| norma |
514/2021 |
2021-03-10 |
Resolução |
CRIA A COMENDA "LEONILDO BORGES ROCHA" PARA HOMENAGEAR EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1979/2021 |
2021-03-10 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº JURANDY DO ROSÁRIO VARELA NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA. |
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| norma |
1980/2021 |
2021-03-10 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE SIDNEY GRACIANO DA SILVA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1982/2021 |
2021-03-10 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DR. NAGIB MUTRAN NETO O HOSPITAL MATERNO INFANTIL LOCALIZADO NO CENTRO DO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1988/2021 |
2021-03-10 |
Decreto Legislativo |
CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
249/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM NA FOLHA16,
QUADRA 24 LOTE 45 (ENTRADA DO ANTIGO BAR DO GONZAGA) BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
250/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER CONCRETAMENTO NAS AVENIDAS DAS TORRES ENTRE AS RUAS 12 E 16, NO DOIS SENTIDOS SITUADAS NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ, PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. |
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no document
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| materia |
251/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS 19 E 18, ESQUINA COM RUA
CATÓLICA, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
252/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AV. GOIÁS 2 ENTRE A RUA SORORÓ E RUA JOÃO PAULO II BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO. |
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| materia |
253/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO MANILHAMENTO PARA PASSAGEM DE AGUA NOS CRUZAMENTOS: RUA 17 COM A RUA
22 DE SETEMBRO, RUA RODRIGUES COM A RUA 16, RUA MEIRELES COM A RUA IPÊ E RUA ESPIRITO
SANTOS COM A RUA DA FERROVIA – BAIRRO ARAGUAIA.
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| materia |
254/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM DE 1 KM NA AV. SORORÓ E RUA CATARINO COM A MONTEIRO LOBATO 480
METROS, BAIRRO CIDADE DE DEUS – VILA SORORÓ KM 35. |
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| norma |
1973/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1974/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” – 05 DE OUTUBRO. |
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| norma |
1975/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1976/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A
CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE,
LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1977/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DOMINGOS SARAIVA DOS SANTOS, A ORLA DO BAIRRO AMAPÁ AS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1978/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER PAULO MARABÁ, O ESPAÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1983/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE ÁLVARO JOSÉ DA SILVA (SEU ALVINO) O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES, NÚCLEO SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1984/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO
COELHO, LOCALIZADO NO PALACETE AUGUSTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1985/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO A SALA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ - HMI.
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| norma |
1986/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA A VICINAL DO CHACREAMENTO GELADINHO DE “RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO DE SR. MEDALHÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| norma |
1987/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE SILVINO SANTIS NETO “DOUTOR SILVINO SANTIS” O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA
SEJA FEITA A TROCA DO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA AVENIDA: MAGALHÃES BARATA, COM A UNIDADE
CONSUMIDORA: 3010160013, SÃO FELIX PIONEIRO - MARABÁ – PA. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFÍCIO COM O
PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ARAGUAIA E MORUMBI – NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ACESSOS AOS BAIRROS ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PONTE NA GROTA LOCALIZADA NA FOLHA 15 QUADRA 05 NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA
AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA
ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN EM
MORADA NOVA. |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO
DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO DA RUA NAGIB MUTRAN, LOCALIZADO
EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-2 ENTRE AS FOLHA 09 E 10. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO
SANTO NO TRECHO ENTRE O NÚCLEO SÃO FELIX ATE A LINHA FERROVIÁRIA. |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NAS AVENIDAS DAS TORRES DO BAIRRO ARAGUAIA QUE LIGA O ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DO VIADUTO PARA O BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ ENTRADA. |
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| materia |
243/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALVES MACIEL, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO E A RUA
26 DE JUNHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA |
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| materia |
244/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
RELATÓRIO COM O BALANÇO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DA CONCESSÃO DO PÁTIO
DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS A EMPRESA AUTO SOCORRO PUMA EIRELI DE
MARABÁ REFERENTES A 2019 E 2021. |
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| materia |
245/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
RELAÇÃO DOS SERVIDORES/AS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ATUALMENTE CEDIDOS PARA
OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS SEJA PARA PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO. |
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| materia |
246/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA PUBLICA NA VILA SORORO KM 35, MARABA-PA. |
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| materia |
247/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A GROTA CRIMINOSA ENTRE AS FOLHA 20 E 28 |
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| materia |
248/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
CRIANÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO COMPLEXO SÃO FELIX |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 ( QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 01, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE
FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS, DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DOS CEPS NAS RUAS DOS BAIRROS: FRANCOLÂNDIA, LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX, LOTEAMENTO CEARÁ E RESIDENCIAL TOCANTINS. |
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| materia |
205/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A
SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
207/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO ÍRIS, QUE FICA LOCALIZADA NO
KM 11, BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
208/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA
DO DOMICILIO (TFD), EM BELÉM CAPITAL |
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