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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-10
native_id515

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 11

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 10 de
março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
“MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU
ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E.
SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e
MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Sexta Sessão Ordinária, no
“Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Apocalipse, Cap. 4, Vers. de 8 a 11.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Ofício nº 01/2021,
Presidente do DMC, MARIOZAN QUINTÃO, indica a Vereadora
ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 .docx
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VANDA AMÉRICO como Líder do Partido Cidadania, Memorando
nº 013/2021 - Vereador MÁRCIO GONÇALVES, o indica como Líder
do PSDB, Memorando 01/2021 - Vereador FERNANDO HENRIQUE,
O indica como Líder do PSC, Memorando 06/2021 - Vereador
DEODATO DO ESPÍRITO SANTO, o indica como Presidente da
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos
e Transportes e o Vereador MÁRCIO GONÇALVES como
Secretário. Constou ainda de ofícios nºs 067 e 068/2021 - Sevop.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou o dia e a
semana das mulheres, frisando que hoje é difícil vencer
lutas e batalhas, pois há pessoas que não reconhecem a
importância da mulher. ALÉCIO disse que na última sessão
ouviu muitas falas, principalmente em relação às
“enchentes e as coisas que acontecem no país e reportou-
se ao inverno na região do Rio Preto, frisando que de uma
forma ou de outra, estão sobrevivendo e escapando com a
ajuda da Prefeitura, o que está facilitando o escoamento da
produção rural, porém muita coisa foi danificada, como
bueiros e estradas, lamentou. ALÉCIO lembrou que na
época em que a Vereadora ELZA MIRANDA foi Deputada
Estadual, disponibilizou para aquela região, um trator de
esteira e algumas conquistas têm de ser comemoradas,
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enfatizou. A Vereadora VANDA AMÉRICO usou a palavra
parra dizer que tem Vereador reiterando requerimentos de
ex-Vereadores, frisando que desta forma os novos não vão
ter nada para apresentar, acrescentando que esta é uma
nova legislatura, as outras ficaram para trás e disse que no
seu entendimento, o que prevalece são os projetos, mas
requerimentos de gestões passadas, não devem ser
reiterados. Vereador ALECIO disse que o correto é reiterar
Os requerimentos. Ao retomar a palavra a Vereadora
VANDA reiterou suas colocações de que os Vereadores só
devem reiterar a matéria na mesma legislatura e não nas
anteriores, pois este é outro mandato, desabafou. Em
aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que
corrobora com as colocações da Vereadora VANDA,
«embrando que houve requerimentos com o mesmo teor,
sugerindo que os Vereadores façam requerimentos
relacionados a este novo mandat* o, no sentido de que
os novos edis tenham oportunidade, enfatizou. Vereador
DEODATO usou a palavra apenas para apresentar e
comentar sobre requerimento de Sua autoria, que solicita a
construção de uma rotatória, nas avenidas das torres do
bairro Araguaia, que liga o acesso para entrada e saída do
viaduto para o bairro Km 07, entrada para Nova Marabá.
