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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/2021 2021-03-10 Resolução CRIA A COMENDA "LEONILDO BORGES ROCHA" PARA HOMENAGEAR EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1979/2021 2021-03-10 Decreto Legislativo DENOMINA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº JURANDY DO ROSÁRIO VARELA NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1980/2021 2021-03-10 Decreto Legislativo DENOMINA DE SIDNEY GRACIANO DA SILVA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1982/2021 2021-03-10 Decreto Legislativo DENOMINA DE DR. NAGIB MUTRAN NETO O HOSPITAL MATERNO INFANTIL LOCALIZADO NO CENTRO DO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1988/2021 2021-03-10 Decreto Legislativo CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2021-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 249/2021 2021-03-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM NA FOLHA16, QUADRA 24 LOTE 45 (ENTRADA DO ANTIGO BAR DO GONZAGA) BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 250/2021 2021-03-09 Requerimento REQUER CONCRETAMENTO NAS AVENIDAS DAS TORRES ENTRE AS RUAS 12 E 16, NO DOIS SENTIDOS SITUADAS NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARABÁ, PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. 0 no document
materia 251/2021 2021-03-09 Requerimento REQUEREMOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS 19 E 18, ESQUINA COM RUA CATÓLICA, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 252/2021 2021-03-09 Requerimento CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AV. GOIÁS 2 ENTRE A RUA SORORÓ E RUA JOÃO PAULO II BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 253/2021 2021-03-09 Requerimento SOLICITO MANILHAMENTO PARA PASSAGEM DE AGUA NOS CRUZAMENTOS: RUA 17 COM A RUA 22 DE SETEMBRO, RUA RODRIGUES COM A RUA 16, RUA MEIRELES COM A RUA IPÊ E RUA ESPIRITO SANTOS COM A RUA DA FERROVIA – BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 254/2021 2021-03-09 Requerimento TERRAPLANAGEM DE 1 KM NA AV. SORORÓ E RUA CATARINO COM A MONTEIRO LOBATO 480 METROS, BAIRRO CIDADE DE DEUS – VILA SORORÓ KM 35. 1 extracted
norma 1973/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO AO NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1974/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” – 05 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 1975/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1976/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1977/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE DOMINGOS SARAIVA DOS SANTOS, A ORLA DO BAIRRO AMAPÁ AS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1978/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER PAULO MARABÁ, O ESPAÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo NOMINA DE ÁLVARO JOSÉ DA SILVA (SEU ALVINO) O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES, NÚCLEO SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1984/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, LOCALIZADO NO PALACETE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1985/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA DE SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO A SALA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ - HMI. 1 extracted
norma 1986/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo DENOMINA A VICINAL DO CHACREAMENTO GELADINHO DE “RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO DE SR. MEDALHÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1987/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo NOMINA DE SILVINO SANTIS NETO “DOUTOR SILVINO SANTIS” O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 231/2021 2021-03-08 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA SEJA FEITA A TROCA DO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA AVENIDA: MAGALHÃES BARATA, COM A UNIDADE CONSUMIDORA: 3010160013, SÃO FELIX PIONEIRO - MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 232/2021 2021-03-08 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFÍCIO COM O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ARAGUAIA E MORUMBI – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 233/2021 2021-03-08 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 234/2021 2021-03-08 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ACESSOS AOS BAIRROS ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 235/2021 2021-03-08 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PONTE NA GROTA LOCALIZADA NA FOLHA 15 QUADRA 05 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 236/2021 2021-03-08 Requerimento CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. 1 extracted
materia 237/2021 2021-03-08 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 238/2021 2021-03-08 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO DA RUA NAGIB MUTRAN, LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 239/2021 2021-03-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-2 ENTRE AS FOLHA 09 E 10. 1 extracted
materia 240/2021 2021-03-08 Requerimento INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO NO TRECHO ENTRE O NÚCLEO SÃO FELIX ATE A LINHA FERROVIÁRIA. 1 extracted
materia 241/2021 2021-03-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 242/2021 2021-03-08 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NAS AVENIDAS DAS TORRES DO BAIRRO ARAGUAIA QUE LIGA O ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DO VIADUTO PARA O BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ ENTRADA. 1 extracted
materia 243/2021 2021-03-08 Requerimento SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALVES MACIEL, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO E A RUA 26 DE JUNHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
materia 244/2021 2021-03-08 Requerimento RELATÓRIO COM O BALANÇO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DA CONCESSÃO DO PÁTIO DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS A EMPRESA AUTO SOCORRO PUMA EIRELI DE MARABÁ REFERENTES A 2019 E 2021. 1 extracted
materia 245/2021 2021-03-08 Requerimento RELAÇÃO DOS SERVIDORES/AS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ATUALMENTE CEDIDOS PARA OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS SEJA PARA PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO. 1 extracted
materia 246/2021 2021-03-08 Requerimento INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA PUBLICA NA VILA SORORO KM 35, MARABA-PA. 1 extracted
materia 247/2021 2021-03-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A GROTA CRIMINOSA ENTRE AS FOLHA 20 E 28 1 extracted
materia 248/2021 2021-03-08 Requerimento CRIANÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO COMPLEXO SÃO FELIX 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 ( QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 01, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS, DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-05 Requerimento IMPLANTAÇÃO DOS CEPS NAS RUAS DOS BAIRROS: FRANCOLÂNDIA, LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX, LOTEAMENTO CEARÁ E RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-05 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-05 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-05 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO ÍRIS, QUE FICA LOCALIZADA NO KM 11, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-05 Requerimento SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), EM BELÉM CAPITAL 1 extracted