| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-10 |
| native_id | 515 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 10 de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO “MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sexta Sessão Ordinária, no “Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Apocalipse, Cap. 4, Vers. de 8 a 11. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Ofício nº 01/2021, Presidente do DMC, MARIOZAN QUINTÃO, indica a Vereadora ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 VANDA AMÉRICO como Líder do Partido Cidadania, Memorando nº 013/2021 - Vereador MÁRCIO GONÇALVES, o indica como Líder do PSDB, Memorando 01/2021 - Vereador FERNANDO HENRIQUE, O indica como Líder do PSC, Memorando 06/2021 - Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO, o indica como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e o Vereador MÁRCIO GONÇALVES como Secretário. Constou ainda de ofícios nºs 067 e 068/2021 - Sevop. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou o dia e a semana das mulheres, frisando que hoje é difícil vencer lutas e batalhas, pois há pessoas que não reconhecem a importância da mulher. ALÉCIO disse que na última sessão ouviu muitas falas, principalmente em relação às “enchentes e as coisas que acontecem no país e reportou- se ao inverno na região do Rio Preto, frisando que de uma forma ou de outra, estão sobrevivendo e escapando com a ajuda da Prefeitura, o que está facilitando o escoamento da produção rural, porém muita coisa foi danificada, como bueiros e estradas, lamentou. ALÉCIO lembrou que na época em que a Vereadora ELZA MIRANDA foi Deputada Estadual, disponibilizou para aquela região, um trator de esteira e algumas conquistas têm de ser comemoradas, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 enfatizou. A Vereadora VANDA AMÉRICO usou a palavra parra dizer que tem Vereador reiterando requerimentos de ex-Vereadores, frisando que desta forma os novos não vão ter nada para apresentar, acrescentando que esta é uma nova legislatura, as outras ficaram para trás e disse que no seu entendimento, o que prevalece são os projetos, mas requerimentos de gestões passadas, não devem ser reiterados. Vereador ALECIO disse que o correto é reiterar Os requerimentos. Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA reiterou suas colocações de que os Vereadores só devem reiterar a matéria na mesma legislatura e não nas anteriores, pois este é outro mandato, desabafou. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que corrobora com as colocações da Vereadora VANDA, «embrando que houve requerimentos com o mesmo teor, sugerindo que os Vereadores façam requerimentos relacionados a este novo mandat* o, no sentido de que os novos edis tenham oportunidade, enfatizou. Vereador DEODATO usou a palavra apenas para apresentar e comentar sobre requerimento de Sua autoria, que solicita a construção de uma rotatória, nas avenidas das torres do bairro Araguaia, que liga o acesso para entrada e saída do viaduto para o bairro Km 07, entrada para Nova Marabá. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 Vereador AERTON GRANDE após parabenizar todas as mulheres, reportou-se às ruas de Morada Nova, frisando que estão alagadas e esburacadas, mas os serviços de recuperação pela Sevop já começaram, agradecendo o Prefeito TIÃO MIRANDA e comentando sobre requerimentos de sua autoria, destacando o de nº 13/2021, solicita a criação de ciclovia e pista para caminhada de pedestres, na Av. Araguaia, Bairro Morada Nova, em frente a BR 150. Vereador Coronel ARAÚJO reportou-se novamente aos mototáxistas do outro lado da ponte e exibiu uma Lei relacionada aos mesmos, lendo alguns artigos e frisando que é a favor que as pessoas trabalhem, mas dentro da legalidade, lembrando Jue apenas a Prefeitura e o DMTU podem autorizar abertura de vagas para sorteio, bem como, os condutores têm de pagar uma série de impostos e apresentar certidões como a de antecedentes criminais. O Vereador destacou o artigo 32, onde diz que fica limitado o serviço para até 700 mototáxistas e é de acordo com o IBGE que estuda o aumento da população, mas hoje Marabá tem mais mototáxistas do que era para ter, e frisou que o debate é sobre o cumprimento da Lei. Em aparte o Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 DEODATO disse que a população precisa estar cobrando melhorias no transporte coletivo urbano e no geral como um todo, mas convivemos com a realidade e temos de fazer debates profundos, asseverou. Coronel ARAÚJO retomou a palavra apenas para concordar com DEODATO, quando diz que o transporte coletivo tem de ser discutido, no sentido de tenha qualidade e melhorias. Também em aparte o Vereador ILKER MORAES corroborou com as palavras do Vereador ARAÚJO, frisando que o grande problema é o transporte coletivo, pois nunca funcionou e temos de ver a questão da mobilidade urbana, sugeriu. A Vereadora VANDA AMÉRICO reportou-se novamente a reiteração de requerimentos de legislaturas anteriores, sugerindo ao Presidente PEDRINHO CORREA que elabore “um Projeto de Resolução, regularizando a Situação, acrescentando que a maioria da população não é atendida e o Departamento Legislativo, precisa estar controlando a questão da duplicidade, concluiu. Vereador MIGUELITO apenas para dizer que está na pauta requerimento de sua autoria de nº 7, que reitera requerimento nº 25/2020, indicando ao Poder Executivo, a construção de uma Unidade Básica de Saúde Animal - UBASA, frisando que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E tem muita gente carente contraindo doenças de animais, alertou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e =Uerm do Dia: encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA Nº 15/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-2 ENTRE AS FOLHA 09 E 10. Nº 16/2021 - INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO NO TRECHO ENTRE O NÚCLEO SÃO FELIX ATE A LINHA FERROVIÁRIA. Nº 17/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 7/2021 - REITERA O REQ. Nº 25/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA). Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 13/2021 - CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. Nº 14/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN EM MORADA NOVA. Nº 15/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO DA RUA NAGIB MUTRAN, LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. PER SM CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Nº 4/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO JARDIM UNIÃO |, Nº 5/2021 - INDICO A COLOCAÇÃO DE NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 13/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA GETÚLIO VARGAS NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 14/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO CENTRO DE ZOONOSES- ccz PARA FAZER UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS TANTO NA ZONA RURAL, COMO NA ZONA URBANA DE MARABÁ. Nº 15/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO", LOCALIZADO EM VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. PUBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA A VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 10/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA A VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 11/2021 - INDICA A AQUISIÇÃO DO GINÁSIO DA OBRA KOLPING PARA ATENDIMENTO AO ESPORTE AMADOR E EDUCACIONAL DO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 10/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAGIB MUTRAN, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 12/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIA UÍ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Requerimento do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO Nº 13/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NAS AVENIDAS DAS TORRES DO BAIRRO ARAGUAIA QUE LIGA O ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DO VIADUTO PARA O BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ ENTRADA. Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO. Nº 4/2021 - SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 5/2021 - SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 12/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFÍCIO COM O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ARAGUAIA E MORUMBI - NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 13/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E Wl NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 14/2021 - SOLICITO AO “MONITORAMENTO NOS ACESSOS AOS BAIRROS ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA, Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 9/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA AV. MARABÁ, BAIRRO BELA VISTA. Nº 10/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DA RUA NESTOR SANTOS E TERRAPLANAGEM COM ESCORIA PARA A RUA DA CONQUISTA, AMBAS ENTRE A: RUA CIRCULAR E BR 230 - BAIRRO INFRAERO. Nº 11/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. IMPERIAL QUE LIGA O JARDIM BELA VISTA A BR 230 TRANSAMAZÔNICA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 Nº 12/2021 - INVERSÃO DE SENTIDO NO TRANSITO NA VIA LATERAL A AUTO PEÇAS PAULISTA, NA FOLHA 31, LIGANDO A BR-230 A VP-8, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. Nº 13/2021 - RELATÓRIO COM O BALANÇO DOS RESULTADOS Requerimentos do Vereador MARCELO AL VES DOS SANTOS. Nº 10/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALVES RUI BARBOSA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 13/2021 - INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA PUBLICA NA VILA SORORO KM 35, MARABA-PA. Nº 14/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A GROTA CRIMINOSA ENTRE AS FOLHA 20 E 28. Nº 15/2021 - CRIANÇÃO DE UMA BIBLIOTECA “PÚBLICA NO COMPLEXO SÃO FELIX. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 11/2021 - SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE oFício A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA SEJA FEITA A TROCA DO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA AVENIDA: MAGALHÃES BARATA, COM A UNIDADE CONSUMIDORA: 3010160013, SÃO FELIX PIONEIRO - MARABÁ —- PA. Nº 12/2021 - TROCA DAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA ARENA XAXURICA, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ - MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Nº 16/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”. C.A.P.D.V. Nº 18/2021 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA VILA SÃO JOSÉ — KM 08. Nº 17/2021 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PONTE NA GROTA LOCALIZADA NA FOLHA 15 QUADRA 05 NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO KOCH. Nº 16/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 17/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAULO Il, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 18/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTA ÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LAZARO, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 17/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARBAS PASSARINHO EM TODA SUA EXTENSÃO -— BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO. Nº 18/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 07 DA FOLHA 20 - NOVA MARABÁ. Lideranças: Com a palavra o Vereador FRANKLANDES, Líder do Partido Solidariedade, após comentar sobre requerimento de Sua autoria que solicita um campo de futebol na Av. Marabá, Bairro Bela Vista, explicou que o mesmo serviria até para crianças de escolinhas de futebol, no sentido de não estarem pagando cerca de 60 ou 80 reais por mês, pois a maioria delas é de famílias carentes, asseverou. Mais adiante FRANK disse que procedem as colocações da Vereadora em relação a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n reiteração de requerimentos de outras legislaturas, frisando que as vezes um líder comunitário não consegue Ser contemplado, dentro de nova legislatura e disse ao Coronel ARAÚJO que repudia o manifesto dos mototáxistas laranjas, denunciando que os mesmos vivem correndo atrás com ameaças e perseguindo os clandestinos, frisando, porém que é a favor da legalidade dos serviços, concluiu. Vereador DEODATO do PSL usou a palavra apenas para dizer que a Situação do transporte coletivo, já vem de décadas, por isso nosso dever é mudar a realidade e virar a página, enfatizou. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será “assinada pelo Senhor Presidente e Secretários pres