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Vereador AERTON GRANDE após parabenizar todas as
mulheres, reportou-se às ruas de Morada Nova, frisando
que estão alagadas e esburacadas, mas os serviços de
recuperação pela Sevop já começaram, agradecendo o
Prefeito TIÃO MIRANDA e comentando sobre
requerimentos de sua autoria, destacando o de nº
13/2021, solicita a criação de ciclovia e pista para
caminhada de pedestres, na Av. Araguaia, Bairro
Morada Nova, em frente a BR 150. Vereador Coronel
ARAÚJO reportou-se novamente aos mototáxistas do outro
lado da ponte e exibiu uma Lei relacionada aos mesmos,
lendo alguns artigos e frisando que é a favor que as
pessoas trabalhem, mas dentro da legalidade, lembrando
Jue apenas a Prefeitura e o DMTU podem autorizar
abertura de vagas para sorteio, bem como, os condutores
têm de pagar uma série de impostos e apresentar certidões
como a de antecedentes criminais. O Vereador destacou o
artigo 32, onde diz que fica limitado o serviço para até 700
mototáxistas e é de acordo com o IBGE que estuda o
aumento da população, mas hoje Marabá tem mais
mototáxistas do que era para ter, e frisou que o debate é
sobre o cumprimento da Lei. Em aparte o Vereador
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DEODATO disse que a população precisa estar cobrando
melhorias no transporte coletivo urbano e no geral como
um todo, mas convivemos com a realidade e temos de
fazer debates profundos, asseverou. Coronel ARAÚJO
retomou a palavra apenas para concordar com DEODATO,
quando diz que o transporte coletivo tem de ser discutido,
no sentido de tenha qualidade e melhorias. Também em
aparte o Vereador ILKER MORAES corroborou com as
palavras do Vereador ARAÚJO, frisando que o grande
problema é o transporte coletivo, pois nunca funcionou e
temos de ver a questão da mobilidade urbana, sugeriu. A
Vereadora VANDA AMÉRICO reportou-se novamente a
reiteração de requerimentos de legislaturas anteriores,
sugerindo ao Presidente PEDRINHO CORREA que elabore
“um Projeto de Resolução, regularizando a Situação,
acrescentando que a maioria da população não é atendida
e o Departamento Legislativo, precisa estar controlando a
questão da duplicidade, concluiu. Vereador MIGUELITO
apenas para dizer que está na pauta requerimento de sua
autoria de nº 7, que reitera requerimento nº 25/2020,
indicando ao Poder Executivo, a construção de uma
Unidade Básica de Saúde Animal - UBASA, frisando que
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tem muita gente carente contraindo doenças de animais,
alertou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
=Uerm do Dia:
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA
Nº 15/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-2
ENTRE AS FOLHA 09 E 10. Nº 16/2021 - INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE
SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA CBUQ, NA ESTRADA DA VILA ESPIRITO SANTO NO TRECHO ENTRE O NÚCLEO
SÃO FELIX ATE A LINHA FERROVIÁRIA. Nº 17/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA
FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 7/2021 - REITERA O REQ. Nº 25/2020 QUE INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ANIMAL (UBASA).
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA
CRUZ.
Nº 13/2021 - CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE
PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. Nº
14/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA
ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN EM
MORADA NOVA. Nº 15/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO DA
RUA NAGIB MUTRAN, LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NO NÚCLEO MORADA
NOVA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
PER SM
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Nº 4/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES LOCALIZADO NA RUA NOSSA
SENHORA APARECIDA, BAIRRO JARDIM UNIÃO |, Nº 5/2021 - INDICO A COLOCAÇÃO DE
NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 13/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA GETÚLIO VARGAS NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 14/2021
- INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO CENTRO DE ZOONOSES- ccz
PARA FAZER UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS TANTO NA ZONA RURAL, COMO NA
ZONA URBANA DE MARABÁ. Nº 15/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO", LOCALIZADO EM VILA
CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA
SILVA.
PUBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA A VILA ITAINÓPOLIS, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 10/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA A VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ,
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO
FARIAS GONÇALVES.
Nº 11/2021 - INDICA A AQUISIÇÃO DO GINÁSIO DA OBRA KOLPING PARA
ATENDIMENTO AO ESPORTE AMADOR E EDUCACIONAL DO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº
10/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA
RUA NAGIB MUTRAN, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 12/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIA UÍ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX
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Requerimento do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
Nº 13/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NAS
AVENIDAS DAS TORRES DO BAIRRO ARAGUAIA QUE LIGA O ACESSO PARA ENTRADA E
SAÍDA DO VIADUTO PARA O BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ ENTRADA.
Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO.
