRO DELTA PARK – NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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| materia |
332/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CARAJÁS, RUA 07 (INÍCIO AV. PARÁ ATÉ A AV. BELA VISTA “AV. DAS TORRES”), AV. CANAÃ (INÍCIO RUA 19 ATÉ A AV. ELETRONORTE), AV. ARAGUAIA (INÍCIO AV. 14 ATÉ A RUA 11), AV. PARÁ (INÍCIO AV. 14), AV. 19 ( INÍCIO AV. CANAÃ), AV. 16 (INÍCIO AV. BELA VISTA “AV. DAS TORRES”) E RUA 1° DE ABRIL – NOVA MARABÁ. |
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| materia |
333/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
334/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS D E R QUADRA SUL ENTRE AS QUADRAS SUL 13 E
15, KM 07. |
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| materia |
335/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA W NO KM
07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O EXAME
OFTALMOLÓGICO DE ALUNOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E
MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO
COMPLEXO PALMEIRAS E SANTA RITA I
E II, KM 16, ZONA RURAL DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS
AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS
PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO VAREJISTA,
BARES, RESTAURANTES E SIMILARES,
SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS,
MANICURES, ESCRITÓRIOS DE
CONTABILIDADE, IMOBILIARIÁRIAS,
CORRETORAS DE SEGUROS E EMPRESAS DO
SETOR DE TI'S E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA
PLANTA INTEIRA OU ISOLADO, QUE
CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS
SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU
TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS
UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E
PRIVADA OU CONVENIADA AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA A VICINAL GLEBA
GELADINHO DE RAIMUNDO IRINEU SERRA E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
280/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA PINHEIRO NA VILA
MURUMURU NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
281/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA, COM INICIO NO BALNEÁRIO TACHO E TODA
SUA EXTENSÃO, FINALIZANDO NO BALNEÁRIO VAVAZÃO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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| materia |
282/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA LATERAL DA FEIRA DIONOR MARANHÃO NO BAIRRO
DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
283/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
284/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DA PORTA DO BANHEIRO DA RECEPÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, PARA GARANTI ACESSO AOS CADEIRANTES. |
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| materia |
285/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM ACADEMIA PUBLICA NO ESPAÇO
LOCALIZADO ENTRE AV. SOL DO OESTE, R. CHICO MENDES E R. JOSÉ CURSINO, BAIRRO JARDIM
BOM PLANALTO NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
287/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28,
QUADRAS 33, 39 E 41, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA |
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| materia |
288/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE SAÚDE
ESPECIALIZADO PARA O HOMEM DENOMINADO CASA AZUL.
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| materia |
289/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ – KM 08 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
290/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE
BICICLETA PÚBLICA COMPARTILHADA. |
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| materia |
291/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO
ESTADO DO PARÁ – BANPARÁ, NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
292/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO MUNICIPAL
DE TRADIÇÕES NORDESTINA. |
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| materia |
293/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO
PARQUE NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
294/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRANSAMAZÔNICA AO LADO DA RODOVIA BR 230,
KM 08, LADO ESQUERDO, SENTIDO ITUPIRANGA, EM UMA EXTENSÃO DE 600 METROS |
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| materia |
295/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA
TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO – MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
296/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
REDUZIR EM 50% A COBRANÇA DE TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO,
DESTE ANO DE 2021, DE EMPRESAS QUE FICAREM FECHADOS PELAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NOS
ÂMBITOS MUNICIPAL E ESTADUAL. |
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| materia |
297/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, DE FORMA GRATUITA, PARA
AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM ABRIGOS DEVIDO AS CHEIAS DOS RIOS EM MARABÁ.
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| materia |
298/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA
SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
299/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ |
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| materia |
300/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO
PRODUTOR RURAL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU |
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| materia |
301/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DENOMINADO SÃO JOSÉ DA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
302/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM GINASIO POLIESPORTIVO NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
303/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FEITO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA
SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
304/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO A VILA ITAINÓPOLIS, MARABÁ-PA. |
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