Nº 4/2021 - SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA RUA SANTA
CATARINA BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS,
BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 5/2021 - SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA
MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 12/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFÍCIO COM O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO
DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA,
ARAGUAIA E MORUMBI - NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 13/2021 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA
DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E Wl NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 14/2021 - SOLICITO AO
“MONITORAMENTO NOS ACESSOS AOS BAIRROS ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA,
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 9/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA AV. MARABÁ,
BAIRRO BELA VISTA. Nº 10/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DA RUA
NESTOR SANTOS E TERRAPLANAGEM COM ESCORIA PARA A RUA DA CONQUISTA, AMBAS
ENTRE A: RUA CIRCULAR E BR 230 - BAIRRO INFRAERO. Nº 11/2021 - PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA AV. IMPERIAL QUE LIGA O JARDIM BELA VISTA A BR 230 TRANSAMAZÔNICA,
EM TODA SUA EXTENSÃO.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
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Nº 12/2021 - INVERSÃO DE SENTIDO NO TRANSITO NA VIA LATERAL A
AUTO PEÇAS PAULISTA, NA FOLHA 31, LIGANDO A BR-230 A VP-8, NO BAIRRO NOVA
MARABÁ. MARABÁ. PA. Nº 13/2021 - RELATÓRIO COM O BALANÇO DOS RESULTADOS
Requerimentos do Vereador MARCELO AL VES DOS
SANTOS.
Nº 10/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALVES
RUI BARBOSA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 13/2021 - INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA PUBLICA NA
VILA SORORO KM 35, MARABA-PA. Nº 14/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE A
GROTA CRIMINOSA ENTRE AS FOLHA 20 E 28. Nº 15/2021 - CRIANÇÃO DE UMA BIBLIOTECA
“PÚBLICA NO COMPLEXO SÃO FELIX.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES
ARAÚJO.
Nº 11/2021 - SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE oFício
A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA SEJA FEITA A TROCA DO
TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA AVENIDA: MAGALHÃES BARATA, COM A
UNIDADE CONSUMIDORA: 3010160013, SÃO FELIX PIONEIRO - MARABÁ —- PA. Nº
12/2021 - TROCA DAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA ARENA XAXURICA,
LOCALIZADA NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ - MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
Nº 16/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA QUADRA DO
CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”.
C.A.P.D.V. Nº 18/2021 - INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
UBS NA VILA SÃO JOSÉ — KM 08. Nº 17/2021 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PONTE
NA GROTA LOCALIZADA NA FOLHA 15 QUADRA 05 NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador TIAGO KOCH.
Nº 16/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO BELA VISTA,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 17/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PAULO Il, BAIRRO BELA
VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 18/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTA ÇÃO ASFÁLTICA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LAZARO, BAIRRO BELA
VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA
AMÉRICO GOMES.
Nº 17/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARBAS PASSARINHO EM TODA SUA EXTENSÃO -—
BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO. Nº 18/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 07 DA FOLHA 20 - NOVA
MARABÁ.
Lideranças: Com a palavra o Vereador
FRANKLANDES, Líder do Partido Solidariedade, após
comentar sobre requerimento de Sua autoria que solicita
um campo de futebol na Av. Marabá, Bairro Bela Vista,
explicou que o mesmo serviria até para crianças de
escolinhas de futebol, no sentido de não estarem pagando
cerca de 60 ou 80 reais por mês, pois a maioria delas é de
famílias carentes, asseverou. Mais adiante FRANK disse
que procedem as colocações da Vereadora em relação a
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n
reiteração de requerimentos de outras legislaturas,
frisando que as vezes um líder comunitário não consegue
Ser contemplado, dentro de nova legislatura e disse ao
Coronel ARAÚJO que repudia o manifesto dos
mototáxistas laranjas, denunciando que os mesmos vivem
correndo atrás com ameaças e perseguindo os
clandestinos, frisando, porém que é a favor da legalidade
dos serviços, concluiu. Vereador DEODATO do PSL usou a
palavra apenas para dizer que a Situação do transporte
coletivo, já vem de décadas, por isso nosso dever é mudar
a realidade e virar a página, enfatizou.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi
lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será
“assinada pelo Senhor Presidente e Secretários pres

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